Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
| Data de publicação | 17 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 107/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
99 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801146-78.2019.8.10.0016
REQUERENTE: MARCOS MONTEIRO TELES
ADVOGADO: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20833-A
RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB: MA7583-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
100 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0841931-93.2020.8.10.0001
REQUERENTE: JOAO ALVES MARINHO
ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB: MA3303-A
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV, ESTADO DO
MARANHAO
ADVOGADO: -
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
101 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0806595-91.2021.8.10.0001
REQUERENTE: IVO COSTA DE SOUSA
ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A
RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO
- IPREV
ADVOGADO: -
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
102 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0841925-86.2020.8.10.0001
REQUERENTE: HELIO RODRIGUES MILHOMEM
ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB: MA3303-A, HELVIO HERBERT SOARES - OAB: MA12801-A, ENOQUE
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - OAB: MA8345-A
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV, ESTADO DO
MARANHAO
ADVOGADO: -
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
103 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800562-95.2020.8.10.0009
REQUERENTE: FABRICIO ALVES FERNANDES
ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A
RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: PR32505-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
104 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0809977-92.2021.8.10.0001
REQUERENTE: GILMAR DE JESUS MENDES
ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A
RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO
- IPREV
ADVOGADO: -
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
105 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0805018-78.2021.8.10.0001
REQUERENTE: ANDRE SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: ALINE EDITH SA DE SOUSA - OAB: MA18220-A, SANDRO MARCOS SA DE SOUSA - OAB: MA21793-A,
LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO - OAB: MA3984-A
RECORRIDO: Governo do Estado do Maranhão
ADVOGADO: -
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
106 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800793-90.2021.8.10.0073
REQUERENTE: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: PE32766-A
APELADO: RONILDE RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: WALLECE PEREIRA DA ROCHA - OAB: MA12453-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
Página 64 de 180 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 15/06/2022
Edição nº 107/2022 Publicação: 17/06/2022
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Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
ESTADO DO MARANHÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
DE ORDEM DAEXCELENTÍSSIMASENHORAJUÍZADRA. CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS, FAÇO PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS E AOS QUE VIREM
O PRESENTE EDITAL, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, NO DIA 07(SETE) DE JULHODE 2022, COM INÍCIO ÀS
NOVE HORAS (9:00), NA SALA DE SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE, A SER REALIZADA POR
VIDEOCONFERÊNCIA, REALIZAR-SE-Á A SESSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA
QUE INDEPENDEM DE PUBLICAÇÃO E OS ABAIXO RELACIONADOS:
1 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0802128-61.2020.8.10.0015
REQUERENTE: CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA
ADVOGADO: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB: MA11365-A, MARCOS AURELIO MENDES DE
CASTRO - OAB: MA12022-A
RECORRIDO: MARCELO HENRIQUE AGUIAR MENEZES
ADVOGADO: EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA - OAB: TO7010-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
2 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0812363-95.2021.8.10.0001
REQUERENTE: MARINILCE SANTOS COSTA
ADVOGADO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB: MA7550-A
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
ADVOGADO: -
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800015-29.2020.8.10.0050
REQUERENTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB: MA11736-S
RECORRIDO: JOAO BISPO SEREJO FILHO
ADVOGADO: JOAO BISPO SEREJO FILHO - OAB: MA9737-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800750-87.2017.8.10.0011
REQUERENTE: JOSE LUIZ ARAUJO DINIZ
ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB: MA10106-A
RECORRIDO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: SP124809-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
5 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0843072-84.2019.8.10.0001
REQUERENTE: BENTO REGO COELHO
ADVOGADO: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - OAB: MA13650-A
RECORRIDO: ILMA SRA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP, ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO: -
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
6 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800460-59.2016.8.10.0059
REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SILVA
ADVOGADO: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA - OAB: MA9636-A
RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB: MA6100-A, KADINE CABRAL NASCIMENTO - OAB: MA12181-A
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
7 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800742-61.2018.8.10.0016
REQUERENTE: LORENA CARINE DOS SANTOS CORDEIRO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB: MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - OAB: MA13862-
A
RECORRIDO: RONIERD BARROS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - OAB: MA6635-A
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
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Edição nº 107/2022 Publicação: 17/06/2022
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