Seds
| Data de publicação | 15 Janeiro 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11222 |
14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.222
14 Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Vigência da Ata: 26/02/2013 A 26/02/2014
PROCESSO SEDENS: 03/2014
Assunto: Efetivação de adesão à ata de Registro de Preço.
Declaramos, para os devidos ns, que a Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Florestal, da Indústria do Comércio e dos Serviços Sustentá-
veis - SEDENS, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1.336/2012 (Ór-
gão Gerenciador: DEPARTAMENTOESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E
SANEAMENTO - DEPASA), cujo objeto é a aquisição de combustível,
para atender as demandas desta Secretaria, no município de Tarauacá,
através de futura contratação com a Empresa POSTO RI LTDA, confor-
me abaixo discriminados:
ITEM CARACTERÍSTICA EMPRESA VENCEDORA
MAIOR PER-
CENTUAL DE
DESCONTO
Lote 10 Gasolina Comum e
Diesel POSTO RI LTDA 0,50%
TOTAL (R$): 114.390,67
Rio Branco – Ac, 13 de janeiro de 2014.
Maria Fernanda Montenegro Aragão
Diretora Executiva
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA
INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS – SE-
DENS.
Torna pública que requereu do Instituto doMeio Ambiente do Acre – IMAC,
a Licença de Operação - LO,para a atividade de IMPLANTAÇÃO DE
UMA INDÚSTRIA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
E SEMELHANTES, BISCOITO E MASSAS ALIMENTÍCIAS,localizado à
Loteamento n° 080, Gleba Paraná, Cruzeiro do Sul – AC.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 194/2013.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
Senhora Vângela Maria Lima do Nascimento
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de 01
(um) prossional (pessoa física), de nível superior, para atender o Con-
vênio 774883-2012-MDS, para atuar na implementação do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Estado do Acre, aten-
dendo a solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento So-
cial – SEDS, através do Ofício nº 994/2013/SEDS/GAB, Processo nº
0021163-4/2013, conforme Edital de Licitação – TOMADA DE PREÇOS
POR MELHOR TÉCNICA Nº 104/2013 CPL 03, que com seus anexos,
integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os
ns e efeitos legais.
Valor Global: É de R$ 30.358,80 (trinta mil trezentos e cinqüenta e oito
reais e oitenta centavos)
Prazo: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses contados da data
da assinatura, sem interrupção.
Da Despesa: As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão por
conta dos recursos:
Programa de Trabalho: 722.004.3138.0000
Elemento de Despesa: 33.90.36.00
Fonte: 200
Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2013
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio
Torres e a Senhora Vângela Maria Lima do Nascimento.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 201/2013.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa Centerdata Análise de Sistema e Serviços Ltda.
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material
permanente, para atender as necessidades do Convênio 774883/2012/
MDS, conforme as especicações constantes no Termo de Referência que
integrou o Edital de Licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP
nº. 1.118/2013 – CPL 03 e seus ANEXOS, Processo nº. 0023162-5/2013.
Valor Global: É de R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais)
Prazo: O contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2014.
Da Despesa: As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão por
conta dos recursos:
Programa de Trabalho: 722.004.3138.0000
Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Fonte: 200
Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2013
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio
Torres e a empresa, Centerdata Análise de Sistema e Serviços Ltda.
– representada pelo Senhor António Marcos Caetano da Silva.
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2009
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa Eunice Weaver de Cruzeiro do Sul
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo do Contrato nº 043/2009, decorrente do Processo PGE Autos
nº 2009.120.000902-7 e Parecer PGE/PPI nº 027/2009, cujo objeto é a
locação de um imóvel urbano no município de Cruzeiro do Sul, no qual
funciona a Base Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – SEDS.
Vigência: O presente termo começa a vigorar com o prazo de vigência
de 07 de novembro de 2013 com término em 31 de dezembro 2013
Da Raticação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não
alteradas por este instrumento.
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2013.
Assinam o presente Termo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio Torres e
a empresa EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL, representada
pelo Senhor RINAURO DE FREITAS LIMA.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 143/2013
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa JTW Ltda - EPP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da data
de vigência do Contrato nº 143/2013, referente ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 187/2013 CPL 06, Processo nº 0016621-
7/2013, cujo objeto é a aquisição de veículo, para atender as demandas
do Convênio 435/2006/MDS, conforme termo de referência em anexo.
Vigência: O presente termo começa a vigorar com o prazo de vigência
de 08 de novembro de 2013 com término em 07 de junho de 2014.
Da Raticação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não
alteradas por este instrumento.
Data da Assinatura: 07 de novembro de 2013.
Assinam o presente Termo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio Torres e a empresa
JTW LTDA - EPP, representado pela Senhora Raquel Mendes Facioli.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2013
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa Copy Center Comércio de Produtos de Informática Lda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da data
de vigência do Contrato nº 173/2013, referente ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 226/2013 CPL 06, Processo nº 00220226-
3/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimen-
to de material permanente para atender as demandas do Convênio
769671/2012/SDH, conforme Termo de Referência – Anexo I .
Vigência: O presente termo começa a vigorar com o prazo de vigência
de 20 de novembro de 2013 com término em 20 de novembro de 2014.
Da Raticação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não
alteradas por este instrumento.
Data da Assinatura: 19 de novembro de 2013.
Assinam o presente Termo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio Torres
e a empresa Copy Center Comércio de Produtos de Informática Ltda -
ME, representada pelo Senhor Fausto Queiroz de Sá.
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