Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
| Número da edição | 3365 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Jorge Barreto da Silva
DESPACHO
8025986-33.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Associacao Brasileira De Grandes Consumidores Industriais De Energia E De Consumidores Livres - Abrace
Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB:SP406606)
Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075-A)
Advogado: Lucas Cherem De Camargo Rodrigues (OAB:SP182496)
Advogado: Andreia Bahiense Costa (OAB:BA25842-A)
Agravado: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas
Advogado: Fabiana Teixeira Da Silva (OAB:BA61091-A)
Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A)
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Agravado: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia
Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB:BA4618-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025986-33.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES - ABRACE | ||
| Advogado(s): CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB:SP406606), AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA registrado(a) civilmente como AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB:BA22075-A), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB:SP182496), ANDREIA BAHIENSE COSTA (OAB:BA25842-A) | ||
| AGRAVADO: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS e outros | ||
| Advogado(s): RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (OAB:BA4618-A), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141-A), FABIANA TEIXEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB:BA61091-A) |
| DESPACHO |
Defiro o pedido de habilitação nos autos dos advogados indicados da petição de ID 38658348, cumprindo à Secretaria as providências necessárias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 04 de julho de 2023.
Des. Jorge Barretto
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8000925-65.2022.8.05.0229 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Banco Pan S.a.
Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597-A)
Apelado: Caroline Barreto Oliveira
Advogado: Neila Marise Barreto Longa (OAB:SP273663-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000925-65.2022.8.05.0229 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| APELANTE: BANCO PAN S.A. | ||
| Advogado(s): SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597-A) | ||
| APELADO: CAROLINE BARRETO OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): NEILA MARISE BARRETO LONGA (OAB:SP273663-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte Apelante protocolou os Embargos de Declaração de ID-40375709, como petição simples, o que inviabiliza o seu processamento.
Nestas condições, intime-se o Embargante para que, em 05(cinco) dias, promova o protocolo correto dos aclaratórios, como novo recurso interno, sob pena de não conhecimento.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 3 de julho de 2023.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
v
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8032835-21.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: E. S. D. J.
Advogado: Eliton Facanha De Sousa (OAB:SP282083)
Advogado: Marta Caetano Bezerra (OAB:SP333493)
Agravado: E. S. D. J.
Agravado: E.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032835-21.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: Em segredo de justiça | ||
| Advogado(s): MARTA CAETANO BEZERRA (OAB:SP333493), ELITON FACANHA DE SOUSA (OAB:SP282083) | ||
| AGRAVADO: Em segredo de justiça e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
À Secretaria para certificar o cumprimento do Despacho de ID-42376029, bem como se houve resposta do Juízo de origem quanto ao pedido da Douta Procuradoria de Justiça no ID-41950887.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 3 de julho de 2023.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
v
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8088659-64.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Jose Mario Camelo Nunes
Advogado: Heros Elier Martins Neto (OAB:SP384163-A)
Advogado: Max Alexandre Leal Costa (OAB:SP328010-A)
Apelado: Lenice Barbara Silva Camelo Nunes
Advogado: Heros Elier Martins Neto (OAB:SP384163-A)
Advogado: Max Alexandre Leal Costa (OAB:SP328010-A)
Apelante: Jocelinda Cerqueira Dias Ferreira
Advogado: Patricia Dias Ferreira (OAB:BA50166-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8088659-64.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| APELANTE: JOCELINDA CERQUEIRA DIAS FERREIRA | ||
| Advogado(s): PATRICIA DIAS FERREIRA (OAB:BA50166-A) | ||
| APELADO: JOSE MARIO CAMELO NUNES e outros | ||
| Advogado(s): HEROS ELIER MARTINS NETO (OAB:SP384163-A), MAX ALEXANDRE LEAL COSTA (OAB:SP328010-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de Apelação Cível interposta por JOCELINDA CERQUEIRA DIAS FERREIRA em face de Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador/BA, no bojo da qual requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Ocorre que a presente Apelação encontra-se desacompanhada dos documentos indispensáveis à concessão do benefício assistencial requerido.
Por estas razões, intime-se a parte Apelante para que, em 10(dez) dias, colacione os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art.99 e seguintes do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 03 de julho de 2023.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
v
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8040331-04.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Volkswagen S.a.
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A)
Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A)
Agravado: Teresa Ribeiro Batista
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040331-04.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. | ||
| Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:SP107414-A), MARIA LUCILIA GOMES (OAB:BA1095-A) | ||
| AGRAVADO: TERESA RIBEIRO BATISTA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Certifique-se o trânsito em julgado dos presentes autos, após escoado o prazo recursal.
Em seguida, arquivem-se, com as cautelas de praxe, com baixa na distribuição.
Publique-se. Intimem-se. Oficie-se.
Salvador/BA, 3 de julho de 2023.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
v
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8000748-19.2020.8.05.0182 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Sirlene Dos Santos Pereira Costa
Advogado: Esther Araujo Pedro (OAB:ES37120-A)
Apelado: Renilton Cardozo Nunes
Advogado: Emilane Da Silva De Moura (OAB:BA55227-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000748-19.2020.8.05.0182 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível | ||
| APELANTE: SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA COSTA | ||
| Advogado(s): ESTHER ARAUJO PEDRO (OAB:ES37120-A) | ||
| APELADO: RENILTON CARDOZO NUNES | ||
| Advogado(s): EMILANE DA SILVA DE MOURA (OAB:BA55227-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de Apelação Cível interposta por SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA COSTA em face de Sentença proferida pelo Juízo de Direito da VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA/BA, no bojo da qual requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Ocorre que a presente Apelação encontra-se...
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