Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
| Data de publicação | 16 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3453 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0528577-49.2019.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Udailton De Macedo
Terceiro Interessado: Teresa Cristina Dos Santos Macedo
Terceiro Interessado: Karoline Santos Macedo
Terceiro Interessado: Jhon Everton Santos Macedo
Terceiro Interessado: Denisson Alberto Pimenta
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0528577-49.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: UDAILTON DE MACEDO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cumpra-se o despacho de ID. 49767614, parte final, encaminhando os autos à douta Procuradoria de Justiça para opinar sobre eventual ocorrência de prescrição.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador/BA, 13 de novembro de 2023.
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0500371-54.2019.8.05.0250 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Tarcio Bispo De Braga
Advogado: Jeferson Costa Dos Santos (OAB:BA20045-A)
Advogado: Robson Cassio Pinheiro Pinto (OAB:BA45799-A)
Advogado: Ana Thais Kerner Drummond (OAB:BA31305-A)
Apelado: Wendallo Santos Dos Anjos
Advogado: Robson Cassio Pinheiro Pinto (OAB:BA45799-A)
Advogado: Ana Thais Kerner Drummond (OAB:BA31305-A)
Apelado: Ademário Conceição Barreto
Advogado: Robson Cassio Pinheiro Pinto (OAB:BA45799-A)
Advogado: Ana Thais Kerner Drummond (OAB:BA31305-A)
Terceiro Interessado: Clovis De Melo Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500371-54.2019.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: TARCIO BISPO DE BRAGA e outros (2) | ||
| Advogado(s): JEFERSON COSTA DOS SANTOS (OAB:BA20045-A), ROBSON CASSIO PINHEIRO PINTO (OAB:BA45799-A), ANA THAIS KERNER DRUMMOND (OAB:BA31305-A) |
| DESPACHO |
Examinando os autos, observa-se que o Réu TARCIO BISPO DE BRAGA foi quem interpôs o Recurso de Apelação, ID 45776011.
Diante disso, determino à Diretoria de Distribuição do 2º Grau que altere a autuação deste Recurso, para que passe a constar, como parte Apelante, TARCIO BISPO DE BRAGA e como Apelado MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Cumpra-se
Salvador/BA, 13 de novembro de 2023.
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0000568-98.2007.8.05.0052 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Cicero Souza Sampaio
Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A)
Advogado: Edilene Marques De Carvalho Da Silva Souza (OAB:PE37615-A)
Terceiro Interessado: Isamar Costa Oliveira
Terceiro Interessado: Márcio Araújo Da Costa
Terceiro Interessado: José Derote Da Silva
Terceiro Interessado: José Carlos Da Cruz Eugênio
Terceiro Interessado: Ana Carla De Araújo Castro
Terceiro Interessado: Ananias Dos Anjos B. Santos
Terceiro Interessado: Ana Paula Dias Moreira
Terceiro Interessado: Andréa Dos Passos Castro
Terceiro Interessado: Avonilde Dos Santos C. Nascimento
Terceiro Interessado: Bartolomeu Da Rocha Silva
Terceiro Interessado: Bernadete De L. L. Herculano
Terceiro Interessado: Bruna Regina Rocha Costa
Terceiro Interessado: Carlos Roberto Dos Santos
Terceiro Interessado: Estevam Da Costa Silva Filho
Terceiro Interessado: Elisângela Passos Rodrigues
Terceiro Interessado: Isa Helena Da Silva Souza
Terceiro Interessado: Nicácio De Castro Benevides
Terceiro Interessado: Olinda Moraes Neta
Terceiro Interessado: Pedro Marques Da Rocha
Terceiro Interessado: Rivaldo Dos Santos Castro
Terceiro Interessado: Rubenice Da Silva Gonçalves
Terceiro Interessado: Sergio De Melo Viana
Terceiro Interessado: Vanderlei Coelho
Terceiro Interessado: Zenilson De Castro Santos
Terceiro Interessado: Claudia Oliveira Da Silva Nogueira
Terceiro Interessado: Adriane Rodrigues Dos Santos
Terceiro Interessado: Alda Ferreira Pacheco
Terceiro Interessado: Alessandra Almeida E Silva
Terceiro Interessado: Almir Da Silva Souza
Terceiro Interessado: Adriane Rodrigues Da Silva
Terceiro Interessado: Ana Francisca Dos P. Fernandes
Terceiro Interessado: Ana Lúcia Dos Passos Santos
Terceiro Interessado: Andrea Passos Araújo
Terceiro Interessado: Helenice Souza Andrade
Terceiro Interessado: Ildeilson Dos Santos Castro
Terceiro Interessado: Maria Neilda A. S. Nascimento
Terceiro Interessado: Maria Betânia B. Da Cruz Souza
Terceiro Interessado: Nei Da Silva Cardoso
Terceiro Interessado: Rogério Da Costa Cavalcante
Terceiro Interessado: Maria Do Socorro Ribeiro
Apelado: Israel Dave Souza Borges Viana
Advogado: Israel Dave Souza Borges Viana (OAB:PE39857-A)
Advogado: Nathalia Turri Kauffmann (OAB:PE57811-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000568-98.2007.8.05.0052 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: CICERO SOUZA SAMPAIO e outros | ||
| Advogado(s): PAULO RUBER FRANCO FILHO (OAB:BA43531-A), EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA (OAB:PE37615-A), ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB:PE39857-A), NATHALIA TURRI KAUFFMANN (OAB:PE57811-A) |
| DESPACHO |
Examinando os autos, observa-se que o Estado da Bahia foi quem interpôs o Recurso de Apelação, ID 48739491.
Diante disso, determino à Diretoria de Distribuição do 2º Grau que altere a autuação deste Recurso, para que passe a constar, como parte Apelante, o Estado da Bahia.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 13 de novembro de 2023.
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0535457-62.2016.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Alexmar Dos Santos Moura
Advogado: Marco Antonio Souza Dantas (OAB:BA45472-A)
Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Cassio Marcelo De Melo
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0535457-62.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: Alexmar dos Santos Moura | ||
| Advogado(s): MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS (OAB:BA45472-A) | ||
| APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 13 de novembro de 2023.
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8005187-11.2023.8.05.0201 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: R. V. A.
Advogado: Rafael Vasconcelos Alves (OAB:BA52929-A)
Advogado: Jadson Dos Reis Santos (OAB:DF54964-A)
Advogado: Samantha Pepe Reis (OAB:DF73458-A)
Impetrado: M. P. D. E. D. B.
Impetrado: D. G. D. D. D. P. F.
Impetrado: D. G. D. D. D. P. C. D. P. S.
Impetrado: C. D. P. M. D. P. S.
Impetrante: R. V. A.
Impetrante: J. D. R. S.
Impetrante: S. P. R.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.8005187-11.2023.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| PACIENTE: RAFAEL VASCONCELOS ALVES e outros (3) | ||
| Advogado(s): RAFAEL VASCONCELOS ALVES (OAB:BA52929-A), JADSON DOS REIS SANTOS (OAB:DF54964-A), SAMANTHA PEPE REIS (OAB:DF73458-A) | ||
| IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de pedido de medida liminar formulado em Habeas Corpus, impetrado por JADSON DOS REIS SANTOS, SAMANTHA PEPE REIS e RAFAEL VASCONCELOS ALVES, em favor do PacienteRAFAEL VASCONCELOS ALVES, apontando-se como autoridades impetradas o MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA,...
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