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| Data de publicação | 01 Agosto 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 11362 |
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DIÁRIO OfIcIAL
Nº 11.362
3 Sexta-feira, 01 de agosto de 2014
ÓRGãOS MILITARES
POLÍCIA MILITAR
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLICIA MILITAR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; Participes: Governo do
Estado do Acre, através da Polícia Militar do Acre - PMAC, Órgão
Estadual inscrito no CNPJ sob o n�º 04�033�205/0001-24 e a Se-
cretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará – SE-
GUP/PA, inscrita no CNPJ sob o n�º 05�054�952/0001-01, através
do Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, Instituição de
Ensino e Cooperação Interinstitucional mantida pela SEGUP/PA,
nos termos da Lei Estadual n�º 5�944/96 e alterações posteriores,
da Lei Estadual n�º 6�257/99 e da Lei Estadual n�º 6�532, de 23 de
janeiro de 2003�
OBJETO: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partíci-
pes, visando ao desenvolvimento da Capacitação Técnico-Prossional,
com a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Ociais – Ênfase
em Defesa Social e Cidadania, a cargo da SEGUP/PA, através do IESP
e suas Unidades Acadêmicas, conforme plano pedagógico elaborado
pelo citado Instituto�
RECURSOS FINANCEIROS: a título gratuito, não gerando obrigações
nanceiras entre as partes para execução de seu objeto.
DA VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Pela PMAC, Sr� CEL QOPM José dos Reis Anastácio,
Comandante Geral, pela SEGUP/PA, Sr� Luiz Fernandes Rocha,
Secretario de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará, e pelo
IESP, Sr� TEN CEL QOPM Carlos Emílio de Sousa Ferreira - Diretor do
Instituto de Ensino de Segurança do Pará�
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 12 de junho de 2014�
SEcRETARIAS DE ESTADO
SEAPROF
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 001/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Pro-
dução Familiar�
CONVENENTE: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Tarauacá
OBJETO: organizar as atividades de base de Tarauacá, organização
das Associações dos produtores ribeirinhos promovendo reuniões nas
Comunidades Rurais, visando desenvolver uma economia produtiva e
Sustentável�
VALOR REPASSADO: R$ 40�000,00 (quarenta mil s reais)
PRAZO: Trezentos dias após a liberação dos recursos�
DESPESAS: Programa de Trabalho nº 753�002�1854�0000
DATA DO CONVENIO: 27 de fevereiro de 2014�
ASSINAM: Pela CEDENTE, Lourival Marques de Oliveira Filho e pelo
CONCEDENTE, Maria Inês Barbosa dos Santos, pela CONVENENTE�
_________________________________________________________
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2014 PROACRE
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Pro-
dução Familiar – SEAPROF�
INTERVENIENTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA�
CONVENENTE: Associação Dos Produtores Rurais da Linha Cinco
OBJETO: Implementação de ações elegíveis no âmbito dos Planos de
Desenvolvimento Comunitário, da Comunidade Linha Cinco no âmbito
do município de Plácido de Castro nanciadas com recursos do Pro-
grama de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável do Estado do
Acre – PROACRE�
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (doze) meses, com início na
data de sua assinatura�
PROGRAMA DE TRABALHO: 753�003�1857�0000 – Programa de Se-
gurança Alimentar e Abastecimento Local�
VALOR CONCEDENTE: R$ 100�927,00 (cem mil novecentos e vinte e
sete reais)�
VALOR CONVENENTE: R$ 11�000,00 (onze mil reais)�
FONTE DE RECURSO: 500 (BIRD)
DATA DO TERMO DE CONVÊNIO: 24/07/2014
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2014 PROACRE
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Pro-
dução Familiar – SEAPROF
INTERVENIENTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA�
CONVENENTE: Associação dos Produtores Rurais da Maloca
OBJETO: Implementação de ações elegíveis no âmbito dos Planos de
Desenvolvimento Comunitário, da Comunidade São Domingos-Maloca
no âmbito do município de Mâncio Lima nanciadas com recursos do
Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável do Estado
do Acre - PROACRE�
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (doze) meses, com início na
data de sua assinatura�
PROGRAMA DE TRABALHO: 753�003�1133�0000 – Programa de Segu-
rança Alimentar e Abastecimento Local�
VALOR CONCEDENTE: R$ 107�723,00 (cento e sete mil setecentos e
vinte e três reais)
VALOR CONVENENTE: R$ 12�000,00 (doze mil reais)
FONTE DE RECURSO: 500 (BIRD)
DATA DO TERMO DE CONVÊNIO: 15/07/2014
SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2014
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO– CONTRA-
TANTE e A EMPRESA ACRETEC IND E COM� DE ÁGUA E REP� LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Contratação de empresa especializada no objetivo prestação de ser-
viço de transporte em veículos tipo passeio Sem Condutor/Motorista,
destinados a atender as necessidades do Sistema Público de Comuni-
cação, no município de Rio Branco/AC
VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do presente Contrato é de R$
8�640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta adesão
correrão por conta do recurso consignado no Programa de Trabalho
711002�2412225127990000 (Manutenção das Atividades Administrati-
vas e Financeiras), 711003�24131112028000000 (Gestão do Sistema
de Radiodifusão TV Educativa e Serviços de Comunicação); Elemento
de Despesa: 33�90�39�00�00 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa
Jurídico, Fonte de Recursos: 100 – RP
DATA DA ASSINATURA: 01�08�2014 – Rio Branco/Ac�
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014.
ASSINAM: LEONILDO ROSAS RODRIGUES, pela CONTRATANTE e
JOSÉ AIRTON ROQUE FILHO, pela CONTRATADA�
SECT
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT
PORTARIA/Nº 025 DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECT,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4�571, de 05 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
Art� 1º – Dispensar Hemylly Ribeiro de Oliveira, como chefe da Divisão
Administrativa Patrimônio, Contratos, Licitações e Convênios da Secre-
taria de Estado de Ciência e Tecnologia, até ulterior deliberação�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 07 de julho de 2014�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco, 31 de julho de 2014�
Marcelo Minghelli
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT
PORTARIA/Nº 026 DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECT,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4�571, de 05 de
setembro de 2012,
RESOLVE:
Art� 1º – Designar Marinete Silva de Lima, como chefe da Divisão Admi-
nistrativa Patrimônio, Contratos, Licitações e Convênios da Secretaria
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