Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Número da edição | 3144 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8042964-22.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Fabio Damascena Santos
Advogado: Olavo Ferreira Dos Santos Filho (OAB:BA39838-A)
Advogado: Gladys Julina Dourado Vereau (OAB:BA45132-A)
Advogado: Nadia Cristina Souza Santiago (OAB:BA50331-A)
Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ibotirama-ba
Impetrante: Olavo Ferreira Dos Santos Filho
Impetrante: Gladys Julina Dourado Vereau
Impetrante: Nadia Cristina Souza Santiago
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8042964-22.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| PACIENTE: FABIO DAMASCENA SANTOS e outros (3) | ||
| Advogado(s): OLAVO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA39838-A), GLADYS JULINA DOURADO VEREAU (OAB:BA45132-A), NADIA CRISTINA SOUZA SANTIAGO (OAB:BA50331-A) | ||
| IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA-BA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Tendo em vista interposição de Recurso Ordinário, no documento de ID 24993570, remetam-se os presente autos para 2ª Vice-Presidente, conforme inteligência do art. 86, inciso II do RITJBA.
Cumpra-se. Publique-se.
Desa. Soraya Moradillo Pinto
Relatora
Estes autos foram despachados hoje, em razão de problemas sistêmicos do PJE 2º grau, cujo chamado nº 2396136, aberto desde o dia 26/04/2022, foi solucionado apenas no dia 20/07/2022.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0004396-45.2012.8.05.0079 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Maicon Willian Dantas Santos
Apelante: Josenildo Santos Nascimento
Terceiro Interessado: Juliana Klein Vaz
Terceiro Interessado: Dinalmari Mendonça Messias
Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004396-45.2012.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: Maicon Willian Dantas Santos e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Tendo em vista a permuta realizada com o Des. Lourival Almeida Trindade, conforme decisão proferida no processo nº TJ-ADM-2022/05938, publicado no DJe nº 3035, de 08/02/2022, bem como permuta realizada entre o Des. Lourival Almeida Trindade e o Des. Carlos Roberto Santos Araújo, conforme decisão proferida no processo nº TJ-ADM-2022/19261, publicada no DJe nº328, de 13/04/2022, proceda-se a devida redistribuição.
Cumpra-se. Publique-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Soraya Moradillo Pinto
Desembargadora
Estes autos foram despachados hoje, em razão de problemas sistêmicos do PJE 2º grau, cujo chamado nº 2396136, aberto desde o dia 26/04/2022, foi solucionado apenas no dia 20/07/2022.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0500964-79.2017.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Tarciso Lima Da Silva
Terceiro Interessado: Elisa Da Silva Alves
Terceiro Interessado: Nayara Valtércia Gonçalves Barreto
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500964-79.2017.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: Tarciso Lima da Silva e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Tendo em vista interposição de Recurso Especial, documento de ID 25733961, remetam-se os presentes autos para 2ª Vice-Presidência, em consonância com o art. 86, inciso III do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Desa. Soraya Moradillo Pinto
Relatora
Estes autos foram despachados hoje, em razão de problemas sistêmicos do PJE 2º grau, cujo chamado nº 2396136, aberto desde o dia 26/04/2022, foi solucionado apenas no dia 20/07/2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0003918-95.2003.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reu: Clailton Costa Mascarenhas Ex Prefeito Municipal De Feira De Santana
Reu: Gileno Pereira Portugal
Reu: Jose Luiz Da Silva
Reu: Clovis Adriano Dino Souto
Reu: Ricardo Augusto Da Silva Bello
Autor: Ministério Público
Terceiro Interessado: Sara Mandra Moraes Rusciolelli De Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003918-95.2003.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal | ||
| AUTOR: Ministério Público | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: Clailton Costa Mascarenhas Ex Prefeito Municipal de Feira de Santana e outros (4) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Certifique-se quanto ao cumprimento das decisões, proferidas por esta Desembargadora, de fls. 08/17 do documento de ID 28347830; fls. 04 do documento de ID 28347831 e fls. 01/10 do documento de ID 28347833.
Após cumprida a determinação acima, caso não haja interposição recursal, devidamente certificado o transito em julgado, proceda-se a baixa dos presentes autos com o devido arquivamento.
Cumpra-se. Baixe-se. Arquive-se. Publique-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Soraya Moradillo Pinto
Desembargadora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0701552-09.2021.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Guacira Pires Vasconcelos Gavazza De Carvalho
Terceiro Interessado: Ussiel E D Xavier Filho
Recorrido: Cleberson Santos Muniz
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0701552-09.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| RECORRIDO: CLEBERSON SANTOS MUNIZ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando o presente Recurso em Sentido Estrito verifica-se que as peças processuais não foram acostadas aos autos.
Destarte, determino o retorno do processo em referência ao núcleo UNIJUD digital TJBA para que as peças processuais sejam juntadas, a fim de viabilizar o julgamento do recurso.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Relatora
Estes autos foram despachados hoje, em razão de problemas sistêmicos do PJE 2º grau, cujo chamado nº 2396136, aberto desde o dia 26/04/2022, foi solucionado apenas no dia 20/07/2022.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0023867-15.2010.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Claudio Jenner De Moura Bezerra
Terceiro Interessado: Maria Juliana De Azeredo Coutinho Araújo Do Carmo
Apelado: Diego Silva De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0023867-15.2010.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: Diego Silva de Oliveira | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Trata-se de acervo do órgão julgador, o qual foi permutado com o Des. Lourival Almeida Trindade, conforme Decreto Judiciário nº 68 publicado no DJE do dia 08 de fevereiro de 2022.
Todavia, em 18 de abril de 2022 foi publicado...
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