Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
| Data de publicação | 27 Abril 2022 |
| Número da edição | 71/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
REQUERENTE: SONORA MARIS NOBRE, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA NOBRE
ADVOGADO: THALES EDUARDO NOBRE AIRES - OAB: MA19838-A
RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO: -
RELATOR: ANDREA CYSNE FROTA MAIA
11 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800281-48.2020.8.10.0007
REQUERENTE: TRANSPORTE MARINA LTDA
ADVOGADO: MILTON RICARDO LUSO CALADO - OAB: MA5108-A, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - OAB:
MA5114-A
RECORRIDO: NILDETE ROCHA MORENO
ADVOGADO: MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES - OAB: MA20243-A
RELATOR: ANDREA CYSNE FROTA MAIA
12 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800342-69.2021.8.10.0007
REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB: MA12049-S
RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS BASTOS MARQUES
ADVOGADO: MARIANA NOGUEIRA GUIMARAES - OAB: MA21740-A, FLAVIO ALMEIDA GONCALVES - OAB: PA27489-A
RELATOR: ANDREA CYSNE FROTA MAIA
13 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0001064-75.2013.8.10.0021
REQUERENTE: J C QUEIROZ GAMA - ME, JURUTANIA CRISTINA QUEIROZ GAMA, CARLOS VICTOR OLIVEIRA ROLIM
ADVOGADO: ISABELLA BATALHA DOS SANTOS - OAB: MA5532-A, ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA - OAB: MA6697-A
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., INDIANA SEGUROS S/A, BANDA CAVIAR COM RAPADURA
(TÔ DENTRO PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME),
ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - OAB: MA8969-A, LUADYNA RIBEIRO PESTANA - OAB: MA10151-
A, VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO - OAB: CE24780-B-A, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR - OAB: PE23289-A
RELATOR: ANDREA CYSNE FROTA MAIA
Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
ESTADO DO MARANHÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DR. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, PRESIDENTE DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS, FAÇO PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOSE AOS QUE VIREM
O PRESENTE EDITAL, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, NO DIA 12(DOZE) DE MAIODE 2022, COM INÍCIO ÀS
NOVE HORAS (9:00), NA SALA DE SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE, A SER REALIZADA POR
VIDEOCONFERÊNCIA, REALIZAR-SE-Á A SESSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA
QUE INDEPENDEM DE PUBLICAÇÃO E OS ABAIXO RELACIONADOS:
1 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0803444-11.2019.8.10.0059
REQUERENTE: R O SOUSA COMERCIO
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES - OAB: MA13977-A
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB: BA29442-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
2 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800110-91.2020.8.10.0007
REQUERENTE: WARLITON SILVA PEREIRA
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - OAB: MA14325-A
RECORRIDO: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800723-79.2020.8.10.0050
REQUERENTE: IDOMAR SANTOS ALBERTO
ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - OAB: MA2956-A, DANIEL ALVES REIS DA SILVA - OAB:
MA10074-A
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Edição nº 71/2022 Publicação: 27/04/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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RECORRIDO: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800162-03.2021.8.10.0153
REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB: RJ60359-A
RECORRIDO: ABRAHAO DE SOUSA DE FRANCA
ADVOGADO: MARIANA NOGUEIRA GUIMARAES - OAB: MA21740-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
5 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800489-70.2020.8.10.0059
REQUERENTE: MALVINA FERREIRA MARTINS
ADVOGADO: EDUARDO LIMA TELES - OAB: MA14787-A
RECORRIDO: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
6 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800025-08.2020.8.10.0007
REQUERENTE: ANDREIA DA SILVA E SILVA
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA - OAB: MA15636-A
RECORRIDO: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
7 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0802175-93.2019.8.10.0007
REQUERENTE: ERASMO CARLOS NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB: MA12953-A
RECORRIDO: CLARO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB: RS41486-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
8 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800275-05.2020.8.10.0019
REQUERENTE: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEAO
ADVOGADO: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - OAB: MT16625-A
RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - OAB: GO29320-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
9 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800194-46.2021.8.10.0011
REQUERENTE: WALLYSON MAYCKEL CARVALHO
ADVOGADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - OAB: MA13535-A
RECORRIDO: VIA VAREJO S/A
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: PE33668-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
10 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801430-81.2019.8.10.0050
REQUERENTE: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RECORRIDO: SERGIO LEANDRO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL PINHEIRO RODRIGUES - OAB: MA17494-A
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
11 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0813015-20.2018.8.10.0001
REQUERENTE: ELEN SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO MELO DA SILVA - OAB: MA13368-A
RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO: -
RELATOR: CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE
12 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0802831-26.2019.8.10.0015
REQUERENTE: HILTON MENDONCA CORREA FILHO
ADVOGADO: HILTON MENDONCA CORREA FILHO - OAB: MA5099-A
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Edição nº 71/2022 Publicação: 27/04/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
RECORRIDO: SERASA S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: PE21449-A
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
13 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801026-65.2019.8.10.0006
REQUERENTE: ALUIZIO BISPO CRUZ
ADVOGADO: ALUIZIO BISPO CRUZ - OAB: MA7974-A
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: -
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
14 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800553-76.2019.8.10.0007
REQUERENTE: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RECORRIDO: LUIS CARLOS COSTA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO DE CARVALHO SILVA - OAB: MA14139-A, JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO -
OAB: MA14261-A
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
15 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801739-05.2019.8.10.0050
REQUERENTE: DIEGO NILO BAIMA DA LUZ
ADVOGADO: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - OAB: MA9275-A
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: MA11812-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -
OAB: MA9348-A
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
16 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801564-43.2019.8.10.0007
REQUERENTE: MAGAZINE LILIANI S/A, C N FRAZAO & CIA LTDA - ME
ADVOGADO: FERNANDO PEDRO CASTRO - OAB: MA4404-A, MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - OAB: MA7451-A
RECORRIDO: WELLINGTON CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: -
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
17 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0807461-36.2020.8.10.0001
REQUERENTE: MARYNILCE SOUSA NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB: MA7550-A
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU - OAB: MA2368-A
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
18 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0845981-70.2017.8.10.0001
REQUERENTE: EYDSON WENDEL DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO: THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA - OAB: MA17187-A
RECORRIDO: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A., MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB: MA5769-A,
DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA - OAB: MA16570-A, ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
- OAB: MA4835-A
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
19 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801922-08.2019.8.10.0007
REQUERENTE: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RECORRIDO: ALEX MAGNO MESQUITA ABREU
ADVOGADO: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - OAB: MA8806-A
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
20 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0803515-56.2020.8.10.0001
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PENHA
ADVOGADO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB: MA7550-A
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU - OAB: MA2368-A, LUIZ GOMES DE SOUZA NETO - OAB:
MA15442-A, DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: MA13681-A
Página 64 de 177 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 26/04/2022
Edição nº 71/2022 Publicação: 27/04/2022
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