Sefaz
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13268 |
21
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.268
21 Quarta-feira, 20 de Abril de 2022
DO OBJETO: Registro de Preços para a Prestação de Serviços terceirizados de Vigilância Patrimonial Ostensiva Armada, a m de atender
as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Ensino, prédios e anexos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no
município de Rio Branco – Acre, solicitado através do OF. N° 5650/2021/SEICT, conforme especicações constantes no Termo de Referência
– Anexo I do edital�
EMP� VENC: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇAS PRIVADA LTDA/ CNPJ: 09�228�233/0001-10/ FONE: (68) 3227-6000 OU 99232-8874 E-MAIL: luiz�
ivan@vipseg�net�br ou licitacao@vipseg�net�br
LOTE ÚNICO
ITEM DESCRIÇÃO
QTD DE
POSTOS
MENSAL
P/ REGISTRO
DE PREÇO
QUANT DE
MESES
VALOR UNIT
(POR POSTO)
VALOR ANUAL
(POR POSTO)
VALOR MENSAL
(POR POSTO) VALOR TOTAL
1
SERVICO DE VIGILANCIA/SEGURANCA
PATRIMONIAL VIGILANCIA ARMADA�
POSTO DIURNO�
106 12 R$ 10�212,56 R$ 22�550,72 R$1�082�531,36 R$12�990�376,32
2
SERVICO DE VIGILANCIA/SEGURANCA PA-
TRIMONIAL VIGILANCIA ARMADA� POSTO
NOTURNO�
106 12 R$ 11�485,54 R$137�826,48 R$1�217�467,24 R$14�609�606,88
VALOR TOTAL 27�599�983,20
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 18 de Abril de 2022�
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - pelo órgão gestor
Dayanna Menezes Soares de Araujo - ESTAÇÃO VIP SEGURANÇAS PRIVADA LTDA - pela prestadora de serviços
SEET
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
PORTARIA SEET Nº 9, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n°
10.348, de 22 de outubro de 2021, publicado no Diário Ocial do Estado do Acre nº 13.153, de 25 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art� 1º Conceder com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar de nº 39 de 29 de dezembro de 1993, 01 (um) período, 45 (quarenta e cinco)
dias de Licença Prêmio, ao servidor BRUNO GUEDES DA SILVA, matrícula: 9327827-1, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA 30H,
do quadro de pessoal da SEET, correspondente ao Período Aquisitivo de 09/06/2011 a 07/06/2016, a partir do dia 14/02/2022 devendo seu retorno
ao serviço ocorrer no dia 31/03/2022�
Art� 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos ao dia 14 de fevereiro de 2022�
Rio Branco-Acre, 19 de abril de 2022�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Jhon Douglas da Costa Silva
Secretário de Estado de Empreendedorismo e Turismo
Decreto nº 10�348, de 22 de outubro de 2021
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
PORTARIA SEET Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n°
10.348, de 22 de outubro de 2021, publicado no Diário Ocial do Estado do Acre nº 13.153, de 25 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o que estabelece o Manual de Administração de Bens Móveis, item 9�2, com base na Constituição do Estado do Acre, de 03 de outubro
de 1989, na Lei nº 4�320, de 17 de março de 1964 e suas alterações e regulamentações, a Lei nº 8�666/93 e suas alterações, o Manual de Patrimônio do
Tribunal de Contas da União, bem como os procedimentos administrativos expressos na matéria do Direito, o Decreto nº 6�840, DE 18 DE SETEMBRO
DE 2020 e a Instrução Normativa n°16 de 07 de dezembro de 2021, publicada no DOE 13�185 de 12/2021;
RESOLVE:
Art� 1°- Designar os servidores relacionados abaixo, para constituir a Comissão Inventariante Anual de Bens Móveis desta Secretaria de Estado
de Empreendedorismo e Turismo – SEET:
I - Ana Helena de Sousa Cunha – matrícula: 9307702-2– Presidente;
II - João de Araújo Maia Neto – matrícula: 35904-1 – Membro;
III - Angela Maria Rocha de Oliveira – matrícula: 45683 – Membro;
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco-Acre, 19 de abril de 2022�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Jhon Douglas da Costa Silva
Secretário de Estado de Empreendedorismo e Turismo
Decreto nº 10�348, de 22 de outubro de 2021
SEFAZ
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE ABRIL DE 2022�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10�491, de 12 de
novembro de 2021, publicado no Diário Ocial nº 13.165, de 17 de novembro de 2021; e
CONSIDERANDO o disposto no art� 12 das Leis 3�230 de 15/03/2017, Leis 2�258 e 2�266, ambas de 31 de março de 2010, e nos artigos 4º e 9º do Decreto
nº 5�971 de 30/12/2010 e Decreto 8�638 de 16 de março de 2018; e
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