Sefaz
| Data de publicação | 20 Dezembro 2016 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11958 |
9
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.958
9 Terça-feira, 20 de dezembro de 2016
gistro de Preço nº 260/2016 - Pregão Presencial SRP nº 272/2016 CPL 04�
DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do presente contrato é de R$
5.000,00 (cinco mil reais), seu preço é xo e irreajustável.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - A despesa decorrente deste con-
trato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717�005�4040�0004 – Am-
pliação da Jornada Escolar e Implantação da Escola de Tempo Integral; Ele-
mento de Despesa: 33�90�30�00�00 – Material de Consumo; Fonte 200 (CV)�
DA VIGÊNCIA - O contrato terá vigência a partir de 09 de dezembro de
2016, com término em 31 de dezembro de 2016�
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 09 de dezembro de 2016�
ASSINAM: José Alberto Nunes - Secretário Adjunto de Educação - Pela
Contratante
Grupo e Imp� E Exp - LTDA - Pela Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CONTRATO/SEE Nº 480/2016
PREGÃO PRESENCIAL PRA REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/201
CPL 04 (ADESÃO – SESACRE)
(PROCESSO Nº 0003552-6/2016)
DO OBJETO - Contratação de Empresa para aquisição de camisetas,
visando atender às necessidades, da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, em atendimento aos alunos do Programa Quero Ler,
de acordo com Termo de cooperação nº 003/2016 – DETRAN, confor-
me Ata de Registro de Preço nº 260/2016 – Pregão Presencial SRP nº
272/2016 CPL 04�
DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do presente contrato é de
R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil), seu preço é xo e irreajustável.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - A despesa decorrente deste
contrato correrá à conta do Programa de Trabalho:717�002�4041�0002
– Prover as atividades administrativas e custeio da SEE; Elemento de
Despesa: 33�90�39�00– Material de Consumo; Fonte 100 (RP)�
DA VIGÊNCIA - O contrato terá vigência a partir de 09 de dezembro de
2016, com término em 31 de dezembro de 2016�
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 09 de dezembro de 2016
ASSINAM: José Alberto Nunes – Secretário Adjunto de Educação –
Pela Contratante
Grupo e Imp e Exp - LTDA– Pela Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 039/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 958/2013 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0020311-7/2013)
DO OBJETO - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação
do prazo de execução e vigência do CONTRATO/SEE Nº 039/2014, nos
termos do art� 57, II, § 2º da Lei n° 8�666/93, tudo em conformidade com
a documentação constante nos autos do processo em epígrafe�
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - O prazo de vigência mencionado na
cláusula anterior ca prorrogado por 6 (seis) meses, contados a partir de
01 de janeiro de 2017, com término em 30 de junho de 2017�
DO VALOR - O valor total do presente Termo é de R$ 19�424,94 (dezeno-
ve mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas deste Termo correrão
através da seguinte dotação orçamentária - Programa de Trabalho:
717�006�4041�0002 – Garantir a Funcionalidade das Unidades Escola-
res e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa: 33�90�36�00 – Ou-
tros Serviços de Terceiros (PF); Fonte de Recurso: 100 (RP)�
DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do termo originário que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 14 de dezembro de 2016�
ASSINAM: JOSÉ ALBERTO NUNES – Secretário Adjunto de Educação
– PELA CONTRATANTE
MARIA LUCIMAR CAMELO CAMPOS – PELA CONTRATADA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 728/2013
CONCORRÊNCIA Nº 099/2013 – CPL 01
(PROCESSO Nº 0014652-0/2013)
DO OBJETO - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação
do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 728/2013, nos termos do
art� 57, § 1º, inciso VI, da Lei n° 8�666/93, tudo em conformidade com a
documentação constante nos autos do processo em epígrafe�
DO PRAZO - A vigência contratual ca prorrogada por 06 (seis) meses,
contados a partir do dia 01 de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2017�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da execu-
ção do presente Contrato correrão por meio da seguinte classicação
orçamentária: 717�006�1887�0001 – Reestruturação dos espaços que
integram a rede Pública Estadual; Elemento de Despesa: 33�90�39�00 –
Outros serviços de Terceiros (PJ); Fontes de Recursos: 200 (CV) e 500�
DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do contrato principal, que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 15 de dezembro de 2016
ASSINAM: JOSÉ ALBERTO NUNES - Secretário Adjunto de Educação
- PELA CONTRATANTE KELIANE MANHUARY DOCIMO – L N Cons-
trução e Comércio LTDA - CONTRATADO
SEFAZ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova os valores da base de cálculo e estabelece prazo para paga-
mento do IPVA referente ao exercício de 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, que lhe confere o Decreto nº 2�617, de 5 de junho de 2015,
R E S O L V E:
Art� 1º Esta Portaria aprova o valor da base de cálculo para lançamento
do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, refe-
rente ao exercício de 2017, conforme Anexo Único�
Art� 2º O imposto a ser recolhido será o resultante da aplicação da alí-
quota prevista no artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 114, de
30 de dezembro de 2002, sobre a base de cálculo indicada no Anexo
Único, de acordo com o tipo, marca e modelo do veículo�
Art. 3º O pagamento do IPVA poderá ser efetuado em cota única ou em três
parcelas, de acordo com o algarismo nal da placa, nos seguintes prazos:
Veículos com
nal de placa
Vencimento da
cota única ou
1ª cota
Vencimento da
2ª cota
Vencimento da
3ª cota
1 e 2 31/01/2017 24/02/2017 31/03/2017
3 e 4 24/02/2017 31/03/2017 28/04/2017
5 31/03/2017 28/04/2017 31/05/2017
6 28/04/2017 31/05/2017 30/06/2017
7 31/05/2017 30/06/2017 31/07/2017
8 30/06/2017 31/07/2017 31/08/2017
9 31/07/2017 31/08/2017 29/09/2017
0 31/08/2017 29/09/2017 31/10/2017
§ 1º O pagamento do imposto em cota única, até o vencimento, terá redu-
ção de 10% (dez por cento), conforme § 2º do art� 10 da LCE 114/2002�
§ 2º Em caso de parcelamento, o valor de cada parcela obedecerá aos
seguintes critérios:
I - 1ª parcela correspondente a 33,34% (trinta e três inteiros e trinta e
quatro centésimos por cento) do valor do imposto;
II - 2ª e 3ª parcelas correspondentes a 33,33% (trinta e três inteiros e
trinta e três centésimos por cento) do valor do imposto, respectivamente.
§ 3º A parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais)�
Art� 4º Para pagamento do imposto o proprietário deverá emitir o Do-
cumento de Arrecadação Estadual - DAE através do site www�detran�
ac�gov�br, ou retirá-lo no Posto Fiscal do IPVA, localizado nas depen-
dências do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-AC, ou nas
Agências da SEFAZ de seu Município.
§ 1º A SEFAZ em conjunto com o DETRAN-AC poderá remeter aos
