SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 09 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (232) – 15
Artigo 4º - Ao Autorizado, fica vedada a comercialização de
quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;
Artigo 5º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de
24/09/85, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;
Artigo 6º – O interessado fica obrigado a:
I – Providenciar junto à Eletropaulo, a alimentação de ener-
gia elétrica da iluminação do candelabro, arcando com todas as
despesas dela decorrentes;
II – Por questão de segurança, a estrutura metálica deverá
ser enterrada;
III – As unidades de iluminação pública não poderão ser
utilizadas para apoio de estrutura do candelabro;
IV) Responsabilizar-se pela permanência e retirada do can-
delabro, na data posterior ao período concedido;
V) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabele-
cida nesta Portaria;
VI) Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomo-
didade referente aos ruídos emitidos;
VII) Atender as condições de segurança do evento, nos
termos do Decreto nº. 49.969/08;
VIII) No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade
ou propaganda no local, obter junto à CPPU – Comissão de
Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações competentes,
observando as restrições e recomendações técnicas por ela
apresentadas, nos termos da Lei Municipal 14.223/2006;
IX) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manuten-
ção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas
ajardinadas, no período cedido;
X) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público e ou terceiros.
Artigo 9º - A presente Portaria é válida exclusivamente para
a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação,
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da
administração municipal.
LUIS FELIPE MIYABARA
SUBPREFEITO VILA MARIANA
Convocação para a 112ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Participativo Municipal da Vila Mariana
Data: 14/12/2022, quarta-feira
Horário: 18:30 às 20:30
Local: Subprefeitura da Vila Mariana
1. Aprovação da ata 111ª RO;
2. Carros com câmeras da CET: possibilidade de uso para
zeladoria na cidade além de multa (conselheira Denise);
3. Atualização do processo SEI 6059.2020/0004426-9,
solicitado no mandato anterior, sobre imóveis ociosos na região
da VM passíveis de notificação para PEUC (uso compulsório).
(Ex-conselheiro Lucian);
4. Atualização sobre Bilhete Único e Crachás (interlocutor
Adilson);
5. Situação de poda/remoção de árvore na Rua Mauro
(conselheira Tatiana);
6. Situação da poda de árvore na Praça Curitiba (conse-
lheira Silvana);
7. Moradores de rua (conselheira Victor);
8. Ajuste na ciclovia da Indianópolis (conselheira Durval);
9. Situação rua Pariquera-Açu em Moema (conselheira
Fernanda);
10. Informes gerais conselheiros;
11. Informes e demandas munícipes presentes.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1288
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/CAD
Processo: 6068.2022/0006295-2
Assunto: REVISÃO NUMÉRICA - RUA MIGUEL FERRAZ DA
TRINDADE
Despacho: DEFERIDO
DESPACHO
De acordo com a portaria 187/2000, regulamentada pelo
decreto 49.346/2008, procedemos à revisão de numeração de
logradouros abaixo relacionada e concedemos as atuais nume-
rações no logradouro denominado RUA MIGUEL FERRAZ DA
TRINDADE, Cadlog 75915-5, setor 117, quadras 229 e 230, que
começa na rua Herwis e termina na rua Acácio Caristo.
Conforme solicitado por SF/SUREM/DECAD/DIMOB/CDN
em processo SEI 2022.6068/0006295-2, segue cada numeração
nova (atual) e oficial com seu respectivo número de contri-
buinte.
Em retificação a publicação do dia 11/11/2022, atualizamos
a revisão numérica da RUA MIGUEL FERRAZ DA TRINDADE
conforme tabela abaixo.
SQL 117.230.0027-1:Antigo Atual
02 10
08 12SQL 117.230.0029-8:Antigo
Atual
10 16
14 18
18 22
20 26SQL 117.230.0025-5:Antigo
Atual
32 34
32F 36
S/N 42
SQL 117.230.0017-4:Antigo Atual
38 50
44 52
SQL 117.230.0003-4:Antigo Atual
54/5377 58
SQL 117.230.0004-2:Antigo Atual
60/5366 64
SQL 117.230.0034-4:Antigo Atual
78F 72
78 78
S/N 82SQL 117.230.0015-8:Antigo
Atual
08 86
80 88
86 92SQL 117.230.0014-1:Antigo
Atual
90 94
92 98
SQL 117.229.0007-4:Antigo Atual
5380/5600B 138
SQL 117.229.0008-2:Antigo Atual
5390 148
SQL 117.229.0001-5:Antigo Atual
5400 158SQL 117.229.0002-3Antigo
Atual
5404 162
5408 166
5410 168
SQL 117.229.0003-1:Antigo Atual
5414F 172
5414 176
SQL 117.229.0009-0:Antigo Atual
5580 182
5424 184
5426 188
SQL 117.229.0004-1:Antigo Atual
5434 192
DEFERIDO
A empresa MC CABELEIREIROS LTDA CNPJ
20606374000162 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011944-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MC CABELEIREIROS LTDA CNPJ
20606374000162 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011945-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MC CABELEIREIROS LTDA CNPJ
20606374000162 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011942-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINAS DE VERDADE PAES LTDA CNPJ
30814464000526 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011937-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINAS DE VERDADE PAES LTDA CNPJ
30814464000526 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011939-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MC CABELEIREIROS LTDA CNPJ
20606374000162 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011940-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MC CABELEIREIROS LTDA CNPJ
20606374000162 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011941-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINAS DE VERDADE PAES LTDA CNPJ
30814464000526 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011936-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0011925-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0011926-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0011929-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
Processos da unidade SUB-VM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6059.2022/0011924-6 - JIONALDO
NOVAIS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0011922-0 -
VIVIANE RIBEIRO PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0011920-
3 - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0011919-0 - AKIRA WADA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0011923-8 - MANOEL CARLOS TOMAZ - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2022/0011921-1 - EZEQUE ANTONIO DE MEIRA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2022/0011947-5 - RESTAURANTE E CAFE BOSS
LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas,
Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº
58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0011948-3 - PADARIA E EMPORIO ESPECIALIDADES
ARABES LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para
Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decre-
to nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-VM/NAI
6059.2022/0004920-5 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: JORDAN EMPREENDIMENTO IMOB ILI-
ÁRIO LTDA.
DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me
foram conferidas e considerando o teor do TCA 058/2022 e com
base no Artigo 14, inciso. I da Lei Municipal n° 17.794/22, Por-
taria SVMA-G nº 130/2009 e TCA nº 058/2022 aprovado con-
forme SEI nº 6027.2021.0010295-9, DEFIRO a REMOÇÃO de 01
(um) exemplar arbóreo da espécie jasmim manga de nº: 30 (dap
30cm/alt. 6,0m); localizados em área pública-doação conforme
doc SEI 073801692 de acordo com a Lei Municipal nº 17.794/22
artigo 14, inciso I, Portaria SVMA-G nº 130/2013, e TCA nº
058/20221 aprovado conforme SEI. nº 6027.2021.0010295-9,
em imóvel localizado à Rua Rua Estela, 125, 141, 145, 147, 155
e 163 - Vila Mariana, CEP 04011-000- São Paulo -SP. O plantio
compensatório será realizado nos termos do TCA nº 058/2022.
O interessado deverá recolher preço público junto à SUB-VM/
CMIU/STLP para a remoção do exemplar arbóreo. Após a autori-
zação deverá ser emitido guia de recolhimento de preço público
para a remoção dos exemplar arbóreo em tela.
Portaria nº 134/SUB-VM/GAB/22
LUIS FELIPE MIYABARA, Subprefeito Vila Mariana, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do
requerido pela Instituição Beneficente Beit Chabad Ohel Yossef
(SEI 6059.2022/0010962-3) representada neste ato pelo Sr.
