Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
| Autor | Fernando de Castro Fontainha/Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos/Carlos Victor Nascimento dos Santos |
| Páginas | 81-126 |
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LUÍS ROBERTO BARROSO
governador Brizola, do Estado do Rio de Janeiro, e
retorno à Procuradoria do Estado do RJ
Treze de maio de 2014, esse é mais um ato de pesquisa do
projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF
nos 25 anos da Constituição (1988–2013)”. Nós estamos no ga-
binete do ministro Luís Roberto Barroso, em Brasília, presentes
eu mesmo, Fernando Fontainha, professor da FGV DIREITO
Rio; Carlos Victor Nascimento dos Santos, assistente de pesqui-
sa da FGV DIREITO Rio; Yasmin Mendonça, bolsista de Inicia-
Luís Roberto Barroso. Ministro, nós estamos aqui começando,
então, a segunda sessão da sua entrevista. Nós agradecemos, em
nome da Fundação Getulio Vargas, a imensa disponibilidade
que o senhor está acordando a nós, a fundação e a esse projeto.
senhor e a toda sua equipe. Ministro, eu gostaria de começar a
entrevista de hoje perguntando qual a memória que o senhor
tem da sua experiência no LL.M., curso Masters of Laws, que o
senhor fez na universidade de Yale?
Olha, talvez tenha sido a coisa mais importante que eu
tenha feito na minha formação pessoal, em termos de abrir
horizontes, mudar minha perspectiva de muitas coisas, ver o
Brasil de fora. Portanto, o pós-Yale é um registro venturoso na
minha vida. O durante foi de lascar. Porque era uma época, Fer-
nando, mais difícil. Eu fui para Yale em 1988, portanto eu já ti-
nha lá vinte e tantos anos, quase 30 anos, eu fui um pouco mais
concurso para procurador do Estado e depois que eu fui para
Yale. Era uma época pré-internet, e o Brasil ainda tinha uma lei
de informática extremamente obscurantista, digamos assim.
Então, tinha computadores pessoais no Brasil, a internet ainda
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não era uma realidade. Então, ir fazer um LL.M. fora, naquela
época, era um pouco desbravar um mundo novo, era uma coisa
incomum. Depois se tornou uma coisa comum, quase rotinei-
ra. Eu diria hoje, num certo patamar da elite intelectual bra-
sileira, mas na época era incomum, e, portanto, você mandava
tudo pelo correio, e, aí, recebia as respostas pelo correio; com o
tempo que o correio levava. Então para alugar um apartamento
para morar, por exemplo, você mandava uma carta, esperava a
carta responder, “mas escuta, como é o apartamento?”. O su-
jeito mandava um croqui, era uma época mais difícil na comu-
nicação; mas, sobretudo, nós não tínhamos o mesmo acesso à
informação que se tem hoje. Quer dizer, os meus alunos, hoje, e
as principais faculdades conhecem um pouco do sistema ame-
ricano, conhecem as principais decisões americanas, a inter-
net é toda falada em inglês, quer dizer que, nesse período, em
30 anos, as coisas mudaram muito. Mas, naquela época, você
chegava assim, era um mundo novo. E, aí, eu tinha sido admiti-
do em Harvard e Yale, e tinha que fazer uma escolha trágica no
bom sentido. Eu consegui conversar com alguém que tinha ido
para Harvard, com alguém que tinha ido para Yale, para formar
uma opinião. Yale era e continua a ser a faculdade número um
no ranking americano de faculdades de Direito, ao contrário do
que talvez as pessoas imaginem. O programa de Yale era bem
pequeno, 25 pessoas; o de Harvard era um programa grande
escolha por Yale, da qual nunca me arrependi. O sujeito que
vai para Yale... O LL.M., muitos talvez não saibam, você faz as
matérias junto com os estudantes normais, quer dizer, não é
como no Brasil, que você tem o curso de mestrado separado da
graduação. O LL.M. é predominantemente para estrangeiros e
você faz as disciplinas que são oferecidas, que são as mesmas
disciplinas dos [ge] que são os estudantes de graduação. O su-
jeito que entra para Yale, ele foi o primeiro aluno da turma dele
desde o pré-primário, então o nível intelectual é muito alto, é
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LUÍS ROBERTO BARROSO
eu estudava de manhã, de tarde, de noite, sábado e domingo.
Portanto, eu não tenho o registro em Yale como um período
divertido, agradável, fun da minha vida; era um período inten-
so e relativamente tenso. Porém, muito proveitoso. Conheci
pessoas adoráveis, professores admiráveis. Um registro que eu
aprendi lá, não sei se já tinha feito anteriormente, eu cheguei
lá perto dos 30 anos e eu via professores com 50 e muitos, 60 e
tal e até mais, gente famosa, gente de primeira linha que conti-
nuava estudando, que continuava escrevendo, produzindo, se
informando. Isso me impressionou muito. Tanto que, prova-
velmente eu já falei isso antes, um dos bons exemplos que eu
tive em Yale é a gente não para, a gente não deita nos louros. Eu
estudei em Yale, direito constitucional que era a minha área de
interesse acadêmico, um pouco de direito internacional, por-
que eu tinha sido professor de direito internacional no começo
da minha vida, e nós estávamos em 88, depois em 89, o maior
problema do Brasil naquela época era a dívida externa. O Brasil
tinha uma dívida externa de US$100 bilhões, era uma dívida
impagável, que se formara por juros que haviam aumentado,
o dinheiro tomado a juros baratos, os juros eram variáveis, o
Brasil tinha um grande problema, o grande impasse brasileiro,
naquele momento, era a dívida externa. E, aí, eu resolvi estu-
dar esse assunto. Eu achava... Naquela época, já procurador do
Estado, eu tinha sido assessor, no governo do Rio, do Seabra
Fagundes, que era secretário de Justiça do Brizola, no primei-
ro governo Brizola. E o Brizola era candidato a presidente da
República em 89, ele tinha uma chance real de ganhar, eu ima-
ginava que fosse continuar no setor público e eu disse: “Eu vou
estudar a dívida externa, é disso que o Brasil está precisando,
eu vou voltar e ajudar a equacionar esse problema”. Então eu
International Bank, que era
International Bu-
siness Transactions, que me ajudariam um pouco a entender
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