proprietários de veículos automotores o DAE devidamente preenchido�
§ 2º O envio do DAE tem caráter meramente auxiliar, devendo o paga-
mento do imposto ser realizado pelo contribuinte ou responsável inde-
pendentemente de seu recebimento�
§ 3º Após a data para pagamento prevista na tabela do artigo anterior, o
DAE será emitido com acréscimo dos encargos legais cabíveis�
§ 4º Não havendo o pagamento espontâneo, o IPVA será lançado de
ofício pela Administração Tributária acrescido de encargos moratórios
(juros e multa) e penalidade pecuniária de 50% (cinquenta por cento),
conforme arts� 14 e 14-A da LCE 114/2002�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzin-
do efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017�
Rio Branco - Acre, 15 de dezembro de 2016�
Joaquim Manoel Mansour Macedo
Secretário de Estado da Fazenda
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10 Terça-feira, 20 de dezembro de 2016 DIÁRIO OFICIAL
Codigo Tipo Marca/Modelo Combust. 2016 2015 201
4
2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 200
4
2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996
000005MOTO IMP/TRIUMPH THUNDERB� 900 G 39�725 31�988 30�188 12�240
000009MOTO IMP/HONDA SCOOTER HE LIX G 17�070
000010MOTO IMP/KAWASAKI KDX 200 G 20�028 4�913
000052MOTO IMP/TRIUMPH THUNDERB� 900 G
000199MOTO AGRALE D
000199MOTO AGRALE A
000199MOTO AGRALE G 1�519 1�367
000200MOTO AGRALE/CICLOMOTOR G
000201MOTO AGRALE/DAKAR 30�0 G 18�525
000201MOTO AGRALE/DAKAR 30�0 A
000299MOTO AGRALE/DAKAR G
000299MOTO AGRALE/DAKAR A
000301MOTO AGRALE/ELEFANT 27�5 G
000302MOTO AGRALE/ELEFANT 16�5 D
000302MOTO AGRALE/ELEFANT 16�5 G
000303MOTO AGRALE/ELEFANT 900 G
000399MOTO AGRALE/ELEFANT G
000399MOTO AGRALE/ELEFANT D
000401MOTO AGRALE/AGRALE RXT 16�5 G 2�146
000423MOTO I/BMW G 650 XCHALLENGE G 18�190
000424MOTO I/LONGJIA LJ125T A B88 G 2�397
000425MOTO I/LONGJIA BEE MONACO G 3�652
000499MOTO AGRALE/AGRALE RXT G
000501MOTO AGRALE/SXT 16�5 A
000501MOTO AGRALE/SXT 16�5 G
000502MOTO AGRALE/SXT 27�5 G
000502MOTO AGRALE/SXT 27�5 D
000502MOTO AGRALE/SXT 27�5 A
000503MOTO AGRALE/SXT 27�5 E G
000504MOTO AGRALE/SXT 27�5 EX G 3�131 3�036
000599MOTO AGRALE/SXT G
000599MOTO AGRALE/SXT A
000699MOTO AGRALE/XT D
000699MOTO AGRALE/XT G
000799MOTO ALPINA D
000799MOTO ALPINA G
000899MOTO AME/AMAZONAS G 907
000899MOTO AME/AMAZONAS A
000999MOTO AME/CHOPPER G 6�409 1�431 1�331
001001MOTO I/ARIEL G 46�922
001007MOTO I/VYRUS 987 C3 4V G 62�214 58�656
001199MOTO BP/LAMBRETTA G
001401MOTO BP/TORK 125 G
001402MOTO BP/TORK 125 P G 1�070
001403MOTO BP/TORK 150 G 2�110
001403MOTO BP/TORK 150 A
001404MOTO BP/TORK 3 G
001406MOTO BP/TORK TRAIL G
001501MOTO BP/TORKITA 50 G 1�501 1�170 1�115 1�064 1�014 966 921 879
001502MOTO BP/TRICICLO BP G 2�675 2�369 2�253 2�118 1�645 1�303 1�291 1�144 1�110 806 748 696 661 557 470 408
001503MOTO I/MIZA BEE LJ50Q G 2�950 2�709 2�658
001699MOTO BP/XISPA G
001701MOTO CALOI/MOBYLETTE SAV 10 CX G 583 563
001702MOTO CALOI/MOBYLETTE II G 576 554
001703MOTO CALOI/MOBYLETTE TUBUL�II G 563
001704MOTO CALOI/MOBYLETTE CX 50 G 583 563
001705MOTO CALOI/MOBYLETTE XR 50 G 909 803 741 667 646 576 554
001706MOTO CALOI/MOBYLETTE C50 SPORT G 576 554
001707MOTO CALOI/MOBYLETTE XL 50 G 677 628 583 563
001708MOTO CALOI/MOBYLETTE C 50 G 677 583 563
001799MOTO CALOI/MOBYLETTE G 744 672 651 579 558
001799MOTO CALOI/MOBYLETTE A
001899MOTO FBM G 589
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
TABELA DE VALORES PARA DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA DO EXERCÍCIO DE 2017
(VALORES EM R$ 1,00)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
