Sefaz
| Data de publicação | 30 Janeiro 2012 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 10727 |
10
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.727
10 Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
EDUCAÇÃO E ESPORTE
CONTRATADA: CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA.
DO OBJETO: O presente termo tem por nalidade prorrogar o prazo do Contrato/SEE nº. 755/2010, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de preparo da merenda escolar, através de prossionais especializados, constante no Lote I do instrumento convoca-
tório, no quantitativo e forma abaixo discriminados, para atender as demandas do Programa Projovem Urbano no município de Tarauacá (AC), em
conformidade com a Resolução/CD/FNDE/nº 22 de 26 de maio de 2008.
DO PRAZO: O prazo de que trata a cláusula anterior ca prorrogado por mais 90 dias, contados a partir de 01 de Janeiro de 2012 com término em
31 de março de 2012.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato originário que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 30 de Dezembro de 2011.
ASSINAM: RAILTON GEBER DA ROCHA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - Pela Contratante
SABRINA GONDIM DE BARROS - Representante legal da Contratada
____________________________________________________________________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE MERENDA ESCOLAR
CONTRATO/SEE Nº. 756/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2010 – CPL 02
PROCESSO Nº 0032500-1/2010
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CONTRATADA: CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA.
DO OBJETO: O presente termo tem por nalidade prorrogar o prazo do Contrato/SEE nº. 756/2010, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de preparo da merenda escolar, através de prossionais especializados, constante no Lote I do instrumento convo-
catório, no quantitativo e forma abaixo discriminados, para atender as demandas do Programa Projovem Urbano no município de Feijó (AC), em
conformidade com a Resolução/CD/FNDE/nº 22 de 26 de maio de 2008.
DO PRAZO: O prazo de que trata a cláusula anterior ca prorrogado por mais 90 dias, contados a partir de 01 de Dezembro de 2011 com término
em 29/02/2012.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato originário que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 01 de Dezembro de 2011.
ASSINAM: RAILTON GEBER DA ROCHA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - Pela Contratante
SABRINA GONDIM DE BARROS - Representante legal da Contratada
____________________________________________________________________________________________________________________
ESTADO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
ESCOLA ESTADUAL SIQUEIRA DE MENEZES
CONSELHO ESCOLAR SIQUEIRA DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
A Presidente do CONSELHO ESCOLAR SIQUEIRA DE MENEZE RETIFICA O EXTRATO DO CONTRATO, REFERENTE AO CONVITE nº
001/2011, Publicado no DOE nº 10.657 pág. 06 de 17 de outubro de 2011, nos termos abaixo:
Onde se lê: um valor global de R$ (Cinco mil e dez reais)
Leia–se um valor global R$.4.916,55 (quatro mil novecentos e dezesseis reais e cinqüenta e cinco centavos)
Não alterando o favorecido
Elza Cunha de Almeida
Presidente do Conselho Escolar
SEFAZ
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 056 DE 27 DE JANEIRO DE 2012
PUBLICA OS ANEXOS QUE COMPÕEM O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6° BIMESTRE, SE-
MESTRAL E ANUAL DE 2011 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE E ANUAL DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 011/2011,
RESOLVE:
ART. 1º – DIVULGAR OS ANEXOS EXIGIDOS PELOS ARTS. 52, 53, 54 E 55, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, COM-
PONENTES DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE, SEMESTRAL E ANUAL E DO RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE E ANUAL DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011.
ART. 2º REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RIO BRANCO-ACRE, 27 DE JANEIRO DE 2012.
