Segurança Pública - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 11 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (115) – 23
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
IGOR PEREIRA DA SILVA, RG 18.288.080, de 1ª Classe,
no período de 01/10/2021 a 06/02/2022, no 59º DP - DECAP.
FICANDO CESSADOS, em consequência, a partir de 30/09/2021,
os efeitos da Portaria DGP-4072/2021, publicada no DOE de
13/11/2021, que o designou para exercer as mesmas funções
gratificadas de Chefia, junto ao 63º DP - DECAP. Proc. DGP-
5110/2018 (Portaria DGP-3503/2022).
IGOR PEREIRA DA SILVA, RG 18.288.080, de 1ª Classe, no
período de 08/02/2022 a 08/03/2022, no 29º DP - DECAP. Proc.
DGP-5110/2018 (Portaria DGP-3504/2022).
LUIZ SÉRGIO DE ANDRADE, RG 19.465.342, de Classe Espe-
cial, no período de 08/02/2022 a 10/05/2022, no 39º DP - DECAP.
Proc. DGP-9316/2004 (Portaria DGP-3499/2022).
MARIA MADALENA FERREIRA LIMA, RG 20.082.309, de 2ª
Classe, a partir de 30/09/2021, no 63º DP - DECAP. FICANDO
CESSADOS, em consequência, a partir de 29/09/2021, os efeitos
da Portaria DGP-4031/2021, publicada no DOE de 06/11/2021,
que a designou para exercer as mesmas funções gratificadas
de Chefia, junto ao 64º DP - DECAP. Proc. DGP-11697/2009
(Portaria DGP-3502/2022).
MONICA ABACHERLI RODRIGUES, RG 40.767.335, de 2ª
Classe, a partir de 22/03/2022, na DISCCPAT - DEIC. Proc. DGP-
5712/2019 (Portaria DGP-3498/2022).
REINALDO APARECIDO SCHMIDT, RG 20.106.655, de 1ª
Classe, a partir de 19/05/2022, na DIJU de Ribeirão Preto –
DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-1354/2017 (Portaria
DGP-3500/2022).
THAMIRES ZAROTTI MACHADO, RG 47.143.101, de 2ª
Classe, a partir de 19/05/2022, no 4º DP de Ribeirão Preto –
DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-2351/2020 (Portaria
DGP-3501/2022).
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
GLAUCIO LEANDRO DE MELO, RG 25.853.146, de 1ª Classe,
a partir de 12/02/2022, na DelSecPol de Jacareí - DEINTER
1 – São José dos Campos. Proc. DGP-5785/2018 (Portaria DGP-
4451/2022).
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA,
RG 24.982.070, de 1ª Classe, no período de 01/10/2021 a
22/02/2022, no 64º DP - DECAP. Proc. DGP-7610/2019 (Portaria
DGP-4448/2022).
KARINA JULIO DE OLIVEIRA, RG 29.332.842, de 2ª Classe, a
partir de 23/02/2022, no 64º DP - DECAP. Proc. DGP-1760/2022
(Portaria DGP-4449/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, sem ônus ou
qualquer outro prejuízo para o Estado, tendo em vista que os
policiais incorporaram os benefícios do artigo 1º da Lei Comple-
mentar nº 924, de 16 de agosto de 2002, para exercer a função
de Escrivão de Polícia Chefe:
ERICA PINHEIRO LOPES CES, RG 22.500.001, de Classe
Especial, a partir de 24/05/2022, na Assistência Policial do
Departamento - DECAP. Proc. DGP-3758/1996 – Vol. I e II (Port.
DGP-4450/2022)
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
EDILSON GONÇALVES DE SOUZA, RG 20.894.036, de 1ª
Classe, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, na 4ª DelPol de
Atendimento ao Turista – Aeroporto de Viracopos - Campinas,
da DEATUR - DOPE, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe
Bianca Andrea Tomazi, RG 21.565.876, de 1ª Classe. Proc. DGP-
1929/2015 (Port. DGP-3506/2022).
MIGUEL CRISTALE PORRAS, RG 16.393.176, de 1ª Classe,
no período de 16/05/2022 a 30/05/2022, na DelPolMun de
Santa Fé do Sul – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante
férias do Escrivão de Polícia Chefe David Melquiades Lacerda
Barbosa, RG 37.457.432, de 2ª Classe. Proc. DGP-4792/2012
(Port. DGP-4453/2022).
ROSANA BECCARIA GARCIA AZAMBUJA, RG 20.496.455,
de 2ª Classe, no período de 07/03/2022 a 21/03/2022, na Del-
PolMun de Boituva – DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias da
Escrivã de Polícia Chefe Silvia Cristina de Peto, RG 18.785.948 de
2ª Classe. Proc. DGP-4798/2017 (Port. DGP-4452/2022).
