Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
| Data de publicação | 05 Março 2020 |
| Gazette Issue | 2571 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Soraya Moradillo Pinto Segunda Criminal
DESPACHO
8023677-44.2019.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Réu: Eures Ribeiro Pereira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8023677-44.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal | ||
| AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| RÉU: EURES RIBEIRO PEREIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista a certidão constante nos autos (Doc. 6011720), reitere-se o cumprimento dos ofícios expedidos ao CEDEP, TRE e Polícia Federal, bem como a carta de ordem encaminhada ao juízo de Bom Jesus da Lapa (BA).
Publique-se.
Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2020.
Desa. Soraya Moradillo Pinto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal Segunda Criminal
DESPACHO
8010603-20.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Embargado: Abel Silva Dos Santos
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:2211300A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8010603-20.2019.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal | ||
| EMBARGANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| EMBARGADO: ABEL SILVA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB:2211300A/BA) |
| DESPACHO |
Determino a intimação do Embargado, Abel Silva dos Santos, por meio de seu Advogado, Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho (OAB/BA: 22.113), a fim de que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Parquet, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2020.
Des. Carlos Roberto Santos Araújo
Relator
Procuradora : Flávia Galvão Arruti
Indiciado : AML Serviços e Empreendimento Ltda
Indiciado : Márcio Santos Reis Carvalho
Advogado : Tiago da Mota Miranda (OAB: 40990/BA)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Soraya Moradillo Pinto Segunda Criminal
DESPACHO
8001650-33.2020.8.05.0000 Pedido De Busca E Apreensão Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Acusado: Ricardo Maia Chaves De Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal
| Processo: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL n. 8001650-33.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal | ||
| REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| ACUSADO: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA | ||
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Sobre os documentos juntados pelo Requerido, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2020.
Desa. Soraya Moradillo Pinto
Relatora
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