Segurança Pública - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
16 – São Paulo, 130 (244) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
leito do Rio (sentido contrário das águas), até atingir a divisa
com o Município de Votorantim; deflete à direita, segue pela
divisa com municípioVotorantim até atingir a Rodovia João
Leme dos Santos; deflete à direita e segue por essa (inclusive),
continuando pela Avenida Dr. Armando Pannunzio (inclusive) e
Avenida General Carneiro (inclusive) até atingir a Rua Humberto
de Campos, deflete à esquerda e segue por essa rua (inclusive)
até atingir a Estrada de Ferro Fepasa; deflete à direita e segue
por essa via férrea(exclusive), até atingir a confluência com a
Rua Professor Frontino Brasil, daí, deflete à direita e segue por
essa (inclusive) até atingir a Rua Santa Terezinha; segue por
essa (inclusive) até atingir a Avenida General Carneiro; deflete
à esquerda e segue por essa (inclusive) até atingir a Praça Nove
de Julho, ponto de início do perímetro.
4º Distrito Policial de Sorocaba e 1ª Cia do 7º BPM/I
Tem início no cruzamento da Rua Comendador Hermelino
Matarazo com a Estrada de Ferro (Fepasa), deflete à direita e
segue pela estrada de Ferro (inclusive) até o prolongamento
imaginário da Avenida Adão Pereira de Camargo; deflete à
direita, seguindo por essa (inclusive); até atingir a Rua Isaltino
Guanabara; deflete à direita seguindo por essa (inclusive) até
atingir a Avenida Angélica; deflete à esquerda, seguindo por
essa (inclusive), até atingir a Avenida Ipanema; deflete à direita
e segue por essa (exclusive) até a altura da confluência com a
Rua Maciel Baião e Avenida Itavuvu e, a partir daí, segue pela
mesma Avenida Ipanema (inclusive) até atingir a Rua Comen-
dador Hermelino Matarazo, segue por essa rua (inclusive) até
atingir o cruzamento com a Estrada de Ferro (Fepasa), ponto de
início do perímetro.
6º Distrito Policial de Sorocaba e 5ª Cia do 7º BPM/I
Tem início no entrocamento da Rodovia Senador José Ermi-
rio de Moraes, "Castelinho" (SP-75), com a Rodovia SP-79 e a
Avenida Fernando Stecca; segue pela Avenida Fernando Stecca
(inclusive) até atingir a Avenida Victor Andrew; deflete à direita
e segue por essa (inclusive) até atingir a Estrada da Ronda,
segue por essa estrada (inclusive) até atingir o ribeirão Taqua-
rava; deflete à esquerda e segue por esse ribeirão (inclusive)
até atingir o Rio Pirajibu; deflete à direita e segue por esse rio
(inclusive) até atingir a Estrada da Campininha, onde defletindo
à esquerda, segue por essa estrada (inclusive) até atingir a
Estrada do Sete Alqueires; deflete à direita e segue por esssa
estrada (inclusive) até atingir a Estrada do Rosário, onde defle-
tindo à esquerda, segue por essa estrada (inclusive) até atingir
a Rodovia Castelo Branco, transpondo-a, a seguir até atingir a
Estrada do Stecca, segue por essa estrada (inclusive), até atingir
a divisa com o Município de Itu; deflete à direita e segue por esta
divisa até atingir a Estrada do Varejão; deflete à direita e segue
por essa estrada (exclusive) até atingir a Estrada do Bom Jardim;
deflete à esquerda e segue por essa estrada (exclusive) até atin-
gir a Estrada da Fazenda Esperança; deflete à direita e segue por
essa estrada (exclusive) até atingir a Estrada do Barreiro; deflete
à esquerda e segue por essa estrada (exclusive) até atingir a
Estrada do Teixeira; deflete à direita e segue por essa estrada
(exclusive) até atingir a Estrada da Rancharia; deflete à esquerda
e segue por essa estrada (exclusive) até atingir a Estrada da
Serrinha; deflete à direita e segue por essa estrada (exclusive)
até atingir a Avenida de Três de Março; deflete à esquerda e
segue por essa avenida (inclusive) até atingir a Rodovia (SP-
79); deflete à direita e segue por essa estrada (inclusive) até o
entrocamento da mesma com a Rodovia Senador José Ermirio
de Moraes "Castelinho" (SP-75) e a Avenida Fernando Stecca,
ponto de início do perímetro.
