Seet
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13301 |
26
Nº 13.301
26 Terça-feira, 07 de Junho de 2022 DIÁRIO OFICIAL
9528148 1 ELZADA SILVEIRA SANTOS SILVA PROFESSOR N SUPERIOR-P2 CONT TEMP-25H INCOMPLETO** EM EXERCÍCIO SENADOR GUIOM
363561 21 MARIA INES MATHIAS DA COSTA PROFESSOR N SUPERIOR-P2 CONT TEMP-25H INCOMPLETO* EM EXERCÍCIO SENADOR GUIOM
353612 8 MARIA NIEDA CASTRO DE SOUSA PROFESSOR P2 30H - CLASSE II INCOMPLETO* EM EXERCÍCIO SENADOR GUIOM
9346406 4 REGILENEALMEIDA DO NASCIMENTO PROFESSOR N SUPERIOR-P2 CONT TEMP-25H INCOMPLETO** EM EXERCÍCIO SENADOR GUIOM
3225321 4 SILVELENA DE LIMA MAIA PROFESSOR P2 30H - CLASSE II INCOMPLETO* EM EXERCÍCIO SENADOR GUIOM
9394338 4 VANDERLEIA SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR N SUPERIOR-P2 CONT TEMP-25H INCOMPLETO* EM EXERCÍCIO SENADOR GUIOM
259365 2 CILMAR PORTELA EDUINO PROFESSOR P2 30H - CLASSE II INCOMPLETO* EM EXERCÍCIO EPITACIOLANDIA
9252738 4 GEREMIAS DE SOUSALIMA PROFESSOR P2 30H - CLASSE II INCOMPLETO** EM EXERCÍCIO EPITACIOLANDIA
9252738 3 GEREMIAS DE SOUSALIMA PROFESSOR P2 30H - CLASSE II INCOMPLETO** EM EXERCÍCIO EPITACIOLANDIA
9374035 6 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DASILVA PROFESSOR N SUPERIOR-P2 CONT TEMP-25H INCOMPLETO* EM EXERCÍCIO EPITACIOLANDIA
2350114 1 MARIA SOCORRO DE SOUZA DA SILVA APOIO ADMIN� NIVEL I 25H - CLASSE I INCOMPLETO* EM EXERCÍCIO EPITACIOLANDIA
329088 1 ROSINEIRE SANTOS SILVA APOIO ADMIN� NIVEL I 25H - CLASSE IV INCOMPLETO* EM EXERCÍCIO EPITACIOLANDIA
9201157 1 SUELI SILVA DE SOUZA PROFESSOR P2 30H - CLASSE II INCOMPLETO** EM EXERCÍCIO EPITACIOLANDIA
Maria de Nazaré Rodrigues de Lima
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria nº 0017/2022 GAB/SEE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDAS Nº 39/2022/SEE
PROCESSO Nº 0014�013909�00027/2021-77
Considerando a Nota Explicativa emitida pelo Departamento de Transportes, e tendo em vista o que determina a Instrução Normativa PGE nº� 001/2010, alterada pela Instrução Normativa PGE n° 02/2014, RECONHE-
ÇO a dívida no valor de R$ 3�240,53 (três mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), referente ao fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Esportes, no município de Mâncio Lima/AC, no mês de janeiro de 2020, com base nos documentos acostados ao Processo de Reconhecimento de Dívida SEI nº� 0014�013909�00027/2021-77 e no PARECER
JURÍDICO Nº 186/2021/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, emitido pela Assessoria Jurídica SEE�
Desta forma, DETERMINO o empenho, no valor total acima mencionado, em favor do credor ALEM ALMEIDA DA SILVA EIRELI, visando o pagamento da dívida, bem como encaminhamento de cópia do processo à
Divisão de Processo Administrativo Disciplinar para análise e, se necessária, abertura de processo de sindicância�
Rio Branco, 20 de maio de 2022�
Aberson Carvalho de Sousa
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Decreto nº 805-P/2022
SEET
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022 CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO ACRE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASI-
LEIA. Para os ns que especica.
Pelo presente instrumento, de um lado, o ESTADO DO ACRE por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, inscrita no CNPJ sob nº 13�127�442/0001-45, com sede na Avenida
Ceará, 1624, Ipase, na cidade de Rio Branco – Acre, CEP: 69�900-300, representada neste ato pela sua Secretário de Estado, a Sr� JHON DOUGLAS DA COSTA SILVA, brasileiro, portadora do RG nº 1073252-7 SSP/
AC e no CPF nº 001.762.742-78, residente e domiciliado em Rio Branco, Acre, doravante denominada CONCEDENTE, rma convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04�508�933/001-45, com sede com sede na Avenida Prefeito Rolando Moreira, n° 198, CEP: 69�932-000, cidade de Brasileia, Estado do Acre� Neste ato representada por sua representante legal a senhora Fernanda
de Souza Hassem, brasileira, portadora do RG 370143 SSP/AC e do CPF 026�453�872-25, residente e domiciliado em Brasileia, Acre, Rua Odilon Pratagi, 155 – Centro, CNPJ 699�320-00� Observando o que dispõe,
no que couber, a Lei nº 8�666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei Estadual nº 2�951 de 2014 (Lei Estadual do Turismo Sustentável do Estado do Acre), em
consonância com o Decreto nº 3024, de 2011, mediante as seguintes cláusulas e condições�
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento de convênio, a cooperação entre as partes para a realização da Programação do Aniversário dos 112 de Brasileia�
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO
O detalhamento dos objetivos, metas e etapas de execução com os respectivos cronogramas, devidamente justicados para o período de vigência deste Convênio, constam no Plano de Trabalho e no respectivo Projeto
Técnico, integrantes deste instrumento, independente de transcrição�
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTICIPES
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO