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| Data de publicação | 24 Agosto 2015 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11625 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.625
4 Segunda-feira, 24 de agosto de 2015
SECT
PORTARIA n°057/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia em exercício, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Portaria 055 de 17 de agosto de 2015
publicada no Diário ocial n°11.622 de 19 de agosto de 2015, pág. 06.
RESOLVE:
Art� 1° - Designar os servidores abaixo indicados para, em observân-
cia à legislação vigente, atuarem como Gestores e scais do contra-
to 009/2015, que tem como objeto a locação de Imóvel para instala-
ções da secretária de ciência e tecnologia-SECT, conforme processo
n°0013487-5/2015�
I- Gestor Titular: Gilmara Magalhães da costa – Matrícula n°9427856�
II-Gestor Substituto: Welison da Silva Moura – Matrícula n°9129693�
II- Fiscal Titular: Katiana Silva da Cunha- Matrícula n° 2751437�
II -Fiscal Substituto: Carlos Henrique de Araújo Lima n°352314�
Art� 2º - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar o referido contrato, caben-
do aplicação de noticações, assim como o atesto de notas scais com
base nos serviços efetivamente realizados, estando sujeitos às penali-
dades previstas em lei�
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeitos à contar de 08 de junho de 2015�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco – Acre, 20 de agosto de 2015�
Pascoal Torres Muniz
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia em exercício
________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCES-
SO N° 0013487-5/2015
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO a
dispensa de licitação com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8666/93, à
despesa alvo do processo em epígrafe, cujo objeto é a locação de imó-
vel para instalações da Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia
-SECT) no valor total de R$ 160�557,84 (Cento e Sessenta mil quinhen-
tos e Cinquenta e Sete reais e oitenta e quatro Centavos), tendo como
contratada a empresa ETENGE- EMPRESA DE ENGENHARIA EM
ELETRICIDADE E COM LTDA Inscrita no CNPJ nº 04�593�893/0001-
87, Av�Antônio da Rocha Viana, n°�2005- Vila Ivonete �
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco Acre, 27 de julho de 2015�
Renata Silva e Souza
Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia
_________________________________________________________
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 03/2015,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015, PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015, CPL/PMRB, PROC� Nº
0033/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCC
Referência: Ata de Registro de Preços nº 03/2015
Validade da Ata: 12 (doze) meses – 16�04�2015 a 08�01�2016
Processo: 033/2015/SMCC/AC – PREGÃO PRESENCIAL POR REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº05/2015- CPL/PMRB
O ESTADO DO ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
, inscrita no CNPJ/MF sob o nº16�958�425/001-48, com sede na Aveni-
da Nações Unidas, 78, Bairro Bosque, na cidade de Rio Branco - AC,
representada por sua Secretária, RENATA SILVA E SOUZA , brasilei-
ra, casada, administradora, portador da Cédula de Identidade RG n°
285194 inscrita no CPF/MF sob o n° 516�163�782-04, nomeada através
do Decreto Estadual N°645, de 29 de Janeiro de 2015, doravante deno-
minada simplesmente ADERENTE, nos termos dos Decretos Estadual
nº 5�972/10 e 5�967/10, Lei Federal nº 10�520/02; aplicando-se, sub-
sidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
decorrente do resultado obtido no Pregão Presencial por Registro de
Preços Nº 05/2015 – CPL/PMRB –SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA
CIVIL – SMCC/AC , situada na Rua Amazonas, n º 466 – Cerâmica,
Alto da Galeria Real , Rio Branco-Acre, RESOLVE ADERIR à Ata de
Registro de Preços nº 003/2015, tendo como classicada a empresa
J S CORDEIRO , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/
MF sob o n°18.255.882/0001-00, com sede na Avenida nações unidas,
nº 3024, bairro estação experimental, em Rio Branco Acre, por seu re-
presentante legal Sr� DONIZETE MEDEIROS DA COSTA CORDEIRO ,
brasileiro, empresário, portador do RG nº 238053 SSP/AC e inscrito no
CPF/MF sob o n°321�177�446-72 , residente e domiciliado nesta cidade
de Rio Branco - AC, referente ao Registro de Preço para contratação
de empresa para aquisição de Material de Expediente, para atender as
necessidades desta SECT, conforme especicação constante no Edital
e anexos, a seguir transcritos:
ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID� QUANT� VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
02 ALFINETE PARA MAPAS COM PONTAS COLORIDAS CAIXA COM 50 UNIDADES CX 13 R$ 3,00 R$ 39,00
03 ANOTE & COLE, FORMATO 76X76 MM, BLOCO COM 100 UNIDADES PCT 100 R$ 5,00 R$ 500,00
05 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO SEM SUPORTE UNID 15 R$ 5,50 R$ 82,50
07 BANDEJA ORGANIZADOR DE MESA COM 02 COMPARTIMENTO UNID 30 R$ 25,00 R$ 750,00
08 BANDEJA ORGANIZADOR DE MESA COM 03 COMPARTIMENTO� UNID 30 R$ 33,00 R$ 990,00
09 CANETA ESFEROGRÁFICA, COM TAMPA, 1�0 M CRISTAL AZUL, CAIXA COM 50 UNIDADES CX 10 R$ 35,00 R$ 350,00
10 CANETA ESFEROGRÁFICA, COM TAMPA, 1�0 M CRISTAL PRETA, CAIXA COM 50 UNIDADES CX 10 R$ 35,00 R$ 350,00
12 CALCULADORA DE MESA, 12 DÍGITOS, SOLAR/BATERIA, COR PRETA, VISOR INCLINADO,
DESLIGA AUTOMATICAMENTE� UNID 10 R$ 16,00 R$ 160,00
13 COLA BRANCA 90 GR, CAIXA COM 12 UNIDADES CX 30 R$ 13,50 R$ 405,00
14 CORRETIVO LIQUIDO 18ML ÁGUA, CAIXA COM 12 UNIDADES CX 25 R$ 12,00 R$ 300,00
17 ETIQUETA, (MARCA PÁGINA), AUTO ADESIVA REMOVÍVEL EM NEON CX 40 R$ 6,90 R$ 276,00
21 CAIXA DE ARQUIVO MORTO, 370X140X250MM, PLÁSTICO POLIONDA, NA COR VERDE UNID 100 R$ 3,60 R$ 360,00
24 PASTA A-Z, GRANDE ESPESSURA FINA (PASTA ARQUIVO REGISTRADOR A/Z, OFICIO
LOMBO ESTREITO) UNID 100 R$ 5,00 R$ 500,00
25 PASTA A-Z, GRANDE ESPESSURA GROSSA (PASTA ARQUIVO REGISTRADOR A/Z, OFICIO
LOMBO LARGO) UNID 100 R$ 5,00 R$ 500,00
26 CD-RW VIRGEM (80MIM� X 700MB); EM POLICARBONATO� UNID 200 R$ 3,70 R$ 740,00
27 CD-RW VIRGEM (80MIM� X 700MB); EM POLICARBONATO� RECARREGÁVEL� UNID 200 R$ 3,90 R$ 780,00
29 CLIPS Nº 2/0 NIQUELADO, CAIXA C/ 100 UNID CX 100 R$ 2,10 R$ 210,00
30 CLIPS Nº 4/0 GALVANIZADO, CAIXA C/ 100 UNID� CX 100 R$ 2,10 R$ 210,00
31 CLIPS Nº 4/0 NIQUELADO, CAIXA C/ 50 UNID� CX 100 R$ 2,10 R$ 210,00
32 CLIPS Nº 6/0 GALVANIZADO, CAIXA C/ 100 UNID� CX 100 R$ 2,20 R$ 220,00
33 CLIPS Nº 6/0 NIQUELADO, CAIXA C/ 50 UNID CX 100 R$ 2,70 R$ 270,00
34 CLIPS Nº 8/0 GALVANIZADO, CAIXA C/ 100 UNID� CX 100 R$ 2,20 R$ 220,00
35 CLIPS Nº 8/0 NIQUELADO, CAIXA C/ 25 UNID CX 100 R$ 2,68 R$ 268,00
36 COLCHETE TIPO BAILARINA, FABRICADO COM CHAPA DE AÇO REVESTIDO, TAMANHO:
10� CAIXA COM 72 UNDS� CX 50 R$ 6,00 R$ 300,00
37 COLCHETE TIPO BAILARINA, FABRICADO COM CHAPA DE AÇO REVESTIDO, TAMANHO:
72�CAIXA COM 72 UNDS� (TAMANHO 12) CX 50 R$ 8,00 R$ 400,00
39 FITA ADESIVA DUPLA FACE 18 X 30 MTS� ROLO 30 R$ 5,50 R$ 165,00
41 PAPEL A4, 210 MM X 297 MM, 75G/M 500 FOLHAS RESMA 300 R$ 15,00R$ 4�500,00
42 GRAMPEADOR MÉDIO CAPACIDADE PARA 30 FLS�, UTILIZA PLACA METÁLICA DE PROTE-
ÇÃO NA FRENTE, GRAMPO 26/6, ESTRUTURA EM AÇO, PAPEL 75G/M²� UNID 74 R$ 18,00 R$ 1�332,00
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