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Portaria DGP nº 41, de 10 de junho de 2022.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atri-
buições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do
Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do
artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, obser-
vado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de
1969, o afastamento dos servidores, Antonio Carlos de Jesus
Ribeiro, RG. 13.857.304-9, Investigador de Polícia, 2ª Classe,
e André Luiz Lopes Cassoli, RG. 40.837.148, Investigador
de Polícia, 2ª Classe, ambos lotados na Delegacia Geral de
Polícia, classificados no Departamento de Operações Poli-
ciais Estratégicas (DOPE), em exercício no Serviço Aerotático
(SAT), para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém, com ônus para o Estado,
participarem do “Workshop sobre Sistemas de Aeronaves
não Tripuladas”, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 e 15
de junho de 2022.
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
No uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 15, inciso II, alínea “o” do Decreto 39.948 de 08 de
fevereiro de 1995, combinado com o artigo 37, inciso III, da Lei
Complementar 207, de 05 de janeiro de 1979 e artigo 3º da Lei
Complementar 1.151/2011, com redação dada pelo artigo 2º da
Lei Complementar 1.249/2014, Resolve Classificar: O Agente de
Telecomunicações Policial, de 3ª Classe, no interesse do serviço
policial, na ACADEPOL, GABRIEL SARMENTO E SOUZA PINHO,
RG. 47.829.132, anteriormente classificado no DIPOL. (Port.
DGP-4155/2022).
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC. 1197/2013:
No período de 23.04.2022 a 30.04.2022, LIDIA MARA CAE-
TANO, RG. 23.122.972, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de
Jundiaí - DEINTER 2 - Campinas, em substituição a Daniel Bertelli
Queiroz Correa, RG. 24.160.178, Agente de Telecomunicações
Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em Gala. Processo
DGP nº 1889/2022. (Port. DGP-4157/2022).
outros, que JULGOU PROCEDENTE a ação condenando a ré a
corrigir o valor a ser computado para sexta parte dos autores
de forma que incida sobre todas as parcelas remuneratória
consignadas em seus demonstrativos de pagamento mensais,
conforme discriminado no item "2" da inicial, salvo eventu-
ais, apostilando o direto e a pagar as diferenças atrasadas,
observada a prescrição quinquenal, com correção monetária
desde cada parcela e juros moratórios de 6% ao ano desde
a citação.
O Diretor do Núcleo de Pericias Criminalísticas de São José
do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi-
nado com o artigo 37 do Decreto 52833 de 24/03/2008, expede
a presente Apostila em nome de JAIME JOSE GIMENES - RG:
14.023.380, SSP-SP, Perito Criminal de Classe Especial, em
cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo nº.
0045795-50.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário, CUM-
PRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - FORO
CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, Requerente: Jair
Avelino dos Santos e outros, que JULGOU PROCEDENTE a ação
condenando a ré a corrigir o valor a ser computado para sexta
parte dos autores de forma que incida sobre todas as parcelas
remuneratória consignadas em seus demonstrativos de paga-
mento mensais, conforme discriminado no item "2" da inicial,
salvo eventuais, apostilando o direto e a pagar as diferenças
atrasadas, observada a prescrição quinquenal, com correção
monetária desde cada parcela e juros moratórios de 6% ao ano
desde a citação.
O Diretor do Núcleo de Pericias Criminalísticas de São José
do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas, con-
forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado
com o artigo 37 do Decreto 52833 de 24/03/2008, expede a
presente Apostila em nome de CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA
ROCHA - RG: 15.623.835, SSP-SP, Perito Criminal de Classe Espe-
cial, em cumprimento a respeitável sentença proferida no Pro-
cesso nº. 0045795-50.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA -
FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, Requerente:
Jair Avelino dos Santos e outros, que JULGOU PROCEDENTE a
ação condenando a ré a corrigir o valor a ser computado para
sexta parte dos autores de forma que incida sobre todas as
parcelas remuneratória consignadas em seus demonstrativos
de pagamento mensais, conforme discriminado no item "2"
da inicial, salvo eventuais, apostilando o direto e a pagar as
diferenças atrasadas, observada a prescrição quinquenal, com
correção monetária desde cada parcela e juros moratórios de
6% ao ano desde a citação.
O Diretor do Núcleo de Pericias Criminalísticas de São José
do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas, con-
forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado
com o artigo 37 do Decreto 52833 de 24/03/2008, expede a
presente Apostila em nome de JULIO CESAR MINUCI DE SOUSA
- RG: 13.217007, SSP-SP, Fotógrafo Técnico Pericial de Classe
Especial, em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo nº. 0045795-50.2012.8.26.0053 - Procedimento
Ordinário, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 4ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES,
Requerente: Jair Avelino dos Santos e outros, que JULGOU
PROCEDENTE a ação condenando a ré a corrigir o valor a ser
computado para sexta parte dos autores de forma que incida
sobre todas as parcelas remuneratória consignadas em seus
demonstrativos de pagamento mensais, conforme discriminado
no item "2" da inicial, salvo eventuais, apostilando o direto e
a pagar as diferenças atrasadas, observada a prescrição quin-
quenal, com correção monetária desde cada parcela e juros
moratórios de 6% ao ano desde a citação.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 10/06/2022.
