Sefaz
| Data de publicação | 20 Dezembro 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12204 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.204
19 Quarta-feira, 20 de dezembro de 2017
DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato o FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, para atender as neces-
sidades da Escola Estadual Rural Beija Flor, localizada no município
de Rio Branco - AC
VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 80�937,50
(oitenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)�
DO PRAZO:O prazo para entrega dos materiais denidos na CLÁUSU-
LA SÉTIMA é de até 15 (quinze) dias, contados da assinatura do Termo
de Contrato�
DA DESPESA:PROGRAMA PROSER - Termo de Convênio n.º
022/2017�
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017�
ASSINAM: Dinaura de Lima Garcia - Presidente do Comitê Executivo-
PELA CONTRATANTE
Jhonatan Mota de Araújo - Representante da Empresa - PELA
CONTRATADA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
COMITÊ EXECUTIVO BEIJA FLOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2017�
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 41/2017�
DAS PARTES:
CONTRATANTE: COMITÊ EXECUTIVO BEIJA FLOR
CONTRATADA: L� N� MOTA - ME�
DA FINALIDADE:O presente termo tem por nalidade formalizar e disci-
plinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos
denidos e especicado na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, sendo
que sua lavratura foi regularmente autorizada pelo Presidente do COMI-
TÊ EXECUTIVO BEIJA FLOR no Termo de Homologação/Adjudicação,
datado de 12 de dezembro de 2017�
DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato o FORNECIMENTO DE
MADEIRA DE 1ª QUALIDADE, para atender as necessidades da Escola
Estadual Rural Beija Flor, localizada no município de Rio Branco - AC.
VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 9�362,77
(nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos)�
DO PRAZO:O prazo para entrega dos materiais denidos na CLÁUSU-
LA SÉTIMA é de até 15 (quinze) dias, contados da assinatura do Termo
de Contrato�
DA DESPESA:PROGRAMA PROSER - Termo de Convênio n.º 022/2017.
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017�
ASSINAM: Dinaura de Lima Garcia - Presidente do Comitê Executivo-
PELA CONTRATANTE
Lucimar das Neves Mota - Representante da Empresa - PELA
CONTRATADA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
COMITÊ EXECUTIVO 25 DE JULHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 55/2017
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão
da Comissão de Avaliação e Julgamento de Propostas, referente ao CON-
VITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 55/2017 e Adjudico o objeto
licitado, em favor da empresa: L. N. Mota – ME referente ao lote II – Madei-
ra Beneciada de 1ª qualidade, com valor global de R$ 7.444,48 (sete mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)�
Rio Branco - AC, 18 de dezembro de 2017�
Lourdes Silva do Nascimento
Presidente do Comitê Executivo
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
COMITÊ EXECUTIVO 25 DE JULHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 56/2017
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a deci-
são da Comissão de Avaliação e Julgamento de Propostas, referente ao
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 56/2017 e Adjudico o
objeto licitado, em favor da empresa: Construtora J. R. Medeiros LTDA -
ME referente ao lote I – Serviços de Ampliação e Adequação Geral para
atender as necessidades da Escola Estadual Rural de Ensino Funda-
mental 25 de Julho, com valor global de R$ 25�045,84 (vinte e cinco mil,
quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)�
Rio Branco - AC, 18 de dezembro de 2017�
Lourdes Silva do Nascimento
Presidente do Comitê Executivo
SEFAZ
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2017
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADO-
RA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP�
PROCESSO/GRP Nº 0011460-3/2016/SGA – EXT� CONT� Nº 19/2017/
SEFAZ - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
142/2016 - CEL 01 – ATA Nº 002/2017 – SGA�
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES
CONSUMIDORAS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E COM
FORNECIMENTO CONTÍNUO E INTERRUPTO DE COMBUSTÍVEL PARA
FROTA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SEFAZ/AC�
DO VALOR DO CONTRATO ESTIMADO: DO VALOR ESTIMADO DO
CONTRATO É DE R$ 145�221,60 (CENTO E QUARENTA E CINCO
MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)�
DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 04�122�2255�2880�00�00 – MA-
NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – SEFAZ; FONTE DE
RECURSO: 100 – RP; NATUREZA DA DESPESA: 3�3�90�39�03; ELEMEN-
TOS DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU-
RÍDICA; SUBELEMENTO DE DESPESA: COMISSÕES E CORRETAGENS�
DA VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ EFEITO LEGAL A PARTIR DA
DATA DE SUA ASSINATURA (1º DE DEZEMBRODE 2017), ENCER-
RANDO-SE EM 12 MESES, PORÉM, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS TERÁ INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2018�
DATA DA ASSINATURA: 1º DE DEZEMBRO DE 2017�
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SENHOR JOAQUIM
MANOEL MANSOUR MACÊDO E PELA CONTRATADA, O SENHOR
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA�
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2017�02�004114
A Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições regulamen-
tares, considerando o Parecer PGE/PA 456/2017 com fundamento no art.
26, “caput” da Lei 8.666/93 e Aprovação nº 174/2017 da Chea da Procu-
radoria Administrativa – PGE/PA, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de
Licitação tratada em processo nº 2017�02�004114 , visando a prestação
dos serviços relacionados as assinaturas dos periódicos eletrônicos: Orien-
tação por escrito em licitações e contratos e Zênite Fácil pelo período de 12
(doze) meses, tendo como valor global o montante de R$- 12�786,00 (doze
mil, setecentos e oitenta e seis reais ), contratado junto a Zênite Informa-
ções e Consultoria S/A, CNPJ: 86�781�069/0001-15�
Publique-se, observadas as normas legais�
Rio Branco-AC, 06 de dezembro de 2017�
Joaquim Manoel Mansour Macêdo
Secretário de Estado da Secretaria da Fazenda
SEHAB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2015 – CPL 01
PROCESSO Nº 0021806-8/2015
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigên-
cia do Contrato por mais 12 (doze) meses, para que este vigore até o
dia 15/03/2018�
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
57, § 1º, inciso V da Lei nº 8�666/93 e suas alterações�
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas�
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2017�
ASSINAM: A Srª� Janaína Guedes Bezerra Dourado, pela Secretaria de
Estado de Habitação de Interesse Social, e o Srº� Carlos Victor Acerbi,
pela Empresa Carlos Victor Acerbi Cursos ME�
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