Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
| Data de publicação | 25 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3500 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0401891-22.2013.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Leticia Batista De Lima
Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334-A)
Terceiro Interessado: Paulo Roberto Oliveira Leite
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Jonhson Herbet Almeida Marques
Terceiro Interessado: Ângelo David Curvelo
Terceiro Interessado: Juliane Oliveira Silva
Terceiro Interessado: Luana Dos Santos Nascimento
Terceiro Interessado: Camila Gouveia De Oliveira
Terceiro Interessado: Jucilene Mascarenhas Da Silva
Terceiro Interessado: Verbena Duarte Evangelista
Terceiro Interessado: Sidiney Aragão Santos
Terceiro Interessado: Rita De Cassia Batista Da Silva
Terceiro Interessado: Eduardo Silva Barbosa
Terceiro Interessado: Irenilton Menezes Borges
Terceiro Interessado: Clemerson Lima Cravo
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Comarca de Salvador
Apelação:0401891-22.2013.8.05.0001
Apelante: Letícia Batista de Lima
Advogado: Antônio Lima de Mattos Netto (OAB/BA: 20.334)
Advogada: Fabiane Almeida (OAB/BA 37.848)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Luciana Isabella
Assistentes de Acusação: Paulo Roberto de Oliveira Leite
Jonhson Herbet Almeida Marques
Ângelo David Curvelo
Advogados: Vivaldo do Amaral Adães (OAB/BA 13.540)
Dominique Viana Silva (OAB/BA 36.217)
Bianca Beatriz B. Da Cruz (OAB/BA 68.312)
Enzo Luiz Paraíso Lopes (OAB/BA 77.073)
Relator: Mario Alberto Simões Hirs
| DESPACHO |
Tendo em vista que o Apelante reservou-se o direito de apresentar razões recursais na Segunda Instância, fica por este despacho intimado a apresentá-las.
Apresentadas as razões, remetam-se os autos a 6ª Vara Criminal de Salvador, a fim de intimar o representante do Ministério Público e em seguida os Assistentes de Acusação a contrarrazoarem o recurso.
Poderá a Secretaria, caso ache conveniente, utilizar este Despacho como Ofício/Mandado ou Carta de Ordem.
Cumpridas as diligências, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.
Salvador/BA, 24 de janeiro de 2024.
Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0000499-75.2018.8.05.0183 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Barbara Helen Santana Da Cruz
Advogado: Daniel Ferreira Vitor (OAB:BA59095-A)
Apelante: Jacson Naziozeno Santos Oliveira
Advogado: Daniel Ferreira Vitor (OAB:BA59095-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000499-75.2018.8.05.0183 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: BARBARA HELEN SANTANA DA CRUZ e outros | ||
| Advogado(s): DANIEL FERREIRA VITOR (OAB:BA59095-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O douto Procurador de Justiça Nivaldo dos Santos Aquino, em seu parecer de ID 56263218, pugnou pela prévia conversão do feito em diligência, considerando que “ a audiência de instrução realizada no dia 20/08/2020 (Id. Num. 56125782 - Pág. 10), oportunidade na qual os réus Erik de Jesus Silva e Jacson Naziozeno Santos Oliveira (ora Apelante) foram interrogados, foi objeto de gravação através de instrumento audiovisual, entretanto a gravação não foi lançada no PJE Mídias”.
Após contato telefônico mantido com a secretaria da vara de origem, foi possível obter a correta e completa sincronização das mídias produzidas nos autos em tela no PJE Mídias.
Assim, determino, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, nova remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal, com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 23 de janeiro de 2024.
Desa. Nágila Maria Sales Brito
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8061250-77.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: R. S. M.
Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828-A)
Advogado: Yuri Rangel Sales Feliciano (OAB:BA61926-A)
Advogado: Gisela Borges De Araujo (OAB:BA27221-A)
Impetrado: J. D. V. C. D. R.
Impetrante: G. B. D. A.
Impetrante: G. F. E. H.
Impetrante: Y. R. S. F.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.8061250-77.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| PACIENTE: ROGERIO SA MEDRADO e outros (3) | ||
| Advogado(s): YURI RANGEL SALES FELICIANO (OAB:BA61926-A), GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA17828-A), GISELA BORGES DE ARAUJO (OAB:BA27221-A) | ||
| IMPETRADO: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE REMANSO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
Por fim, voltem-me conclusos para as apreciações cabíveis.
Confiro ao presente força de ofício e mandado.
Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se.
Salvador/Ba
(data registrada no sistema)
Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Relator
(assinado eletronicamente)
AC15
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8001185-55.2021.8.05.0043 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Alef Dias Ramos
Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A)
Terceiro Interessado: Jaqueline Santos De Jesus
Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591-A)
Terceiro Interessado: Rafael Luz De Macedo
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n.8001185-55.2021.8.05.0043 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: ALEF DIAS RAMOS | ||
| Advogado(s): LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, por força do Art. 167,§ 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA.
(data registrada no sistema)
Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Relator
(assinado eletronicamente)
AC06
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8013886-63.2023.8.05.0274 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Joao Vitor Alves Da Silva
Advogado: Vanessa Carvalho Gomes (OAB:SP464085-A)
Advogado: Akemy Rande De Sousa (OAB:SP496473-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n.8013886-63.2023.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: JOAO VITOR ALVES DA SILVA | ||
| Advogado(s): VANESSA CARVALHO GOMES (OAB:SP464085-A), AKEMY RANDE DE SOUSA (OAB:SP496473-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, por força do Art. 167,§ 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA.
(data registrada no sistema)
Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Relator
(assinado eletronicamente)
AC04
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0502592-97.2018.8.05.0103 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: M. P. D. E. D. B.
Apelante: E. F. S.
Terceiro Interessado: C. J. D. S.
Terceiro Interessado: C. R. F. S.
Terceiro Interessado: D. J. D. S.
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
| Pr |
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