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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível

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Vincent
Data de publicação06 Março 2020
Gazette Issue2572
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 17/03/2020 às 08:30 , no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
Integrantes da Câmara:
Desembargador Maria do Socorro Barreto Santiago
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desembargadora Regina Helena Ramos Reis
Desembargador Maurício Kertzman Szporer
Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima
Desembargador Maria de Fátima Silva Carvalho
Desembargadora Antonio Cunha Cavalcanti
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
1 - 0000032-97.2008.8.05.0102 Apelação
Comarca : Iguaí
Apelante : Panckada Produções e Eventos Ltda ME
Advogado : Luciano Macêdo Fernandes (OAB: 21734/BA)
Advogado : Bianca Oliveira Fernandes (OAB: 33697/BA)
Apelado : Ednaldo Sergio Maia da Silva ME
Advogado : Leandra Leal Lopes (OAB: 24427/BA)
Advogado : Wanderley Rodrigues Porto Filho (OAB: 15837/BA)
Apelado : Maria Jose da Silva Fraga
Apelado : Marival Neuton de Magalhaes Fraga Junior
Advogado : Danilo Emanuel de Barros Cardoso (OAB: 41281/BA)
Advogado : Jorge Alves de Almeida (OAB: 14569/BA)
Relator : Arnaldo Freire Franco
Na Sessão do dia 21/01/2020, após a leitura do Voto pelo Relator rejeitando as preliminares e, no mérito, negando provimento ao apelo, pediu vista dos autos a Desembaragdora Regina Helena Ramos Reis. Na Sessão do dia 03/03/2020, o julgamento foi adiado por ausência do Desembargador Maurício Kertzman Szporer.
2 - 0020717-74.2007.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Amil Assistência Médica Internacional S/A
Advogado : Matheus Bastos Alves D avila Teixeira (OAB: 41244/BA)
Embargado : Gustavo Soares de Azevedo
Advogada : Candice Santana Fernandes (OAB: 21693/BA)
Relator : Regina Helena Ramos Reis
3 - 0301820-12.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Alan Pereira Soares
Advogado : Matheus de Oliveira Brito (OAB: 20717/BA)
Embargado : Banco Itaucard S/A
Advogado : ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB: 12450/PE)
Relator : Regina Helena Ramos Reis
4 - 0501097-38.2016.8.05.0022/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Barreiras
Embargante : Cristian Jean Ferreira Andrade
Advogado : Evandro Batista dos Santos (OAB: 25288/BA)
Embargado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Paulo Rocha Barra (OAB: 9048/BA)
Advogada : Márcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB: 15551/BA)
Relator : Regina Helena Ramos Reis
5 - 0515358-03.2018.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Willian de Castro Santos
Advogado : Marcos Antonio Andrade (OAB: 35109/BA)
Embargado : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB: 24460/BA)
Relator : Regina Helena Ramos Reis
6 - 0068541-29.2007.8.05.0001/50004 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Izaura Santos Souza da Silva
Advogado : Marcus Vinícius de Carvalho Oliveira (OAB: 18999/BA)
Embargado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Nacha Guerreiro Souza Avena
Proc. Justiça : Cleonice de Souza Lima
Relator : Maurício Kertzman Szporer
7 - 0020942-48.2017.8.05.0000/50002 Embargos de Declaração
Comarca : Feira de Santana
Embargante : Luciara Fernandes Pires
Advogado : Manoel Falconery Rios Júnior (OAB: 22722/BA)
Advogado : Karen Karoline Nogueira Falconery (OAB: 42795/BA)
Advogado : Lais Pires Ferreira (OAB: 57291/BA)
Advogado : Camila Coutinho de Oliveira Duarte (OAB: 50421/BA)
Embargado : Unimed Norte Nordeste- Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico
Advogado : Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB)
Embargado : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil- Camed
Advogado : Antonio Francisco Costa (OAB: 491A/BA)
Advogado : Danniel Allisson da Silva Costa (OAB: 20892/BA)
Procª. Justiça : Márcia Regina dos Santos Virgens
Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima
8 - 0350005-18.2012.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Manuela Tapioca de Rezende Maia
Embargado : Francisco de Assis Ribeiro Gonçalves Neto
Embargado : José Raimundo Silva de Souza
Embargado : Julio Cesar Cunha Fonseca
Embargado : Manoel Rodrigues Soares