MÂNCIO LIMA CORDEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
DIRETOR DA CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.727
11 Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Bimestre (b)
RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)
%No
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR
%Até o
(a) (b/a) ( c/a) (a-c)Bimestre ( c)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDAD E SOCIAL
NOVEMBRO-DEZEMBRO2011JANEIRO a DEZEMBRO
ESTADO DO ACRE
Bimestre
RECEITAS
3.685.921. 188,06 3.992.03 0.815,86 726.862.908, 84 269.014.791, 673.723.016. 024,1918,21 93,26
RECEITAS(EXCET O INTRA-O RÇAMENTÁRIAS) (I)
3.028.708. 819,96 3.322.38 9.536,68 579.857.859, 76 58.090.274, 013.264.299. 262,6717,45 98,25
RECEITAS CORRENTES
644.882.407, 27 675.392.650, 29 112.024.393,0 1 23.462.687,9 1651.929.962, 3816,59 96,53
RECEITA TRIBUTÁRIA
642.341.450, 50 666.794.571, 15 110.684.318,3 0 22.476.830,5 1644.317.740, 6416,60 96,63
Impostos
2.540.956, 77 8.598.079,14 1 .340.074,71 985.857,407.612.221, 7415,59 88,53
Taxas
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Contribuição de Melhoria
111.255.300,17 111.255.300, 17 34.793.105, 74 -9.183.244,4 8120.438.544, 6531,27 108,25
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
111.255.300,17 111.255.300, 17 34.793.105, 74 -9.183.244,4 8120.438.544, 6531,27 108,25
Contribuições Sociais
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Contribuições Econômicas
41.063.859, 72 61.745.319,32 12.114.797,29 -13.022.857, 4974.768.176, 8119,62 121,09
RECEITA PATRIMONIAL
22.968,10 22. 968,10 84.636, 47 -229.862,03252.830,13368,50 1100,79
Receitas Imobiliárias
41.010.891, 62 61.692.351,22 12 .030.160,82 -12.822. 995,4674.515. 346,6819,50 120,79
Receitas de Valores Mobiliários
30.000,00 30. 000,00 0,00 30.000,000,000,00 0,00
Receitas de Co ncessões e Permissões
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Compensações Financeiras
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais
200.005,00 200. 005,00 0,00 200.005,000,000,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁR IA
100.000,00 100. 000,00 0,00 100.000,000,000,00 0,00
Receita da Produção Vegetal
100.005,00 100. 005,00 0,00 100.005,000,000,00 0,00
Receita da Produç ão Animal e Derivados
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias
50.000,00 50. 000,00 0,00 50.000,000,000,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL
50.000,00 50. 000,00 0,00 50.000,000,000,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Receita da Indústria de Construção
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Industriais
34.426.998, 00 37.218.943,84 4.879.313, 51 6.962.137, 2830.256.806, 5613 , 11 81,29
RECEITA DE SERVIÇOS
2.163.093. 358,55 2.370.89 8.578,16 406.563.587, 74 43.786.052, 962.327. 112.525,2017,15 98,15
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2.013.093. 358,55 2.143.34 6.986,95 399.725.499, 47 -67.959.632,362.211.306.619,3118,65 103, 17
Transferênc ias Intergover namentais
0,00 46.500. 000,00 0,00 0,0046.500.000, 000,00 100,00
Transferências de Instituições Privadas
6)Pagina (1 de
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.727
12 Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Bimestre (b)
RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)
%No
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR
%Até o
(a) (b/a) ( c/a) (a-c)Bimestre ( c)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDAD E SOCIAL
NOVEMBRO-DEZEMBRO2011JANEIRO a DEZEMBRO
ESTADO DO ACRE
Bimestre
RECEITAS
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências do Exterior
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Pessoas
150.000.000, 00 181.051.591, 21 6.838.088, 27 111.745.685, 3269.305.905, 893,78 38,28
Transferências de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome
33.736.891, 25 65.628.739,90 9.482.662, 47 5.835.492, 8359.793.247, 0714,45 91,11
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
10.319.450, 00 10.359.450,00 1.570.490, 59 371.058,969.988.391,0415,16 96,42
Multas e Juros de Mora
11.884.441,25 43.524. 139,90 5.620. 858,52 7.431. 035,8036.093. 104,1012,91 82,93
Indenizações e Restituições
11.500.000,00 11.500.000, 00 1.930.990, 98 2.157.322, 599.342.677,4116,79 81,24
Receita da Dívida Ativa
33.000,00 245. 150,00 360.322, 38 -4.123.924, 524.369.074,52146,98 1782,20
Receitas Correntes Diversas
657.212.368, 10 669.641.279, 18 147.005.049,0 8 210.924.517,6 6458.716.761, 5221,95 68,50
RECEITAS DE CAPITAL
207.208.000, 00 207.208.000, 00 96.606.833, 35 32.161.722, 83175.046.277, 1746,62 84,48
OPERAÇÕES D E CRÉDITO
147.208.000, 00 147.208.000, 00 66.165.315, 47 35.802.097, 28111.405.902, 7244,95 75,68
Operações de Crédito Internas
60.000.000, 00 60.000.000,00 30 .441.517,88 -3 .640.374,4563. 640.374,4550,74 106, 07
Operações de Crédito Externas
4.000,00 4. 000,00 0,00 -144.945,00148.945,000,00 3723, 63
ALIENAÇÃO DE BENS
4.000,00 4. 000,00 0,00 -144.945,00148.945,000,00 3723, 63
Alienação de Bens Móveis
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis
368,10 368,10 574.738, 31 -1.120.297, 281.120.665,38156136,46 304445,91
AMORTIZAÇÕ ES DE EMPRÉSTIMOS
450.000.000, 00 462.428.911,08 49.8 23.477,42 180.028.037,11282.400.873, 9710,77 61,07
TRANSFER ÊNCIAS DE CAPITAL
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferênc ias Intergover namentais
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências do Exterior
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Pessoas
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
450.000.000, 00 462.428.911,08 49.8 23.477,42 180.028.037,11282.400.873, 9710,77 61,07
Transferências de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
OUTRAS R ECEITAS DE CAPITAL
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Integralização do Capital Social
6)Pagina (2 de
Para continuar a ler
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