Sefaz
| Data de publicação | 27 Janeiro 2011 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 10472 |
4
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.472
4 Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
feridas pelo Decreto nº 4.812 de 02 de dezembro de 2009, e consideran-
do o que dispõe o Art. 1° do Decreto nº 4.197 de 1º de outubro de 2001,
RESOLVE:
Art 1º - Conceder à empresa FRIGORÍFICO ANNASARA LTDA, de acor-
do com o Processo nº 214/2010, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da
Comissão da Política de Incentivos às Atividades Industriais no Estado
do Acre – COPIAI/AC, realizada em 30/08/2010, um terreno localizado
no Seringal Panorama, estrada de Porto Acre, Km 08, município de Rio
Branco, com Área de 15,0226 hectares, imóvel registrado sob a matrí-
cula n° 9.441, . 01, Livro 02, no 1° Cartório de Registro de Imóveis de
Rio Branco -Acre.
Art 2º- O prazo para iniciar a construção das instalações físicas, por par-
te da empresa, será de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura
do Termo de Concessão, e o prazo de conclusão será conforme previsto
no cronograma físico-nanceiro da obra, anexado ao Plano de Negócio.
No caso de não cumprimento dos prazos, a área cedida, incluindo as
benfeitorias realizadas, deverá ser devolvida imediatamente ao Estado
do Acre, não cabendo qualquer tipo de indenização à empresa por parte
do Poder Público.
Art 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
João César Dotto
Presidente da COPIAI/AC
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESCOLA PROFº. HUMBERTO SOARES DA COSTA
CONSELHO ESCOLAR PROFª. ANALDY MAGALHÃES DA SILVA
RESOLUÇÃO Nº 001/CE/2011
Rio Branco-Ac,17 de janeiro de 2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR PROFª. ANALDY MAGA-
LHÃES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO
SEU ESTATUTO.
Resolve:
Art.1º-Nomear uma Comissão Permanente de Licitação composta pelos
membros abaixo discriminados:
• Presidente Ubiratam Rodrigues Lobo
• 1º Secretário Marluce Fontes de Abreu dos Santos
• 2º Secretário Jeane Maria Oliveira Vilaço
Art.2º-Os membros desta comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre
através da Secretaria de Estado de Educação,para aplicação no de-
senvolvimento das atividades da Escola Prof°. Humberto Soares da
Costa,nos termos da Lei nº 1569 de 23 de julho de 2004-Lei de Autono-
mia Financeiradas Escolas Públicas Estaduais.
Art.3º-Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco-Ac, 17 de Janeiro de 2011.
Ailton Santos da Silva
Presidente do Conselho Escolar
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº. 034/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2008
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0018574-7/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigên-
cia dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição
de peças e componentes, em veículos tipo: ônibus marcas Mercedes
Benz, pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Educação, lo-
calizados no município dos Vales do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, em
conforme justicativa apresentada pela Coordenação de Assistência
Ambiental com seus anexos que integra este termo, independentemen-
te de transcrição, para todos os ns e efeitos legais.
LOTE I
ITEM ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS UNID. ESPECIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS
VALOR DA
HORA
1
Veículos da Marca Mer-
cedes Benz. Mão de obra
(homem/hora trabalhada)
para manutenção preventi-
va e corretiva, com substi-
tuição de peças e compo-
nentes.
Hora Mão-de-obra R$ 44,00
Valor Estimado para Reposição de Peças 175.000,00
Valor Estimado para Serviços 75.000,00
Valor Total 250.000,00
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual ca prorrogada por 12 meses, con-
tados de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinqüenta mil reais), para a prestação dos serviços previstos na cláusula
primeira e pelo período especicado na cláusula anterior.
DA DESPESA:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras. Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica; 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte
de Recursos: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamen-
tal. Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica; 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recur-
sos: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Prossional - FUNDEB; Elemento de Des-
pesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 300 (FUNDEB).
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do termo originário que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento se encontra
formalizado com fundamento legal no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 20 de dezembro de 2010.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante.
ANTONIO DIAS DE MORAES - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e equipe de apoio, referente
ao PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2010
– CPL 02, em favor da empresa: FAK COMÉRCIO SERVIÇOS & RE-
PRESENTAÇÃO LTDA - ME, no lote licitado com o valor global de R$
74.710,00 (setenta e quatro mil setecentos e dez reais).
Rio Branco (AC), 25 de janeiro de 2011.
RAILTON GEBER DA ROCHA
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e equipe de apoio, refe-
rente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
222/2010 – CPL 02, em favor da empresa: J. R. MARTINS JUNIOR –
ME, no Lote I com o valor global de R$ 8.560,30 (oito mil, quinhentos e
sessenta reais e trinta centavos).
Rio Branco (AC), 24 de janeiro de 2011.
RAILTON GEBER DA ROCHA
Secretário Adjunto de Educação
SEFAZ
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 007 DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Publica os Anexos que compõem o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária referente ao 6° Bimestre de 2010 e o Relatório de Gestão
Fiscal do 3º Quadrimestre de 2010.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere o Decreto nº 011/2011,
RESOLVE:
rio Resumido da Execução Orçamentária do 6° bimestre e do Relatório
de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2010.
Art. 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 26 de janeiro de 2011.
Mâncio Lima Cordeiro
Secretário de Estado da Fazenda
Raimundo Nonato de Oliveira
Diretor da Contabilidade Geral do Estado
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.472
5 Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Bimestre (b)
RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas " a" e "b" do inciso II e § 1°)
%No
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR
%Até o
(a) (b/a) (c/a) (a-c)Bimestre (c)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO-DEZEMBRO2010JANEIRO a DEZEMBRO
ESTADO DO ACRE
Bimestre
RECEITAS
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
3.465.883.608,41 4.229.826.328,96 616.939.522,52 489.786.367,183.740.039.961,7814,59 88,42
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
2.739.853.859,85 3.060.965.275,56 546.811.679,24 120.618.200,792.940.347.074,7717,86 96,06
RECEITAS CORRENTES
558.957.818,25 598.916.155,71 120.154.569,43 -25.647.478,12624.563.633,8320,06 104,28
RECEITA TRIBUTÁRIA
556.769.999,00 588.335.005,86 118.838.421,19 -26.292.249,43614.627.255,2920,20 104,47
Impostos
2.187.819,25 10.581.149,85 1.316.148,24 644.771,319.936.378,5412,44 93,91
Taxas
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Contribuição de Melhoria
125.931.974,83 125.931.974,83 31.162.706,61 -3.025.669,56128.957.644,3924,75 102,40
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
125.931.974,83 125.931.974,83 31.162.706,61 -3.025.669,56128.957.644,3924,75 102,40
Contribuições Sociais
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Contribuições Econômicas
18.555.340,38 19.631.906,16 11.679.112,88 -45.334.008,8164.965.914,9759,49 330,92
RECEITA PATRIMONIAL
23.600,00 23.600,00 38.748,37 -216.158,91239.758,91164,19 1015,93
Receitas Imobiliárias
18.510.490,38 19.587.056,16 11.640.364,51 -45.139.099,9064.726.156,0659,43 330,45
Receitas de Valores Mobiliários
21.250,00 21.250,00 0,00 21.250,000,000,00 0,00
Receitas de Concessões e Permissões
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Compensações Financeiras
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais
200.002,00 200.002,00 0,00 200.002,000,000,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
100.001,00 100.001,00 0,00 100.001,000,000,00 0,00
Receita da Produção Vegetal
100.001,00 100.001,00 0,00 100.001,000,000,00 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias
50.002,00 50.002,00 0,00 50.002,000,000,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL
50.002,00 50.002,00 0,00 50.002,000,000,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Receita da Indústria de Construção
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Outras Receitas Industriais
26.501.075,20 30.484.555,26 3.141.265,46 2.362.557,2428.121.998,0210,30 92,25
RECEITA DE SERVIÇOS
1.987.121.806,44 2.048.196.105,52 368.931.209,33 121.663.668,091.926.532.437,4318,01 94,06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.829.514.555,00 1.845.463.425,16 365.260.127,57 2.935.837,091.842.527.588,0719,79 99,84
Transferências Intergovernamentais
1.000,00 37.649.299,64 0,00 -250.700,3637.900.000,000,00 100,67
Transferências de Instituições Privadas
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências do Exterior
0,00 833.060,00 0,00 -156.718,36989.778,360,00 118,81
Transferências de Pessoas
5)Pagina (1 de
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.472
6 Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Bimestre (b)
RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas " a" e "b" do inciso II e § 1°)
%No
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR
%Até o
(a) (b/a) (c/a) (a-c)Bimestre (c)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO-DEZEMBRO2010JANEIRO a DEZEMBRO
ESTADO DO ACRE
Bimestre
RECEITAS
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
157.606.251,44 164.250.320,72 3.671.081,76 119.135.249,7245.115.071,002,24 27,47
Transferências de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome
22.535.840,75 237.554.574,08 11.742.815,53 70.349.127,95167.205.446,134,94 70,39
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.733.199,00 5.733.199,00 1.786.002,68 -2.310.359,018.043.558,0131,15 140,30
Multas e Juros de Mora
6.766.642,75 221.785.376,08 7.513.314,90 73.944.166,98147.841.209,103,39 66,66
Indenizações e Restituições
9.999.999,00 9.999.999,00 1.678.972,21 2.471.214,347.528.784,6616,79 75,29
Receita da Dívida Ativa
36.000,00 36.000,00 764.525,74 -3.755.894,363.791.894,362123,68 10533,04
Receitas Correntes Diversas
726.029.748,56 1.168.861.053,40 70.127.843,28 369.168.166,39799.692.887,016,00 68,42
RECEITAS DE CAPITAL
383.632.000,00 620.990.165,45 65.259.253,94 155.713.957,46465.276.207,9910,51 74,92
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
280.122.000,00 517.480.165,45 49.483.990,20 98.115.427,87419.364.737,589,56 81,04
Operações de Crédito Internas
103.510.000,00 103.510.000,00 15.775.263,74 57.598.529,5945.911.470,4115,24 44,35
Operações de Crédito Externas
4.000,00 4.000,00 0,00 -1.000.614,401.004.614,400,00 25115,36
ALIENAÇÃO DE BENS
4.000,00 4.000,00 0,00 -1.000.614,401.004.614,400,00 25115,36
Alienação de Bens Móveis
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00 0,00 98.991,59 -887.342,21887.342,210,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
342.393.748,56 547.866.887,95 4.769.597,75 215.342.165,54332.524.722,410,87 60,69
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências Intergovernamentais
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências do Exterior
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Pessoas
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
342.393.748,56 547.866.887,95 4.769.597,75 215.342.165,54332.524.722,410,87 60,69
Transferências de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Integralização do Capital Social
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Div. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Receitas de Capital Diversas
133.468.042,59 133.468.042,59 38.153.600,74 20.828.553,65112.639.488,9428,59 84,39
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
4.363.294.371,553.599.351.651,00 655.093.123,26 3.852.679.450,72 510.614.920,8315,01 88,30
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
5)Pagina (2 de
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