Seds
| Data de publicação | 15 Abril 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 11286 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.286
10 Terça-feira, 15 de abril de 2014
7. INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DA INICIATIV
A
A iniciativa prevê continuidade nas ações após o final dos recursos KfW-FEF? Em caso afirmativo, como isso acontecerá?
8� DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS – SEDEN S e ao FUNDO DE FLORESTAL ESTADUAL -
FEF, para efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o tesouro nacional ou qualquer
órgão ou entidade da administração pública, que impeça as atividades dessa cooperação, na forma deste plano de trabalho�
Pede Deferimento,
__________________________________________ _______________________________
LOCAL E DATA PROPONENTE
9� APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE
APROVADO
__________________________________________ ___________________________________
LOCAL E DATA CONCEDENTE
SEDS
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE ABRIL DE 2014
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deciência - CONEDE,
em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de Abril de 2014, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Lei nº 2�019, de 11 de agosto de 2008,
como órgão de deliberação coletiva, normatização, controle e scalização
da Política Estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deciência, e
Considerando o Regimento Interno do CONEDE/AC, art� 13, inciso XI que
prevê a criação e participação dos Conselheiros nas Comissões Temáticas;
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR os Conselheiros deste CONEDE/AC para compor às
Comissões Temáticas, conforme abaixo:
I - Comissão de Articulação para a Criação dos Conselhos Municipais
e de Acompanhamento de Implantação das Políticas de Atenção à Pes-
soa com Deciência;
a) Rosangela Maria Soares de melo;
b) Francisca Mirtes de Lima;
c) Robervaldo Rodrigues Moura�
II - Comissão de Articulação das Políticas Públicas nas áreas: Saúde,
Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Tra-
balho para a Pessoa com Deciência;
a) Maria Natividade Maia de Araújo;
b) Thallita Leitão Ferreira;
c) Edenoria Rodrigues de Oliveira;
d) Andressa Nogueira Ribeiro Lira�
III - Comissão de Legislação e Direitos da Pessoa com Deciência.
a) Cristiana Soares de Holanda;
b) Decreci Lopes de Souza;
c) Francisco Heliton do Nascimento�
Art� 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Ac, 09 de Abril de 2014�
Rosangela Maria Soares de Melo
Presidente do CONEDE/AC
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SEDS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº� 014/2014�
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa Ferramacre Comércio e Representações de Máquinas e Fer-
ramentas Ltda��
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de material
elétrico, hidráulico e ferragens, para atender as demandas da SEDS,
conforme as especicações constantes no Termo de Referência, que
integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Re-
gistro de Preços nº� 1310/2013 - CPL 03, proposta da CONTRATADA e
demais documentos constantes do Processo nº 0027311-5/2013�
Valor Global: É de 373,60 (trezentos e setenta e três reais e sessenta
centavos)
Prazo: O contrato terá vigência da data de assinatura até 31 de dezem-
bro de 2014�
Da despesa: As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão por
conta dos recursos:
Programa de Trabalho: 722�005�3138�0000, 722�005�3139,0000,
722�002�2865�0000
Elemento de Despesa: 33�90�30�00
Fonte: 100
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2014
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio Torres e a
empresa, Ferramacre Comércio e Representações de Máquinas e Ferra-
mentas Ltda�� - representado pelo Senhor José Edson Catarim�
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SEDS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº� 019/2014�
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa E� Nominato Importação e Exportação Ltda�
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as demandas da SEDS, conforme as espe-
cicações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº�
1467/2013 - CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do Processo nº 0028490-5/2013�
Valor Global: É de 2�900,00 (dois mil e novecentos reais)
Prazo: O contrato terá vigência da data de assinatura até 31 de dezem-
bro de 2014�
Da despesa: As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão por
conta dos recursos:
Programa de Trabalho: 722�005�3138�0000, 722�005�3139,0000,
722�002�2865�0000, 722�002�2864�0000
Elemento de Despesa: 33�90�30�00
Fonte: 100
Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2014
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio
Torres e a empresa E� Nominato Importação e Exportação Ltda� repre-
sentado pela Senhora Elda Nominato�
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SEDS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº� 037/2014�
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa Calurino Ferraz Miranda - EPP�
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de material de
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