11º Distrito Policial de Sorocaba e 5ª Cia do 7º BPM/I
Tem início na confluência da Avenida Itavuvu com a Rua
São Carlos Borromeu; deflete à direita e segue pela Rua São
Carlos Borromeu (exclusive) até atingir a Avenida Atanázio Soa-
res; deflete à esquerda e segue por esta até atingir a Rua Doutor
Altino Arantes; daí, deflete à direita e segue por esta (exclusive)
até atingir em prologamento imaginário, o Rio Sorocaba; deflete
à esquerda e segue pelo leito do rio, até atingir em prologamen-
to imaginário, a altura da Rua Vinte e Três (Parque Ibiti do Paço);
daí deflete à direita em linha reta imaginária e segue da altura
dessa rua (exclusive) até atingir a Avenida Victor Andrew; deflete
à esquerda e segue por essa (exclusive) até atingir a Estrada da
Ronda, segue por essa estrada (exclusive) até atingir o Ribeirão
Taquaravaí; deflete à esquerda e segue por esse ribeirão (exclu-
sive) até atingir o Rio Pirajibu; deflete à direita e segue por
esse rio (exclusive) até atingir a Estrada da Campininha, onde
defletindo à esquerda, segue por essa estrada (exclusive) até
atingir a Estrada dos Sete Alqueires; deflete à direita e segue por
essa estrada (exclusive) até atingir a Estrada do Rosário, onde
defletindo à esquerda segue por essa (exclusive) até atingir a
Rodovia Castelo Branco, transpondo-a, até atingir a Estrada do
Stecca, segue por essa estrada (exclusive) até atingir a divisa
com o Município de Itu; deflete à esquerda e segue até a divisa
com o Município de Porto Feliz; daí, segue por essa até atingir
a altura da Avenida Itavuvu; deflete à esquerda e, em linha
reta imaginária, e cruzando a Rodovia Castelo Branco, segue
pela Avenida Itavuvu (inclusive) até atingir a confluência com a
Estrada da Estamparia; deflete à direita e segue por essa estrada
(inclusive) até atingir a Avenida Atanázio Soares, segue por essa
avenida (inclusive) até atingir a Avenida Itavuvu; deflete à direi-
ta e segue por essa avenida (exclusive) até atingir a Rua Carlos
Borromeu, ponto de inicio.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de
01-11-2020, revogando-se as disposições em contrário. (SSP-
-EXP-2020/03905)
Resolução SSP - 91, de 08-12-2020
Destina ao uso da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, o imóvel que especifica, locali-
zado no Município de São Paulo
O Secretário Da Segurança Pública, resolve:
Artigo 1º - Fica destinado ao uso da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, o imóvel com 1.901,40 m² de terreno
e 2.958,00 de área construída, sob a administração desta Secre-
taria da Segurança Pública, localizado na Rua Ulisses Cruz 97,
no Bairro Tatuapé, no Município de São Paulo, cadastrado no
SGI sob o número 55.159, conforme identificado nos autos do
processo Prot. SPTC-EXP-2020/14271.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. (SPTC-EXP-2020/14271)
Despacho do Secretário, de 08-12-2020
Nos autos do Conselho de Justificação 4.613/2018 – volu-
mes I a V, à vista da manifestação da Assessoria Técnico-Policial
desta Pasta, acolhendo nova proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, restitua-se o presente processo ao Oficial Presi-
dente, por intermédio da Corregedoria PM, para saneamento e
complementação da instrução.
Em decorrência, prorrogo por 20 dias o prazo para conclu-
são do Conselho de Justificação, a contar da data do recebimen-
to dos autos pelo Presidente. (342/20-SSP)
Extrato de Convênio
Acordo de Cooperação GSSP/ATP 210/20
Processo Prot. GS 4.876/18
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria da Segurança Pública, e a Sociedade Euronova de
Proprietários.
Objeto: Desenvolvimento de ações voltadas à preservação e
repressão a infrações penais, melhoria e eficiência investigativa
e aprimoramento da atuação institucional do Estado na área da
segurança pública - Detecta.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial: CJ/SSP 17/2020.
