Secretário de Estado da Fazenda administração Indireta
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2004 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
3 de fevereiro de 2023
96
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
OTÁVIO TAVARES DA SILVA FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALAGOAS
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AMILTON BARBOSA SILVA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CAMILLA DA SILVA FERRAZ
DER/AL - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SANDRA DO CARMO MENEZES
EMATER - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
MOISES LEANDRO DA SILVA
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FÁBIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
MADSON CORREIA MÁXIMO DE LIMA - Respondendo Interinamente
IMA/AL - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBSON VASCONCELOS CALHEIROS
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
ITEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
UNCISAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
.
Agência de Modernização da
Gestão de Processos (AMGESP)
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E
INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL
N.º 68.120/2019
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao
que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º
68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a
confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo
indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da
publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório
objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁR IO.A não manifestação no prazo estipulado acima
implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos
que conforme Decreto nº 68.120/2019,de 31 de outubro de 2019,
artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos
de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP
e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à
estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação
dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos
encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização.”
OBS.: 01- INFORMO QUE AS DESCRIÇÕES COMPLETAS
DOS ITENS SE ENCONTRAM NO PLANO DE SUPRIMENTOS
(SEI Nº 14842987).
OBS.: 02- O ITEM 39 (ARMÁRIO DESLIZANTE) PASSOU A
COMPOR O LOTE 03, E RECEBEU UMA DECRIÇÃO
COMPLEMENTAR DE “METRO LINEAR”, VISTO QUE NÃO
HOUVE SUCESSO NA COTAÇÃO DE PREÇOS COM A
UNIDADE DE COMPRA EM “UNIDADE”.
OBS.: 03- A ADEAL, AMGESP, CBMAL, PMAL,SEAGRI,
SECULT, SEMUDH, SELAJ, SEPREV, SESAU, SETE, SSP E
UNCISAL, ALTERARAM OS QUANTITATIVOS DE SUAS
DEMANDAS.
OBS.: 04- FORAM INCLUÍDAS NO PLS AS DEMANDAS DA
SEGOV, SEDICS, SECDEF E SETUR
PLS Nº 091 /2022– AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PROCESSO: E: 4105-00000764/2022
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DOS
ITENS A SEREM
REGISTRADOS
UNIDADE DE
COMPRA
ADE
AL
AMGES
P
CBM
FAPE
AL
PCAL
PMA
L
SEAG
RI
LOTE 01-
CADEIRAS,
POLTRONA
S E SOFÁS
01
CADEIRA
GIRATÓRIA COM
ESPALDAR MÉDIO
UNIDADE
100
100
10
363
1.680
36
02
CADEIRA
GIRATÓRIA COM
ESPALDAR BAIXO
UNIDADE
20
100
290
8
03
CADEIRA FIXA
SEM BRAÇO
UNIDADE
127
50
40
4
358
127
04
CADEIRA FIXA
COM BRAÇOS
FIXOS
UNIDADE
50
50
106
20
1.342
39
05
CADEIRA
GIRATÓRIA
CAIXA
UNIDADE
100
06
CADEIRA
GIRATÓRIA TELA
COM ENCOSTO DE
UNIDADE
30
20
55
10
130
240
12
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
3 de fevereiro de 2023 97
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ADMINISTRAÇÃO P ÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E
INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL
N.º 68.120/2019
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao
que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º
68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a
confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo
indicados, num prazo máximo de 01 (um) di a contado a partir da
publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório
objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO.A não manifestação no prazo estipulado acima
implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos
que conforme Decreto nº 68.120/2019,de 31 de outubro de 2019,
artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos
de controle e administração do Sistema de Registro de Preço - SRP
e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à
estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequaçã o
dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos
encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização.”
OBS.: 01- INFORMO QUE AS DESCRIÇÕES COMPLETAS
DOS ITENS SE ENCONTRAM NO PLANO DE SUPRIMENTOS
(SEI Nº 14842987).
