Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma

Data de publicação13 Julho 2022
Número da edição3135

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelos integrantes da Primeira Turma da 2ª Câmara Criminal, em Sessão Ordinária a realizar-se em 21/07/2022, às 08:30, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril de 2022).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do art. 5º do aludido Decreto Judiciário, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, a ser realizada na modalidade virtual, devem ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo “pedido de sustentação oral”, nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de Habeas Corpus, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem: 1
Processo: 0504777-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Partes: Hones Batista da Silva
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 0514249-76.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Partes: Rainei Santos da Conceição
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 0000369-98.2018.8.05.0114 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO
Partes: DINEIDE ALVIM DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ARI GUARISCO COSTA (BA 23681)
RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO (BA 22171)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8000119-17.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO
Partes: CAILAN NEVES DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 0001108-28.2013.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO
Partes: Lucas Freitas de Araújo
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 0002475-66.2014.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: ESTADO DA BAHIA
ALEXSANDRO FONSECA SANTANA SILVA
Advogado(s): LEONARDO ANDRADE SANTOS (BA 34823)
MATEUS MARANHAO VILAR LEITE (BA 21834)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8013529-11.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: LUCELIO FERREIRA DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8002684-89.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: ESTADO DA BAHIA
JULIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): EMERSON RIBEIRO SANTANA (BA 60088)
JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA (BA 54568)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 0501696-73.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: Edivaldo Medina Coelho
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313)
JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 0508347-45.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: Roque Santos Ribeiro Silva
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 0000568-14.2019.8.05.0138 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: GILSON DA CONCEIÇÃO SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA (BA 5067)
RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS (BA 39890)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 0500454-26.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: IUGRACIO SANTOS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): AYLTON JORGE FERREIRA PINHO (BA 66127)
LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494)
THIAGO AMADO MARQUES (BA 65722)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 0000191-96.2018.8.05.0067 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO (BA 61904)
HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
LUCIANO FERREIRA DE CERQUEIRA (BA 48395)
MARCIO RODRIGUES REIS (BA 49301)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 0503679-25.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia
Rodrigo Silva de Sá
Advogado(s): COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800)
KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549)
LEILIAM LIMA GOMES (BA 58426)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8002671-52.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: ARNALDO RAFAEL SILVA RESSANO GARCIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ADRIANA SILVERIO BORBA (BA 59248)
LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES (BA 23658)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 0706590-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
FRANCINEI DA SILVA SANTOS
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 0507472-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: Francisco Alexandrino Menezes Soares de Albergaria
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado(s): ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES (BA 49742)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 0072828-93.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: UBIRACY LOMBAS CONCEICAO JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 0501125-77.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Partes: Deiverson Vitalino dos Santos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 0000070-45.2020.8.05.0149 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Partes: MAGNO ALVES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (BA 7792)
MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO (BA 22008)
Comarca: Salvador

Ordem: 21
Processo: 0000420-28.2010.8.05.0070 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Partes: ROBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): EULALIA MARIA DOS SANTOS (BA 51226)
MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (BA 274)
Comarca: Salvador

Ordem: 22
Processo: 0300018-14.2020.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Partes: Suessio Lima Gadelha
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado(s): ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA (BA 29056)
MARCOS CATELAN (BA 19758)
MARIO MARCOS CATELAN (BA 58566)
Comarca: Salvador

Ordem: 23
Processo: 8005907-05.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Partes: MARCOS OLIVEIRA SALES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866)
Comarca: Salvador

Ordem: 24
Processo: 0303244-59.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CARISVALDO RIBEIRO RAMOS
Advogado(s): FABIO JOSE TRINDADE SANTOS (SE 5779)
KADIJJA BENEDICTIS GOODWIN (BA 34996)
Comarca: Salvador

Ordem: 25
Processo: 0536005-87.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Partes: Rafael de Jesus
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 26
Processo: 0000157-25.2018.8.05.0196 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Partes: EMERSON JUSTINO DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098)
Comarca: Salvador

Ordem: 27
Processo: 8001997-04.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Partes: JONAS VIEIRA ALVES JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA (BA 11845)
PAULO CESAR BRITO DA SILVA (BA 62250)
Comarca: Salvador

Ordem: 28
Processo: 0000213-51.2015.8.05.0200 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Partes: JARSON DOS SANTOS LEAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JOSE LUIZ CELES SOUZA (BA 51794)
Comarca: Salvador
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