Sefaz
| Data de publicação | 01 Novembro 2011 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 10667 |
14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.667
14 Terça-feira, 01 de novembro de 2011
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2011 - CPL 03
VALIDADE: 12(doze) meses.
DO OBJETO – Aquisição de materiais e insumos (material permanente
e consumo) para a produção de mudas de Açaí Solteiro - Euterpe preca-
tória, no município de Feijó, para implantação dos roçados sustentáveis,
no âmbito do Programa de Valorização do Ativo Ambiental Florestal.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente Ata de Registro de Preços
terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, obser-
vado o que dispõe o art. 7º, do Decreto Estadual 5.967/10. Durante o
prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE
não estará obrigada a adquirir o material objeto desta Ata, exclusiva-
mente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio
de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto,
assegurada aos beneciários do registro, a preferência de fornecimento
em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços, o FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante
o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir,
na íntegra, todas as condições estabelecidas, cando sujeito, inclusive,
às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer
de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formaliza-
da pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de
Fornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo
Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da co-
municação da CONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empe-
nho ou Autorização de Fornecimento de Material, estará caracterizado o
compromisso de entrega dos materiais.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas estarão a cargo da
Secretaria de Estado de Floresta e decorrerão das unidades orçamen-
tárias a seguir: Programa de Trabalho: 730.003.18542100110960000
– Implantação e descentralização de Viveiros e Fomento ao Reores-
tamento, Elemento de despesas: 44.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-
ceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 200 (BNDES/FUNDO AMA-
ZÔNIA) - Nota de Empenho 7300060012/2011.LOCAL E DATA – Rio
Branco – Acre, 12 de setembro de 2011.
ASSINAM - João Paulo Santos Mastrangelo pela Secretaria de Estado
de Floresta - SEF, e EDISON RUI DEL CORSO (Del Corso Ind. Com. e
Representação LTDA) e MARY CLAUDIA SATURNINO DE OLIVEIRA
CAMARGO (Mary de Oliveira - ME).
LOTE I
EMPRESA: DEL CORSO IND. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 84.311.224/0001-04
ENDEREÇO Via Chico Mendes nº. 528, Cep.: 69.901-108, Bairro
Quinze, Rio Branco - AC
FONE/FAX (68) 3223-2221
REPRESENTANTE:Edison Rui Del Corso
ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT
VALOR
UNITARIO
R$
VALOR
TOTAL R$
01
MATERIAL DE CONSUMO -
ZAP JURUPARÍ PARA A PRO-
DUÇÃO DE MUDAS DE AÇAÍ
X 155.000,00 155.000,00
TOTAL 155.000,00
LOTE II
EMPRESA: MARY DE OLIVEIRA - ME
CNPJ Nº 84.311.224/0001-04
ENDEREÇO Rua Silvestre Coelho, Nº 744, Rio Branco - Ac.
FONE/FAX (68) 3224-0721
REPRESENTANTE:Mary Claudia Saturnino de Oliveira Camargo
ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT
VALOR
UNITARIO
R$
VALOR
TOTAL
R$
01
INSUMOS - PEÇAS DE RE-
POSIÇÃO PARA O SISTEMA
DE IRRIGAÇÃO DO VIVEIRO
DO JURUPARI
X 3.050,00 3.050,00
TOTAL 3.050,00
LOTE III
EMPRESA: DEL CORSO IND. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 84.311.224/0001-04
ENDEREÇO Via Chico Mendes nº. 528, Cep.: 69.901-108, Bairro
Quinze, Rio Branco - AC
FONE/FAX (68) 3223-2221
REPRESENTANTE:Edison Rui Del Corso
ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT
VALOR
UNITARIO
R$
VALOR
TOTAL
R$
01 EQUIPAMENTOS DE PRO-
TEÇÃO INDIVIDUAL - EPI X 2.200,00 2.200,00
TOTAL 2.2000,00
LOTE IV
EMPRESA: DEL CORSO IND. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 84.311.224/0001-04
ENDEREÇO Via Chico Mendes nº. 528, Cep.: 69.901-108, Bairro
Quinze, Rio Branco - AC
FONE/FAX (68) 3223-2221
REPRESENTANTE:Edison Rui Del Corso
ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT
VALOR
UNITARIO
R$
VALOR
TOTAL R$
01
FERRAMENTAS E UTENSÍ-
LIOS PARA O VIVEIRO DO
JURUPARI
X 1.150,00 1.150,00
TOTAL 1.150,00
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
Termo de Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131/2011 (Comissão Especial de
Licitação – 01)
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131/2011 (Comissão Es-
pecial de Licitação – CEL - 01) e ADJUDICO o objeto (Aquisição de
material de consumo para pré-operação e operação experimental da
Biofábrica – Laboratório de Melhoramente Génetico e Clones, no âmbi-
to do Programa de Valorização do Ativo), onde a empresa HÉLIO MA-
SASHI SAITO & CIA vencedora do LOTE I, com o valor de R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais), para o LOTE IV a empresa vencedo-
ra QUALY COMERCIAL, com o valor de R$ 249.440,00 (duzentos e
quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), para o LOTE V a
empresa vencedora, com o valor de R$ 1.690,00 (hum mil, seiscentos
e noventa reais). O valor global do referido Pregão Eletrônico SRP nº
131/2011 é de R$ 267.330,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos
e trinta reais) – FONTE 200 – Fundo Amazônia/BNDES.
Rio Branco-Acre, 31 de Outubro de 2011.
João Paulo Santos Mastrangelo
Secretário de Estado de Floresta
SEFAZ
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA FLEXFORM INDÚSTRIA ME-
TALÚRGICA LTDA
CONTRATO Nº 024/2011
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº002/2010- INSS
DO OBJETO:A AQUISIÇÃO DE DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO
(CADEIRAS GIRATÓRIAS) PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
DO VALOR: R$ 109.885,50 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.2009.25250000-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEI-
RAS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52.00 – MATERIAL PERMA-
NENTE; FONTE DE RECURSOS: 100- RECURSO PRÓPRIO.
DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 31 DE DE-
ZEMBRO DE 2011.
DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2011.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SR. JOAQUIM MANOEL
MANSOUR MACÊDO E PELA CONTRATADA, O SR. JOSÉ APARECIDO
MARTINHÃO.
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