Rabino Eddy Khafif, portador do RG nº 19.574.842-6 e CPF
nº 260.040.538-05, e com base no disposto no artigo 114, §
5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício
da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei
Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a Instituição Beneficente Beit Cha-
bad Ohel Yosef, a utilizar a área pública localizada na Rua
Domingos de Morais, altura do nº 2000, para instalação de
candelabro metálico em comemoração ao evento denominado
“Festa das Luzes - Chanucá”, pelo período compreendido entre
os dias 15 a 28 de dezembro de 2022;
Artigo 2º – Caso o evento necessite de apoio relativo à
operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à
Companhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço públi-
co devido, ficando a presente autorização condicionada à anu-
ência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 3º – A montagem a ser instalada não deverá bloque-
ar, obstruir ou dificultar o acesso de veículos, devendo ser pre-
servado 1,20 m de passeio livre para a circulação de pedestres,
em especial, dos deficientes físicos;
A empresa JVA CLINICA DE CIRURGIA GERAL LTDA CNPJ
38382060000199 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011908-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE PARTO HUMANIZADO VILA MA-
RIANA EIRELI CNPJ 36930094000145 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011909-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ENVOLVE DE COWORKING EIRELI CNPJ
16668787000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011910-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ENVOLVE DE COWORKING EIRELI CNPJ
16668787000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011911-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ENVOLVE DE COWORKING EIRELI CNPJ
16668787000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011912-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ENVOLVE DE COWORKING EIRELI CNPJ
16668787000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011914-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE CARAMBOLA ESCOLA DE INFANCIA
LTDA CNPJ 27071650000184 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011915-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE CARAMBOLA ESCOLA DE INFANCIA
LTDA CNPJ 27071650000184 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011916-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE CARAMBOLA ESCOLA DE INFANCIA
LTDA CNPJ 27071650000184 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011958-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SP SAO PAULO MOEMA COMERCIO DE CAL-
CADOS LTDA CNPJ 27082232000192 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011966-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SP SAO PAULO MOEMA COMERCIO DE CAL-
CADOS LTDA CNPJ 27082232000192 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011961-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SP SAO PAULO MOEMA COMERCIO DE CAL-
CADOS LTDA CNPJ 27082232000192 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011962-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SP SAO PAULO MOEMA COMERCIO DE CAL-
CADOS LTDA CNPJ 27082232000192 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011960-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SP SAO PAULO MOEMA COMERCIO DE CAL-
CADOS LTDA CNPJ 27082232000192 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011964-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SP SAO PAULO MOEMA COMERCIO DE CAL-
CADOS LTDA CNPJ 27082232000192 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011965-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SP SAO PAULO MOEMA COMERCIO DE CAL-
CADOS LTDA CNPJ 27082232000192 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011954-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SDG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
46448900000105 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011949-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENTURA & BORTOLUZO SERVICOS DE MANU-
TENCAO LTDA CNPJ 45692503000103 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011950-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENTURA & BORTOLUZO SERVICOS DE MANU-
TENCAO LTDA CNPJ 45692503000103 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011951-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENTURA & BORTOLUZO SERVICOS DE MANU-
TENCAO LTDA CNPJ 45692503000103 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011952-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENTURA & BORTOLUZO SERVICOS DE MANU-
TENCAO LTDA CNPJ 45692503000103 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011933-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0011932-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0011928-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0011931-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0011934-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROVITALI - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
EM NEUROLOGIA LTDA CNPJ 32957361000117 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0011935-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Legio Gemina Consultoria Ltda CNPJ
48840008000192 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011943-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
6057.2022/0004274-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARNES E ALIMENTOS SILVA LTDA
CNPJ 46404338000100 teve sua licença deferida.
