Sefaz
| Data de publicação | 28 Março 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11274 |
11
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.274
11 Sexta-feira, 28 de março de 2014
5Lavagem geral com lubricação p/ veículo tipo passeio Und 82 R$ 30,00 R$ 2�460,00
VALOR TOTAL R$ 6�060,00
GRUPO II - LAVAGEM SEM LUBRIFICAÇÃO
6Lavagem geral sem lubricação p/ motocicleta Und 82 R$ 14,00 R$ 1�148,00
VALOR TOTAL R$ 1�148,00
VALOR TOTAL DOS ITENS GRUPOS I+II R$ 7�208,00
____________________________________________________________________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1�541/2013 – CPL 02
PROCESSO Nº 0031873-4/2013
VALIDADE: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de Veículos (Bicicletas Elétricas) destinados a atender a Diretoria de Ensino (Coordenação de En-
sino Médio e Coordenação de Ensino Rural) e a Diretoria de Recursos (Coordenação de Transporte Escolar) da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no município de Rio Branco, conforme especicação constante no Termo de Referência – Anexo I do edital.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 19 de março de 2014�
ASSINAM: JOSÉ ALBERTO NUNES - Secretário Adjunto de Educação – Órgão Gestor
CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA - ENGEPLAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Fornecedor
Item ESPECIFICAÇÃO DETALHADA UNID
QUANT�
PARA
REGISTRO
VALOR UNIT� VALOR TOTAL
1
BICICLETA DE PROPULSÃO A MOTOR ELÉTRICO COMBINADO COM
PROPULSÃO HUMANA - com montagem em território acreano com as se-
guintes especicações mínimas:
- Potência: 350W; - Velocidade máxima: até 35KM/H;
- Tipo de bateria: Lead-acidBattery (Chumbo); - Capacidade da bateria:
48V/12ª; - Tempo para recarga: de 3 a 6 horas;
- Carregadorde bateria com voltagem: 110V/220V;
- Freio dianteiro: Tambor pastilha; - Freio traseiro: Tambor pastilha; - Peso
máximo do veículo: 50 kg;
- Autonomia: até 45km; - Pneu/Aro: 24”; - Cesta frontal; - Amortecedores dian-
teiros e traseiros; - Espelhos retrovisores; - Acelerador 4 marchas digitais;
- Buzina; - Marcador de velocidade; - Marcador de nível da bateria; - Banco
(selim) do condutor anatômico acolchoado e com molas; - Banco passageiro
almofadado e com protetor para transporte de crianças, ajustável para baga-
geiro de transporte de objetos; - Apoio para pés do passageiro;
- Paralamas dianteiro e traseiro; - Descanso lateral e central; - Farol dianteiro,
lanterna traseira e reetores traseiro e nas rodas; - Luz indicativa de direção
(pisca pisca laterais dianteiros e traseiros); - Alarme e trava de segurança; -
Identicação nas laterais com a inscrição em cor preto “Escolar” sobre fundo
amarelo; - Identicação com a Bandeira do Acre e da logomarca “Governo do
Povo do Acre”, conforme manual a ser repassado quando da Ordem de Entre-
ga;- Cores variadas; - Kit com bomba manual para encher e calibrar os pneus,
ferramentas básicas de montagem e regulagem;
UNID 5�000 R$ 2�700,00 R$ 13�500�000,00
VALOR TOTAL R$ 13�500�000,00
(Torna sem efeito o extrato publicado no D�O�E� nº 11�267 pg� 58 do dia 21 de março de 2014)�
____________________________________________________________________________________________________________________
SEFAZ
PORTARIA Nº 185 DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda,
aprovado pelo Decreto 183/75, e
Considerando o estabelecido no artigo 5º do Decreto nº 5�587, de 12 de
agosto de 2010;
Considerando, ainda, a necessidade de estabelecer a meta da Secreta-
ria de Estado da Fazenda para o exercício de 2014,
R E S O L V E:
Art� 1º Fica nomeado o Comitê Especial de Estabelecimento das Metas
do exercício de 2014, composto pelos seguintes membros, cabendo a
presidência ao primeiro:
I – Joaquim Manoel Mansour Macêdo, Secretário Adjunto da Adminis-
tração Financeira;
II – Lilian Virgínia Bahia Marques Caniso, Secretária Adjunta da Receita
Estadual;
III – Silvio Gorzoni Cortizo, Diretor de Administração Tributária;
IV – Keuly Tavares Queiroz Costa, Diretora do Tesouro Estadual;
V – Raimundo Nonato de Oliveira, Diretor de Contabilidade Geral do Estado;
VI – Gláucio Saraiva da Silva, representante do Fisco Estadual do Acre
- SINDIFISCO;
VII – Maria Fernandes da Silva Nogueira, representante do Sindicato
dos Trabalhadores Fazendários do Estado do Acre - SINFAC�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco - Acre, 26 de março de 2014�
Mâncio Lima Cordeiro
Secretário de Estado da Fazenda
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 186 DE 27 DE MARÇO DE 2014
Publica os Anexos que compõem o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, referente ao 1° Bimestre de 2014�
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere o Decreto nº� 011/2011,
RESOLVE:
Art� 1º – Divulgar os Anexos exigidos pelos arts� 52 e 53, da Lei Com-
plementar n° 101, de 04 de maio de 2000, componentes do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária do 1° Bimestre de 2014�
Art� 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco-Acre, 27 de março de 2014�
Mâncio Lima Cordeiro
Secretário de Estado da Fazenda
Raimundo Nonato de Oliveira
Diretor da Contabilidade Geral do Estado
12
Nº 11.274
12 Sexta-feira, 28 de março de 2014 DIÁRIO OFICIAL
Bimestre (b)
RREO ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)
%No
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR
%Até o
(a) (b/a) (c/a) (ac)Bimestre ( c)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIROFEVEREIRO2014JANEIRO a FEVEREIR O
ESTADO DO ACRE
Bimestre
RECEITAS
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
5.085.446. 492,20 5.090. 548.974,38 991.399.130, 03 4.099.149. 844,35991.399.130, 0319,48 19,48
RECEITAS(EXCET O INTRAO RÇAMENTÁRIAS) (I)
4.108.865. 591,93 4.113.968.074, 11 939.149.439,61 3.174. 818.634,50939.149. 439,6122,83 22,83
RECEITAS CORRENTES
917.445.879, 80 922.548.361, 98 148.048.736, 60 774.499.625, 38148.048.736,6016,05 16, 05
RECEITA TRIBUTÁRI A
913.265.878, 80 913.265.878, 80 147.671.715, 78 765.594.163, 02147.671.715,7816,17 16, 17
Impostos
4.180.001, 00 9.282.483, 18 377.020,82 8.905.462, 36377.020,824,06 4,06
Taxas
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Contribuição de Melhoria
128.088.203, 36 128.088.203, 36 16.383.427, 24 111.704.776,1 216.383.427, 2412,79 12,79
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
128.088.203, 36 128.088.203, 36 16.383.427, 24 111.704.776,1 216.383.427, 2412,79 12,79
Contribuições Sociais
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Contribuição de Inter venção no Dominio Econôm ico
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Contribuição de Iluminaç ão Pública
51.622.887, 32 51.622.887, 32 7.615.706, 75 44.007.180, 577.615.706, 7514,75 14,75
RECEITA PATRIMONIAL
287.500,00 287. 500,00 37.113,37 250.386,6337.113,3712,91 12,91
Receitas Imobiliárias
50.374.387, 32 50.374.387, 32 7.521.441, 24 42.852.946, 087.521.441, 2414,93 14,93
Receitas de Valores Mobiliários
961.000,00 961. 000,00 57.152,14 903.847,8657.152,145,95 5,95
Receitas de Co ncessões e Permissões
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Compensações Financeiras
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Receita Dec.Dir.Exp.de Bens Púb.em Áreas de Dom.Público
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Receita de Cessão de Direitos
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais
400.000,00 400. 000,00 0,00 400.000,0 00,000,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁR IA
