Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3397 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8017779-33.2021.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: M. P. D. E. D. B.
Apelado: J. B. S.
Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434-A)
Apelado: J. A. D. J.
Advogado: Mateus Oliveira Da Silva (OAB:BA71818)
Advogado: Giselle Oliveira Da Silva (OAB:BA56599-A)
Apelado: M. C. D. O. R. C. C. M. C. D. O.
Advogado: Bruno Falcao Macedo (OAB:BA37532-A)
Apelante: J. B. S.
Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434-A)
Apelante: J. A. D. J.
Advogado: Mateus Oliveira Da Silva (OAB:BA71818)
Advogado: Giselle Oliveira Da Silva (OAB:BA56599-A)
Apelante: M. C. D. O. R. C. C. M. C. D. O.
Advogado: Bruno Falcao Macedo (OAB:BA37532-A)
Apelado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8017779-33.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) | ||
| Advogado(s): BRUNO FALCAO MACEDO (OAB:BA37532-A), GISELLE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA56599-A), MARCOS SANTOS SILVA (OAB:BA27434-A), MATEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA71818) | ||
| APELADO: JEFFERSON BENTO SANTANA e outros (3) | ||
| Advogado(s): MARCOS SANTOS SILVA (OAB:BA27434-A), GISELLE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA56599-A), BRUNO FALCAO MACEDO (OAB:BA37532-A), MATEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA71818) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Converto o julgamento do feito em diligência, determinando que a Secretaria desta Segunda Câmara Criminal requisite ao Juízo de 1º grau a intimação pessoal do apelante JOSIAS ARAUJO DE JESUS acerca do conteúdo da sentença condenatória, uma vez que este se encontra preso, conforme se verifica nos autos de execução penal nº 2000196-69.2023.8.05.0080, em trâmite no SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada.
Assino o prazo de 05 (cinco) dias para que o Juízo de origem efetive o cumprimento deste e, em seguida, comunique a este Tribunal.
Cumprida a referida diligência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça e, após, voltem-me conclusos.
P.I.
Salvador/BA, (data registrada no momento da prática do ato).
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
*Cópia do presente despacho deverá ser remetida ao Juízo de origem, para fins de comunicação à Autoridade Impetrada, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data do respectivo envio.
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8000660-33.2022.8.05.0239 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Leonardo Soares Dos Santos
Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657-A)
Apelante: Jorge Luiz Reges Dos Santos
Advogado: Flauber Rocha Moreira (OAB:BA56239-A)
Advogado: Onilda Pereira Alves (OAB:BA13648-A)
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Comarca de São Sebastião do Passé
Apelação:8000660-33.2022.8.05.0239
Apelante: Leonardo Soares dos Santos
Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB/BA 32.657)
Apelante: Jorge Luiz Reges dos Santos
Advogada: Onilda Pereira Alves (OAB/BA 13.648)
Advogado: Flauber Rocha Moreira (OAB/BA 56.239)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Caroline Maronita Stange
Relator: Mario Alberto Simões Hirs
| DESPACHO |
Tendo em vista que o Apelante Jorge Luiz Reges dos Santos reservou-se o direito de apresentar razões recursais na Segunda Instância, fica por este despacho intimado a apresentá-las.
Apresentadas as razões, remetam-se os autos a Vara Criminal de São Sebastião do Passé, a fim de intimar o representante do Ministério Público a contrarrazoar o recurso.
Poderá a Secretaria, caso ache conveniente, utilizar este Despacho como Ofício/Mandado ou Carta de Ordem.
Após, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2023.
Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0501488-51.2018.8.05.0271 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Antonio Conceição Da Luz
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Marivaldo De Jesus Dos Santos
Terceiro Interessado: Agenor Evangelista Dos Santos
Terceiro Interessado: Pedro Conceição Da Luz
Terceiro Interessado: Maria Neusa De Jesus
Terceiro Interessado: Jeane De Jesus Dos Santos
Terceiro Interessado: Ipcba Gilson Oliveira Castro
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Jairo Sousa Luz Cappm Diretor Do Conjunto Penal De Valençaba
Terceiro Interessado: Rafael Pacheco Ribeiro
Terceiro Interessado: Herbert Crispim Brandao
Terceiro Interessado: Simone Fraga Santos
Terceiro Interessado: Priscila Lavigne Da Costa
Terceiro Interessado: Marcos Venâncio Dos Santos
Terceiro Interessado: Indineia Ramos Paixão
Terceiro Interessado: Carlos Alves Rangel
Terceiro Interessado: Erivan Arcanjo Dos Santos
Terceiro Interessado: Jannyne Da Silva Queiroz
Terceiro Interessado: Valeria Oliveira Goncalves
Terceiro Interessado: Cristiane Pereira Marques
Terceiro Interessado: Mariane Coutinho Oliveira
Terceiro Interessado: Euclimar Dos Santos
Terceiro Interessado: Edlene Araujo Do Nascimento
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Comarca de Valença
Recurso em Sentido Estrito: 0501488-51.2018.8.05.0271
Recorrente: Antônio Conceição da Luz
Defensor Público: Bruno de Sá Araújo
Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Jessica Camille Goulart Mendes Tojal
Relator: Mario Alberto Simões Hirs
| DESPACHO |
Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça para parecer opinativo.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2023.
Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8015590-48.2022.8.05.0274 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Sergio Ricardo Santos Sousa
Advogado: Tiago Dos Santos Melo (OAB:BA69509-A)
Advogado: Isabel Karine Oliveira Da Silva (OAB:BA34601-A)
Apelante: Danilo Caires Alcantara
Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000-A)
Advogado: Jamille Salomao Silva (OAB:BA65994-A)
Terceiro Interessado: Marco Antonio Almeida Silva
Terceiro Interessado: Wellington Rocha Silva
Terceiro Interessado: Jose Ramos Da Silva
Terceiro Interessado: Elba Aleixo Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Comarca de Vitória da Conquista
Apelação: 8015590-48.2022.8.05.0274
Apelante: Sergio Ricardo Santos Sousa
Advogada: Isabel Karine Oliveira Da Silva (OAB/BA 34.601)
Advogado: Tiago Dos Santos Melo (OAB/BA 69.509)
Apelante: Danilo Caires Alcantara
Advogado: Aélio Teixeira Santana Filho (OAB/BA 38.000)
Advogada: Jamille Salomão Silva (OAB/BA 65.994)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Gustavo Emanuel Muniz
Relator: Des. Mario Alberto Simões Hirs
| DESPACHO |
Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça para parecer opinativo.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2023.
Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DECISÃO
8039799-93.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha
Advogado: Rafael Dias Oliveira (OAB:BA55102-A)
Paciente: Jair Conceição Souza
Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146-A)
Impetrante: Rafael Dias Oliveira
Impetrado: Juiz Da Vara Dos Feitos Relativos A Delitos De Organização Criminosa De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª...
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