Sefaz
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2023 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13469 |
33
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.469
33 Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023
9140476 5 CLAUDETE SILVA DO NASCIMENTO PROFESSOR P1-30 TEMPORARIO INCOMPLETO* SENADOR GUIO
9530452 1 CLEVERSON BRUNO DE FREITAS
BARBOSA
ASSISTENTE EDUCACIONAL TEM-
PORARIO INCOMPLETO* SENADOR GUIO
9530657 1 JAINE DA CRUZ PEREIRA ASSISTENTE EDUCACIONAL TEM-
PORARIO INCOMPLETO* SENADOR GUIO
9604782 1 MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA PROFESSOR P1-30 TEMPORARIO INCOMPLETO** SENADOR GUIO
9473173 3 POLYANA RODRIGUES DELIMA PROFESSOR N SUPERIOR-P2
CONT TEMP-25H INCOMPLETO* SENADOR GUIO
327921 1 SEBASTIANA NERY DA SILVA APOIO ADMIN� NIVEL I 25H - CLASSE I INCOMPLETO* SENADOR GUIO
2376733 2 SONIA DE MOURA MELO PROFESSOR P2 30H - CLASSE II INCOMPLETO* SENADOR GUIO
2376733 1 SONIA DE MOURA MELO PROFESSOR P2 30H - CLASSE II INCOMPLETO* SENADOR GUIO
9282530 2 FRANCISCO DE FREITAS VALDIVINO PROFESSOR P2 30H - CLASSE I INCOMPLETO** EPITACIOLANDIA
9282530 4 FRANCISCO DE FREITAS VALDIVINO PROFESSOR P2 30H - CLASSE I INCOMPLETO** EPITACIOLANDIA
9453458 4 SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCI-
MENTO FERREIRA
PROFESSOR N SUPERIOR-P2
CONT TEMP-25H INCOMPLETO** EPITACIOLANDIA
Maine Augusta Rodrigues da Silva
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas/SEE
Portaria: 001/2023
SEFAZ
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA SEFAZ Nº 164, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 06-P, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Ocial nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023; e
CONSIDERANDO o Despacho nº 1208/2023/SEAD - DIRGEP (SEI 6052111) exarada pela Secretaria de Estado de Administração - SEAD; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0715�013713�00011/2023-99�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a prorrogação da jornada de trabalho, ao servidor Elínio Sales da Cunha Filho, matrícula n� 69779-1, Técnico da Fazenda Estadual e,
consequentemente, autorizar o pagamento na rubrica de complementação de horas, no percentual de 33,33% sobre o vencimento básico do servidor�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Rio Branco/AC, 02 de fevereiro de 2023�
Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier
Secretário de Estado da Fazenda
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA SEFAZ Nº 160, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 06-P, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Ocial nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023; e
CONSIDERANDO a COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 1/2023/SEFAZ - UCP (SEI 6053990) exarada pela Unidade de Coordenação de Programas - UCP; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0715�013690�00001/2023-03�
RESOLVE:
Art� 1º O inciso III do art� 1º da Portaria nº 663, de 09 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art� 1º ���
���
III – Itamar Magalhães da Silva, Auditor da Receita Estadual, Matrícula nº 9119426-1, como Coordenador Técnico;” (NR)
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco/AC, 02 de fevereiro de 2023�
Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier
Secretário de Estado da Fazenda
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA SEFAZ Nº 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 06-P, de 01 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Ocial nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023; e CONSIDERANDO a COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 58/2023/SEFAZ - DIAF (SEI 6045859)
exarada pela Diretoria de Administração e Finanças - DIAF; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0715�012462�00031/2023-04�
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato n°
15/2018 (SEI 0533218), Pregão Eletrônico SRP nº 089/2018 - CPL 02, Processo SEI n° 0715�012463�00022/2020-61, celebrado entre a SEFAZ e
a empresa LAMPPIT SOLUTIONS TECCNOLOGIA LTDA, assinado em 22 de agosto de 2022, com vigência até 21 de agosto de 2023, tendo por
objeto a prestação de serviços em tecnologia da informação para manutenção, sustentação, atualização, modernização e suporte técnico opera-
cional dos sistemas corporativos da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC�
I – Gestor Titular: Israel Jordão Santos de Melo – Matrícula: 9193510-2;
II – Gestor Substituto: Zanir Nilson Duarte – Matrícula: 9209174-2;
III – Fiscal: Odalmar Gomes da Silva - Matrícula nº 914-1;
IV – Fiscal Substituto: Marcus Steyner Neves Galdino - Matrícula nº 76112-1�
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, necessários ao aten-
dimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco/AC, 01 de fevereiro de 2023�
Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier
Secretário de Estado da Fazenda
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