Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
| Data de publicação | 23 Maio 2022 |
| Número da edição | 3102 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
0352392-06.2012.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Claudijan Carvalho De Morais
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
APELAÇÃO CÍVEL nº 0352392-06.2012.8.05.0001
APELANTE: CLAUDIJAN CARVALHO DE MORAIS
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A)
APELADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
| DESPACHO |
Certifique a Secretaria da Segunda Câmara Cível se houve o trânsito em julgado da Decisão Monocrática, constante no ID 23198374, que não conheceu do Apelo interposto pela parte autora.
Em caso positivo, remetam-se os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 20 de maio de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
DESEMBARGADOR RELATOR
(assinado eletronicamente)
06
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
0000408-91.2016.8.05.0138 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.
Advogado: Tatiana Santos Sousa Teixeira (OAB:BA53066-A)
Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A)
Advogado: Shirley Borges De Lacerda (OAB:BA42908)
Embargado: Julival Santana Pires
Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0000408-91.2016.8.05.0138.1.EDCiv
EMBARGANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado(s): TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA registrado(a) civilmente como TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (OAB:BA53066-A), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190-A), SHIRLEY BORGES DE LACERDA (OAB:BA42908)
EMBARGADO: JULIVAL SANTANA PIRES
Advogado(s): JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB:BA7177-A)
| DESPACHO |
À vista do pedido de atribuição de efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se o Embargado para que apresente contrarrazões, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 20 de maio de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
RELATOR
(assinado eletronicamente)
05
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
0010795-20.2011.8.05.0146 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Maria Cicera Rodrigues Dos Santos
Advogado: Romulo Silva Soares (OAB:PE30573)
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096-A)
Advogado: Andre Sales Campeche (OAB:PE33549)
Agravante: Municipio De Juazeiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
AGRAVO INTERNO CÍVEL nº 0010795-20.2011.8.05.0146.1.AgIntCiv
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Advogado(s): FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (OAB:BA20733-A)
AGRAVADO: MARIA CICERA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): ROMULO SILVA SOARES (OAB:PE30573), JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (OAB:PE30096-A), ANDRE SALES CAMPECHE (OAB:PE33549)
| DESPACHO |
À vista do pedido de atribuição de efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se o Embargado para que apresente contrarrazões, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 20 de maio de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
RELATOR
(assinado eletronicamente)
05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
8000057-29.2019.8.05.0153 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Railson Dos Santos
Advogado: Darlan Rodrigues Ramos (OAB:BA55466-A)
Advogado: Luis Claudio Aguiar Goncalves (OAB:BA3168400A)
Embargado: Municipio De Livramento De Nossa Senhora
Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583-A)
Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A)
Embargado: Railson Dos Santos
Advogado: Darlan Rodrigues Ramos (OAB:BA55466-A)
Advogado: Luis Claudio Aguiar Goncalves (OAB:BA3168400A)
Embargante: Municipio De Livramento De Nossa Senhora
Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583-A)
Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 8000057-29.2019.8.05.0153.2.EDCiv
EMBARGANTE: RAILSON DOS SANTOS e outros
Advogado(s): DARLAN RODRIGUES RAMOS (OAB:BA55466-A), LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (OAB:BA3168400A), THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647-A)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA e outros
Advogado(s): HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (OAB:BA27583-A), THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647-A), DARLAN RODRIGUES RAMOS (OAB:BA55466-A), LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (OAB:BA3168400A)
| DESPACHO |
À vista do pedido de atribuição de efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se o Embargado para que apresente contrarrazões, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 20 de maio de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
RELATOR
(assinado eletronicamente)
05
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
0354109-19.2013.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Golden Cross Assistencia Internacional De Saude Ltda.
Advogado: Andre Magno Silva Bezerra (OAB:BA15353-A)
Apelado: Terezinha Da Silva Morais
Advogado: Candice Santana Fernandes (OAB:BA21693-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
APELAÇÃO CÍVEL nº 0354109-19.2013.8.05.0001
APELANTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
Advogado(s): ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (OAB:BA15353-A)
APELADO: TEREZINHA DA SILVA MORAIS
Advogado(s): CANDICE SANTANA FERNANDES (OAB:BA21693-A)
| DESPACHO |
Trata-se de Recurso Especial interposto por VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (ID 24641357), cujo processamento deve se dá no âmbito da 2ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, consoante disposto no artigo 86, inciso III, do Regimento Interno do TJBA.
Desta forma, com fundamento no artigo 86-C, do sobredito Regimento, encaminhe-se os autos à Secretaria da Segunda Câmara Cível para posterior remessa à Secretaria Especial de Recursos, unidade cartorária própria para o trâmite do referido recurso.
Com vistas a garantir a celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 20 de maio de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
DESEMBARGADOR RELATOR
(assinado eletronicamente)
06
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DECISÃO
8019821-67.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Sara Vieira Conceicao
Advogado: Adilson Da Silva De Pinho (OAB:BA24406-A)
Agravado: Prefeito Do Município De Candeias
Agravado: Municipio De Candeias
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019821-67.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: SARA VIEIRA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB:BA24406-A) | ||
| AGRAVADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS e outros | ||
| Advogado(s): |
02
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SARA VIEIRA CONCEICAO em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada buscada nos autos, atinente a reintegração do Agravante em face de sua dispensa arbitraria, sob argumento de incompatibilidade do recebimento de aposentaria com o cargo mantido com o Agravado.
Em suas razões, alega a agravante que ingressou no serviço público municipal na data de 29 de março de 1996, exercendo seu labor diário até o dia 31.12.2021, data em que fora exonerado, sob fundamento de que estaria de forma indevida, acumulando os proventos da sua...
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