150.000,00 150. 000,00 0,00 150.000,0 00,000,00 0,00
Receita da Produção Vegetal
250.000,00 250. 000,00 0,00 250.000,0 00,000,00 0,00
Receita da Produç ão Animal e Derivados
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias
200.000,00 200. 000,00 0,00 200.000,0 00,000,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral
200.000,00 200. 000,00 0,00 200.000,0 00,000,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Receita da Indústria de Construção
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Industriais
26/03/14 0 8:51Data e hora da Emissão:
6)Pagina (1 de
13
Nº 11.274
13 Sexta-feira, 28 de março de 2014 DIÁRIO OFICIAL
Bimestre (b)
RREO ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)
%No
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR
%Até o
(a) (b/a) (c/a) (ac)Bimestre ( c)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIROFEVEREIRO2014JANEIRO a FEVEREIR O
ESTADO DO ACRE
Bimestre
RECEITAS
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
87.603.206, 05 87.603.206, 05 7.448.636, 19 80.154.569, 867.448.636, 198,50 8,50
RECEITA DE SERVIÇOS
2.857.944. 431,52 2.857. 944.431,52 641.136.641, 47 2.216.807. 790,05641.136.641, 4722,43 22,43
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2.645.157. 889,02 2.645. 157.889,02 577.867.838, 22 2.067.290. 050,80577.867.838, 2221,85 21,85
Transferênc ias Intergover namentais
68.926.106, 77 68.926.106, 77 54.453,90 68.871.652,8754.453,900,08 0,08
Transferências de Instituições Privadas
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Transferências do Exterior
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Pessoas
143.860.435, 73 143.860.435, 73 63.214.349, 35 80.646.086, 3863.214.34 9,3543,94 43,94
Transferências de Convênios
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome
65.560.983, 88 65.560.983, 88 118.516.291,36 52.955.307, 48118.516.291,36180,77 180, 77
OUTR AS RECEITAS CORRENTES
16.302.875, 89 16.302.875, 89 1.595.588, 80 14.707.287, 091.595.588, 809,79 9,79
Multas e Juros de Mora
34.373.712, 81 34.373.712, 81 114.767.803,48 80.394.090, 67114.767.803,48333,88 333, 88
Indenizações e Restituições
14.317.409, 00 14.317.409, 00 1.004.503, 25 13.312.905, 751.004.503, 257,02 7,02
Receita da Dívida Ativa
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Receitas Dec.Aportes Per.para Amort.de Défict At.do RPPS
566.986,18 566. 986,18 1.148. 395,83 581.409,651.148. 395,83202,54 202,54
Receitas Correntes Diversas
976.580.900, 27 976.580.900, 27 52.249.690, 42 924.331.209,8 552.249.690, 425,35 5,35
RECEITAS DE CAPITAL
598.688.000, 00 598.688.000, 00 5.216.796, 34 593.471.203, 665.216.796,340,87 0,87
OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO
334.136.000, 00 334.136.000, 00 5.216.796, 34 328.919.203, 665.216.796,341,56 1,56
Operações de Crédito Internas
264.552.000, 00 264.552.000, 00 0,00 264.552.000,0 00,000,00 0,00
Operações de Crédito Externas
1.725.000, 00 1.725.000, 00 0,00 1.725.000,000,000,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
1.725.000, 00 1.725.000, 00 0,00 1.725.000,000,000,00 0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis
2,00 2,00 73.476,8 6 73. 474,8673. 476,863673843,00 3673843,00
AMORTIZAÇÕ ES DE EMPRÉSTIMOS
376.167.898, 27 376.167.898, 27 46.959.417, 22 329.208.481,0 546.959.417, 2212,48 12,48
TRANSFER ÊNCIAS DE CAPITAL
20.028.334, 00 20.028.334, 00 1.137.997, 00 18.890.337, 001.137.997, 005,68 5,68
Transferênc ias Intergover namentais
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Transferências do Exterior
0,00 0,00 0, 00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Pessoas
26/03/14 0 8:51Data e hora da Emissão:
6)Pagina (2 de
Para continuar a ler
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