Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha de São Luís
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 29/2024 |
| Seção | Fórum da Comarca de São Luís |
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MA 11.442 - A
RELATOR:PRESIDENTEDA TURMARECURSALDECAXIAS
02 – RECURSO INOMINADO / PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LEI (NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA: 0800804-74.2019.8.10.0046) – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA.
RECORRENTE: MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO – OAB/MA 16.270
RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL – OAB/DF 00513
RELATOR: PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DE CHAPADINHA
Fórum da Comarca de São Luís
Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha
de São Luís
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo: 0029130-83.2019.8.10.0141
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Governo do Estado do Maranhão
Executado(s): WOLTINEY ORGE DINIZ NASCIMENTO, RG 0277227620049 SSP/MA, CPF 615.586.963 -42, Nome do Pai:
FRANCISCO DO NASCIMENTO, Nome da Mãe: IRANIR ESPERANÇA DA SILVA DINIZ, nascido em 14/04/1978, natural de SAO
LUIS - MARANHAO, localizável no(a) RUA NOSSA SR' DAS GRAÇAS, N°17, 17 - Liberdade - SÃO LUÍS/MA.
ANA GABRIELA COSTA EVERTON, JUIZA DE DIREITO AUXILIAR DE ENTRANCIA FINAL FUNCIONANDO JUNTO A 2ª VARA
DE EXECUÇÕES PENAIS, PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo corre os trâmites legais do Processo
de Execução Penalreferente à(s) ação(ões) penal(is) nº. 0020978- 88.2013.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o
apenado ACIMA QUALIFICADO, hoje em lugar incerto e não sabido, para comparecer a este juízo de execução penal, no
endereço acima especificado, no prazo de 48 horas, com a finalidade de dar continuidade ao cumprimento da pena imposta no
referido processo de execução, sob pena de decretação de prisão, conforme disposto nos art s. 361 e 365do Códigode Processo
Penal, bem como nos arts. 161 e 181 da Lei de Execuções Penais.Para conhecimento de todos é passado o presente Edital de
Intimação, cuja 3ª via ficará afixada no lugar de costume no prédioonde funciona estaunidade judicial. Dado epassado o presente
na Secretaria da 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e MedidasAlternativas, ao meu cargo,nesta cidade de SãoLuís, Capital do
Estado do Maranhão, aos 16 de fevereiro de 2024 às 13:16:29, digitei.
Ana Gabriela Costa Everton
Juiza Auxiliar de Entrancia Final Funcionando Junto a 2ª Vara de ExecuçõesPenais, Penas eMedidas Alternativasda Comarcada
Ilha de São Luís
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS
Processo: 5000402-27.2022.8.10.0145
Classee Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Governo do Estado do Maranhão
Executado(s): ALEXSANDRO CUNHA FERREIRA, Nome do Pai: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Nome da Mãe: LUCIMAR
GOMES DA CUNHA, nascido em 19/07/1993, natural de SAO LUIS, localizável no(a) RUA GONÇALVES DIAS, 19 - PÃO DE
AÇÚCAR - SÃO LUÍS/MA
ANA GABRIELA COSTA EVERTON, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE ENTRANCIA FINAL FUNCIONANDO JUNTO A 2ª VARA
DE EXECUÇÕES PENAIS, PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo corre os trâmites legais do Processo
de Execução Penalreferente à(s) ação(ões) penal(is) nº.0000313- 75.2018.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o
apenado ACIMA QUALIFICADO, hoje em lugar incerto e não sabido, para comparecer a este juízo de execução penal, no
endereço acima especificado, no prazo de 48 horas, com a finalidade de iniciar o cumprimento da pena imposta no referido
processo de execução, sob pena de decretação de prisão, conforme disposto nos arts. 361 e 365 do Código de Processo Penal,
bem como nos arts. 161 e 181 da Lei de Execuções Penais.Para conhecimento de todos é passado o presente Edital de Intimação,
cuja 3ª via ficará afixada no lugar de costume no prédio onde funciona esta unidade judicial. Dado e passado o presente na
Secretaria da 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís, Capital do
Estado do Maranhão, aos 16 de fevereiro de 2024 às 12:45:05, digitei.
Ana Gabriela Costa Everton
Juiza Auxiliar de Entrancia Final Funcionando Junto a 2ª Vara de ExecuçõesPenais, Penas eMedidas Alternativasda Comarcada
Ilha de São Luís
Página 125 de 125 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 19/02/2024
Edição nº 29/2024 Publicação: 20/02/2024
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