Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Sefaz

Versão original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Setembro 2021
SeçãoSecretarias de Estado
Gazette Issue13137
14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.137
14 Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021
RESOLVE:
Art� 1º - Revalidar e reconhecer os estudos de ADRIAN ALEJAN-
DRO REINA RIOS, referentes ao 1º ano da Educação Primária
cursado na Venezuela, como equivalente ao 1º ano do Ensino
Fundamental de 9 anos ofertados no Brasil, com base no Parecer
CEE/AC nº 45/2021�
Art� 2º - Autorizar a Escola Estadual Maria Angélica de Castro, localiza-
da neste município de Rio Branco/AC, a proceder o registro dos estu-
dos revalidados do aluno ADRIAN ALEJANDRO REINA RIOS, fazendo
constar as devidas observações com base na Resolução CEE/AC nº
123/2015, parecer e resolução que revalida, reconhece e dá equivalên-
cia aos estudos da aluna�
Art� 3º - Autorizar a Divisão de Registro Escolar – DIRE a proceder o
registro de praxe�
Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-AC, 02 de agosto de 2021�
Consª� Elisete Silva Machado
Vice-Presidente do CEE/AC
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE/AC Nº 223/2021
A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conse-
lheira Elisete Silva Machado, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 162, de 20 de junho de 2006�
RESOLVE:
Art� 1º - Revalidar e reconhecer os estudos de ROLEINNYS ANDREINA
HERNANDEZ RIVAS, referentes do 1º, 2º e 3º anos da Educação
Primária cursados na Venezuela, como equivalente ao 1º, 2º e 3º anos
do Ensino Fundamental de 9 anos ofertados no Brasil, com base no
Parecer CEE/AC nº 50/2021�
Art� 2º - Autorizar a Escola Estadual Maria Angélica de Castro, loca-
lizada neste município de Rio Branco/AC, a proceder o registro dos
estudos revalidados da aluna ROLEINNYS ANDREINA HERNANDEZ
RIVAS, fazendo constar as devidas observações com base na Resolu-
ção CEE/AC nº 123/2015, parecer e resolução que revalida, reconhece
e dá equivalência aos estudos da aluna.
Art� 3º - Autorizar a Divisão de Registro Escolar – DIRE a proceder o
registro de praxe�
Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-AC, 02 de agosto de 2021�
Consª� Elisete Silva Machado
Vice-Presidente do CEE/AC
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE/AC Nº 246/2021
A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conse-
lheira Elisete Silva Machado, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 162, de 20 de junho de 2006�
RESOLVE:
Art. 1º - Revalidar e reconhecer os estudos de KRISSBEL EVAN-
GELI BOLIVAR RAMOS, referentes do 1º e 2º Grado da Educação
Primária cursados na Venezuela, como equivalente ao 1º e 2º anos
do Ensino Fundamental de 9 anos ofertados no Brasil, com base no
Parecer CEE/AC nº 55/2021�
Art� 2º - Autorizar a Escola Municipal Mariana da Silva Oliveira, locali-
zada neste município de Rio Branco/AC, a proceder o registro dos es-
tudos revalidados da aluna KRISSBEL EVANGELI BOLIVAR RAMOS,
fazendo constar as devidas observações com base na Resolução CEE/
AC nº 123/2015, parecer e resolução que revalida, reconhece e dá equi-
valência aos estudos da aluna�
Art� 3º - Autorizar a Divisão de Registro Escolar – DIRE a proceder o
registro de praxe�
Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-AC, 08 de setembro de 2021�
Consª� Elisete Silva Machado
Vice-Presidente do CEE/AC
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE/AC Nº 247/2021
A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conse-
lheira Elisete Silva Machado, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 162, de 20 de junho de 2006�
RESOLVE:
Art� 1º - Revalidar e reconhecer os estudos de MARIA ARANZAZU MAS-
CARAQUE FUERTES, referentes a Educação Secundária cursada na
Espanha, como equivalentes ao Ensino Médio ofertados no Brasil, com
base no Parecer CEE/AC nº 56/2021�
Art� 2º - Autorizar o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, lo-
calizado neste município de Rio Branco/AC, a proceder o devido registro
de apostilamento no documento original do Ensino Médio da interessada�
Art� 3º - Autorizar a Divisão de Registro Escolar – DIRE a proceder o
registro de praxe�
Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-AC, 08 de setembro de 2021�
Consª� Elisete Silva Machado
Vice-Presidente do CEE/AC
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
COMITÊ EXECUTIVO LUIZ GONZAG DA ROCHA
RESOLUÇÃO Nº 01 /2021
O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO LUIZ GONZAGA DA
ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTO NO SEU
ESTATUTO�
Resolve:
Art� 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta
pelos membros abaixo discriminados:
• ANTONIO ARAÚJO DE SILVA – Presidente
• ANTONIO AUCELIO ASSIS DE ALMEIDA
• ANETE DOS SANTOS FLORES
Art� 2º - Os membros desta Comissão são designados para execu-
tarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Es-
tado do Acre através da Secretaria de Estado de Educação, para
aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola PROFES-
SOR LUIZ GONZAGA DA ROCHA, nos termos da Lei nº 1�569 de
23 de julho de 2004 – Lei de Autonomia Financeira das Escolas
Públicas Estaduais�
Art� 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação com
efeito retroativo a data de sua publicação�
EPITACIOLÂNDIA -AC 28 de setembro 2021
FRANCISCO DE FREITAS VALDIVINO
Presidente do Comitê Executivo
SEFAZ
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 298 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publica os Anexos que compõem o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, referente ao 4° Bimestre de 2021 e Relatório de Gestão
Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre 2021�
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº� 6�511 de 05
de agosto de 2020, publicado no Diário Ocial n.º 12.855, de 10 de
agosto de 2020�
RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária refe-
rente ao 4º Bimestre de 2021 e Relatório de Gestão Fiscal do 2º Qua-
drimestre de 2021, em cumprimento à Lei Complementar Federal n°
101/2000, arts. 52 e 53, e à Resolução TCE/AC Nº 061/2007, alterada
pelas Resoluções TCE/AC nº 89/2014 e nº 115/2018�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco-Acre, 28 de setembro de 2021�
Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier
Secretário de Estado da Fazenda
Eduardo Alves Maia Neto
Diretor da Contabilidade Geral do Estado
15
Nº 13.137
15 Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 DIÁRIO OFICIAL

     


 
 


    


    


  
  
    
           
    
           
  
         
     
         

         

    

        
 
        
  
    
  
    
 
    
    
         

     
  
       

      
   
    
   
    
  
       
 
    
  
     
 
     

        

        
 
     
 
     

    

      
  
         
   
  

16
Nº 13.137
16 Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 DIÁRIO OFICIAL

    


 
 


   


      


  
  
    
        

       
      
        
     
         

            
     
     

      

      
     
         

      

         
    
      

         
   
         
 
        
  
        

       
 
      
 
     

      
 
      
 
      
   
         
  
         

      
      
      
    
      

      
     
     

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT