Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha de São Luís
| Data de publicação | 24 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 12/2024 |
| Seção | Fórum da Comarca de São Luís |
atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder à servidora Beatriz Cantanhede Carvalho, assessor de administração, matrícula nº 207274, lotada na 1ª Vara da
Comarca de Santa Helena, a inclusão no regime de teletrabalho ordinário integral, no período de 1º.2.2024 a 31.1.2025,tendo em
vista DECISÃO-GP-3032024, constante do Processo nº 65855/2023-TJ.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís,22 de janeiro
de 2024.
MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 99671
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/01/2024 14:35 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)
Fórum da Comarca de São Luís
Varas da Fazenda Pública
Terceira Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
PORTARIA-TJ - 2342024
Código de validação: C6F1599F3E
O juiz ITAERCIO PAULINO DA SILVA, TITULAR DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – DO
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o ar-condicionado da 3.ª Vara da Fazenda Pública, ainda encontra- se quebrado, sem previsão de conserto
imediato, bem como a necessidade de preservar o bem-estar e a saúde dos servidores, magistrado e usuários; RESOLVE: Art.1º.
Determinar a suspensão temporária das atividades presenciais no período de 21/01/2024 a 26/01/2024, ou até que o sistema de
ar-condicionado seja devidamente consertado e restabelecido seu pleno funcionamento. Art. 2º. Considerando a necessidade de
garantir a continuidade das atividades da Unidade Jurisdicional, os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o
atendimento ao público interno e externo, das 8h às 18h, através dos seguintes canais: I) Balcão Virtual – 3ª Vara da Fazenda
Pública de São Luís; II) Telefone/WhatsApp: 3194-5428; III) E-mail: secfaz3_slz@tjma.jus.br. Art. 3.º Comunique à Diretoria do
Fórum de São Luís, Corregedoria Geral de Justiça e Diretoria de Recursos Humanos para ajuste do ponto eletrônico dos
servidores, servidoras e residente jurídico da Unidade Jurisdicional. Remeta-se cópia desta Portaria à Corregedoria-Geral da
Justiça (art. 38, XIII, do PROVIMENTO Nº 16,DE 28 DE ABRIL DE 2022), afixando-se uma via no mural da Unidade Jurisdicional.
Remeta-se cópia desta Portaria à Corregedoria-Geral da Justiça (art. 38, XIII, do PROVIMENTO Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE
2022), afixando-se uma via no mural da Unidade Jurisdicional.
Dê-se Ciência, Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO JUIZ ITAERCIO PAULINO DA SILVA, JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, São Luís, 21 de janeiro de 2024.
Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha
de São Luís
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
Processo: 0006720-31.2019.8.10.0141
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Governo do Estado do Maranhão
Executado(s): THALYSON FELIPE RODRIGUES RABELO , CPF 607.452.593-59, Nome da Mãe: MARIA ELIANA RODRIGUES
RABELO, nascido em 28/07/1995, natural de SÃO LUÍS-MA, localizável no(a) Rua 03, Lote 16, 40 - Sítio Natureza - PAÇO DO
LUMIAR/MA
FERNANDO MENDONÇA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo corre os trâmites legais do Processo
de Execução Penalreferente à(s) ação(ões) penal(is) nº. 0000000-00.0014.7.79.2016, que a Justiça Pública move contra o
apenado ACIMA QUALIFICADO, hoje em lugar incerto e não sabido, para comparecer a este juízo de execução penal, no
Página 72 de 73 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/01/2024
Edição nº 12/2024 Publicação: 24/01/2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO