SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 15 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
18 – São Paulo, 66 (199) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de outubro de 2021
A empresa MEDPRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO EIRELI CNPJ 8064928000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008548-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDPRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO EIRELI CNPJ 8064928000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008551-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL PAULISTANO DE PRODUTOS DE
HIGIENE & LIMPEZA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ
43602821000100 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008552-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL PAULISTANO DE PRODUTOS DE
HIGIENE & LIMPEZA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ
43602821000100 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008553-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL PAULISTANO DE PRODUTOS DE
HIGIENE & LIMPEZA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ
43602821000100 teve sua licença deferida.
6059.2019/0003304-4 - Retificação de Despacho - So-
licitação de Certidão de Demolição
Despacho indeferido
Interessados: Beirute Empreendimentos Imobiliarios
SPE Ltda
DESPACHO:
Retifico o despacho publicado no DOC em 21/08/2021.
Em face dos elementos que instruem o presente, em especial
as manifestações da Supervisão Técnica de Licenciamento e
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,
fls SEI 049632534 e 049637228 respectivamente, INDEFIRO o
pedido de Certidão de Demolição devido ao não atendimento
do Comunique-se dentro do prazo legal, leia-se como segue e
não como constou;
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6059.2019/0006898-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Mesas e Cadeiras
Despacho indeferido
Interessados: Bar e Restaurante Calçadão de Ouro Ltda
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial as manifestações da Unidade Técnica, Supervisão e Coorde-
nadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI
052630475, 052785408 e 052796608 , respectivamente, INDE-
FIRO, o pedido de Termo de Permissão de Uso-TPU, de mesas
e cadeiras na calçada, pelo não atendimento do comunique-se
dentro do prazo legal, nos termos do artigo 5°, inciso I do
Decreto 58.832/2019;
2. A seguir CPDU/AA para publicação e prosseguimento.
6059.2021/0008559-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIECKMANN SERVICOS MEDICOS SS CNPJ
15650529000128 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008560-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIECKMANN SERVICOS MEDICOS SS CNPJ
15650529000128 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008502-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0008503-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0008504-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0008505-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0008507-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0008508-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6021.2020/0005732-0 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO:
1-À vista do contido nos autos, determino o cancelamento
dos autos de multa ns. n° 10-322.095-0 e 10-327.421-9, por
encaminhamento da PGM (052048257), em cumprimento
a decisão transitada em julgado constante em docs.
(052048193) (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
1.341.564 SÃO PAULO);
2- À UNAI, para publicação e demais providências neces-
sárias;
LUIS FELIPE MIYABARA
Subprefeito Vila Mariana
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-190
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE
2018-0.112.436-8 JULIO CESAR OLIVIERI
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS:1 ) LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA P ELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N
16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/1 6.
2019-0.041.702-9 ANA PAULA DE OLIVEIRA BREGGI
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS:1 ) LEI N 16.050/14. 2 )
LEI N 16.4 02/16.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 985
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2021/0002513-0 - ANTONIO
DIMITROV - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6060.2021/0002515-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
TA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0008518-8 - ALESSANDRO
DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0008519-
6 - ADAILTON BATISTA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0008520-0 - ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0008521-8 - GEORGIANA DE MORAIS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2021/0008522-6 - LUIZ ALVES DE SOUSA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2021/0008523-4 - MARIA BELANIA ALVES
LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0008524-2 - JOSE VALTER
LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0008525-0
- DIONISIO JOSE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6059.2019/0006080-7 - Cadastro
de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei
14.223/2006 e Decreto 47.950/2006 (não atendimento de
comunique-se emitido).
6039.2020/0000782-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei
14.223/06 (não atendimento de comunique-se emitido).
6044.2020/0002838-5 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A
RESTAURANTES S.A.
DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei
14.223/2006 e Decreto 47.950/2006, em face do encerramento
das atividades. ARQUIVE-SE.
6054.2021/0000085-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: CLINICA DERMA SPA LTDA
DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei
14.223/06 (não atendimento de comunique-se emitido).
6059.2021/0008269-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: TIAGO PORTO DE FREITAS MACEDO
DESPACHO: Deferido o pedido de Certidão de Numera-
ção nos termos do Decreto 51.714, artigo 47. Contribuinte
039.011.0091-1.
6059.2021/0008530-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PE BRASIL ORTOPEDIA E FISIOTE-
RAPIA LTDA. CNPJ 29871474000190 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008531-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA IMAGA-
WA E MATSUYAMA S/S CNPJ 9224797000185 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0008532-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA IMAGA-
WA E MATSUYAMA S/S CNPJ 9224797000185 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0008529-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PE BRASIL ORTOPEDIA E FISIOTE-
RAPIA LTDA. CNPJ 29871474000190 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008536-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTTOCLASS ESTETICA LTDA CNPJ
43647582000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008537-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTTOCLASS ESTETICA LTDA CNPJ
43647582000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008538-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTTOCLASS ESTETICA LTDA CNPJ
43647582000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008539-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTTOCLASS ESTETICA LTDA CNPJ
43647582000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008540-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTTOCLASS ESTETICA LTDA CNPJ
43647582000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008541-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTTOCLASS ESTETICA LTDA CNPJ
43647582000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008542-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTTOCLASS ESTETICA LTDA CNPJ
43647582000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008543-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDPRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO EIRELI CNPJ 8064928000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008544-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDPRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO EIRELI CNPJ 8064928000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008545-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDPRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO EIRELI CNPJ 8064928000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008546-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDPRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO EIRELI CNPJ 8064928000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0008547-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa MEUSABER ENSINO A DISTANCIA LTDA CNPJ
35917945000157 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005994-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: AUTO POSTO BALTICO LTDA
DESPACHO: pelo deferimento, nos termos da Lei 14.223/06
para Licença de Anúncio Indicativo.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-190
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2018-0.083.724-7 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA
DEFERIDO
LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16, LEI N 16.642/17 E DE-
CRETO N 57.776/17.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 985
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
A vista do contido no 6058.2021/0002497-3 - VANDERLEI
GEREMIAS DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6058.2021/0002498-1 -
REGIANE SILVA SANTOS 32921653850 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6058.2021/0002369-1 - So-
licitação de Certidão de Demolição
Despacho deferido
Interessados: Sr. MAURO SAMPAIO RIBEIRO
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
1 - Publique-se;
2 - CADASTRO: Para emissão da Certidão;
3 - ARQUIVE-SE: Após os 30 (trinta) dias.
6058.2021/0002504-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAXFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 42586678000148 teve sua licença deferida.
6058.2021/0002505-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAXFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 42586678000148 teve sua licença deferida.
6058.2021/0002506-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAXFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 42586678000148 teve sua licença deferida.
6058.2021/0002507-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAXFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 42586678000148 teve sua licença deferida.
6058.2021/0002508-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAXFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 42586678000148 teve sua licença deferida.
6058.2021/0002493-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRAMAIS VC DROGARIAS LTDA CNPJ
41740833000257 teve sua licença deferida.
6058.2021/0002494-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRAMAIS VC DROGARIAS LTDA CNPJ
41740833000257 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-190
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2014-0.112.106-0 MIDORI KASAWARA YAMAUCHI
DEFERIDO
LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/CPDU/AA
2018-0.068.168-9 JORGE MAGALHAES & CIA LTDA
INDEFERIDO
LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 TENDO EM VISTA
QUE A INSCRIÇÃO NO CCM COM ENDEREÇO DIFERENTE DA
INICIAL, CONF. FL 37.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 985
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2021/0008509-9 - ADRIANO
PEDRO PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0008510-2 -
AURELIA PARDO ROJAS 18677531890 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0008511-
0 - EDVALDO CALASANS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0008512-9 - KAATON TAKAMASA OKA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0008027-5 - PARRILLA LA PEPA RES-
TAURANTE E GRELHADOS LTDA - DEFIRO O TERMO DE PER-
MISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos
Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0008513-7 -
THAIS SA TELES GOMES 42597136809 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0008514-5 - GILBERTO DANIEL - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0008515-3 - MANOEL CARLOS TOMAZ - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0008516-1 - THAIS DA SILVA SOARES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0008517-0 - MARIA SALVA FERREIRA BATIS-
6056.2021/0006533-4-TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PARA COMÉRCIO AMBULANTE
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: MARIA CABRAL DE SOUSA SANTOS
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido do(a) permissionário(a) MARIA
CABRAL DE SOUSA SANTOS , RG: 26.323.520-8 com o TPU
11.0038/A/070509/SEXAG - Local: Bolsão Praça Fernando Costa
I nº 13 - Sé, para a inclusão do auxiliar JOSÉ LEÃO DE CARVA-
LHO, RG: 18.561.506-5, nos termos da Lei n° 11.039/91, Artigo
4º, parágrafo 2° e Decreto n° 42.600/02 no artigo 27;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU, para
as providências subsequentes.