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Nº 11.958
11 Terça-feira, 20 de dezembro de 2016 DIÁRIO OFICIAL
Codigo Tipo Marca/Modelo Combust. 2016 2015 201
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2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 200
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2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
TABELA DE VALORES PARA DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA DO EXERCÍCIO DE 2017
(VALORES EM R$ 1,00)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
001901MOTO FBM/MZ 250 RS G
001901MOTO FBM/MZ 250 RS A
001902MOTO FBM/MZ 250 RSJ G
001999MOTO FBM/MZ 250 G 3�456
001999MOTO FBM/MZ 250 A
002001MOTO HONDA/C100 DREAM G 1�749 1�623 1�509 1�507 1�321
002001MOTO HONDA/C100 DREAM A 1�507
002002MOTO HONDA/C100 BIZ A 1�970
002002MOTO HONDA/C100 BIZ G 4�249 3�273 2�675 2�422 2�294 2�192 2�078 1�970 1�857 1�715 1�632
002002MOTO HONDA/C100 BIZ D 2�422
002003MOTO HONDA/C100 BIZ ES A 2�051
002003MOTO HONDA/C100 BIZ ES D 2�580
002003MOTO HONDA/C100 BIZ ES G 5�889 2�767 2�580 2�532 2�342 2�182 2�051 2�000 1�760
002004MOTO HONDA/C100 BIZ MAIS G 3�007 2�776 2�482 2�408 2�176
002005MOTO HONDA/BIZ 125 KS G 4�925 4�763 4�606 4�161 3�908 3�702 3�409 3�253 2�669
002005MOTO HONDA/BIZ 125 KS D 3�253
002006MOTO HONDA/BIZ 125 ES G 7�489 6�888 6�336 5�818 5�511 5�188 4�640 4�570 3�802 3�590 3�217 3�078
002006MOTO HONDA/BIZ 125 ES D 3�802 3�590
002007MOTO HONDA/BIZ 125 MAIS G 5�879 4�796 4�604 4�170 3�876 3�448 2�957
002008MOTO HONDA/LEAD 110 G 7�036 6�348 5�887 5�448 4�826 4�592 4�062 4�021
002009MOTO HONDA/BIZ 125 EX G 8�725 8�132 7�653 7�073 6�329 5�834 5�472 5�068
002010MOTO HONDA/BIZ 100 ES D 3�464
002010MOTO HONDA/BIZ 100 ES G 5�928 5�444 5�000 4�592 4�173 3�464 3�304
002011MOTO HONDA/BIZ 100 KS G 4�389 3�933 3�674 3�431 3�205 2�994
002012MOTO HONDA/BIZ 125 G 8�582 7�443
002013MOTO HONDA/BIZ 110I G 7�070 6�462
002099MOTO HONDA D
002099MOTO HONDA G 3�686 3�089 2�839 2�610 2�399 2�204 2�026 1�863 1�713 1�621 1�564 1�510 1�442 1�411 1�351
002099MOTO HONDA A
002199MOTO HONDA/125 G 1�843 1�742 1�690 1�610 1�552 1�472
002199MOTO HONDA/125 A
002299MOTO HONDA/150 G 3�260 2�073
002393MOTO KAWASAKI/NINJA ZX-10R G 61�638 53�331 48�424 46�814 42�803 40�273
002399MOTO HONDA/180 G
002499MOTO HONDA/400 G
002599MOTO HONDA/450 G
002601MOTO HONDA/CB 400 II G
002602MOTO HONDA/CB600F HORNET G 28�564 27�614 24�922 24�357 22�999 21�458 20�515 17�301 16�290 15�948 15�178
002699MOTO HONDA/CB 400 G
002701MOTO HONDA/CB 450 CUSTOM G
002702MOTO HONDA/CB 450 E G
002703MOTO HONDA/CB 450 ESPORTE G
002704MOTO HONDA/CB 450 S G
002705MOTO HONDA/CB 450 TR G
002705MOTO HONDA/CB 450 TR A
002706MOTO HONDA/CB 450 P G 9�869 8�573
002707MOTO HONDA/CB 450 DX D
002707MOTO HONDA/CB 450 DX G
002708MOTO HONDA/CBR 450 SR G
002708MOTO HONDA/CBR 450 SR A
002709MOTO HONDA/CB500 G 14�788 13�574 12�462 12�027 11�446 10�847 10�203 9�565 8�086 7�879
002710MOTO HONDA/CB 300R G 11�075 10�172 9�343 8�106 7�642 6�846 6�731 6�501 6�278 6�064 5�857 5�658 5�464 5�277 5�097 4�923 4�755 4�593 4�436 4�284
002711MOTO I/HONDA FURY G 40�450 34�365
002712MOTO I/HONDA FURY VT 13CX G 39�250 37�577
002713MOTO HONDA/CB 300R TRITECNO F G 10�993
002714MOTO HONDA/CB 650F G 28�841 26�217 24�720
002715MOTO HONDA/SH 300I G 21�658 20�716
002771MOTO I/LIFAN LF110 11H G 1�948
002772MOTO I/HONDA DN-01 NSA700A G 42�022
002773MOTO HONDA/CB 500F G 23�734 20�930 18�959 17�411
002774MOTO HONDA/CB 500X G 23�591 21�860 20�841
002775MOTO HONDA/CB 300R LIMITED G 10�489
002799MOTO HONDA/CB 450 A
2
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO