Segunda Câmara Criminal
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Número da edição | 180/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Advogado: Gilberto Júnior Sousa Lacerda - OAB MA 8105-A e outros
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha _______________________________
194-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805949-95.2020.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA
Embargante: Banco Daycoval S/A
Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB MA 11812-A
Embargado: Manoel Fernandes Pereira
Advogados: Drª. Gessica Hianara Cardoso Ferreira - OAB MA 20286-A, Willkerson Romeu Lopes - OAB MA 11174-A e Igor
Gomes De Sousa - OAB SP 273835-S
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha
195-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802125-73.2017.8.10.0060 – TIMON/MA
Apelante: Banco Bonsucesso Consignado S/A (Santander S/A)
Advogado: Drª. Flaida Beatriz Nunes de Carvalho - OAB MG 96864-A
Apelado: Antônia Batista de Oliveira Soares
Advogado: Drª. Edilene Lima Brandao - OAB PI 12676-A
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha _______________________________
196-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816694-89.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA
Agravante: Maria da Conceição Silva Passos
Advogados: Drs. Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) e Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765)
Agravado: Estado do Maranhão
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha _______________________________
197-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805801-20.2020.8.10.0029
APELANTE: ELZIR ALVES DA SILVA
ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)
APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13.269-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
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198-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0807647-98.2016.8.10.0001
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU
APELADA: LINDONOR MORAES COSTA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/MA 19.916-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
_______________________________
199-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802199-35.2022.8.10.0034
APELANTE: FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/MA 22.239-A)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/MA 19411-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
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PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 03de outubrode 2022
DesembargadorCLEONES CARVALHO CUNHA
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas
Segunda Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL
SERÁ JULGADO, PELO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL EM 13DE OUTUBRODE 2022A PARTIR DAS 09H00MIN.
ACESSE A PAUTA ATUALIZADANO MOMENTO DA SESSÃO EM: HTTPS://WWW.TJMA.JUS.BR/TRIBUNAL/TJ/SESSOES-
JULGAMENTO-JURISDICIONAIS/LISTAR/149
OBSERVAÇÃO 1: (ART. 388) § 2º OADVOGADO QUE PRETENDER FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE
ANTES DO ANÚNCIO DO JULGAMENTO DO PROCESSO, OU, AINDA, REALIZAR SUA INSCRIÇÃO PELA INTERNET,
ATRAVÉS DO SITE WWW.TJMA.JUS.BR, QUANDO NÃO SE TRATAR DE SESSÃO VIRTUAL.
OBSERVAÇÃO 02 - PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO DEVE SER OBSERVADA AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO Nº. 465 (22/06/2022) DO CNJ.
Página 874 de 916 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 04/10/2022
Edição nº 180/2022 Publicação: 05/10/2022
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