Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Número da edição | 2893 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis
DECISÃO
0585285-27.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda.
Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:0021646/BA)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:0018921/BA)
Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:0031483/BA)
Embargado: Jarvis Santos Barreto
Advogado: Marcelo Linhares (OAB:0016111/BA)
Embargado: Debora Montecchi Dos Santos Rosa Barreto
Advogado: Marcelo Linhares (OAB:0016111/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0585285-27.2016.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. | ||
| Advogado(s): THAIS MAGALHAES FONSECA (OAB:0031483/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:0018921/BA), JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (OAB:0021646/BA) | ||
| EMBARGADO: JARVIS SANTOS BARRETO e outros | ||
| Advogado(s): MARCELO LINHARES (OAB:1611100A/BA) |
| DECISÃO |
Considerando-se o quanto consta do Decreto Judiciário nº 182, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 25 de março de 2021, acerca da transferência desta Desembargadora para a 1ª Câmara Cível, declaro minha incompetência e remeto os presentes autos à Secretaria para que possa encaminhá-los ao Relator sucessor.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 30 de junho de 2021.
Desa. Regina Helena Ramos Reis
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
8001548-92.2019.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Cleonice Goncalves De Souza
Advogado: Maria Do Socorro Saraiva De Assis (OAB:0020548/BA)
Embargante: Exxtra Mercantil Ltda - Me
Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:0029650/PE)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 8001548-92.2019.8.05.0146.3.EDCiv
EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. e outros
Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:0029650/PE), MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO (OAB:0054456/PE)
EMBARGADO: CLEONICE GONCALVES DE SOUZA
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO SARAIVA DE ASSIS (OAB:0020548/BA)
| DESPACHO |
Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo nos embargos declaratórios, intime-se o Embargado para que apresente contrarrazões, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 5 de julho de 2021.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
RELATOR
(assinado eletronicamente)
05
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
8016070-09.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:0023255/PE)
Espólio: K. M. C.
Advogado: Danillo Moreira Dias Da Silva (OAB:0027419/BA)
Advogado: Rodrigo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:0027884/BA)
Agravado: Camilla De Carvalho Calazans Moitinho
Advogado: Danillo Moreira Dias Da Silva (OAB:0027419/BA)
Advogado: Rodrigo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:0027884/BA)
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
AGRAVO INTERNO CÍVEL nº 8016070-09.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv
ESPÓLIO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:0023255/PE)
ESPÓLIO: K. M. C. e outros
Advogado(s): RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (OAB:0027884/BA), DANILLO MOREIRA DIAS DA SILVA (OAB:0027419/BA)
| DESPACHO |
Nos termos da regra expressa no art. 1.021, §2º, do CPC/15 e no art. 320, §1º, do RITJBA, intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno interposto pela parte contrária, no prazo legal, sob pena de preclusão.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 5 de julho de 2021.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
RELATOR
(assinado eletronicamente)
05
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO
8031983-65.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Adauto Nacif Silva
Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:0032052/BA)
Agravado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031983-65.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ADAUTO NACIF SILVA | ||
| Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:3205200A/BA) | ||
| AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos em inspeção,
Considerando o Decreto Judiciário nº 183/2021, que efetivou a minha transferência para a Colenda 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, passando, a partir de então, a ser responsável pelos feitos em trâmite naquela unidade, cuja relatoria anterior era da Eminente Desembargadora Regina Helena Ramos Reis, retornem os autos à laboriosa Secretaria da referida Turma Julgadora, a fim de que seja certificado nos autos a data de transferência da relatoria no presente feito.
Frise-se que o intuito da presente ordenação reside unicamente na aferição dos prazos para julgamento, atendendo ao quanto determina a legislação processual vigente.
Cumpra-se.
Salvador, 1 de julho de 2021
DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO
8035809-02.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: G. C. D. B.
Advogado: Robert De Oliveira Rodrigues (OAB:4981600A/BA)
Agravado: F. J. D. J. N.
Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:2849100A/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035809-02.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: GINA CORREIA DE BRITO | ||
| Advogado(s): ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:4981600A/BA) | ||
| AGRAVADO: FERNANDO JANUARIO DE JESUS NETO | ||
| Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB:2849100A/BA) |
| DESPACHO |
Vistos em inspeção,
Considerando o Decreto Judiciário nº 183/2021, que efetivou a minha transferência para a Colenda 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, passando, a partir de então, a ser responsável pelos feitos em trâmite naquela unidade, cuja relatoria anterior era da Eminente Desembargadora Regina Helena Ramos Reis, retornem os autos à laboriosa Secretaria da referida Turma Julgadora, a fim de que seja certificado nos autos a data de transferência da relatoria no presente feito.
Frise-se que o intuito da presente ordenação reside unicamente na aferição dos prazos para julgamento, atendendo ao quanto determina a legislação processual vigente.
Cumpra-se.
Salvador, 1 de julho de 2021
DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
DESPACHO
0545706-04.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Soraia Cristina Tosta Simplicio - Me
Advogado: Anisio Jorge Ferreira De Araujo (OAB:0010742/BA)
Apelante: Soraia Cristina Tosta Simplicio
Advogado: Anisio Jorge Ferreira De Araujo (OAB:0010742/BA)
Apelado: Andre Antunes De Andrade Santos
Advogado: Geraldo De Moraes Filho (OAB:0005244/BA)
Advogado: Tulio Conduru Faria De Moraes (OAB:4767600A/BA)
Apelado: Bruna Bispo Figueredo De Oliveira
Advogado: Geraldo De Moraes Filho (OAB:0005244/BA)
Advogado: Tulio Conduru Faria De Moraes (OAB:4767600A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0545706-04.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| APELANTE: SORAIA CRISTINA TOSTA SIMPLICIO - ME e outros | ||
| Advogado(s): ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (OAB:0010742/BA) | ||
| APELADO: ANDRE ANTUNES DE ANDRADE SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): TULIO CONDURU |
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