OBS.: 02- O ITEM 39 (ARMÁRIO DESLIZANTE) PASSOU A
COMPOR O LOTE 03, E RECEBEU UMA DECRIÇÃO
COMPLEMENTAR DE “METRO LINEAR”, VISTO QUE NÃO
HOUVE SUCESSO NA COTAÇÃO DE PREÇOS COM A
UNIDADE DE COMPRA EM “UNIDADE”.
OBS.: 03- A ADEAL, AMGESP, CBMAL, PMAL,SEAGRI,
SECULT, SEMUDH, SELAJ, SEPREV, SESAU, SETE, SSP E
UNCISAL, ALTERAR AM OS QUANTITATIVOS DE SUAS
DEMANDAS.
OBS.: 04- FORAM INCLUÍDAS NO PLS AS DEMANDAS DA
SEGOV, SEDICS, SECDEF E SETUR
PLS Nº 091 /2022– AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PROCESSO: E: 4105-00000764/2022
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DOS
ITENS A SEREM
REGISTRADOS
UNIDADE DE
COMPRA
ADE
AL
AMGES
P
CBM
FAPE
AL
PCAL
PMA
L
SEAG
RI
LOTE 01-
CADEIRAS,
POLTRONA
S E SOFÁS
01
CADEIRA
GIRATÓRIA COM
ESPALDAR MÉDIO
UNIDADE
100
100
10
363
1.680
36
02
CADEIRA
GIRATÓRIA COM
ESPALDAR BAIXO
UNIDADE
20
100
290
8
03
CADEIRA FIXA
SEM BRAÇO
UNIDADE
127
50
40
4
358
127
04
CADEIRA FIXA
COM BRAÇOS
FIXOS
UNIDADE
50
50
106
20
1.342
39
05
CADEIRA
GIRATÓRIA
CAIXA
UNIDADE
100
06
CADEIRA
GIRATÓRIA TELA
COM ENCOSTO DE
UNIDADE
30
20
55
10
130
240
12
CABEÇA
07
CADEIRA FIXA
INTERLOCUTOR
UNIDADE
10
20
64
1.800
10
08
POLTRONA
GIRATÓRIA ALTA
UNIDADE
25
50
120
25
09
POLTRONA FIXA
MODELO
INTERLOCUTOR
COM PÉS NA
FORMA DE "S" E
APÓIA BRAÇOS
INTEGRADOS
UNIDADE
15
20
14
10
LONGARINA 3
LUGARES COM
BRAÇOS FIXOS
UNIDADE
15
20
18
151
300
14
11
LONGARINA 2
LUGARES COM
BRAÇOS FIXOS
UNIDADE
10
20
7
12
CADEIRA COM
RODÍZIOS E
PRANCHETA –
ENCOSTO EM
TELA
UNIDADE
20
30
20
13
CADEIRA COM
APOIO DE
BRAÇOS E
ENCOSTO EM
TELA:
UNIDADE
29
20
240
29
14
POLTRONA
AUDITÓRIO
CONVENCIONAL
UNIDADE
20
15
POLTRONA
AUDITÓRIO
OBESO
UNIDADE
10
16
SOFÁ DE ESPERA
03 LUGARES COM
04 PÉS
UNIDADE
3
10
60
3
17
SOFÁ DE ESPERA
02 LUGARES, COM
04 PÉS.
UNIDADE
5
10
5
LOTE 02-
MESAS E
GAVETEIR
OS
18
MESA DE
TRABALHO RETA
LINEAR
Dimensões
aproximadas:
1000 x 600 x 740mm
(Largura x
Profundidade x
Altura)
UNIDADE
100
86
10
30
3
19
MESA DE
TRABALHO RETA
LINEAR
Dimensões
aproximadas:
1350 x 600 x 740mm
(Largura x
Profundidade x
Altura)
UNIDADE
40
50
28
5
103
645
40
20
MESA DE
TRABALHO
UNIDADE
4
50
5
4
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