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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível

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Vincent
Data de publicação10 Julho 2020
Número da edição2652

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela 2ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 21/07/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por petição enviada por meio eletrônico (2camaracivel@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou petição diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 1 à 26. Não haverá nesta pauta julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, este será automaticamente adiado para sessão designada pelo presidente.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento).
Integrantes da Câmara:
Desembargador Maria do Socorro Barreto Santiago
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Desembargador Maurício Kertzman Szporer
Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima
Desembargador Maria de Fátima Silva Carvalho
1 - 0004987-91.2005.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Clemente Ferreira Souto
Embargante : Deoclesio Vieira Freire
Embargante : José Barbosa dos Santos
Embargante : Elpidio Ivo dos Santos
Embargante : Manoel Joaquim Alves
Advogada : Izabel Batista Urpia (OAB: 12972/BA)
Embargado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Eliane Andrade Leite Rodrigues
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
2 - 0004987-91.2005.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Eliane Andrade Leite Rodrigues
Embargado : Clemente Ferreira Souto
Embargado : Deoclesio Vieira Freire
Embargado : José Barbosa dos Santos
Embargado : Elpidio Ivo dos Santos
Embargado : Manoel Joaquim Alves
Advogada : Izabel Batista Urpia (OAB: 12972/BA)
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
3 - 0019447-32.2006.8.05.0039/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Camaçari
Embargante : Município de Camaçari
Proc. Munícipio : Carolina Strauch de Souza
Embargado : Felipe Santiago Modesto
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
4 - 0300209-62.2013.8.05.0150/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Lauro de Freitas
Embargante : Município de Lauro de Freitas
Proc. Munícipio : Thaís Rodamilans Sanjuan
Embargado : Carlos Eduardo dos Santos Cardoso
Advogado : Wanderval Macedo da Silva Junior (OAB: 30432/BA)
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
5 - 0012839-50.1997.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Embargado : AC & E Transportes Rodoviários Ltda
Relator : Maurício Kertzman Szporer
6 - 0014154-81.2006.8.05.0039/50001 Agravo
Comarca : Camaçari
Agravante : Município de Camaçari
Proc. Munícipio : Bruno Nova
Agravado : Luiz Carlos Fereira da Silva
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
7 - 0043822-41.2011.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Agravado : Noelia Batista Araújo
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
8 - 0063070-95.2008.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Agravado : Pool Lins Serviços Ltda
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
9 - 0069645-22.2008.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : Município do Salvador
Procuradora : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Procuradora : Geórgia Teixeira Jezler Campello
Agravado : Severo Garcia Soto
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
10 - 0083397-56.2011.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : 'Município do Salvador
Proc. Munícipio : Daniel Majdalani de Cerqueira
Apelante : Soniara Mary de Oliveira Garcia
Def. Público : Astolfo Santos Simões de Carvalho
Agravada : Soniara Mary de Oliveira Garcia
Apelado : Município do Salvador
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
11 - 0188683-28.2008.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA)
Agravado : Edvaldo Ribeiro Moura
Advogado : Leon Souza Venas (OAB: 26715/BA)
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
12 - 0500141-06.2017.8.05.0113/50000 Agravo Regimental
Comarca : Itabuna
Agravante : Elias Rodrigues Gualberto
Defª. Pública : Elen Sallaberry Pinto
Agravado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Alexandre de Souza Araújo
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
13 - 0500637-09.2018.8.05.0078/50000 Agravo
Comarca : Euclides da Cunha
Agravante : Anacleto Honorato dos Santos
Def. Público : Nathan Cruz da Silva
Agravado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Luiz Carlos Bini Matos
Agravado : Município de Euclides da Cunha/ba
Advogada : Telina Tassiana Gama de Macedo (OAB: 34979/BA)
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
14 - 0500637-09.2018.8.05.0078/50001 Agravo Regimental
Comarca : Euclides da Cunha
Agravante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Luiz Carlos Bini Matos
Agravante : Município de Euclides da Cunha/ba
Advogada : Telina Tassiana Gama de Macedo (OAB: 34979/BA)
Agravado : Anacleto Honorato dos Santos
Def. Público : Nathan Cruz da Silva
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
15 - 0564894-80.2018.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A
Advogado : Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA)
Agravado : Diva Aparecida Domingues
Advogado : Thiago Nunes de Oliveira Morais (OAB: 56660/BA)
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
16 - 0575481-98.2017.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Daniel Majdalani de Cerqueira
Agravado : Lúcia Ramos de Oliveira
Def. Público : Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
17 - 0760001-72.2012.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : 'Município do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Agravado : Den Se Lis Moreira Borri
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
18 - 0003660-86.2011.8.05.0103 Apelação
Comarca : Ilhéus
Apelante : Paulo Augusto Mauricio de Oliveira
Advogado : Carlos Danilo Patury de Almeida (OAB: 22914/BA)
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
19 - 0015187-70.1999.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Georgia Campello
Apelado : Adiva Santos Sales
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
20 - 0035110-62.2011.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Gustavo Batista de Souza
Apelante : Giselle Nascimento Conceição dos Santos
Apelante : Carlos Alexandre Sousa Casaes
Apelante : Bruno Reis de Oliveira e Oliveira
Apelante : Jose Carlos Alves Torres de Souza
Apelante : Isamara Duarte Mota
Apelante : Elvis Nobre Melo
Apelante : Vicente de Paula Maia Simões
Apelante : Anderson Casar de Abreu Silva
Apelante : João Cidreira de Santana Neto
Advogado : Jonas Benício de Souza Netto (OAB: 25945/BA)
Advogado : Roque Cerqueira da Cruz (OAB: 29636/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Cimone Aparecida Henning Ramos de Araujo
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
21 - 0039419-63.2010.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Banco do Brasil S.a
Advogado : Celso David Antunes (OAB: 1141A/BA)
Advogado : Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA)
Apelado : Maria Raimunda Barbosa Santos
Advogado : Marcelo Jorge Matos de Mello (OAB: 24016/BA)
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
22 - 0301412-34.2014.8.05.0244 Apelação
Comarca : Senhor do Bonfim
Apelante : Ozana de Almeida Silva
Advogado : Antonio Everton Lima Paiva (OAB: 22927/BA)
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