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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 14 Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
sábado, 6 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (25) – 15
TER 4-BAURU, em substituição e durante férias do Investigador
de Polícia Chefe Marco Antonio Borges Vieira, RG.8.384.691,
Classe Especial.(Proc.DGP-6119/2015)(Port.DGP-1455/2021)
ANDRÉ AUGUSTO PASSOS, RG.27.169.728, 2° Classe, no
período de 04/01/2021 a 18/01/2021, na Divisão de Inteligên-
cia da Polícia Civil/DIPOL, em substituição e durante férias
do Investigador de Polícia Chefe Marcelo de Campos Seixas,
RG.8.501.724, Classe Especial.(Proc.DGP-8114/2018)(Port.DGP-
1459/2021)
FLAVIO MIRANDA DA SILVA, RG.28.967.871, 2° Classe,
no período de 02/12/2020 a 31/12/2020, no 4° Distrito Poli-
cial de Mauá/DEMACRO, em substituição e durante férias
do Investigador de Polícia Chefe Eduardo Rogério Cantacini
Junior, RG.25.849.014, 2° Classe.(Proc.DGP-7321/2019)(Port.
DGP-1448/2021)
GLAUBER JOSÉ SCHEIDE IGNÁCIO, RG.29.003.512, 2° Clas-
se, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, na Delegacia de
Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Itapetininga/
DEINTER 7-SOROCABA, em substituição e durante férias do
Investigador de Polícia Chefe Adriano Barbosa, RG.33.703.861,
2° Classe.(Proc.DGP-247/2021)(Port.DGP-1453/2021)
HECTOR PEDROSO ALCÂNTARA, RG.22.657.268, 2° Classe,
no período de 10/01/2021 a 24/01/2021, na Delegacia de
Polícia do Município de Boituva/DEINTER 7-SOROCABA, em
substituição e durante férias da Investigadora de Polícia Chefe
Ana Claudia de Barros Dias, RG.22.484.777, 2° Classe.(Proc.
DGP-2534/2010)(Port.DGP-1451/2021)
MARIA INÊS GARCIA HERMOSILLA, RG.18.908.490, 1°
Classe, no período de 18/01/2021 a 01/02/2021, na Delegacia
de Polícia de Investigações Gerais de Marília/DEINTER 4-BAURU,
em substituição e durante licença prêmio do Investigador de
Polícia Chefe André Luiz de Moraes, RG.18.221.624, Classe
Especial.(Proc.DGP-95/2016)(Port.DGP-1456/2021)
MAURICIO LARA GIAMPEDRO, RG.21.701.697, 2° Classe,
no período de 04/01/2021 a 18/01/2021, na Delegacia de Polícia
de Investigações Gerais de São Carlos/DEINTER 3-RIBEIRÃO
PRETO, em substituição e durante férias do Investigador de Polí-
cia Chefe Roberto Carlos de Souza, RG.25.855.325, 2° Classe.
(Proc.DGP-475/2016)(Port.DGP-1458/2021)
SAMARA MARONI VASCONCELOS, RG.28.000.167, 1° Clas-
se, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, na Delegacia de
Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Marília/DEIN-
TER 4-BAURU, em substituição e durante férias do Investigador
de Polícia Chefe Edenyr Alfredo Bedusqui, RG.19.782.758, 1°
Classe.(Proc.DGP-7679/2014)(Port.DGP-1452/2021)
SILVIO DE MORAES, RG.20.726.997, Classe Especial, no
período de 04/01/2021 a 18/01/2021, na 5° Delegacia de Polícia
da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes-DISE/DENARC,
em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe
Rogério Martins Pereira, RG.16.305.440, Classe Especial.(Proc.
DGP-273/2021)(Port.DGP-1434/2021)
VALÉRIA ISABEL DOS SANTOS, RG.42.020.172, 2° Classe, no
período de 02/01/2021 a 16/01/2021, na 2° Delegacia de Polícia
de Investigações Sobre Entorpecentes-DEIC/DEINTER 4-BAURU,
em substituição e durante férias do Investigador de Polícia
Chefe Marcos Moraes Bueno, RG.27.713.815, 1° Classe.(Proc.