Sem repasse de recursos
Vigência: 5 anos
Data da assinatura: 08-12-20
Convênio GSSP/ATP 211/20
PMESP-EXP-2020/02601
à esquerda e segue por esta (exclusive) até encontrar novamente
a Rua Benedito Alves Monteiro; daí, deflete à direita e segue por
esta (exclusive) até alcançar a Rua Tetsuo Techibana; daí, deflete
à esquerda e segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua
Dom Oscar Arnulfu Romério; daí, deflete à direita e segue por
esta (exclusive) até encontrar a Rua Ladislau Antonio Ladislau
Ferreira Neto; daí, deflete a direita e segue por esta (exclusive)
até encontrar a Rua Sebastião Antonine; daí, deflete à esquerda
e segue por esta (exclusive) até alcançar a Rua Pastor José
Maria Silva; daí, deflete à direita e segue por esta (exclusive)
até encontrar a Rua Rocha Pombo; daí, deflete a direita e segue
por esta (exclusive) até encontrar a Rua João XXIII; daí, deflete
à direita e segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua Pio
XII; daí, deflete à esquerda e segue por esta (exclusive) até
encontrar a Avenida Professor Lourenço Filho; daí, deflete à
direita e segue por esta até encontrar a Avenida Pedro Lorena;
daí, deflete a direita e segue por esta (exclusive) até encontrar
a Rua Osvaldo Munhoz;, daí, segue por esta (exclusive) até
encontrar a Rua Euripedes de Paula; daí, deflete à direita e a
seguir a esquerda até encontrar a Avenida Getulio Vargas; daí,
deflete à esquerda e segue por esta (exclusive) até encontrar a
Avenida Presidente Medici; daí, deflete à direita e segue por esta
(exclusive) até encontrar a Rua Luís Rink; daí, segue por esta
(exclusive) até encontrar a Avenida Cruzeiro do Sul; daí, deflete à
direita e segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua Campina
Grande; daí, deflete à esquerda e segue por esta (exclusive) até
encontrar a Rua Àguas da Prata; daí, deflete a direita e segue
por esta (exclusive) até encontrar a Avenida Cruzeiro do Sul;
daí, segue por esta (exclusive) até encontrar o Rio Tietê, ponto
inicial do perímetro.
7º Distrito Policial de Osasco e 4ª Cia do 14º BPM/M
Tem início na intersecção da Avenida Luiz Rink com Ave-
nida Presidente Medici; daí deflete à esquerda e segue por
esta (inclusive) até encontrar a Avenida Lourenço Belloli; daí,
deflete a direita e segue por esta (exclusive), até alcançar a Ruas
Luiz Gatti; deste ponto, deflete à direita e segue em linha reta
imaginária sobre o córrego existente no local, passando pelas
ruas Lucia Mekhitarian, Clara Nunes, João Benedito da Silva,
Padre Kassabian e Ananias Paulino (exclusive); daí, deflete à
esquerda por linha imaginária, cruzando a linha de transmissão
de energia; deste ponto, deflete à esquerda até atingir a Vila Jd.
Baronesa; daí, deflete à esquerda e segue em linha reta imagi-
nária até encontrar a Rua Luiz Bonfá; daí, deflete à esquerda e
segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua dos Imigrantes na
junção com a Rua Custódio Correa e Rua Castanha do Pará; daí,
deflete à direita e segue por esta (inclusive) até encontrar nova-
mente a Rua dos Imigrantes; deste ponto deflete à esquerda
em linha reta imaginária e segue até a divisa com o Município
de Barueri; daí, deflete à direita e segue por esta até alcançar
a Rodovia Anhanguera, na altura do KM 20+300 (SP-330); daí,
deflete à direita e segue por essa, sentido São Paulo (inclusive),
até encontrar o Ribeirão Vermelho, altura do KM 16; daí deflete
à direita e segue em linha imaginária sobre o leito do Ribeirão
Vermelho, divisa com o Município de São Paulo, até encontrar
a Avenida Presidente Medici; daí, deflete à direita e segue por
esta (exclusive) até encontrar a Avenida Luiz Rink, ponto inicial
do perímetro.
