Segunda Câmara Criminal
| Data de publicação | 26 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 13/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
35- APELAÇÃO CRIMINALN.º 0802329-90.2021.8.10.0056
APELANTES: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MATIAS
DEFENSORA PÚBLICA: EVYLY MELO QUEIROZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
36- APELAÇÃO CRIMINALN.º 0000042-83.2021.8.10.0026
APELANTES: IVANILDO ALVES DE MORAES
ADVOGADO: EMERSON CARDOSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
37-APELAÇÃO CRIMINALNº 0011902-30.2019.8.10.0001
1º APELANTE: ALAN CARLOS NOGUEIRA PEREIRA
ADVOGADOS: HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR E DANNILO MESQUITA
MORAES
2º APELANTES: RAFAEL SILVA LIMA e RAILTON TRINDADE BARBOSA
DEFENSOR
PÚBLICO: JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
38-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTON.º0000710-28.2015.8.10.0038
EMBARGANTES:FRANCISCO DE ASSIS MOURA CARNEIRO, CARLOS MAGNO
RIBEIRO DE ABREU, LUCIANO MOTA LAGO E FÁBIO CARVALHO
ADVOGADOS: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OZIEL VIEIRA SILVA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
39-RECURSO EM SENTIDO ESTRITON.º 0803906-18.2021.8.10.0052
RECORRENTE: MATEUS VITOR MELO MORAES
DEFENSOR PÚBLICO: GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
40-APELAÇÃO CRIMINAL Nº0003769-76.2019.8.10.0040
APELANTE: GABRIEL RODRIGUES SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 21DE JANEIRO DE 2022.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Segunda Câmara Criminal
2ª SESSÃO DE 2022
2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIA VIDEOCONFERÊNCIA
PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSOS - SISTEMA PJe
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 A
PARTIR DAS 09H:00MIN.
PRESIDÊNCIA: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; FRANCISCO RONALDO MACIEL e
RAIMUNDO MORAES BOGÉA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA Dr(a): KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO :LAUBER JORGE DO CARMO QUEIROZ
APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 27.01.2022
1.
2.
3. ORDEM DE JULGAMENTOS:
4.
PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PELOS ADVOGADOS E PARTES;
1. PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)
2. PROCESSOS FÍSICOS EXTRAPAUTA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO INTERNO e HC no PJE)
3. PAUTA DE PROCESSOS FÍSICOS
4.
Página 173 de 209 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 25/01/2022
Edição nº 13/2022 Publicação: 26/01/2022
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