Segurança Pública - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 02 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 2 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (191) – 57
11. 10 (dez) protetores Não Circuit, no valor total de R$
2.113,58 (dois mil, cento e treze reais, cinquenta e oito cen-
tavos);
12. 10 (dez) antenas Corta-Pipa 7, estágio Preta, no valor
total de R$ 338,17 (trezentos e trinta e oito reais, dezessete
centavos);
13. 10 (dez) baús pretos, capacidade 33 litros, no valor total
de R$ 845,43 (oitocentos e quarenta e cinco reais, quarenta e
três centavos);
14. 10 (dez) kits de sinalização sonora completo, no valor
total de R$ 42.702,82 (quarenta e dois mil, setecentos e dois
reais, oitenta e dois centavos).
Artigo 2º - A Secretaria da Segurança Pública, por inter-
médio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotará as
providências de caráter contábil e administrativo, necessárias à
incorporação patrimonial.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Despachos do Secretário de 30/09/2021
Acolhendo a representação do Delegado Geral de Polícia
corroborada pelo Secretário Executivo da Polícia Civil, PRORRO-
GO por mais 2 (dois) anos a validade do Concurso Público de
Agente Policial (AP-01/2017), a partir de 04 de outubro de 2021.
Acolhendo a representação do Delegado Geral de Polícia
corroborada pelo Secretário Executivo da Polícia Civil, PRORRO-
GO por mais 2 (dois) anos a validade do Concurso Público de
Agente de Telecomunicações Policial (ATP-01/2017), a partir de
04 de outubro de 2021.
Acolhendo a representação do Delegado Geral de Polícia,
corroborada pelo Secretário Executivo da Polícia Civil, PROR-
ROGO por mais 2 (dois) anos a validade do Concurso Público
de Papiloscopista Policial (PP-1/2017), a partir de 04 de outubro
de 2021.
Acolhendo a representação do Delegado Geral de Polícia,
corroborada pelo Secretário Executivo da Polícia Civil, PRORRO-
GO por mais 2 (dois) anos a validade do Concurso Público de
Auxiliar de Papiloscopista Policial (APP-1/2017), a partir de 04
de outubro de 2021.
GRUPOS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Considerando;
As disposições do artigo 5º e do inciso III,do artigo 29 da
Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008;
A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem
cronológica dos pagamentos, conforme artigo 116 da intrução
nº 01/2020 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e,
de modo a preservar a integridade da Ordem Cronoló-
gica a ser observada pela Unidade Gestora,relaciona(m)-se
a seguir as Pd´s impedidas de pagamentos devido os credores
estarem registrados no CADIN Estadual.
180001
Data: 01/10/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180302 2021PD00471 1.436,91
TOTAL 1.436,91
TOTAL GERAL 1.436,91
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93, e conforme
comunicado D.O. 34/2000 de 01-07-2000, justificamos e indi-
camos, a seguir, os pagamentos necessários que deverão ser
providenciados de imediato, pelo fato de envolver despesas
inadiáveis e imprescindíveis custeio e utilidade pública. Tais
pagamentos, considerada a excepcionalidade de cada caso,
estão sendo autorizados independente da ordem cronológica de
sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
180001
Data: 01/10/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180121 2021PD00727 212,39
TOTAL 212,39
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180155 2021PD02008 202,24
TOTAL 202,24
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180156 2021PD02769 521,75
TOTAL 521,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180158 2021PD04633 236,79
TOTAL 236,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180183 2021PD01026 139.780,51
TOTAL 139.780,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180304 2021PD00343 3.175,58
TOTAL 3.175,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180317 2021PD01041 98,52
TOTAL 98,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180362 2021PD02821 3.096,67
TOTAL 3.096,67
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180367 2021PD00284 2.869,29
180367 2021PD00285 43,80
180367 2021PD00286 225,63
180367 2021PD00287 209,54
180367 2021PD00288 36,51
180367 2021PD00289 36,51
180367 2021PD00290 36,51
180367 2021PD00291 36,51
TOTAL 3.494,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180373 2021PD02418 768,75
TOTAL 768,75
TOTAL GERAL 151.587,50
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA
Despacho do Delegado-Geral de Polícia de 1ª-10-2021
Processo DGP nº 698/2021 (S – 60.312/2021).
Interessado Divisão de Suprimentos do DAP
Assunto Aquisição de coletes balísticos nível III-A.
Diante da competência estabelecida pelo art. 3º, V, do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, como Dirigente da Unidade
Orçamentária – Polícia Civil do Estado de São Paulo e na con-
dição de autoridade competente, conheço do recurso interposto
pela empresa Inbra-tecnologia e Defesa Industrial e Comércio,
inscrita no CNPJ/MF nº 26.836.227/0001-65, por sua tempestivi-
dade e, quanto ao mérito, dou-lhe provimento.
Com fundamento no item 31 do Manual do Pregão Eletrô-
nico disponibilizado no sítio da BEC/SP, AUTORIZO a retomada
da fase de análise das propostas, respeitando-se os prazos para
reabertura da sessão pública e das publicações oficiais
Valor total da parceria: R$ 94.990,00 de responsabilidade
do Estado
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Marcia Fernanda Infante
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00193-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Associação Franciscana de
Assistência Social Coração de Maria
Município: Campinas
Signatário: Salete Bolzan
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
veículo
Valor total da parceria: R$ 105.824,7, sendo de responsa-
bilidade do Estado R$ 100.000,00 e R$ 5.824,70 como contra-
partida da OSC.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Valter José Baroni Gonçalves
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00246-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Associação Franciscana de
Assistência Social Coração de Maria
Município: Campinas
Signatário: Salete Bolzan
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
equipamentos
Valor total da parceria: R$ 87.503,70, sendo de responsa-
bilidade do Estado R$ 80.000,00 e R$ 7.503,70 como contra-
partida da OSC.
Data da assinatura: 01 de outubro setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Valter José Baroni Gonçalves
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00077-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Pinhalzinho
Município: Pinhalzinho
Signatário: Jairo Aloísio Leme
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
equipamentos
Valor total da parceria: 65.230,00 de responsabilidade do
Estado.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Valter José Baroni Gonçalves
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
COMUNICADO Nº 015/2021
O Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/
SP, convoca os membros da Comissão Organizadora da XII
Conferência Estadual de Assistência Social para a reunião no
dia 05 de outubro de 2021, terça-feira, das 9h às 13:30h, na
sede do CONSEAS/SP – Rua Boa Vista nº 170 – 2º andar – Bloco
5 - São Paulo/SP.
COMUNICADO CONSEAS/SP N° 014/2021
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO – CONSEAS/SP, em consonância com o artigo 25, § 2º
do Regimento Interno, torna pública a recomposição da Mesa
Diretora, conforme referendado na 8ª Reunião Plenária Ordinária
Virtual de 21 de setembro de 2021, para o período de 21 de
setembro de 2021 a 30 de junho de 2022.
I - Presidente: Marcelo Panico - Sociedade Civil - represen-
tante de Entidade de Assistência Social
II - Vice-Presidente: Salete Dobrev - Poder Público - repre-
sentante da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDS
III - Primeira Secretária: Jessica Natalia Souza Pavan - Poder
Público - representante da Secretaria de Governo, para comple-
mentação de mandato
IV - Segunda Secretária: Maria Silvia Coviello Boscaino -
Sociedade Civil - representante de Entidade de Assistência Social
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SSP - 043, de 30 de setembro de 2021.
SSP-EXP-2021/04733
Autoriza a Polícia Militar do Estado de São Paulo a receber,
por doação sem encargo 10 (dez) motocicletas, pertencentes à
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições, R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica a Polícia Militar do Estado de São Paulo
autorizada a receber, por doação sem encargos, da Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto, os bens móveis abaixo rela-
cionados, para uso no 17º Batalhão da Polícia Militar do Interior,
sediado naquele Município:
1. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003035,
Placas DIE-6230, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
2. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003338,
Placas BYI-6575, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
3. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003360,
Placas DPX-6861, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
4. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003291,
Placas EZY-7468, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
5. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003323,
Placas DZB-3687, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
6. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003354,
Placas ESS-2643, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
7. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003357,
Placas CDR-7136, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
8. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003306,
Placas DAM-9314, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
9. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR002809,
Placas FPQ-9469, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
10. 01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300
ABS, Ano/Modelo 2019/2019, Chassis 9C2ND1120KR003346,
Placas ESS-5022, no valor unitário de R$ 19.300,00 (dezenove
mil, trezentos reais);
GABINETE DA SECRETÁRIA
Extrato de Termo de Fomento
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00261-DM
Conveniada: Prefeitura Municipal de Sumaré
CNPJ nº 45.787.660/0001-00
Signatário: Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: Aquisição de Veículo
Valor total: R$ 88.276,33, sendo o valor de R$70.000,00
de responsabilidade do Estado e o valor de R$18.276,33 de
contrapartida do Município
Data da sua assinatura: 29 de setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Parecer Jurídico Referencial CJ nº 20/2020
(Republicado por conter incorreções)
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00147-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Assistência Vicentina Frederico
Ozanam de Campinas
Município: Campinas
Signatário: Ariovaldo Casimiro Nesso
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
equipamentos
Valor total da parceria: R$ 69.999,82 de responsabilidade
do Estado.