DGP-5738/2019)(Port.DGP-1457/2021)
CESSANDO:
A partir de 12/02/2020, os efeitos da Portaria DGP-
3655/2013, publicada no DOE de 26/06/2013, que designou
GINO MURARI NETO, RG.17.206.040, Classe Especial, Investiga-
dor de Polícia Chefe no 2° Distrito Policial de Rio Claro/DEINTER
9-PIRACICABA, ficando cessada a gratificação de “pro labore”
correspondente.(Proc.DGP-2758/2013)(Port.DGP-1446/2021)
A partir de 28/01/2021, os efeitos da Portaria DGP-
2483/2019, publicada no DOE de 12/04/2019, que designou
ISAIAS JOSÉ ALVES, RG.9.238.774, Classe Especial, Investigador
de Polícia Chefe na Assistência Policial do Departamento/
DENARC, ficando cessada a gratificação de “pro labore” corres-
pondente.(Proc.DGP-11755/1994)(Port.DGP-1442/2021)
A partir de 20/01/2021, os efeitos da Portaria DGP-
5416/2017, publicada no DOE de 25/01/2018, que designou
JULIO CESAR PEREIRA, RG.23.021.872, 1° Classe, Investigador
de Polícia Chefe na Delegacia de Polícia de Investigações
Gerais de Dracena/DEINTER 8-PRESIDENTE PRUDENTE, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-8186/2017)(Port.DGP-1444/2021)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia 05.02.2021
CESSAÇÃO;
a partir de 04/02/2021, os efeitos da Portaria DGP-589,
publicada em 18/01/2019, que designou o Dr. ADILSON DA SILVA
AQUINO, RG. 15.219.182, Delegado de Polícia de Classe Espe-
cial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DENARC, para exercer a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes - DISE,
ficando em consequência, cessado o “pro labore” correspon-
dente. (DGP/144/P)
AUTORIZAÇÃO;
n/t do art 31 da LOP c/c o art 34 do Dec 47.236/2002;
À vista da instrução do Protocolo S-428734/2020, autorizo,
excepcionalmente, a substituição pleiteada, nos termos do
artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo
34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo
Decreto nº 60.227/2014, objetivando que o Dr. CARLOS EDU-
ARDO LOPES GOMES, RG. 59.974.919, Delegado de Polícia, de
2ª Classe, classificado no Departamento de Polícia Judiciária
de São Paulo Interior – DEINTER 1 – São José dos Campos, em
exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião,
componha a Equipe Corregedora de São Sebastião, a partir de
01/12/2020, em substituição ao Dr. Fábio Luís Machado, RG.
17.592.055, Delegado de Polícia de 2ª Classe, em licença-prêmio.
(DGP/132/P)
n/t do art 32 da LC 207/79;
em caráter excepcional, no período de 08 a 22/03/2021, o
Dr. RODRIGO BARRETO FERNANDES, RG. 9.599.997, Delegado
de Polícia de 2ª classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função
de Delegado Seccional de Polícia II da 2ª Corregedoria Auxiliar
de Campinas, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de
sua classe e os de 1ª Classe, padrão III e à gratificação de “pro
labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de
vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único
do artigo 8º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de
1993. (DGP/146/P)
DESIGNAÇÃO;
n/t do art 6º da Lei Complementar nº 731/93,
o Dr. FERNANDO MANOEL BARDI, RG. 15.546.109, Delega-
do de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DENARC, para exercer a função
de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações
sobre Entorpecentes - DISE, fazendo jus à gratificação de “pro
labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de
vencimento. (DGP/145/P)
Classificando:
n/t. do art 36, I, da L C nº 207/79,
a pedido, no DEMACRO e designa para ter sede como
de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos,
Dr. PAULO HENRIQUE NAVARRO BARBOSA - RG. 13.737.527,
Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão III, lotado na Dele-
gacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DENARC.
(DGP/90/P)Republicada por ter saído com incorreções.
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 05-02-2021.
AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução
SSP-180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70
da Lei Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova
redação dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05
de julho de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 04 de
fevereiro de 2021, GERSON MENDES MIANO, RG nº 18.665.881/
SP, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo do
Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judi-
ciária de São Paulo Interior – DEINTER 7 - Sorocaba. (Portaria
DGP nº 1304/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, as Escrivãs de Polícia, a pedido e sem
ônus para o Estado, No DENARC, ELAINE RODRIGUES CANDIDO
DE ARAÚJO, RG 19.288.689, de Classe Especial, anteriormente
classificada no DEMACRO; No DEMACRO – DelSecPol de Gua-
rulhos, BRUNA RAFAELA BALDINI ANTONELLI PERESTRELO, RG
43.489.417, de 2ª Classe, anteriormente classificada no DENARC
(Portaria DGP–1725/2021).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO E DESIGNANDO, A Escrivã de Polícia, a
pedido e sem ônus para o Estado: No DEINTER 7 – Sorocaba,
DelSecPol de Sorocaba, MARIA MENDES SILVA, RG 26.114.577,
de 1ª Classe, anteriormente classificada no DEMACRO. (Port.
1730/2020)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
Com direito ao “pro labore” de 7,2%, n.t. do art. 8º e
parágrafo único, da L.C. 731/93 e L.C. 1197/13, para substituir
o Agente Policial Encarregado: ANTONIO MARQUES ALVES FER-
REIRA, R.G. 19.473.124, de 1ª Classe, no período de 17.12.2020
a 31.12.2020, na DelSecPol de Votuporanga (DEINTER 5-SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO), durante o afastamento por férias de Helio
Carlos Cerantola, R.G. 24.352.765, de 1ª Classe. Processo DGP
nº 7866/2005.(Port.DGP1213/2021).(Republicada por ter saído
com incorreção).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO e DESIGNANDO, no interesse do serviço
policial, no DIPOL / Delegacia Eletrônica: CLÓVIS RIBEIRO DA
LUZ, R.G.19.749.153, Agente Policial de Classe Especial, ante-
riormente classificado no DEIC.(Port.DGP-1214/2021).
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, a pedido e
sem ônus para o Estado, no DECAP / 2ª DelSecPol / 26 º Distrito
Policial, FABIANO LUCAS DA SILVA, R.G. 50.620.401, Agente
Policial de 2ª Classe, anteriormente classificado no DEMACRO.
(Port.DGP-1215/2021).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO: O Carcereiro:
Com direito ao “pro labore” de 7,2%, n.t. do art. 8, parágra-
fo único da LC.731/93, e L.C.1.197, de 12, publicada no DOE de
13.04.13, para Substituir o Encarregado de Equipe:
No período de 15 a 29.01.21, RICARDO LUIS RODRIGUES,
RG.14.068.445, de 1ª Classe, na Delsecpol de Tupã - DEINTER
4-Bauru, durante férias do Carcereiro Marcos Luis Manzano,
RG.20.363.619, de Classe Especial Processo.DGP-7872/14.(Port.
DGP-1006/21).(Republicada por ter saído com incorreção).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
No DEMACRO / Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
/ 3º Distrito Policial de Diadema: MARCELO NOBORU FUJIHARA
KUBIÇA, RG: 46.312.686, 3° Classe, anteriormente classificado
no DECAP.(Port.DGP-1440/2021).
No DEMACRO: HENRIQUE JOSÉ MELLONE, RG: 13.950.980,
Classe Especial, anteriormente classificado no DENARC.( Port.
DGP-1441/2021).
No DAP: LIVIO JOSE LIMA E ROCHA, RG: 25.140.888,
2° Classe, anteriormente classificado na DGPAD.( Port.DGP-
1462/2021).
NO DEINTER 7: CLAUDIO MESCUA BALIEIRO, RG: 6.041.254,
Classe Especial, anteriormente classificado no DEMACRO. ( Port.
DGP-1463/2021).
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO o Investigador
de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:
NO DEMACRO/DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
GUARULHOS/ DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE
ARUJÁ: MARIO JOSÉ DA SILVA FILHO, RG: 16.942.283, Classe
Especial, anteriormente classificado no DIPOL. ( Port.DGP-
1461/2021).
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, no interesse do
serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DENARC:AUDIR CHAGAS DOS SANTOS, RG:23.490.176,
1° Classe, anteriormente classificado no DOPE.( Port. DGP-
1460/2021).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
DESIGNAND os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de
12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia
Chefe:
EDSON MOURA PINHEIRO, RG.11.505.652, 1° Classe, a
partir de 01/08/2020, na Divisão Especializada de Investigações
Criminais-DEIC/DEINTER 9-PIRACICABA.(Proc.DGP-6474/1999)
(Port.DGP-1436/2021)
FRANCISCO CARLOS PETENÁ, RG.8.163.531, Classe Espe-
cial, a partir de 02/12/2020, na Delegacia de Polícia do Município
de Hortolândia/DEINTER 9-PIRACICABA.(Proc.DGP-5427/2019)
(Port.DGP-1443/2021)
MARCELO ROSATI, RG.18.861.423, 2° Classe, a partir
de 11/09/2020, na Delegacia de Polícia do Município de Rio
Grande da Serra/DEMACRO.(Proc.DGP-3033/2020)(Port.DGP-
1449/2021)
MARIA APARECIDA MACIEL CAMPOS VIEIRA DOS SAN-
TOS, RG.12.769.558, 1° Classe, a partir de 11/11/2020, no 1°
Distrito Policial de Sumaré/DEINTER 9-PIRACICABA.(Proc.DGP-
4930/2020)(Port.DGP-1445/2021)
PAULO AFONSO CARDOSO, RG.22.575.710, Classe Especial,
a partir de 01/08/2020, no Grupo de Operações Especiais-GOE
da Divisão Especializada de Investigações Criminais-DEIC/DEIN-
TER 9-PIRACICABA.(Proc.DGP-2460/2020)(Port.DGP-1435/2021)
ROBERTO ROCHA DA SILVA, RG.24.723.665, 2° Classe, a
partir de 05/01/2021, no 1° Distrito Policial de Carapicuíba/
DEMACRO.(Proc.DGP-258/2021)(Port.DGP-1450/2021)
RETIFICANDO: A Portaria DGP-3386/2020, publicada
no DO de 24/11/2020, para designar, LEANDRO GABRELON,
RG.23.733.229, e não como anteriormente constou, 2° Classe,
a partir de 01/09/2020, na Delegacia de Polícia de Defe-
sa da Mulher de São Caetano do Sul/DEMACRO.(Proc.DGP-
4835/2019)(Port.DGP-1447/2021)
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de
Polícia Chefe:
ADRIANO AUGUSTO LEITÃO, RG.22.434.575, 2° Classe, no
período de 16/01/2021 a 30/01/2021, na Delegacia de Polícia de
Investigações Gerais de Itapetininga/DEINTER 7-SOROCABA, em
substituição e durante férias da Investigadora de Polícia Chefe
Iracy das Dores da Silva Lopes, RG.19.176.640, 1° Classe.(Proc.
DGP-9078/2012)(Port.DGP-1454/2021)
ALEX DE MORAIS ALVES EVANGELISTA, RG.22.949.043, 2°
Classe, no período de 02/01/2021 a 16/01/2021, na Delegacia de
Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Ourinhos/DEIN-
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
05/02/2020
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1010270-28.2018.8.26.0037, em
nome de Anderson Compri E Outros, da VFP - 1ª Vara da Fazenda
Pública - Foro de Araraquara - Comarca de Araraquara, que
FLÁVIA DE SOUZA REGO ANDRADE, RG 23.338.042, Fotógrafa
Técnico Pericial, faz jus a não incidência de IRPF sobre as verbas
de alimetação e transporte recebidas pela autora.
