Sefaz
| Data de publicação | 01 Dezembro 2011 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 10686 |
11
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.686
11 Quinta-feira, 01 de dezembro de 2011
R$ 117.695,45 (Cento e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco
reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 79.950,80 (Setenta e
nove mil, novecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos), de Fonte
500, e R$ 37.744,65 (Trinta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos) de Fonte 100, diretamente à conta
da CONVENENTE, conforme cronograma de desembolso do Plano de
Trabalho pela SEE.
DA DESPESA : Órgão: 717 – Secretaria de Estado de Educação;
Unidade Orçamentária: 005 – Departamento de Ensino;
Programa de Trabalho: 717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Forta-
lecimento na Oferta da Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na
Zona Urbana e Rural;
Elemento de Despesa: 44.40.41.00 – Contribuições – R$ 70.359,80;
Elemento de Despesa: 44.40.42.00 – Auxílio – R$ 9.591,00;
Fonte de Recursos: 500 - BIRD.
Órgão: 717 – Secretaria de Estado de Educação;
Unidade Orçamentária: 005 – Departamento de Ensino;
Programa de Trabalho: 717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Forta-
lecimento na Oferta da Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na
Zona Urbana e Rural;
Elemento de Despesa: 33.40.41.00 – Contribuições – R$ 37.744,65;
Fonte de Recursos: 100 - RP.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio compreende o período a par-
tir da data da assinatura até o dia 28 de Novembro de 2012, sendo a
execução até 29 de setembro de 2012 e os 60 dias nais destinados à
prestação de contas.
DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2011.
ASSINAM: RAILTON GEBER DA ROCHA – Secretário Adjunto da SEE
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA - Presidente do Conselho Escolar
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decidimos por
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL
02, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 132/2011 – CPL 02, objeto
licitado em favor da empresa FIRST CLASS CURSO DE INGLÊS E
TREINAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito
mil reais).
Rio Branco (AC), 22 de novembro de 2011.
RAILTON GEBER DA ROCHA
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CONSELHO ESCOLAR PADRE DAMIAO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE
N.º05/2011. – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa:
D.F.FILHO, vencedora do LOTE 01 de material didático/pedagógico e
Processamento de dados com o valor total de R$ 2.905,48 ( Dois mil
novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos)
Cruzeiro do Sul - AC, 29 de Novembro de 2011.
Ângela Maria do Nascimento.
Presidente do Conselho Escolar
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CONSELHO ESCOLAR PADRE DAMIAO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE
N.º05/2011. – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa:
D.F.FILHO, vencedora do LOTE 02 de equipamento de áudio e video
com o valor total de R$ 2.500,00. (Dois mil e quinhentos reais.).
Cruzeiro do Sul - AC,29 de Novembro de 2011.
Ângela Maria do Nascimento.
Presidente do Conselho Escolar
SEFAZ
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 672 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprova a tabela de valores de base de cálculo e estabelece prazo para
pagamento do IPVA referente ao exercício de 2012
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos da Lei Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar os valores de base de cálculo para lançamento do Im-
posto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente
ao exercício de 2012, conforme tabela anexa a esta Portaria.
Art. 2º O imposto a ser recolhido será o resultante da aplicação da alí-
quota prevista no art. 4º da Lei Complementar nº 114, de 30 de dezem-
bro de 2002, sobre a base de cálculo constante na tabela de que trata o
artigo 1º desta Portaria, correspondente a cada tipo de veículo.
Art. 3º O pagamento anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA poderá ser efetuado em cota única ou em três parce-
las, de acordo com o algarismo nal da placa na forma da tabela a seguir:
Veículos com
nal de placa
Vencimento da cota
única ou 1ª cota
Vencimento da
2ª cota
Vencimento da
3ª cota
1 e 2 31/01 29/02 30/03
3 e 4 29/02 30/03 30/04
5 30/03 30/04 31/05
6 30/04 31/05 29/06
7 31/05 29/06 31/07
829/06 31/07 31/08
931/07 31/08 28/09
031/08 28/09 31/10
§ 1º O pagamento do imposto em cota única, até o vencimento, terá
redução de 10% (dez por cento).
§ 2º Em caso de parcelamento, o valor de cada parcela obedecerá aos
seguintes critérios:
I - 1ª parcela correspondente a 33,34% (trinta e três inteiros e trinta e
quatro centésimos por cento) do valor do imposto.
II - 2ª e 3ª parcelas correspondentes a 33,33% (trinta e três inteiros e
trinta e três centésimos por cento) do valor do imposto, respectivamente.
§ 3º A parcela não poderá ser inferior a R$ 20,00 (vinte reais).
Art. 4º A Secretaria de Estado da Fazenda, em conjunto com o Departa-
mento Estadual de Trânsito, remeterá aos proprietários de veículos auto-
motores a Noticação Fiscal e o Documento de Arrecadação Estadual-DAE
devidamente preenchido, inclusive com data prexada para o pagamento.
Parágrafo único. Se o proprietário do veículo não receber a Notica-
ção Fiscal e o Documento de Arrecadação Estadual-DAE até a data
prevista para o pagamento do IPVA, poderá emiti-los no site www.
detran.ac.gov.br, no Posto Fiscal do IPVA no Departamento Estadual
de Trânsito do Acre – DETRAN-AC ou no Órgão Fazendário do seu
Município.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produ-
zindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2012.
Art. 6 º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Rio Branco-Acre, 30 de novembro de 2011.
Mâncio Lima Cordeiro
Secretário de Estado da Fazenda
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DIÁRIO OFICIAL
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12 Quinta-feira, 01 de dezembro de 2011
Código Tipo Marca/Modelo Ano de Fabricação
2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991
000001 MOTO IMP/BPS G771 706 640 600 568 527
000002 MOTO IMP/CZEPEL G784 707 520 484
000004 MOTO IMP/NEGRINI G684 614
000005 MOTO IMP/TRIUMPH THUNDERB. 900 G14511 14024 12559
000009 MOTO IMP/HONDA SCOOTER HE LIX G1525 1455 1377 1292 1132 1008
000010 MOTO IMP/KAWASAKI KDX 200 G6552 6130 5270
000011 MOTO IMP/SUZUKI VS 800 GL G14933 14315 13367 12692 12342 11702 11027 10519 10103 8224
000012 MOTO IMP/SUZUKI K-100 G5692 5362 5026
000014 MOTO IMP/TRIUMPH DAYTONA 1200 G13524 12181 11951
000019 MOTO IMP/BMW K75 G26686 23225 22431 20710 19746 18508 16945 16186 15314 14866 14261 13136 12432 11492 10539 10066 9264 8801 6906 6608 5791
000020 MOTO H/HONDA CB125 S G
000030 MOTO IMP/HONDA ST70 G2028 1775
000052 MOTO IMP/TRIUMPH THUNDERB. 900 G12979 12136
000199 MOTO AGRALE G2183 2023 1928 1811 1686 1315 1189 1128 1049 986 898
000200 MOTO AGRALE/CICLOMOTOR G1048 986 898
000201 MOTO AGRALE/DAKAR 30.0 G3193 3038 2925 2767 2634 2292 2029 1815 1490
000299 MOTO AGRALE/DAKAR G2321 2060 1839 1589
000301 MOTO AGRALE/ELEFANT 27.5 G2875 2650 2396 2106 1916 1486
000302 MOTO AGRALE/ELEFANT 16.5 G1764 1666 1575 1451
000303 MOTO AGRALE/ELEFANT 900 G13587 9916 9575 9129 8305 7690
000399 MOTO AGRALE/ELEFANT G2199 1764 1667 1575 1451
000401 MOTO AGRALE/AGRALE RXT 16.5 G3027 2809 1695 1620 1599 1522 1073 1022 953 918 706 622 539 493 472 448 412 379
000423 MOTO I/BMW G 650 XCHALLENGE G23950 22663 20931
000499 MOTO AGRALE/AGRALE RXT G
000501 MOTO AGRALE/SXT 16.5 G1475 1391 1335 1226
000502 MOTO AGRALE/SXT 27.5 G4764 4526 4298 4102 3851 3673 3456 3027 2868 2644 2317 2054 1836 1490
000503 MOTO AGRALE/SXT 27.5 E G4153 3945 3766 3533 3370 3153 2923 2746 2508 2437 2296 2134 1824
000504 MOTO AGRALE/SXT 27.5 EX G3638 3409 3243 2758 2584 2366 2132 1824
000599 MOTO AGRALE/SXT G3363 3210 2829 2621 2411 2158 1824
000699 MOTO AGRALE/XT G1351 1192 1074 961
000701 MOTO ALPINA/SPORT G
000702 MOTO ALPINA/ITALIA G
000799 MOTO ALPINA G466 443 407 379
000899 MOTO AME/AMAZONAS G467 443 408 379
000999 MOTO AME/CHOPPER G1489 1447 1020 973 902 866 666 602 519 490 466 443 407 379
001099 MOTO BP/CYNTHIA G466 443 407 379
001101 MOTO BP/LAMBRETTA BR G
001199 MOTO BP/LAMBRETTA G466 444 407 379
001299 MOTO BP/PASCO G466 443 407 379
001399 MOTO BP/PONEY G379
001401 MOTO BP/TORK 125 G1104 1032 935 808
001402 MOTO BP/TORK 125 P G1302 1240 1193 1104 1032 935 808
001403 MOTO BP/TORK 150 G3205 3081 2971 2924 2828 2748 2605 2513 2391 2305 2197 2102 2014 1912 1840 1728
001404 MOTO BP/TORK 3 G519 490 466 443 408 379
001405 MOTO BP/TORK 5 G
001406 MOTO BP/TORK TRAIL G407 379
001499 MOTO BP/TORK G467 443 408 379
001501 MOTO BP/TORKITA 50 G2186 2105 1016 971 915 876 665 600 568 524 478 442 405 378
001502 MOTO BP/TRICICLO BP G2810 1636 1554 1490 1447 1020 973 902 866 667 601 519 490 466 444 407 379
001599 MOTO BP/TORKITA G466 443 407 379
001699 MOTO BP/XISPA G466 444 408 379
001701 MOTO CALOI/MOBYLETTE SAV 10 CX G741 658 626 575 524 484 442 399
001702 MOTO CALOI/MOBYLETTE II G1900 1056 982 861 771 742 658 625 575 524 483 442 399
001703 MOTO CALOI/MOBYLETTE TUBUL.II G658 626 576 523 483 442 399
Tabela de valores de base de cálculo para cobrança do IPVA referente ao exercício de 2012
(Valores em R$ 1,00)
Comb
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13 Quinta-feira, 01 de dezembro de 2011
Código Tipo Marca/Modelo Ano de Fabricação
2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991
Tabela de valores de base de cálculo para cobrança do IPVA referente ao exercício de 2012
(Valores em R$ 1,00)
Comb
001704 MOTO CALOI/MOBYLETTE CX 50 G742 658 626 576 523 483 442 399
001705 MOTO CALOI/MOBYLETTE XR 50 G1737 1056 980 862 771 738 658 626 542 485 462 442 398
001706 MOTO CALOI/MOBYLETTE C50 SPORT G1055 982 861 771 739 658 626 542 485 463 442 398
001707 MOTO CALOI/MOBYLETTE XL 50 G861 771 740 658 627 542 486 462 442 398
001708 MOTO CALOI/MOBYLETTE C 50 G862 771 739 659 626 542 485 462 442 398
001740 MOTO CALOI/MOBYLETTE C 50 G
001799 MOTO CALOI/MOBYLETTE G980 861 772 739 658 626 542 485 462 442 398
001801 MOTO FBM/HALLYE G444 407 379
001899 MOTO FBM G891 666 601 519 490 466 444 407 379
001901 MOTO FBM/MZ 250 RS G4740 4494 4363 4039 3817 3615 3452 3297 3147 3024 2868 2737 2549
001902 MOTO FBM/MZ 250 RSJ G5301 5029 4835 4741 4495 4362 4040 3819 3613 3451 3298 3147 3026 2867 2736 2549
001903 MOTO FBM/KAPRA 125 TR G
001999 MOTO FBM/MZ 250 G4051 3834 3661 3498 3338 3209 3042 2736 2549
002001 MOTO HONDA/C100 DREAM G2267 2171 2098 2026 1942 1880 1777 1740 1649 1603 1523 1451 1376 1292 1070 861
002002 MOTO HONDA/C100 BIZ G3436 3296 3031 2558 2429 2268 2163 2091 1962 1822 1711 1458 1292 1136 1030 942 836 785
002003 MOTO HONDA/C100 BIZ ES G4292 3693 3543 3007 2811 2632 2513 2320 2208 2072 2016 1754 1429 1315
002004 MOTO HONDA/C100 BIZ MAIS G3856 3698 3328 3145 2890 2626 2514 2279 1974 1821 1660 1563
002005 MOTO HONDA/BIZ 125 KS G4981 4322 4035 3663 3332 3101 2646 2508 2393 2263 2162
002006 MOTO HONDA/BIZ 125 ES G5471 4797 4498 3850 3624 3225 3018 2917
002007 MOTO HONDA/BIZ 125 MAIS G5767 5142 4709 4269 4107 3537 3182 3058
002008 MOTO HONDA/LEAD 110 G5596 4595 4469 4108
002009 MOTO HONDA/BIZ 125 EX G6126 5922
002099 MOTO HONDA G2378 2241 2146 2071 2002 1919 1858 1756 1719 1631 1585 1504 1435 1382 1321 1241 1201
002199 MOTO HONDA/125 G2510 2396 2149 2018 1945 1829 1761 1652 1559 1500 1425 1337 1290
002299 MOTO HONDA/150 G3110 2950 2729 2596 2486 2327 2244 2081 2001 1854 1757 1648 1552 1448 1399
002393 MOTO KAWASAKI/NINJA ZX-10R G55203
002399 MOTO HONDA/180 G1399
002499 MOTO HONDA/400 G6313 5913 5543 5108
002599 MOTO HONDA/450 G9188 5890 5440 5062 4892
002601 MOTO HONDA/CB 400 II G6457 6004 5550 5108
002602 MOTO HONDA/CB600F HORNET G29525 26425 24619 23400 20505 19195 18446 17438 16684
002604 MOTO HONDA/CB 400 FAUSTO G
002699 MOTO HONDA/CB 400 G6458 6007 5549 5108
002701 MOTO HONDA/CB 450 CUSTOM G6457 6008 5548 5108
002702 MOTO HONDA/CB 450 E G7931 7435 7216 6797 6342 6085 5659 5230 4959
002703 MOTO HONDA/CB 450 ESPORTE G5108
002704 MOTO HONDA/CB 450 S G6457 6006 5548 5108
002705 MOTO HONDA/CB 450 TR G8123 7412 6547 6257
002706 MOTO HONDA/CB 450 P G9593 9197 8610 6026 5528 5068 4892
002707 MOTO HONDA/CB 450 DX G10056 8975 6457 6008 5546 5108
002708 MOTO HONDA/CBR 450 SR G9221 8936 8382 7689 7102
002709 MOTO HONDA/CB500 G17630 16331 14660 13772 13151 12346 11885 11003 10329 9465 7841 6531 5933 5451 4961 4399 4017
002710 MOTO HONDA/CB 300R G10784 9196 8703 8260
002711 MOTO I/HONDA FURY G49665 42974 40770
002771 MOTO I/LIFAN LF110 11H G2394 2308 2199
002772 MOTO I/HONDA DN-01 NSA700A G55068
002799 MOTO HONDA/CB 450 G13168 12060 11295 10565 9439 8822 8040 7588 6950 6310 6086 5660 5229 4959
002801 MOTO HONDA/CG 125 CARGO G5038 4860 4249 4105 3597 2695 2626 2447 2344 2201 2040 1926 1853 1756 1674 1598 1555 1440 1371 1308
002802 MOTO HONDA/CG 125 TODAY G2840 2720 2581 2368 2241 2170 2067 1997 1887 1745 1665 1580 1450 1362 1285
002803 MOTO HONDA/CG 125 TITAN G4342 4196 3677 3272 2624 2447 2344 2200 2039 1926 1853 1757 1675 1598 1555 1439 1371 1308
002804 MOTO HONDA/CG 125 TITAN ES G4008 3874 3466 3073 2951 2745 2654 2493 2170 2078 1997 1887 1745 1664 1581
002805 MOTO HONDA/CG 125 TITAN KS G3698 3575 3133 2845 2735 2582 2367 2241 2178 2068 1725 1562 1417 1301 1214 1073 965 880
002806 MOTO HONDA/CG 125 TITAN KSE G3766 3300 3189 3024 2836 2654 2373 2171 2077 1997 1886 1745 1664 1580 1431
002807 MOTO HONDA/CG 150 TITAN KS G4775 4345 3708 3422 3259 2994 2837 2757 2355 2250 2108 2064 1932 1851 1740 1605
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