Sect
| Data de publicação | 14 Março 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 12259 |
3
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.259
3 Quarta-feira, 14 de março de 2018
PORTARIA Nº� 029 DE 13 DE MARÇO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRO-
PECUÁRIA, JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, CONFORME DECRETO Nº
014/2015, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 138 de 22 de abril de 2015 que designou
o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MORAIS, Matrícula nº 356360-
2, para responder pela Chea de Gabinete, da Secretaria de Estado de
Agropecuária/SEAP.
Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de março de 2018�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA�
Decreto nº 014/2015
PORTARIA Nº� 029 DE 13 DE MARÇO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRO-
PECUÁRIA, JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, CONFORME DECRETO Nº
014/2015, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 138 de 22 de abril de 2015 que designou
o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MORAIS, Matrícula nº 356360-
2, para responder pela Chea de Gabinete, da Secretaria de Estado de
Agropecuária/SEAP.
Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de março de 2018�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA�
Decreto nº 014/2015
SEAPROF
PORTARIA N�º 019 Rio Branco, 07 de março de 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL
E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS,
Considerando Memo/nº 13/GFIN, de 07/03/2018, e despacho da Coor-
denadora do Departamento de Gestão Interna,
R E S O L V E:
Designar o servidor Christian Martins Onofre, matrícula 78735-1, para
responder sem outras vantagens, pela Chea da Divisão de Finanças e
Contabilidade da SEAPROF, no período de 12 a 16/03/2018, por motivo
de férias do titular�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Econ� João Thaumaturgo Neto
Secretário
Decreto nº6�605/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2018 CPL 03
PROCESSO Nº 0000352-1/2018
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ESPECIE FRUTÍFERA�
ITEM ESPÉCIES DE
MUDAS UNID QUANTIDADE Valor
Unitário
Valor
Total
1
Mudas de Abacaxi
(Ananas comosus L�
Merril), Cultivar RBR-1
Rio Branco, dos tipos
“lhote” e “lhote reben-
tão”, com aproximada-
mente 20 a 35 cm de
comprimento, deverão
estar em perfeito esta-
do tossanitário, livre
de qualquer praga e/ou
doença e deverão apre-
sentar vigor� Origem
Viveiro TERRA NOVA�
Und 3�000�000 0,30 900�000,00
Valor Total R$: 900�000,00
VIGÊNCIA DA ATA: De 07�03�2018 a 07�03�2019
DATA DA ASSINATURA: 07�03�2018
ASSINAM: MARIANA CARVALHO GOMES DA SILVA (SEAPROF) pela
CONTRATANTE e pelas EMPRESAS: GREYCILANE SILVA PEREIRA
(GREYCILANE S� PEREIRA ME)�
SECT
ESTADODO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECT
PORTARIA Nº 029/2018/SECT/GABIN, DE 12 DE MARÇO DE 2018�
A Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribui-
ções que lhe confere o Decreto n° 645/2015, de 29 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Ocial nº 11.493, de 06 de fevereiro 2015,
RESOLVE:
Art� 1° - Conceder com fundamento no Art� 132, da Lei Complementar nº
39 de 29 de dezembro de 1993, 02 (dois) períodos de Licença Prêmio
a servidora Marinete Silva de Lima, do quadro de pessoal desta Secre-
taria de Estado de Ciência e Tecnologia, correspondente aos períodos
aquisitivos de 1º/09/1994 a 31/08/1999 e 1º/09/1999 a 30/08/2004, com
início em 07/05/2018�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco – Acre, 12 de março de 2018�
Renata Silva e Souza
Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016
Processo Administrativo n° 15406-7/2016
Das partes: O Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Ciên-
cia e Tecnologia - SECT – EMPRESA NETWORK SECURE SEGURAN-
ÇA DA INFORMATICA LTDA�
Cláusula primeira – Da Prorrogação da Vigência: Fica o prazo de vigên-
cia do caput da cláusula sétima do contrato em epígrafe, prorrogado por
mais 02 (dois) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2018�
Cláusula segunda – Da Redução: Conforme o parágrafo único da cláu-
sula segunda do contrato, o valor contratual ca reduzido em 25% (vinte
e cinco por cento), perfazendo o valor mensal de R$ 4�500,00 (quatro
mil quinhentos reais), perfazendo valor global estimado em R$ 9�000,00
(nove mil reais) para o período�
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente CON-
TRATO, para o presente exercício, correrão por conta da Dotação Or-
çamentária:
Programa de Trabalho: 761�011�30080000(rede de acesso corporativa)
Elemento de Despesa: 33�90�39�00�00 (outros serviços de terceiros)
Fonte: 100�
Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária: As despesas decorren-
tes do presente CONTRATO, para o presente exercício, correrão por
conta da Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 761�011�30080000(rede de acesso corporativa)
Elemento de Despesa: 33�90�39�00�00 (outros serviços de terceiros)
Fonte: 100�
Cláusula quinta – Da Raticação: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato não afetadas pelo presente aditamento.
Clausula Sexta- Da Publicação: Dentro do prazo legal, contados da data
de sua assinatura, o contratante providenciará a publicação no D.O.E,
em resumo, do presente termo�
Local e Data da Assinatura: Rio Branco -Acre, 01 de janeiro de 2018�
Assinam: Renata Silva e Souza, pela contratante e Tatiana Ribeiro Leite,
pela Contratada�
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA Nº 0464 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018�
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Decreto nº 664, de 29 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº. 11.506, pág. 01, de 02 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/SEE
N° 064/2018 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-
ÇÃO E ESPORTE e a empresa COOPERATIVA CENTRAL DE COMER-
CIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE - COOPERACRE,
que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agri-
cultores Familiares, para atender a demanda da merenda escolar fornecida
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