'''''''INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS NPC DE ARARA-
QUARA
APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
05/02/2021
Declarando que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a LC 432/85, no Grau Máximo - 40%, em virtude de
promoção, publicada em 30-01-2021 a(o):
Dr. EDSON CHURUYOSHI CHINEN RG 13.657.646, Perito
Criminal de Classe Especial, Padrão IV,
Sr. LICANOR DE SOUZA CAMPOS RG 11.214.957, Desenhis-
ta Técnico Pericial de Classe Especial, Padrão IV,
Dr. HAMILTON FELIX VANNCCHI JUNIOR RG 10.471.913,
Perito Criminal de Classe Especial, Padrão IV,
Sr. MOACIR ORTOLANI JÚNIOR RG 19.363.018-7, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III,
Dr. SANDRO RAMPIM VIOLA RG 21.163.837-9, Perito Crimi-
nal de 1ª Classe, Padrão III,
DR. FERNANDO CESAR CRNKOVIC RG 16.671.971-7, PERI-
TO CRIMINAL DE 1ªClasse, Padrão III,
DRa. HELOISA DOS SANTOS MUNIZ RG 14.252.208, PERITO
CRIMINAL DE 1ª Classe, Padrão III.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Apostila da Diretora Técnica de Serviço, de 05/02/2021
Declarando em cumprimento à respeitável sentença pro-
ferida no Processo Digital n.º 1000563-50.2019.8.26.0506 do
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ) COMARCA
DE RIBEIRÃO PRETO, para DECLARAR o direito da parte autora
receber o adicional de insalubridade não recebido desde a data
da respectiva posse e, em consequência, condenar a ré a pagar à
parte autora os valores correspondentes ao adicional de insalu-
bridade do período de 28/12/2017 a 16/07/2018, com incidência
de atualização monetária (pela Tabela Pratica do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo – IPCA-E), desde a época em que
deveriam ter sido pagos e incidindo juros na forma do art. 1º - F
da Lei nº 9.494/97, redação dada pela Lei nº 11.960/09 (caderne-
ta de poupança) a partir do trânsito em julgado, desde a citação.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 05/02/2021
Apostila conferida pelo Artigo 37, inciso II do Decreto n. º
52.833, de 24/03/08, declara que, FRANCISCA LIDIANE XAVIER,
RG. 36.690.690-2, Fotógrafa Técnico Pericial, de 2ª Classe Padrão
II, em exercício no NPC Sorocaba, passa assinar FRANCISCA
LIDIANE XAVIER MACHADO, em virtude de casamento.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
O Diretor-Técnico de Serviços do Núcleo de Perícias Médico
Legal de Presidente Prudente, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998,
combinado com o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede
a presente apostila em cumprimento ao Despacho Judicial
referente ao Processo Digital de Cumprimento de Sentença nº
0002089-79.2020.8.26.0168 (processo principal nº 1000057-
84.2020.8.26.0168), em nomes de Sydnei Campos Pelegrina e
outros, tendo em vista a Decisão Judicial (acórdão) transitada
em julgado que condenou a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, para DECLARAR que MÁRCIA LEVIN CEDRONI, RG nº
20.850.078 SSP/SP, Papiloscopista Policial, faz jus à cessação
dos descontos do imposto de renda relativos às parcelas dos
vencimentos denominados Ajuda de Custo Alimentação e Auxí-
lio Transporte.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, de
05/02/2021
Fixando, a pedido e sem ônus para o estado, a partir de
05/02/2021, como sede de exercício do servidor:
ROGÉRIO XAVIER DO NASCIMENTO, RG 17.858.461, Médi-
co Legista de 2ª Classe, padrão II, na Equipe de Perícias Médico
Legais de Jacareí, anteriormente no Núcleo de Perícias Médico
Legais de São José dos Campos. (Portaria 001/2021).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
S2PORT.045.txt
Portaria do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO o Carcereiro:
Com Direito ao “pro labore” de 7,2%, n.t. do art.8º, § único
da LC. 731/93 e L.C. 1.197, de 12, publicada no D.O. de 13.04.13,
para substituir o Encarregado de Equipe, no período de 02.12 a
31.12.2020, LAERTE FALCHI, RG. 13.916.866, de 1ª Classe, na
Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga – Deinter 5 – São
José do Rio Preto, durante licença-prêmio do Carcereiro Maurílio
Herran, RG.17.514.869 de Classe Especial. (11605/06) (1008/21).