Data da assinatura: 29 de setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Valter José Baroni Gonçalves
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
(Republicado por conter incorreções)
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00600-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Centro de Convivência Dom
Bosco
Município: Santa Cruz das Palmeiras
Signatário: Estela Maria Lucatelli Marangon
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
veículo de pequeno porte
Valor total da parceria: R$ 101.000,00, sendo R$ 100.000,00
de responsabilidade do Estado e R$ 1.000,00 como contrapar-
tida da OSC.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Lucilene Aparecida Fiusa Potge
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00131-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Lar Beneficente Sã Doutrina
Espiritual Do Sétimo Dia
Município: Campinas
Signatário: Ronaldo Martins Da Silva
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
veículo
Valor total da parceria: R$ 95.711,30 de responsabilidade
do Estado.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Valter José Baroni Gonçalves
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00130-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Espaço Crescer Livre Criati-
vidade
Município: Atibaia
Signatário: Raquel Gomes Constantino
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
equipamentos
Valor total da parceria: 99.200,00 de responsabilidade do
Estado
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Valter José Baroni Gonçalves
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00032-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo
Município: Santa Cruz do Rio Pardo
Signatário: Objeto da Parceria: recursos financeiros para
aquisição de equipamentos
Valor total da parceria: R$104.000,00, sendo o valor de
R$80.000,00 de responsabilidade do Estado e R$24.000,00 de
contrapartida da OSC.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses Gestor: Elza Castilho Albuquerque
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00203-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Lar São Vicente de Paulo de
Votuporanga
Município: Votuporanga
Signatário: Solange Negrini Garcia
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
equipamentos
Valor total da parceria: R$ 80.112,00, sendo de responsabi-
lidade do Estado R$ 80.000,00 e R$ 112,00 como contrapartida
da OSC.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Marcia Fernanda Infante
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00110-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Lar Evangélico Alice de Oli-
veira
Município: Campinas
Signatária: Moyses Lange Alves
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
veículo
Valor total da parceria: R$ 95.888,60 de responsabilidade
do Estado
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Valter José Baroni Gonçalves
Parecer referencial: CJ/SEDS - 10/2020
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00205-DM
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatária: Célia Kochen Parnes
Organização Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Nhandeara
Município: Nhandeara
Signatário: José Mario Moraes da Cunha
Objeto da Parceria: recursos financeiros para aquisição de
veículo
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2039302/2019
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Educandário São José
Município: Catanduva
Signatário: Maria José de Oliveira
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Veículo
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 50.000,00 de responsabilidade
do Estado
Data da Assinatura: 29 de setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Glaucia Soares de Oliveira
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2019/00101
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de São Paulo
Município: São Paulo
Signatário: Michel Fábio Brull
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 49.473,00 de responsabilidade
do Estado
Data da Assinatura: 17 de setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2019/00141
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Sociedade Guairense de Beneficência Sogube
Município: Guaíra
Signatário: Miguel Marques de Carvalho
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 40.000,00 de responsabilidade
do Estado
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Márcia Aparecida Muzeti
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2019/00338
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Instituto Comboniano de São Judas Tadeu
Município: São José do Rio Preto
Signatário: Luiz Donizeti Caputo
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 152.504,40, sendo R$ 150.000,00
de responsabilidade do Estado e R$ 2.504,40 de responsabilida-
de da OSC.
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Glaucia Soares de Oliveira
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2019/00402
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Centro de Especialidades Integradas de Vinhe-
do - CEIVI
Município: Vinhedo
Signatário: Luciana Ienne
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 50.059,39, sendo R$ 50.000,00
de responsabilidade do Estado e R$ 59,39 de responsabilidade
da OSC.
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Janete da Silva Lopes
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2019/00166
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Associação dos Amigos da Pousada da Colina
Município: São Manuel
Signatário: João Grava Junior
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Veículo
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 52.560,00, sendo R$ 50.000,00
de responsabilidade do Estado e R$ 2.560,00 de responsabili-
dade da OSC.
Data da Assinatura: 01 de outubro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Alcides Carvalho Filho
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2019/00419
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Associação Beneficente Salém
Município: Campinas
Signatário: Ronei Lutero Gomes
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 51.823,38, sendo R$ 50.000,00
de responsabilidade do Estado e R$ 1.823,38 de responsabili-
dade da OSC.
Data da Assinatura: 27 setembro de 2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Janete da Silva Lopes
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 2 de outubro de 2021 às 05:01:36
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