6057.2022/0004290-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TOQUEFINNAL SALAO DE BELEZA LTDA CNPJ
18587098000190 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CS/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6057.2022/0004275-7 - MARIA
ZILDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1288
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Processos da unidade SUB-MG/CAF/SF
6058.2022/0001567-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 2° do Decreto nº 42.670/02, e à vista dos elementos
de convicção contidos neste procedimento administrativo, em
especial as manifestações técnicas de SMSUB/COPURB/DIFIS
nos SEI 072601556 e 074759367, que adoto como razões para
decidir, recebo a presente defesa interposta pelo representante
legal da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP, para, no mérito, INDEFERI-LA por
falta de amparo legal.
2. Em consequência, MANTENHO o AM nº 38-001.585-4,
com base na Lei n. 13.614/03, regulamentada pelo Decreto n.
59.108/19.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastramento no Sistema
de Controle de Fiscalização - SCF.
6052.2022/0002575-8 - Área pública - concessão de
uso
Despacho indeferido
Interessados: G.R.C.E.S.E.S. “Acadêmicos de São Jor-
ge”
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor e à vista dos elementos de convicção aqui
presentes, em especial as manifestações técnica e Jurídica nos
SEI 074940282 e 074970649, que adoto como razão para deci-
dir, INDEFIRO o presente por falta de amparo legal, tendo em
vista que a área requerida abrange propriedade particular e
área pertencente ao Parque do Trote.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. Arquive-se.
6058.2022/0002884-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: CENTRO CULTURAL BRASIL AFRICA, FEDERA-
ÇÃO INTERNACIONAL DE RELIGIÕES, CULTURAS E TERAPIAS
ANTIGAS. I - DESPACHO1. No uso das atribuições que me foram
conferidas pelo art. 20, § 2º, II do Decreto nº 49.969/08 e à vista
dos elementos constantes deste expediente, em especial a ma-
nifestação da SUB-MG/CPDU/SUSL no SEI 074719440, que
adoto como razão de decidir, DEFIRO o presente nos termos
da Lei nº. 10.205/86, Lei nº 16.402/16, Decreto nº 49.969/08,
Decreto nº 57.378/16 e art. 22 § 3° do Decreto nº 59.828/2020.
2. Em conseqüência, expeça-se o Auto de Licença de Fun-
cionamento em nome do CENTRO CULTURAL BRASIL AFRICA,
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE RELIGIÕES, CULTURAS E
TERAPIAS ANTIGAS, CNPJ 30.830.933/0001-89.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. À CPDU para publi-
cação.
2. À CPDU/SUSL para conhecimento e prosseguimento.
ASSUNTO: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
INTERESSADO: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELLI
I - DESPACHO
1. No exercício das atribuições que me foram conferidas
pela legislação em vigor e à vista do contido neste expe-
diente, em especial as manifestações nos SEI´s 074225498
e 073919590 e , que adoto como razão de decidir, AUTO-
RIZO, mediante o recolhimento dos emolumentos legais, a
expedição do Atestado de Capacidade Técnica em favor da
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELLI, inscrita no CNPJ
nº 03.992.945/0001-25, Processo SEI 6058.2021/0000444-1,
Ordem de Início n° 001/SUB-MG/CPO/2021, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de
obras de EMERGÊNCIA DE RECONSTRUÇÃOI DE MURO DE
CONTENÇÃO na Viela da Rua Padre Marcos Simoni entre os
números 471 e 475, localizada em área sob jurisdição da Sub-
prefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. À CAF/SAS para prosseguimento.
São Paulo, 07 de dezembro de 2022
ROBERTO DE GODOI CARNEIRO
Subprefeito
SUB-MG
Processos da unidade SUB-MG/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6058.2022/0003486-5 - FLAVIA LIGIA
BARBOSA MAFRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6058.2022/0003485-7 -
AMERICO DO NASCIMENTO MARCOS 48802190968 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1288
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/Empreenda Fácil
6059.2022/0011913-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ENVOLVE DE COWORKING EIRELI CNPJ
16668787000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011917-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JVA CLINICA DE CIRURGIA GERAL LTDA CNPJ
38382060000199 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011918-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 às 05:02:18
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