Embargado : Rita de Cássia Bahia Arouca
Embargado : Valdivina Francisca dos Anjos
Embargado : Vera Lúcia Macedo Silva
Advogado : Antonio Otto Correia Pipolo (OAB: 6973/BA)
Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima
9 - 0310567-09.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Bompreco Bahia Supermercados Ltda
Advogado : Ivo de Lima Barboza (OAB: 22577/BA)
Advogado : Alexandre de Araujo Albuquerque (OAB: 25108/PE)
Advogado : Glaucio Manoel de Lima Barbosa (OAB: 9934/PE)
Embargado : Estado da Bahia
Procurador : Lorena Miranda Santos
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
10 - 0549383-42.2018.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Postal Saúde- Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correio
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 24290/BA)
Embargado : Patrícia Maria Batista dos Santos
Advogado : Amanda de Carvalho Gonzaga (OAB: 55245/BA)
Advogada : CAMILA MONTEIRO DOS SANTOS (OAB: 55400/BA)
Relator : Antonio Cunha Cavalcanti
11 - 0301369-50.2014.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Arilton dos Santos Rosas
Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA)
Embargado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
12 - 0307378-62.2013.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : José Homero S. Câmara Filho
Embargado : Jorge Ribeiro da Silva
Embargado : Jose Alves Vitorio
Embargado : José Ailton Oliveira Santos
Embargado : Jose Carlos Vieira dos Lima
Advogado : Jorge Santos Rocha Junior (OAB: 12492/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
13 - 0517411-88.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Companhia de Seguro Aliança da Bahia
Embargante : Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat
Advogada : Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal (OAB: 24278/BA)
Embargado : Jose Luiz Jesus de Souza
Advogada : Daniela Muniz Gonçalves (OAB: 26423/BA)
Advogado : Alex Gonçalves de Jesus (OAB: 30489/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
14 - 0521370-72.2014.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Camaçari
Embargante : Paulo Edgard Closs
Advogado : André Pedreira Philigret Baptista (OAB: 25539/BA)
Advogado : Igor Almeida Franco (OAB: 32501/BA)
Embargado : Spe - Uricuri Empreendimentos Imobiliários
Advogado : Murilo Figueiredo Nogueira Santos (OAB: 41524/BA)
Advogado : Iran Furtado de Souza Filho (OAB: 15170/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
15 - 0521370-72.2014.8.05.0001/50002 Embargos de Declaração
Comarca : Camaçari
Embargante : Spe - Uricuri Empreendimentos Imobiliários
Advogado : Murilo Figueiredo Nogueira Santos (OAB: 41524/BA)
Advogado : Iran Furtado de Souza Filho (OAB: 15170/BA)
Embargado : Paulo Edgard Closs
Advogado : André Pedreira Philigret Baptista (OAB: 25539/BA)
Advogado : Igor Almeida Franco (OAB: 32501/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
16 - 0051959-12.2011.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : Maria Ferreira de Andrade
Def. Público : Freddy Alberto Barreto Costa
Agravado : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima
17 - 0503760-23.2016.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Comarca : Salvador
Agravante : Eleckson Alves da Silva
Agravante : Eliene Maria dos Santos
Agravante : Erica Patricia Santos Silva
Apelante : Erivaldo Santana dos Santos
Agravante : Evaldo Oliveira dos Santos
Agravante : Fernanda Nascimento de Souza Santos
Agravante : Francisco Menezes Moreira Junior
Agravante : Georgete Cristina Celestino Cacho
Agravante : Gleison Vinicius Costa
Agravante : Igor Fernando Gomes Ferreira
Agravante : Irlam Gouveia de Mattos
Agravante : Jacimeire Reis Dantas
Agravante : Jailson Duarte Mota
Agravante : Jailton Balbino Souza
Agravante : Jamerson Encarnação de Queiroz
Agravante : Jamille de Almeida Freitas Campos
Agravante : Jerferson Sander Moreira de Santana
Agravante : João Araujo Ávila
Agravante : João Batista dos Santos
Agravante : João Batista Paulo Reis
Agravante : João Custodio da Silva Neto
Agravante : Joel Alves de Oliveira
Agravante : Joel Calixto Ferreira
Agravante : Joilson Xavier dos Santos
Agravante : Jorge Alexandre dos Santos Junior
Agravante : Jorge Eduardo Gonçalves dos Santos
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