Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Número da edição | 3114 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0501828-79.2016.8.05.0201 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Cláudio Eustáquio Machado
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501828-79.2016.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: CLÁUDIO EUSTÁQUIO MACHADO | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Converto o julgamento do feito em diligência, determinando que a Secretaria desta Segunda Câmara Criminal requisite ao Juízo de origem a anexação dos registros audiovisuais referentes à audiência de instrução, realizada em 05.06.2019 (ID 29632831), ao Sistema PJE mídias, ou, caso a audiência tenha sido realizada pela plataforma Lifesize, a disponibilização dos links que dão acesso à mencionada assentada.
Assino o prazo de 05 (cinco) dias para que o Juízo de origem efetive o cumprimento deste e, em seguida, comunique.
Cumprida a referida diligência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça e, após, voltem-me conclusos.
P.I.
Salvador/BA, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
*Cópia do presente despacho servirá como Ofício, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da comunicação ao Juízo de Origem. Visando implementar maior celeridade ao procedimento, as informações acima reportadas poderão ser encaminhadas pelo meio telemático mais instantâneo, a exemplo de fac-símile, telefones (71) 3483-3615 (Secretaria da Segunda Câmara Criminal) e/ou (71) 3372-9612 (Gabinete do subscritor da presente), ou por meio eletrônico, através do email: 2camaracriminal@tjba.jus.br, sem prejuízo da remessa obrigatória dos originais, pelas vias regulares
04
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8022841-66.2022.8.05.0000 Agravo De Execução Penal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Jefferson Oliveira Souza
Advogado: Adilson Nunes Rocha (OAB:BA59561-A)
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8022841-66.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| AGRAVANTE: JEFFERSON OLIVEIRA SOUZA | ||
| Advogado(s): ADILSON NUNES ROCHA (OAB:BA59561-A) | ||
| AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Abra-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça e, após, voltem-me conclusos.
P.I.
Salvador/BA, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
04
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8022657-13.2022.8.05.0000 Agravo De Execução Penal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Jarli Rodrigues
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8022657-13.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| AGRAVANTE: JARLI RODRIGUES | ||
| Advogado(s): | ||
| AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Dê-se vista dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem-me conclusos.
P.I.
Salvador, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. João Bosco de Oliveira Seixas
Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma
Relator
11
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8022670-12.2022.8.05.0000 Agravo De Execução Penal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Ivanilson Jose Pereira
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8022670-12.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| AGRAVANTE: IVANILSON JOSE PEREIRA | ||
| Advogado(s): | ||
| AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Dê-se vista dos Autos à douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem-me conclusos.
P.I.
Salvador, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
Relator
02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8022803-54.2022.8.05.0000 Agravo De Execução Penal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Ari Jackson Santos Bonfim
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8022803-54.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| AGRAVANTE: ARI JACKSON SANTOS BONFIM | ||
| Advogado(s): | ||
| AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 7 de junho de 2022.
Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Relator
AC11
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8006052-73.2021.8.05.0146 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Edimario De Azevedo Souza
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8006052-73.2021.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: EDIMARIO DE AZEVEDO SOUZA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de junho de 2022.
Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Relator
AC04
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0302200-34.2017.8.05.0150 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Jovandro Silva Bispo
Terceiro Interessado: Moema Isabel Passos Gramacho
Advogado: Andrea Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues (OAB:BA14616-A)
Terceiro Interessado: Dra Maria Danielle Sousa Monteiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0302200-34.2017.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: JOVANDRO SILVA BISPO | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Do exame dos autos, depreende-se que as razões (ID 29664841) e as contrarrazões (ID 29664849) pertinentes à espécie foram apresentadas.
Assim, determino, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo.
Após a manifestação ministerial, voltem conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 6 de junho de 2022.
Desa. Nágila Maria Sales Brito
Relatora
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