Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
| Data de publicação | 09 Abril 2021 |
| Número da edição | 2837 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
DESPACHO
0544418-26.2015.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Rafael Souza Barbosa
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Apelado: Estado Da Bahia
Advogado: Paloma Teixeira Rey (OAB:1801000A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0544418-26.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| APELANTE: RAFAEL SOUZA BARBOSA | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:0037160/BA) | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): PALOMA TEIXEIRA REY (OAB:1801000A/BA) |
| DESPACHO |
Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração. Retornem oportunamente.
Salvador, 7 de abril de 2021.
MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima
DESPACHO
0505894-43.2017.8.05.0274 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Marciano Costa De Almeida
Advogado: Camilla Lopes Fischer (OAB:2870400A/BA)
Advogado: Maria Do Carmo Lopes Fischer (OAB:6075000A/BA)
Apelado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505894-43.2017.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| APELANTE: MARCIANO COSTA DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): MARIA DO CARMO LOPES FISCHER (OAB:6075000A/BA), CAMILLA LOPES FISCHER (OAB:2870400A/BA) | ||
| APELADO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:0037489/BA) |
| DESPACHO |
Observa-se dos autos que, conforme certidão colacionada ao ID 1025693, o processo foi julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO KERTZMAN SZPORER, no dia 29/09/2020.
Ocorre, entretanto, que o Relatório e a Ementa foram anexados aos autos, ID 9861882 e 9887115, mas o Acordão não se encontra disponível, conforme ID 10298365.
Assim, determino que a Secretaria verifique o ocorrido, procedendo, se for o caso, à juntada do Acordão completo, intimando as partes acerca do seu teor.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Salvador/BA, 18 de março de 2021.
MARIA DO ROSÁRIO PASSOS DA SILVA CALIXTO
Juíza de Direito Substituta de 2º Grau – Relatora
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima
DESPACHO
8017373-92.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Ana Paula Santos Silva
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Cristiane Da Silva Miranda
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Edilene Inocencio Da Silva Argolo
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Eliane De Jesus Serafim
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Fernanda Nascimento Almeida
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Geronice Lima Santos
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Lucas Fernandes Almeida
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Lucas Rodrigues Almeida
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Lucilane Silva De Albuquerque
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Maria Nilda Silva Galdino
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Rejane Silva Santos
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Rozangela Da Cruz Benevides
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Tatiana Goncalves Sardinha
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravante: Tricia Miranda Braga
Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:0051951/BA)
Agravado: Municipio De Jequie
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017373-92.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ANA PAULA SANTOS SILVA e outros (13) | ||
| Advogado(s): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:0051951/BA) | ||
| AGRAVADO: MUNICIPIO DE JEQUIE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Do delinear do autos, verifico que o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ não foi intimado em conformidade com o que preceitua o art. 183 do CPC, conforme certidão de ID. nº 11008873.
Em observância ao Parecer do Ministério Público de ID. nº 13915074, intime-se o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ para oferecer resposta a Decisão de ID. nº 8296439 no prazo de 15 (quinze) dias, por força do princípio constitucional do contraditório (CF, art. 5º, LV) bem como em atenção ao art.183 c/c 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 05 de abril de 2021
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto
Juíza de Direito Substituta de 2º Grau
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima
DESPACHO
8020799-15.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Valdivio Garcia Leal
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravado: Vanessa Dasilio Coser
Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:2642000A/BA)
Advogado: Marcos Catelan (OAB:0019758/BA)
Advogado: Mirian Cristina Nuno Ribeiro Rangel (OAB:1283300A/ES)
Agravante: Ely Pereira Gomes
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Virlanea Souza Leal
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Ubiraci De Souza Meneses
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Ciara Silva Andrade
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Jorge Henrique De Cerqueira Filho
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Aldeide Antunes Barbosa
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Adenilza Evangelista De Jesus
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Waldec Antonino Peixoto
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Maria Sao Pedro Dos Santos Caetano
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Marinalva Ferreira De Souza
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Sonia Santos De Assis
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Valdirene Vitoria Da Silva
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Agravante: Joao Cardoso
Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:0034042/BA)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020799-15.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: VALDIVIO GARCIA LEAL e outros (13) | ||
| Advogado(s): LOURRAN MONTEIRO DA SILVA (OAB:0034042/BA) | ||
| AGRAVADO: VANESSA DASILIO COSER | ||
| Advogado(s): MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL (OAB:1283300A/ES), MARCOS CATELAN (OAB:0019758/BA), LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:2642000A/BA) |
| DESPACHO |
Nada havendo a ser deliberado nos presentes autos, aguarde-se em Secretaria até o julgamento dos Embargos de Declaração nº 8020799-15.2020.8.05.0000.1.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Salvador - BA, 07 de abril de 2021.
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto
Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima
DESPACHO
8017473-81.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: M. L. G. A.
Advogado: Fabio David Motta (OAB:0039149/BA)
Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:0010881/BA)
Agravante: J. L. C. A. D. S. F.
Advogado: Fabio David Motta (OAB:0039149/BA)
Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:0010881/BA)
Representante: E. G. N.
Advogado: Fabio David Motta (OAB:0039149/BA)
Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:0010881/BA)
Agravado: J. L. C. A. D. S.
Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:0019022/BA)
Advogado: Jose Antonio Maia Goncalves (OAB:0008618/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: |
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