6036.2021/0001422-6 - TERMO DE PERMISSÃO DE
USO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: EDNA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido do(a) permissionário(a) Sra. EDNA
PEREIRA DA SILVA, com o TPU 11.0378/A/060509/DFNG - Rua
Comendador Adbo Schaim, 158- Sé, para a exclusão do auxiliar
Sr. MARCOS SOUZA CERQUEIRA, RG: 38.654.062-7 e a inclusão
do auxiliar Sr. NELSON PEREIRA DA SILVA, RG: 15.269.068-2,
nos termos da Lei 11.039/91, regulamentada pelo Decreto
42.600/02;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU, para
as providências subsequentes.
6056.2021/0009642-6 - TERMO DE PERMISSÃO DE
USO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: RUBENS SERGIO CASTRO
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido do(a) permissionário(a) RU-
BENS SERGIO CASTRO , RG: 7.736.985-3 com o TPU
11.0180/A/070509/FC - Local: Av. Senador Queiroz nº 450 - Sé,
para a inclusão do auxiliar LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVA,
RG: 39.392.901-2, nos termos da Lei n° 11.039/91, Artigo 4º,
parágrafo 2° e Decreto n° 42.600/02 no artigo 27;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU, para
as providências subsequentes.
6056.2021/0008207-7 - TERMO DE PERMISSÃO DE
USO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: CARLITO FERREIRA
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido do(a) permissionário(a) CARLITO
FERREIRA , RG: 3.950.020, com o TPU 11.0006/A/060509/DFNG
- Local: Rua Vinte e Cinco de Março nº 774- 1º Local - Sé, para a
inclusão da auxiliar ELLEN OLIVEIRA BATISTA, RG: 50.097.012-
9, nos termos da Lei n° 11.039/91, Artigo 4º, parágrafo 2° e
Decreto n° 42.600/02 no artigo 27;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU, para
as providências subsequentes.
6056.2021/0010325-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOUTIQUE DONA COTA EIRELI CNPJ
21302452000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0010326-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOUTIQUE DONA COTA EIRELI CNPJ
21302452000106 teve sua licença deferida.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2021/0002669-5- Despacho de Abertura de Li-
citação
1 - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercí-
cio da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02,
Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na
modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “menor preço total do
item”, nº 027/SUB-CS/2021, para a "Contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização,
Desratização, Limpeza e Desinfecção das caixas d'água da
Subprefeitura Capela do Socorro, de acordo com o Anexo I -
Especificação Técnica”.
2 - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07
de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de
dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de
2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
3 - Fica designada para condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº19/
SUB-CS/GAB/2021.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-190
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
2019-0.033.415-8 ANTONIO PEREIRA VIVA NETO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 985
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2021/0003548-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SERINGUEIRA BAR E CHOPPERIA EIRELI CNPJ
42081531000104 teve sua licença deferida.
6057.2021/0003549-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SERINGUEIRA BAR E CHOPPERIA EIRELI CNPJ
42081531000104 teve sua licença deferida.
6057.2021/0003553-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMACIA FILHOS DA GLORIA LTDA CNPJ
41544731000185 teve sua licença deferida.
6057.2021/0003554-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMACIA FILHOS DA GLORIA LTDA CNPJ
41544731000185 teve sua licença deferida.
6057.2021/0003555-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMACIA FILHOS DA GLORIA LTDA CNPJ
41544731000185 teve sua licença deferida.
6057.2021/0003556-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMACIA FILHOS DA GLORIA LTDA CNPJ
41544731000185 teve sua licença deferida.
6057.2021/0003536-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEUSABER ENSINO A DISTANCIA LTDA CNPJ
35917945000157 teve sua licença deferida.
6057.2021/0003537-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
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sexta-feira, 15 de outubro de 2021 às 05:00:57
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