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| Data de publicação | 18 Junho 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12325 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.325
7 Segunda-feira, 18 de junho de 2018
DESPESAS: Programa de Trabalho: 753�003�3019�0000 – Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - PDSA – Fase II – BID;
Elemento de Despesa: 44�90�39�00, Fonte: 500 – BID�
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2018�
Assinam: CONTRATANTE – MARIANA CARVALHO GOMES DA SILVA, (SEAPROF) e pela CONTRATADA, JOSÉ LUIZ MARQUES (MJD
MARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA)�
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL Nº 036/2017– SEAPROF
CEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA BAREIS
OBJETO: Permissão de Uso de Bem Público a título precário e gratuito, do objeto descrito a seguir:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT� Nº PATRIMÔNIO
01
ROCADEIRA- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR; MOTOR 2 TEMPOS A
GASOLINA, COM CILINDRADA IGUAL, OU SUPEIROR A 29,8 CM3� MAR-
CA STHIL, MODELO FS 160�
09 5898752; 589873; 589874; 589875; 589848;
589849; 589850; 589851; 589852;
02
DEBULAHADORA DE MILHO – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM
MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 10 HP, EQUIPAMENTO COM-
PLEMENTO COM 01 CORREIA, 1 KIT MANUAL, FUNIL DE ALIMENTA-
ÇÃO E 01 POLIA DO MOTOR� MARCA: MAQTRON – MODELO: M-4000�
04 589836; 589837; 589838; 589839
03
DEBULHADORA DE MILHO – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: MANUAL
EM FERRO, FIXAÇÃO EM CAIXOTE, PRODUÇÃO APROXIMADA DE 50
KG/H E 50 CM DE COMPIMENTO� MARCA MOTIMETAL� MARCA: AKIO
– MODELO: RCD – 600�
02 587627; 587628
04 TRITURADOR DE FORRAGEIRAS – QUANTIDADES DE DIÁRIAS: 1 –
MARCA GARTHEN -SERIE� 01 587639
05
MOTOR ESTACIONÁRIO; A GASOLINA – POTÊNCIA:- DESCRIÇÃO
COMPLEMENTAR: 4 TEMPOS, COM CARACTERÍSTICAS IGUAIS OU
SUPERIOR A 5,5 CV/3600 RPM� LUBRIFICAÇÃO SALPICO, COM NO
MÍNIMO/CM3 163 CILINDRADAS, IGNIÇÃO ELETRÔNICA, TANQUE DE
COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 3,60 LITROS� MARCA TOYA-
MA TF55F1 - COR�
09 589512; 589513; 589514; 589515; 589516;
589519; 589520; 589521; 589522;
06 BOLA CEVA - CAITITU 09 S/N
07
CHAPA DE AÇO – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PARA FORNALHA DE
QUEIMA DE FARINHA, TAMANHO 2,4M X 1,2M, COM ABAS LATERAIS
INCLINADA DE 20 CM� MARCA PERFILADOS
09 588070; 588071; 588072; 588073; 588077;
588079; 588080; 588081; 588078
08 MOTOR ESTACIONARIO; A DIESEL – POTÊNCIA: 18 HP – ANO MODE-
LO: 2016 – MARCA: YANMAR – COR: BRANCA 01 589556
09 BARCO EM MADEIRA – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CAPACIDADE
PARA 8 TONELADAS EM MADEIRA DE LEI RESISTENTE� 01 589980
10 SEMENTE DE FEIJÃO (KG) 180 S/N
11 TELA PARA CASA DE FARINHA (m) 252 S/N
12
CAIXA D’AGUA� – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: EM POLIETILENO;
COM TAMPA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CAPACIDADE PARA 500L;
MARCA ECOFORTE�
9588091; 588093; 588094; 588095; 588096;
588097; 588098; 588099; 588100
13 MANGUEIRA EM PVC (m) 450 S/N
VIGÊNCIA: O Termo de Permissão de Uso não terá prazo denido, de acordo com Parecer n° 226/2017/ASJUR/SEAPROF.
DATA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2017�
ASSINAM: MARIANA CARVALHO GOMES DA SILVA pela PERMITENTE, e FRANCISCO BARBOSA DA SILVA , pela PERMISSIONÁRIA�
SECT
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT
PORTARIA Nº 051/2018/SECT/GABIN, DE 14 DE JUNHO DE 2018�
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos que especíca e dá outras providências.
A Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n°645, de 29 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Ocial nº 11.943, de 06 de fevereiro 2015.
Considerando os §§ 1º, 2º e 5º do Art� 9º da Lei Complementar n° 247, de 17 de fevereiro de 2012, que versam acerca da delegação de competência para
a prática de atos administrativos no âmbito dos órgãos públicos;
RESOLVE:
Art� 1° - Delegar competência a Gabriela Aguiar da Silva, matrícula nº 9464310-1, para responder pelo Departamento de Orçamento e Financeiro,
no período férias da titular com início em de 18/06/2018 a 02/07/2018�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18/06/2018�
Cientique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco – Acre, 14 de junho de 2018�
Renata Silva e Souza
Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 052/2018/SECT/GABIN, DE 14 DE JUNHO DE 2018�
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos que especíca e dá outras providências.
A Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n°645, de 29 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Ocial nº 11.943, de 06 de fevereiro 2015.
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