Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
| Data de publicação | 17 Outubro 2022 |
| Gazette Issue | 3199 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
DESPACHO
0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Irmaos Vilas Boas E Cia Ltda
Advogado: Ricardo Bertelli Pereira (OAB:BA19404-A)
Apelante: Ana Alice De Andrade Pereira
Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929-A)
Apelante: Ailton Souza Pereira
Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929-A)
Apelante: Rejane Gomes Dos Santos Mota
Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280-A)
Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:BA38718-A)
Apelado: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164-A)
Apelado: Rejane Gomes Dos Santos Mota
Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280-A)
Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:BA38718-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002714-05.2008.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| APELANTE: ANA ALICE DE ANDRADE PEREIRA e outros (2) | ||
| Advogado(s): OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (OAB:BA19929-A), MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA (OAB:BA38718-A), MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280-A) | ||
| APELADO: Irmaos Vilas Boas e Cia Ltda e outros (2) | ||
| Advogado(s): RICARDO BERTELLI PEREIRA (OAB:BA19404-A), JOAO ALVES BARBOSA FILHO registrado(a) civilmente como JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB:BA42164-A), MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA (OAB:BA38718-A), MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280-A) |
| DESPACHO |
Nos autos o requerimento formulado por REJANE GOMES DOS SANTOS, onde postula a juntada de documentos com a finalidade de comprovar a sua alegada condição de hipossuficiência financeira (ID 34532645).
Em observância ao princípio do contraditório, oportunize-se vista às partes contrárias para, no prazo de 10 (dez) dias, terem ciência dos referidos documentos.
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 11 de outubro de 2022.
Des. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO
0306076-09.2013.8.05.0256 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Alvaro Carlos Ribeiro De Souza
Advogado: Rodrigo Rocha De Araujo (OAB:BA37742-A)
Advogado: Andre Ricardo Lima De Araujo (OAB:BA63779-A)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0306076-09.2013.8.05.0256.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): IVANA MUNIZ DE SOUZA (OAB:BA17373) | ||
| EMBARGADO: ALVARO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA | ||
|
Advogado(s): ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (OAB:BA63779-A), RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (OAB:BA37742-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Com fulcro no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, na forma da lei, para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 13 de outubro de 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO
8020303-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Renata Reboucas Brandão Registrado(a) Civilmente Como Renata Reboucas Miranda
Advogado: Valmir Chaves De Oliveira Neto (OAB:BA56007)
Embargado: Picpay Servicos S.a
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319-A)
Embargado: Banco Original S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020303-15.2022.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: RENATA REBOUCAS BRANDÃO registrado(a) civilmente como RENATA REBOUCAS MIRANDA | ||
| Advogado(s): VALMIR CHAVES DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA56007) | ||
| EMBARGADO: PICPAY SERVICOS S.A e outros | ||
|
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Com fulcro no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, na forma da lei, para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 13 de outubro de 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO
8042190-55.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Mercedes-benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda
Advogado: Felipe Quintana Da Rosa (OAB:RS56220-A)
Agravado: Paulo Kruschewsky Duarte
Advogado: Jeferson Alex Salviato (OAB:SP236655-A)
Advogado: Guilherme Leal Braga (OAB:BA7703-A)
Advogado: Adriana Bandeira De Oliveira (OAB:BA26981-A)
Agravante: Mercedes-benz Do Brasil Ltda.
Advogado: Felipe Quintana Da Rosa (OAB:RS56220-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8042190-55.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros | ||
| Advogado(s): FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB:RS56220-A) | ||
| AGRAVADO: PAULO KRUSCHEWSKY DUARTE | ||
| Advogado(s): ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA26981-A), GUILHERME LEAL BRAGA (OAB:BA7703-A), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB:SP236655-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de agravo de instrumento, interposto por MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA e MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, em face de decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador/BA, nos autos da ação ordinária n.º 0520885-67.2017.8.05.0001, aforada por PAULO KRUSCHEWSKY DUARTE.
Considerando que não houve pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação da pretensão recursal, determino a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme regra inserta no art. 1.019, II, do CPC/2015.
Após, retornem os autos conclusos.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do Ato Conjunto n.º 07/2022.
Publique-se. Intime-se
Salvador/BA, 13 de outubro de 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
DESPACHO
8019367-87.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: J. D. S. B.
Advogado: Bruno Lopes De Sales (OAB:BA65331-A)
Agravado: L. S. P.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019367-87.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: JOCYLYN DOS SANTOS BRILHANTE | ||
| Advogado(s): BRUNO LOPES DE SALES (OAB:BA65331-A) | ||
| AGRAVADO: LUCIANO SANTANA PARAGUASSU | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a agravante JOCYLYN DOS SANTOS BRILHANTE para que tenha ciência da Certidão de ID 34944106, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o endereço atualizado da parte agravada LUCIANO SANTANA PARAGUASSU, para...
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