Seds
| Data de publicação | 19 Dezembro 2016 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11957 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.957
4 Segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N�º: 007/2016
NOTA DE EMPENHO: 7530010006/2016
DATA: 09/12/2016
PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de
Extensão Agroorestal e Produção Familiar e a Cooperativa dos Agricul-
tores Familiares do Estado do Acre – TRANSFICA�
OBJETIVO: “Apoiar o Desenvolvimento da Piscicultura Familiar no Es-
tado do Acre”
VALOR: CONCEDENTE: R$ 100�000,00(cem mil reais)
CONVENENTE: R$ 12�000,00(doze mil reais)
LIBERAÇÃO: Conforme Cronograma de Desembolso constante no Pla-
no de Trabalho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
753.000 – Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar
753�001 – Gabinete do Secretário
753�001�1854�0000 - Programa de Cooperação Técnica e Financeira
com Instituições Nacionais e Internacionais;
3�0�0�0�00�00 – Despesas de Custeio
3�3�00�00�00 – Outras Despesas de Custeio
3.3.50.00.00 – Transferência a Instituições Privadas sem ns Lucrativos
3�3�50�41�00 – Contribuições
FONTE: (RP) 100
VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2017
Prazo de Execução: 30 de setembro de 2017
Prestação de Contas: 60 (trinta) dias
Formalizam o presente Convênio o ESTADO DO ACRE, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR, inscrita no CNPJ n�º 03�149�084/0001-18, com
sede na Av� Nações Unidas, 2�604 em Rio Branco - AC, doravante de-
nominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário, Sr�
João Thaumaturgo Neto, brasileiro, portador do RG nº� 46872 SSP/AC,
CPF nº 045�014�032-68, nomeado por meio do Decreto nº� 5�618 de
30 de novembro de 2016, residente e domiciliado na Rua Copacabana,
n°� 84, Vilage Wilde Maciel, na cidade de Rio Branco/AC e a COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE
– TRANSFICA, Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos,
inscrita no CNPJ nº 07�939�485/0001-22, sediada na Rua Oswald de
Andrade, S/N, município de Rio Branco – AC, doravante denominada
CONVENENTE, neste ato representada por seu Presidente o Senhor
Milton Meira do Nascimento, brasileiro, produtor rural, portador do RG
nº� 44597 SSP/AC e CPF nº� 040�692�342-68, residente e domiciliado
na Estrada Transacreana, Km 60, ramal Liberdade, Km 06, Ramal Cen-
trinho Km 05, na cidade de Rio Branco - Acre�
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2016�
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EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N�º: 008/2016
NOTA DE EMPENHO: 7530010007/2016
DATA: 09/12/2016
PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de
Extensão Agroorestal e Produção Familiar e a Cooperativa de Pisci-
cultores, Agricultores Familiares e Economia Solidária do Projeto de As-
sentamento Petrolina - COOPERPETROLINA�
OBJETIVO: “Apoiar o Desenvolvimento da Piscicultura Familiar no Es-
tado do Acre”
VALOR: CONCEDENTE: R$ 100�000,00(cem mil reais)
CONVENENTE: R$ 12�000,00(doze mil reais)
LIBERAÇÃO: Conforme Cronograma de Desembolso constante no Pla-
no de Trabalho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
753.000 – Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar
753�001 – Gabinete do Secretário
753�001�1854�0000 - Programa de Cooperação Técnica e Financeira
com Instituições Nacionais e Internacionais;
3�0�0�0�00�00 – Despesas de Custeio
3�3�00�00�00 – Outras Despesas de Custeio
3.3.50.00.00 – Transferência a Instituições Privadas sem ns Lucrativos
3�3�50�41�00 – Contribuições
FONTE: (RP) 100
VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2017
Prazo de Execução: 30 de setembro de 2017
Prestação de Contas: 60 (trinta) dias
Formalizam o presente Convênio o ESTADO DO ACRE, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR, inscrita no CNPJ n�º 03�149�084/0001-18, com
sede na Av� Nações Unidas, 2�604 em Rio Branco - AC, doravante de-
nominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário, Sr�
João Thaumaturgo Neto, brasileiro, portador do RG nº� 46872 SSP/AC,
CPF nº 045�014�032-68, nomeado por meio do Decreto nº� 5�618 de
30 de novembro de 2016, residente e domiciliado na Rua Copacabana,
n°� 84, Vilage Wilde Maciel, na cidade de Rio Branco/AC e a COOPE-
RATIVA DE PISCICULTORES, AGRICULTORES FAMILIARES E ECO-
NOMIA SOLIDÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PETROLINA
- COOPERPETROLINA, Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins
Lucrativos, inscrita no CNPJ nº 15�548�470/0001-61, sediada na Estra-
da da Limeira, Km 12, Ramal Nova União, Zona Rural, município de
Senador Guiomard – AC, doravante denominada CONVENENTE, neste
ato representada por seu Presidente o Senhor Aldenir Souza da Silva,
brasileiro, produtor rural, portador do RG nº209080 SSP/AC e CPF nº�
411�785�302-30, residente e domiciliado na Estrada da Limeira, Ramal
Nova União, Petrolina II, Km 06, Senador Guiomard - Acre�
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2016�
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ERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2016 – CEL 02
O Secretário de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar,
no uso de suas atribuições legais e para que produzam os efeitos espe-
rados em sua plenitude, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Pre-
goeiro Senhor: Adriano Santos da Silva e sua equipe de apoio referente
ao Pregão Eletrônico n° 164/2016, em favor da empresa: ROMDOMAZA
AUTO PEÇAS LTDA - ME, referentes aos Lotes: 1, 2, 3 e 4, no valor de
R$ 621�998,39 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito
reais e trinta e nove centavos)�
Rio Branco AC, 15 de dezembro de 2016�
JOÃO THAUMATURGO NETO
Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar
SEDS
PORTARIA Nº 010/2016/GAB/FUNBESA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016�
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
DO ACRE - FUNBESA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº 089 de 14 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº 11�481, de 20 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art� 1º- REVOGAR a PORTARIA N° 017/2015/GAB/FUNBESA, DE 12
DE MARÇO DE 2015�
Art� 2° - NOMEAR a servidora pública, Rosa Avelino da Silva, Matrícula
n° 282588-1, para responder pela Chea da Divisão de Gestão de Pes-
soas desta Fundação do Bem Estar Social do Acre - FUNBESA�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeito a contar de 09 de novembro do corrente ano�
Art� 4° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
GABRIEL MAIA GELPKE
Diretor-Presidente da Fundação do Bem Estar Social do Acre
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 060/2016/GAB/SEDS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art� 1º- REVOGAR a PORTARIA N° 028/2015/GAB/SEDS, DE 12 DE
MARÇO DE 2015�
Art� 2° - NOMEAR a servidora pública, Rosa Avelino da Silva, Matrícula
n° 282588-1, para responder pela Chea da Divisão de Gestão de Pes-
soas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeito a contar de 09 de novembro do corrente ano�
Art� 4° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 3�588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 017, de 2 de janeiro de 2015, publicado no
Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 5 de janeiro de 2015, e tendo em
vista as razões apresentadas mediante o Memorando/CPAD/SEE Nº 05
de 14 de dezembro de 2016,
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