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE CAMPINAS
Portaria do Diretor Administrativo, de 05/02/2021
A vista das manifestações constantes do processo DRADS/
Campinas 076/2013, nos termos dos artigos 209 e 214 todos
da Lei 10.261/68,
alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008 Autorizo José
Adriano Martins Ramos, RG.18.564.302-4, Agente de Desen-
volvimento Social, do SQC-III da EVNU, o gozo de 30 dias de
Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
03/11/2013 a 02/11/2018, restando 60 dias para gozo oportuno.
Segurança Pública
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 05/02/2020.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor
abaixo relacionado:
IC - NÚCLEO de CRIMES CONTÁBEIS
Aurélio Martins do Nascimento, RG. 29.370.918, Perito Cri-
minal, 01 qq. a partir de 27/09/2018. Face a averbação de 2.414
dias, ou seja 06 anos e 07 meses e 12 dias, junto à Universidade
Estadual Paulista, deduzidos as Licença Saúde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 03/02/2021
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1018364-26.2020.8.26.0576, em
nome de Fabricio Ramon Lopes, da FORO DE SÃO JOSE DO RIO
PRETO- ANEXO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,
que FABRICIO RAMON LOPES, RG 44049195, Perito Criminal,faz
jus que seja cessada pela Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, a retenção de Imposto de Renda relativo à parcela dos
vencimentos do autor denominada "ajuda de custo alimenta-
ção", bem como, condenar a ré à restituir os valores indevida-
mente retidos, não atingidos pela prescrição quinquenal.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 05/02/2021.
Retificação da Portaria da Diretora, publicada no DOE de
12/01/2021, por ter saído com incorreções.
IC - Núcleo de Suprimento e Patrimônio
Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho da
Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 021/20, que
GABRIEL STAPF EMYDIO, RG. 36.453.382, Oficial Administrativo,
faz jus à incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:
Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência
1/10 - DIRETOR I - 18/07/2019
TOTALIZANDO 01/10
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/02/2021.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 04/02/2021.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ROBERTO KIOMITI NAKANO, RG. 15.303.990-5, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no(a) IC - N. CRIMES CONTRA A PESSOA - 61936,que
esteve frequente no período de 19/09/2014 a 17/09/2019: Certi-
dão de Licença Prêmio 282/19. PULP SPTC 002/21."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
Portaria 01/2021 do Diretor do NPC Americana, de
01/02/2021
FIXAR:
A pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01/02/2021,
o Dr. FABIANO LUCAS DE ARAÚJO ,RG: 27.085.233, Perito
Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu
cargo, junto ao Núcleo de Perícias criminalísticas de Americana
(U.A. 22833), anteriormente lotado na Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Piracicaba, do Núcleo de Perícias Criminalísticas
Americana.(Port. 01/2021 – NPC-AME).
A pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01/02/2021,
o Dr. MARCEL CRISTOFOLETTI, RG: 27.209.102-9, Perito Criminal
de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo,
junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Piracicaba (U.A.
61974), anteriormente lotado no Núcleo de Perícias Criminalísti-
cas de Americana .(Port. 01/2021 – NPC-AME).
A pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01/02/2021,
o Sr. RODRIGO DA SILVA MAIA, RG: 22.408.701, Desenhista
Técnico Pericial de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes
ao seu cargo, junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ame-
ricana (U.A. 22833), anteriormente lotado na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Rio Claro do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Americana .(Port. 01/2021 – NPC-AME).
A pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01/02/2021,
o Sr. RENATO DANIEL MORETTI, RG: 24.634.533, Fotografo
Técnico Pericial Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções
atinentes ao seu cargo, junto a Equipe de Perícias Criminalísticas
de Piracicaba (U.A. 61974), anteriormente lotado na Equipe de
Perícia Criminais de Limeira do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Americana .(Port. 01/2021 – NPC-AME).
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Unidade: Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas
Responsável: Eliana Borges Gonçalves Rodrigues Silva
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: a partir de
01/02/2021.
Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
RG
Nome
Grupo I
Diretor Técnico
III
22.678.868-4
Claudemir Lucio Moraes
dos Santos
18.720.599-1
25.884.955-1
Carla Regina da
Conceição Silva
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:25:00

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