Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha de São Luís
Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
Número da edição | 26/2023 |
Seção | Fórum da Comarca de São Luís |
Documento assinado. TIMON, 10/02/2023 16:49 (SIMEÃO PEREIRA E SILVA)
Fórum da Comarca de São Luís
Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha
de São Luís
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
FERNANDO MENDONÇA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo corre os tramites legais do Processo
de Execução Penal de n.º 000221750-43.2018.8.10.0141 – VEP II, que a Justiça Pública move contra o apenado CLEDEMILSON
PINTO RIBEIRO, brasileiro, filho de Joana de Fátima Pereira Pinto, antes residente na Rua Epitacio Cafeteira, SN Jardim São
Cristovão, São Luís/MA, hoje em lugar incerto e não sabido, incurso na pena do artigo 155 §1º, do CPB, a uma pena de 01 ano e
10 meses de reclusão, para a comparecer a este juízo de execução penal, no endereço acima, PARA INICIAR SUA PENA , SOB
PENA DE REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. Para conhecimento de todos é passado o
presente Edital de Intimação, cuja 3ª via ficará afixada no lugar de costume. Dado e passado o presente na Secretaria da 2ª Vara
de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão,
aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, _E. C. Santos, Técnico |Judiciário digitei.
Juiz FERNANDO MENDONÇA
Juiz de Direito Titular da 2ª VEP da Comarca de São Luis
Página 323 de 323 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 13/02/2023
Edição nº 26/2023 Publicação: 14/02/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO