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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível

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Vincent
Data de publicação30 Abril 2020
Número da edição2607

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela 2ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 12/05/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (2camaracivel@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4º, do mesmo decreto, os processos de ordem 10, 13, 19, 22, 25, 26, 27, 28, 52, 53, 54 e 55 da pauta, de seu turno, compõem a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência. Já os processos que integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta serão todos os processos não listados acima.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, este será automaticamente adiado para sessão designada pelo presidente.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento).
1 - 0000508-03.1999.8.05.0248/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Serrinha
Embargante : Serrinha Produtos de Petroleo Ltda
Advogado : Carlos Alberto Moura Pinho (OAB: 6868/BA)
Embargada : Graca Maria Santos de Oliveira
Advogado : Mirlane de Queiroz Mota (OAB: 26782/BA)
Advogado : Anísio dos Santos Freire de Carvalho Neto (OAB: 20905/BA)
Embargado : Adalberto Otaviano de Oliveira
Proc. Justiça : Aurisvaldo Melo Sampaio
Relator : Maurício Kertzman Szporer
2 - 0401705-96.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Log Empreendimentos Ltda
Advogado : Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: 22627/BA)
Advogado : Emanuela Mendes de Macêdo Silva (OAB: 24227/BA)
Embargado : Banco Safra S/A
Advogado : Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho (OAB: 1048A/BA)
Advogada : Verbena Mota Carneiro (OAB: 14357/BA)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
3 - 0401705-96.2013.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Banco Safra S/A
Advogado : Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho (OAB: 1048A/BA)
Advogada : Verbena Mota Carneiro (OAB: 14357/BA)
Embargado : Log Empreendimentos Ltda
Advogado : Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: 22627/BA)
Advogado : Emanuela Mendes de Macêdo Silva (OAB: 24227/BA)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
4 - 0026104-36.2008.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Embargado : Joaquim Alves de Souza
Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima
5 - 0148114-87.2005.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Flavia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Embargado : Mayar Cargas e Transportes Ltda
Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima
6 - 0101605-88.2011.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogada : Simone Alves da Silva (OAB: 29016/PE)
Embargado : Luiz Florentino de Almeida
Advogado : André Luiz Souza de Araújo (OAB: 10692/BA)
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
7 - 0103749-35.2011.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Lucia Maria Santos
Advogado : Epitácio Dantas de Miranda Neto (OAB: 30965/BA)
Embargado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Mariana Cardoso Wanderley
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
8 - 0162449-20.2016.8.05.0909/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Luis Eduardo Magalhães
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : L4eeonardo Mota Costa Rodrigues
Embargado : Ministerio Publico do Estado da Bahia
Promotor : Marcio do Carmo Guedes
Proc. Justiça : Miria Valença Gois
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
9 - 0543293-86.2016.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Disal Administradora de Consórcios Ltda
Advogado : Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB: 31618/SP)
Advogado : Eduardo Silva Lemos (OAB: 24133/BA)
Embargado : Romário Silva de Jesus
Advogado : Danilo de Menezes Vasconcelos Leite (OAB: 35485/BA)
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
10 - 0310567-09.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Bompreco Bahia Supermercados Ltda
Advogado : Ivo de Lima Barboza (OAB: 22577/BA)
Advogado : Alexandre de Araujo Albuquerque (OAB: 25108/PE)
Advogado : Glaucio Manoel de Lima Barbosa (OAB: 9934/PE)
Embargado : Estado da Bahia
Procurador : Lorena Miranda Santos
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
11 - 0079235-04.2000.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Banco Abn Amro Real S/A
Advogado : Ivone Maria dos Santos Pinto (OAB: 14852/BA)
Embargado : Rosana Assumpcao Cruz
Advogado : Ana Lúcia Fernandes Silva (OAB: 13952/BA)
Relator : Maria do Rosario Passos da Silva Calixto
12 - 0131255-54.2009.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Angela Maria Ferreira Cruz
Advogado : Eliana Maria Ventura Jambeiro (OAB: 5384/BA)
Apelado : Banco Cacique S/A
Advogado : Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141/BA)
Apelado : Imbra- Implante Odontológico do Brasil
Advogado : Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
13 - 0500713-95.2016.8.05.0080 Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi
Advogado : Ticiano Boaventura Ferreira (OAB: 24014/BA)
Apelado : Antonio Ribeiro Guimarães
Advogado : Ronaldo Mendes Dias (OAB: 27815/BA)
Advogado : Albino Brandão de Souza Neto (OAB: 60749/BA)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
14 - 0500689-65.2016.8.05.0113 Apelação
Comarca : Itabuna
Apelante : Município de Itabuna - Ba
Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Patrick Pires da Costa
Relator : Maurício Kertzman Szporer
15 - 0507702-88.2014.8.05.0080 Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Santander Seguros S.A.
Advogado : Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB: 16021/BA)
Apelado : Jose Hamilton do Carmo Moreira
Advogado : Cleber Ferreira Freitas (OAB: 38227/BA)
Advogado : Vera Lucia Santos da Silva Freitas (OAB: 46659/BA)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
16 - 0509989-53.2016.8.05.0080 Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Embracon Administradora de Consórcio Ltda
Advogada : Maria Lucilia Gomes (OAB: 1095A/BA)
Advogado : Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 31661/BA)
Apelado : José Cícero da Silva
Apelado : Wallysson Herbet da Silva
Apelado : W. H. da S. Representado Por José Cícero da Silva
Advogado : Leonardo Almeida Rios (OAB: 26559/BA)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
17 - 0515309-35.2013.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros
Advogado : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 17766/BA)
Advogado : Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 17769/BA)
Advogada : Ângela Souza da Fonseca (OAB: 17836/BA)
Apelado : Antonio Barreto de Souza
Apelado : Domingos Gomes Ferreira Velloso
Advogado : Eliezer Santana Matos (OAB: 23792/BA)
Advogada : Sheila Silva Dias Alves (OAB: 23749/BA)
Advogado : Edson de Moraes Fedulo (OAB: 22800/BA)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
18 - 0532808-95.2014.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda
Apelante : Oas Empreendimentos S/A
Advogado : Andréa Fernandes Amorim (OAB: 21177/BA)
Apelado : Fidélio Pomponet Filho
Apelada : Patricia Rodrigues Rocha
Advogado : Estácio Milton Nogueira Reis Júnior (OAB: 20463/BA)
Rec. Adesivo : Fidélio Pomponet Filho e Outra
Relator : Maurício Kertzman Szporer
19 - 0569522-15.2018.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Condomínio Residencial Antônio Jasmin
Advogado : Marcus Vinicius Oliveira Souza (OAB: 40022/BA)
Advogado : André Sigiliano Paradela (OAB: 22179/BA)
Apelado : Bahiana Distribuidora de Gás Ltda
Advogada : Camilla Lopes de Canario (OAB: 39138/BA)
Advogado : FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAÚJO (OAB: 54747/BA)
Advogado : Marcus Villa Costa (OAB: 13605/BA)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
20 - 0048330-11.2003.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Tim S/A
Advogado : Mauricio Silva Leahy (OAB: 13907/BA)
Advogado : Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908/BA)
Apelado : Valmir José Freire Silva
Advogada : Mariana Matos de Oliveira (OAB: 12874/BA)
Relator : Lígia Maria...

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