Seet
| Data de publicação | 27 Setembro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13135 |
16
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.135
16 Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 1873, de 21 de setembro de 2021
A Chefa do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº
0014�008951�03543/2021-15�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Dsodse Kulina, Professor PS-1, matrícula
nº 192678-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº 39/93, 05
(cinco) períodos de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 02�05�1986 a 30�04�2011�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 21�09�2021 a 15�12�2022�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria nº 912/2020 GAB/SEE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 1875, de 21 de setembro de 2021
A Chefa do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº
0014�004770�04223/2021-04�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Raimunda Nonata de Lima, Apoio Adm�NI,
matrícula nº 222755-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 01 (um) período de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 06�05�2012 a 02�10�2017�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 27�09�2021 a 25�12�2021�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria nº 912/2020 GAB/SEE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 1896, de 23 de setembro de 2021
A Chefa do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº
0014�004770�03980/2021-52�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria do Carmo Maia Nascimento, Professora
P2, matrícula nº 289310-2, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 02 (dois) períodos de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 08�03�1990 a 06�03�2000�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 22�11�2021 a 20�05�2022�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria nº 912/2020 GAB/SEE
REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SEE Nº 1882, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º DESTITUIR o servidor JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, ma-
trícula nº 4006-1, da função de chefe do Departamento de Educação do
Campo da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos a contar de 23 de setembro de 2021�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
SOCORRO NERI
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Dec� nº 8�821/2021
REPUPLICADO POR RETIFICAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SEE Nº 1887, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR o servidor JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA,
matrícula nº 4006-1, para exercer a função de chefe de Gabinete da
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes�
Art� 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 23 de setembro de 2021�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
SOCORRO NERI
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Dec� nº 8�821/2021
REPUBLICADO POR RETIFICAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SEE Nº 1889, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA LOPES MONTEIRO, matrí-
cula nº 9230955-4, para responder pela Diretoria de Gestão Operacio-
nal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes�
Art� 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 23 de setembro de 2021�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
SOCORRO NERI
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Dec� nº 8�821/2021
SEET
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
PORTARIA N° 028/SEET, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURIS-
MO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n°
009 de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado do
Acre nº 12�462-A, de 02 de janeiro de 2019�
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei nº 8�666/93, o qual de-
termina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e scali-
zada por um representante da Administração especialmente designado;
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRA-
TO nº 11/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Empreen-
dedorismo e Turismo – SEET e a empresa GDD EDITORA GRAFICA
EIRELI, assinado no dia 03/09/2021, com vigência até 03/09/2022�
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2021- CPL 01- Processo SEI
Nº 0859�013142�00044/2020-28, cujo objeto é a Contratação de Ser-
viços de Terceiros Pessoa Jurídica para DIAGRAMAÇÃO E CONFEC-
ÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO (REVISTAS DOS
PLANOS DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA) DESTINADOS A
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