10º Distrito Policial de Osasco e 5ª Cia do 14º BPM/M
Tem início na intersecção da Avenida Lourenço Belloli com
a Avenida Presidente Médici; daí, deflete à esquerda e segue
por esta (inclusive) até encontrar a Avenida Getúlio Vargas; daí,
deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até alcançar a
Rua Eurípedes de Paula; daí, deflete à direita e segue por esta
(inclusive) até encontrar a Rua Osvaldo Munhoz; daí, deflete à
esquerda e segue por esta (inclusive) até encontrar a Avenida
Pedro Lorena; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive)
até encontrar a Avenida Professor Lourenço Filho; daí, deflete
à esquerda e segue por essa (inclusive) até encontrar a Rua
Pio XII; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até
encontrar a Rua João XXIII; daí, deflete à direita e segue por
esta (inclusive) até encontrar a Rua Rocha Pombo; daí, deflete à
esquerda e segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua Pastor
José Maria da Silva; daí, deflete à esquerda e segue por esta
(inclusive) até encontrar a Rua Sebastião Antonini; daí deflete à
esquerda e segue por esta até alcançar a Rua Ladislau Antonio
Ferreira Neto; daí, deflete à direita e segue por esta (inclusive)
até encontrar a Rua Dom Oscar Arnulfo Romério; daí, deflete à
esquerda e segue por esta até alcançar a Rua Tetsuo Tachibana;
daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até encontrar
a Rua Benedito Alves Monteiro; daí, deflete à direita e segue por
esta(inclusive) até encontrar a Rua José Antônio da Silva; daí,
deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até encontrar,
novamente, a Rua Benedito Alves; daí, deflete à direita e segue
por esta (inclusive) até encontrar a Rua Masashige Ishii; daí,
deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até alcançar
a Rua Pedro de Oliveira Cavalcante; daí, deflete à esquerda e
segue por esta (inclusive) e seu prolongamento até encontrar
a Rua Patrocínio Paulista; daí, deflete à esquerda e segue por
esta (inclusive) até encontrar a Rua Trinta e Seis; daí, deflete
à esquerda e segue por esta até a Rua Antonio Alves Ribeiro;
dai, deflete à esquerda e segue por esta até seu final; deste
ponto deflete à direita e segue em linha imaginária, passando
pela Rua Pardinho, Avenida Eurico da Cruz, Rua Paulo de Faria,
Rua Piacatu e Rua Pereira Barreto até encontrar a divisa com
o Municípo de Barueri; daí, deflete à direita e segue por esta
até esta alcançar a Rua Emílio Bacarate; deste ponto, deflete
à direita em linha reta imaginária até atingir a Rua Castanha
do Pará; daí, deflete à direita e segue por esta (exclusive) até
encontrar a Rua Luiz Bonfá; daí, deflete à direita e segue por
esta (inclusive) até seu final; daí, deflete à direita e segue em
linha imaginária, até alcançar o Jardim Baronesa; daí, deflete
à esquerda até alcançar a Alameda Parque dos Girassóis; daí,
deflete à direita e segue em linha reta imaginária que passará
pelas Ruas Ananias Paulino, Padre Kassabian, João Benedito da
Silva, Clara Nunes, Lúcia Mekhitarian e Luiz Gatti (inclusive), até
alcançar a Avenida Lourenço Belloli; daí, deflete à esquerda e
segue por esta (inclusive) até encontrar a Avenida Presidente
Médici, ponto inicial do perímetro.
Deinter 7 / CPI 7 - Sorocaba
Delegacia Seccional De Polícia De Sorocaba - 7º Batalhão Da
Policia Militar Do Interior
1º Distrito Policial de Sorocaba e 4ª Cia do 7º BPM/I
Tem início no cruzamento da Estrada de Ferro Fepasa com o
Rio Sorocaba, deflete à direita pela Estrada de Ferro, até atingir
a Rua Comendador Hermelino Matarazzo; daí, deflete à direita
e segue por essa (exclusive) até atingir a Avenida Ipanema,
daí, segue por esta (exclusive) até alcançar a Avenida Itavuvu;
deflete à direita e segue por essa (exclusive) até atingir a Rua
São Carlos Borromeu, deflete à direita e segue por essa (inclu-
sive) até atingir a Avenida Atanázio Soares, deflete à esquerda
e segue pela Rua Dr. Altino Arantes (inclusive) até o final e seu
prolongamento até atingir o Rio Sorocaba, deflete à esquerda e
segue pelo leito do rio, até atingir o prologamento imaginário
da rua Vinte e Três (Parque Ibiti do Paço); daí, deflete à direita
e segue em linha reta imaginária até atingir a Avenida Victor
Andrew, deflete à direita e segue por essa avenida (exclusive)
até atingir a Avenida Fernando Stecca, deflete à esquerda e
segue por essa (exclusive) até atingir a conexação desta com
a Rodovia SP-79 e a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes,
Castelinho (SP-75) deflete à direita e segue pela Rodovia José
Ermirio de Moraes, até atingir o rio Sorocaba, deflete à esquerda
e segue pelo leito do Rio Sorocaba, até atingir a Estrada de Ferro
(Fepasa), ponto inicial do perímetro.
3º Distrito Policial de Sorocaba e 3ª Cia do 7º BPM/I
Tem início na Praça Nove de Julho (exclusive), seguindo
no sentido horário pela Avenida Moreira Cesar, segue por essa
(exclusive), até atingir a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira, segue por essa (exclusive) até atingir o Rio Sorocaba
(Ponte de Pinheiros) (exclusive), deflete à direita e segue pelo
encontrar a Travessa Aldabra; daí deflete à direita e segue por
esta (inclusive) até encontrar a Praça Libélia, contornando-a
(inclusive) até encontrar a Rua Taubaté; daí, deflete à esquerda
e segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua Antonio Peres
Mula; daí, deflete à direita e segue por esta (exclusive) até
encontrar a Rua Pedro Voss; daí, deflete à direita e segue por
esta (exclusive) até encontrar a Avenida Flor de Vila Formosa;
daí, deflete à esquerda e segue por esta (exclusive) até encontrar
a Rua Henrique Xavier; daí, deflete à esquerda e segue por esta
(exclusive) até encontrar a Rua Antonio Peres Mula; daí, deflete
à direita e segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua Maria
Vieira Ribeiro; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive)
até encontrar a Rua Carapicuíba; daí, deflete à esquerda e segue
por esta (inclusive) até encontrar a Rua Carimã; daí, deflete à
direita e segue por esta (inclusive) até encontrar a Avenida 19
de Janeiro; daí, deflete à direita e segue por esta (inclusive) até
encontrar a Avenida Rio das Pedras; daí, segue por esta (inclu-
sive) até encontrar a Avenida João XXIII; daí, deflete à direita
e segue por esta (exclusive) até encontrar a Avenida Antonio
Manograsso; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive)
até encontrar a Rua Augusto Rodrigues Duarte; daí, deflete à
esquerda e segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua Rei
Alberto da Bélgica; daí, deflete à direita e segue por esta (inclu-
sive) até encontrar a Avenida Sapopemba; daí, deflete à direita
e segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua Lessing, ponto
inicial do perímetro.
81º Distrito Policial e 4ª Cia do 8º BPM/M
Tem início no encontro da Avenida Salim Farah Maluf com a
via férrea; daí, segue por esta (exclusive) até encontrar o Viaduto
Bresser; daí, deflete à direita e segue por este (inclusive) e pela
Rua Bresser (inclusive) até encontrar a Avenida Celso Garcia; daí,
deflete à direita e segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua
Catumbi; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até
encontrar o Leito do Rio Tietê; daí, deflete à direita e segue por
este até encontrar a Ponte do Tatuapé; daí, deflete à direita e
segue por esta (exclusive) até encontrar a Avenida Salim Farah
Maluf; daí, segue por esta (exclusive) até encontrar a via férrea,
ponto inicial do perímetro.
7ª Delegacia Seccional De Polícia E Comando De Policia-
mento De Area Metropolitano – 4
24º Distrito Policial e 1ª Cia do 2º BPM/M
Tem início na Avenida São Miguel, entroncamento com a
Avenida Olavo Egídio de Souza Aranha, segue por esta (exclusi-
ve) até a Rua Engenheiro Osvaldo Andreani; daí, deflete à direita
e segue por esta (exclusive) até a Estrada de Mogi das Cruzes;
daí, deflete à esquerda e segue por esta (exclusive) até a Rua
General Ferreira de Azevedo; daí, deflete à direita e segue por
esta (inclusive) até a Rua Breno Acioli; daí, deflete à esquerda e
segue por esta (inclusive) até o córrego canalizado Santa Luzia
ou Franquinho; daí, deflete à esquerda e segue pela margem
direita (inclusive) até a Rua dos Continentes; daí, deflete à direi-
ta e segue por esta (inclusive) até a Praça da Independência; daí,
deflete à esquerda contornando-a (inclusive) até a Linha Férrea
da CPTM; daí, deflete à direita e segue por esta (inclusive) até a
altura da Rua Otília; daí, deflete à direita e segue em linha reta
e imaginária, até a mesma; daí, prossegue por esta (exclusive)
até a Avenida Amador Bueno da Veiga; daí, deflete à esquerda
e segue por esta e sua adjacente sem saída (exclusive) até a
Avenida São Miguel; daí, deflete à direita e segue por esta e suas
adjacentes sem saída (inclusive) até a Rua Manuel Leiroz; daí,
deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até a Rua Eugênio
Borba; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até a
Rua Cristóvão Camargo; daí, deflete à direita e segue por esta
(inclusive) até a Rua Carlos Carranza; daí, prossegue por esta
(inclusive) até o Córrego São Roque; daí, prossegue por esta
(margem direita inclusive) até a Avenida Cangaiba; daí, deflete
à esquerda e segue por esta (exclusive) até a Avenida Doutor
Salomão Vasconcelos; daí, deflete à direita e segue por esta
(exclusive) até o final, prosseguindo em linha reta imaginária até
o Parque Ecológico do Tietê; daí, deflete à esquerda, e segue em
linha imaginária, contornando-o (inclusive) até a Rua Barra do
Rio Doce (altura do KM 12 da Rodovia Airton Sena); daí, deflete
à direita e segue em linha imaginária até a margem direita do
Rio Tietê, divisa entre os Municípios de São Paulo e Guarulhos;
daí, deflete à direita e segue por esta (inclusive) até a altura
da Rua Senador Eloi de Souza; daí, deflete à direita e segue
em linha reta imaginária até a mesma; daí, prossegue por esta
(exclusive) até a Avenida Olavo Egidio de Souza Aranha; daí,
deflete à direita e segue por esta (exclusive) até a Avenida São
Miguel, ponto inicial do perímetro.
62º Distrito Policial e 3ª Cia do 2º BPM/M
Tem início no encontro da Estrada de Mogi das Cruzes com
a Avenida Águia de Haia; daí, segue por esta (inclusive) até
encontrar a Avenida São Miguel; daí, deflete à direita e segue
por esta (exclusive) até encontrar a Avenida Abel Tavares; daí,
deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até encontrar a
Rua Danilo Felippe; daí, deflete à direita e segue por esta (inclu-
sive) até encontrar a Rua Reverendo Isaac Silvério; daí, deflete
à direita e segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua Flor de
Carnaval; daí, deflete à direita e segue por esta (inclusive) até
encontrar a Avenida Doutor Assis Ribeiro; daí, deflete à direita
e segue por esta (inclusive) até encontrar o viaduto de acesso
da Avenida Santos Dumont; daí, segue por este (inclusive) até
encontrar o leito do Rio Tietê, divisa com o Município de Guaru-
lhos; daí, deflete à esquerda e segue por este em linha reta ima-
ginária até a altura da Rua Senador Elói de Souza; daí, deflete
à esquerda e segue por esta (inclusive) até encontrar a Avenida
Olavo Egidio de Souza Aranha; daí, segue por esta (inclusive)
até encontrar a Avenida São Miguel; daí, deflete à esquerda e
segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua Osvaldo Andreani;
daí, deflete à direita e segue por esta (inclusive) até encontrar a
Estrada de Mogi das Cruzes; daí, deflete à esquerda e segue por
esta (inclusive) até o cruzamento com a Avenida Águia de Haia,
ponto inicial do perímetro.
Delegacia Seccional De Polícia De Osasco E Comando De
Policiamento De Area Metropolitano - 8
3º Distrito Policial de Osasco e 4ª Cia do 14º BPM/M
Tem início na intersecção da Avenida Presidente Kennedy
com Praça Presidente Kennedy; daí, deflete à direita e segue pela
praça (inclusive) até atingir a Avenida Cruzeiro do Sul; daí, segue
por esta (inclusive) até encontrar a Rua Águas da Prata; daí,
segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua Campina Grande;
daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até encontrar
a Avenida Cruzeiro do Sul; daí, deflete à direita e segue por esta
(inclusive) até encontrar a Rua Luis Rink (Projetada); daí, deflete
à esquerda e segue por esta (inclusive) até atingir a Avenida Pre-
sidente Médici; daí, deflete à direita e segue por esta (inclusive)
até encontrar a Avenida dos Remédios, divisa com o município
de São Paulo; daí, deflete à direita e segue por esta (inclusive,
no lado de Osasco) até encontrar a Avenida Presidente Kennedy;
daí, segue por esta (inclusive) até encontrar a Praça Presidente
Kennedy, ponto inicial do perímetro.
4º Distrito Policial de Osasco e 5ª Cia do 14º BPM/M
Tem início na intersecção da Avenida Cruzeiro do Sul com
o Rio Tietê; daí, deflete à esquerda e segue por este (inclusive)
até encontrar a divisa com o Município de Barueri; daí, deflete à
direita e segue por esta até esta alcançar a altura da Rua Pereira
Barreto; daí, deflete à direita e segue em linha imaginária que
passa no início das Ruas Pereira Barreto, Itajubá, Piacatu, Paulo
Faria, Avenida Eurico da Cruz, Rua Pardinho e Rua Antonio Alves
Ribeiro; daí, deflete à esquerda e segue por esta (exclusive) até
alcançar a Rua Trinta Seis; daí, deflete à direita e segue por esta
até até encontrar a Rua Patrocinio Paulista; daí, deflete à direita
e segue por esta (exclusive) até encontrar o prolongamento da
Rua Pedro de Oliveira Cavalcante; daí, deflete à direita e segue
por esta (exclusive) até encontrar a Rua Masashige Ishii; daí,
deflete à direita e segue por esta (exclusive) até alcançar a Rua
Benedito Alves Monteiro; daí, deflete à direita e segue por esta
(exclusive) até encontrar a Rua José Antonio da Silva; daí, deflete
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Contrato
Processo: SEDS/2752044/2019
Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso XVI
Parecer CJ/SEDS: 94/2020 de 04-11-2020
Contrato: 132/2020
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp.
Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico Local,
Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas.
Prazo de Vigência: 01-12-2020 a 30-11-2021
Valor total: R$ 2.219.810,28
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350101, Plano
de Trabalho 08.122.3519.6199.0000, Natureza de Despesa
339040
Data da Assinatura: 19-11-2020
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
Comunicado
O Conselho Estadual do Idoso de São Paulo – CEI/SP, aten-
dendo ao Artigo 4º e 7º do Regimento Interno, torna público o
resultado da eleição do Presidente e Vice-Presidente, realizada
em sessão plenária no dia 26-11-2020 e a composição da sua
Mesa-Diretora Executiva, após a indicação dos demais integran-
tes referendados em sessão plenária realizada em 07-12-2020,
para a Gestão 2020/2022:
I – Presidente: Tomas Lucio Freund - Poder Público
Representante da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania
II – Vice-Presidente: Adilson Lima da Silva - Sociedade Civil
Representante da Macrorregião I (Campinas, Mogiana,
Piracicaba, Sorocaba)
II – Diretora-Executiva: Elisabel do Carmo Domingues
Gomes de Menezes - Poder Público - Representante da Secreta-
ria Estadual de Desenvolvimento Social
IV – Diretora-Secretária: Emilene Teixeira da Silva - Socie-
dade Civil
Representante da Macro II (Alta Sorocabana, Alta Noroeste,
Alta Paulista, Fernandópolis, São José do Rio Preto)
V – Diretor de Eventos: Valdir Navas - Sociedade Civil
Representante da Macro V (Baixada Santista, Vale do Para-
íba, Vale do Ribeira)
(CEI/SP 031/2020)
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SSP - 90, de 08-12-2020
Altera os limites territoriais das áreas de atuação
da Polícia Civil e da Polícia Militar no Estado de
São Paulo
Artigo 1º - Os memoriais descritivos dos limites territoriais
das unidades policiais especificadas abaixo, constantes do anexo
I, das Resoluções SSP – 52, 53 e 54, de 08-05-2015 passam a ter
a seguinte descrição:
5ª Delegacia Seccional de Polícia e Comando de Policiamen-
to de Area Metropolitano - 11
10º Distrito Policial e 6ª CIA do 8º BPM/M
Tem início no encontro da Ponte Aricanduva com o leito
do Rio Tietê; daí, segue por este (inclusive) até a altura da Rua
Barra do Rio Doce (Km 12 da Rodovia Airton Sena), deflete à
direita encontrando o Parque Ecológico do Tietê, contornando-o
à esquerda (exclusive) até a altura da Avenida Dr Salomão Vas-
concelos, daí deflete à direita (cortando a linha férrea e a Rua Dr
Assis Ribeiro) e segue por esta (inclusive) até encontrar a Aveni-
da Cangaíba; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive)
até a altura do Córrego São Roque; daí, deflete à direita e segue
por este e pela Rua Cristovão Camargo (exclusive) até a Rua
Eugênio Borba; daí, deflete à esquerda e segue por esta (exclu-
sive) até a Rua Manuel Leiroz; daí, deflete à direita e segue por
esta (exclusive) até a Avenida São Miguel; daí, deflete à direita
e segue por esta (exclusive) até encontrar a Avenida Amador
Bueno Veiga; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive)
até encontrar a Rua Otília; daí, deflete à direita e segue por esta
(inclusive) até o seu final, deste ponto em linha reta imaginária
segue até encontrar a linha da RFFSA; daí, deflete à direita e
segue por esta (inclusive) até encontrar o Viaduto Engenheiro
Alberto Badra; daí, deflete à direita e segue por este (inclusive)
e pela Avenida Airton Pretini (inclusive) até alcançar a Ponte
Aricanduva; daí, segue por esta (inclusive) até encontrar o leito
do Rio Tietê ponto inicial do perímetro.
52º Distrito Policial e 5ª Cia do 8º BPM/M
Tem início no encontro da Ponte do Tatuapé com o Leito do
Rio Tietê; daí, segue por este até encontrar a Ponte Aricanduva;
daí, deflete à direita e segue por esta (exclusive) e pela Avenida
Airton Pretini (exclusive) até encontrar o Viaduto Engenheiro
Alberto Badra; daí, segue por este (exclusive) até encontrar a
Avenida Conde de Frontin; daí, deflete à direita e segue por
esta (exclusive) até encontrar a Avenida Melo Freire; daí, segue
por esta (exclusive) e pelo Viaduto Pires do Rio (exclusive) até
encontrar a Avenida Salim Farah Maluf; daí, deflete à direita e
segue por esta (inclusive) até encontrar a Ponte do Tatuapé; daí,
segue por esta (inclusive) até encontrar o Leito do Rio Tietê,
ponto inicial do perímetro.
58º Distrito Policial e 6ª Cia do 21º BPM/M
Tem início no encontro da Avenida Sapopemba com a Rua
Lessing; daí, segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua
Antonio Reis; daí, segue por esta (inclusive) até encontrar a Ave-
nida Vereador Abel Ferreira; daí, deflete à esquerda e segue por
esta (inclusive) até encontrar a Rua Angá; daí, deflete à direita
e segue por esta (inclusive) até encontrar a Rua Dona Vitórias
Speers; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até
encontrar a Rua Templários; daí, segue por esta (inclusive) até
encontrar a Avenida Montemagno; daí, segue por esta (inclusi-
ve) até encontrar a Avenida Regente Feijó; daí, deflete à direita
e segue por esta (exclusive) até encontrar a Avenida Doutor
Eduardo Cotching; daí, segue por esta (exclusive) até encontrar
a Rua Bimbarra; daí, segue por esta (exclusive) até encontrar a
Rua Curupá; daí, segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua
Acuruí; daí, deflete à esquerda e segue por esta (exclusive) até
encontrar a Rua Antonio de Barros; daí, deflete à direita e segue
por esta (exclusive) até encontrar a Rua Professor Pedreira de
Freitas; daí, deflete à direita e segue por esta (exclusive) até a
altura da Rua Nova Jerusalém; deste ponto, segue (inclusive) até
a Travessa Palma de Santa Rita; daí, segue por esta (inclusive)
até encontrar a Rua Barvança; daí, deflete à direita e segue por
esta (inclusive) até encontrar a Rua Antonio Preto; daí, deflete à
esquerda e segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua Den-
tista Barreto; daí, deflete à esquerda e segue por esta (exclusive)
até encontrar a Rua do Córrego; daí, deflete à direita e segue
por esta (exclusive) até encontrar a Rua Lutécia; daí, deflete à
direita e segue por esta (exclusive) até encontrar a Rua Osvaldo
Arouca; daí, deflete à esquerda e segue por esta (inclusive) até
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 02:07:26.
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