DESIGNANDO o Dr. Antonio Sérgio Barata Cavalcante, RG:
9.159.377, Médico Legista de 1ª Classe, para responder pela
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Mogi Guaçu, em substituição ao titular, Dr. Mauro
Antonio Moreno, RG: 8.668.058, Médico Legista de Classe
Especial, no período de Licença Prêmio, de 02 a 31/07/2022.
(Portaria 08/2022 NPML)
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 10/06/2022
AUTORIZANDO:
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
EUGÊNIO CARLOS GROHMANN, RG 4.896.784, Médico
Legista, efetivo, em exercício na EPML Jundiaí, 60 dias de
Licença-Prêmio restantes para gozo imediato, referente ao bloco
de 30/09/2008 a 28/09/2013.
MAURO ANTONIO MORENO, RG 8.668.058, Médico Legista,
efetivo, em exercício na EPML Mogi Guaçu, 30 dias de Licença-
-Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 08/11/2003
a 05/11/2008.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
MARCELO ZULIANI, RG 17.088.839, Auxiliar de Necropsia,
efetivo, em exercício na EPML Mogi Guaçu, 60 dias restantes de
Licença-Prêmio, referente ao bloco de 28/12/2010 a 26/12/2015,
a partir de 01/04/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
DESPACHO DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE
10/06/2022
AUTORIZANDO, nos termos do inciso I e parágrafo único,
ambos do artigo 4º, do Decreto 52.031/2007, a conversão de
30 dias de licença-prêmio em pecúnia ao servidor CAMILO
ALVES REIS, RG 33.026.602-0 SSP/SP, Auxiliar de Necropsia 2ª
Classe, Padrão II, efetivo, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Presidente Venceslau/SP, referente ao bloco de
22/03/2016 a 20/03/2021, restando 60 dias para gozo oportuno
(Certidão 004/2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
10/06/2022.
AVERBANDO: Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968,
Licença Prêmio ao servidor:
LEONARDO GABEIRA SECCO, RG. 23.881.029, Médico
Legista de 2ª classe, padrão II, efetivo, em exercício no Núcleo de
Perícias Médico Legais de São José dos Campos, 90 dias referen-
te ao bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021. Proc. DGP 3749/2016
– PUCT. Cert. nº 026/2022.
CONCEDENDO: Nos termos da LC 731/1993, adicional
por tempo de serviço, devendo produzir os efeitos pecuniários
somente a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º, §8º, inci-
so I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022, ao servidor
abaixo relacionado:
LEONARDO GABEIRA SECCO, RG. 23.881.029, Médico
Legista de 2ª classe, padrão II, a partir de 21/03/2021, totali-
zando 01 qq.
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 11/07/22 a
25/07/22, em substituição ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, DESIGNA no
período de 01/06/2022 a 15/06/2022, SARA LUCIA MACHADO
POHLI, RG.9.979.736, Perita Criminal de Classe Especial, para
exercer em substituição a titular em férias, a função de Diretor
Técnico de Serviço, do Centro de Exames, Análises e Pesquisas,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos
termos do artigo 5º, da LC Nº 1.064 /2008, com a redação dada
pelo artigo 4º, inciso IV, da LC Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante
a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC Nº 1.080/2008.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 09/06/2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
IC - NÚCLEO DE PERÍCIAS ESPECIAIS
José Domingos Moreira das Eiras, RG. 5.441.082, mais 01
qq. totalizando 09 qqs a partir de 22/05/2021.
SPTC - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
Rodrigo Batista Oliveira, RG. 27.854.412, Fotógrafo Técnico
Perical, mais 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 30/06/2021
IC - EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICA DHPP
Ricardo Averbach Rebouças, RG. 27.979.019, Perito Crimi-
nal, mais 01 qq. totalizando 03 qqs a partir de 17/08/2021
IC - NÚCLEO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Roberto Cesar Silva Gonzalez, RG. 24.408.841, Perito Cri-
minal, mais 01 qq. totalizando 03 qqs a partir de 16/04/2021.
SPTC - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
Waldemir Cassio dos Reis, RG. 12.959.793, Perito Criminal,
mais 01 qq. totalizando 05 qqs a partir de 24/08/2020.
IC - NÚCLEO DE ENGENHARIA
Walter Almeida Martins, RG. 11.204.718, Perito Criminal,
mais 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de 22/07/2020.
IC - NÚCLEO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Willian Douglas T Oliveira, RG. 20.536.218, Perito Criminal,
01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC - NÚCLEO DE ENGENHARIA
Wilson Caldana, RG. 11.907.080, Fotográfo Técnico Pericial,
mais 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de 18/07/2020.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 10/06/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
DEBORA SALLES DUSSE,RG.29.356.627,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no
NÚCLEO DE EXAMES DE ENTORPECENTES,60 dias referente ao
bloco de 03/03/14 a 01/03/19, certidão 236/19.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 10/06/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
DEBORA SALLES DUSSE,RG.29.356.627,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no
NÚCLEO DE EXAMES DE ENTORPECENTES,60 dias referente ao
bloco de 03/03/14 a 01/03/19, certidão 236/19,
a partir de 14/06/22,nada perde.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 09/06/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
GISELLE GOMES DE FREITAS, RG. 022.291.189, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. DOCU-
MENTOSCOPIA - 61922, que esteve frequente no período de
16/04/2016 a 14/04/2021: Certidão de Licença Prêmio 189/22.
PULP SPTC 183/16."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 10/06/2022
DESIGNAR:
No período de 20/06/2022 a 4/07/2022, o Dr. Luciano More-
no da Silva, RG: 21.784.700, Perito Criminal de 1ª Classe, para
responder pelo expediente do Núcleo de Balística (U.A. 61.947),
em razão de férias da titular, Dra. Telma de Carvalho Penazzi.
(Port. 124/22 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
APOSTILA DO DIRETOR de 10/06/2022
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de
setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, LUIS ALE-
XANDRE DIAS DOS SANTOS , FOTOGRAFO TÉCNICO PERICIAL,
3ª Classe, Padrão II, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC
Rio Claro, RG 49.736.862-6 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual
de 1989, que somado(s) ao(s) já concedidos totaliza(m), 01 (UM)
quinquênio (s), a partir de 20/11/2021, devendo seus reflexos
pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos ter-
mos do art. 8º,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada
pela LCF 191/2022.
DESPACHO Nº 026/2022
AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos ter-
mos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC
1.361/2021, em nome do(a) Sr(a). LUIS ALEXANDRE DIAS DOS
SANTOS, RG. 49.736.862-6 SSP/SP, FOTOGRAFO TÉCNICO PERI-
CIAL, 3ª Classe, Padrão II, do SQC-III, referente ao período de
21/11/2016 a 19/11/2021, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 19/11/2021 foi considerado na contagem,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §
8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 1594/2017-PUCT).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostilas do Diretor Técnico de Serviço de 10-06-2022
O Diretor do Núcleo de Pericias Criminalísticas de São
José do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998,
combinado com o artigo 37 do Decreto 52833 de 24/03/2008,
expede a presente Apostila em nome de MARCELO TIMÓTEO
NEGRELLI DA SILVA - RG: 16.102.032-X, SSP-SP, Perito Crimi-
nal de Classe Especial, em cumprimento a respeitável sen-
tença proferida no Processo nº. 0045795-50.2012.8.26.0053
- Procedimento Ordinário, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - FORO CENTRAL - FAZENDA
PÚBLICA/ACIDENTES, Requerente: Jair Avelino dos Santos e
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 09-06-2022
Concedendo
À vista do atestado médico apresentado por Damiana dos
Santos Martins, RG 19.951.616-9, Oficial Administrativo, da
Escala de Vencimentos EVNI, do SQC-III da Diretoria Regional
de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo
Leste-Mogi das Cruzes, fica afastada no período de 09 A
10/06/2022, total de 02 (DOIS) dias, nos termos do art. 181, I,
da Lei 10.261-68.
À vista do atestado médico apresentado por Marcia Cristo-
fio da Silva, RG 2.446.492, Assessor Técnico IV, referência 11, da
Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I da Coordena-
doria de Gestão Estratégica-CGE, fica afastada no período de 08
A 14/06/2022, total de 07 (SETE) dias, nos termos do art. 181,
I, da Lei 10.261-68.
Departamento de Recursos Humanos
Apostila do Diretor de 10/06/2022
Concedendo a MARCELA PURINI BELEM R.G. 34.199.647
- 6, Executivo Público - SQC - III, EVNU, por ter completado 10
( dez ) anos de efetivo exercício, segundo ( 2º ) Quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o item I, do arti-
go 14, da L.C. 1080 de 17 de Dezembro de 2008, com vigência
em 24/05/2022.
Departamento de Recursos Humanos
Apostila do Diretor de 10/06/2022
NOME : Dayane Bras Cochi Felix Toledo
RG. : 42.492.176-5
Data de Expedição: 11/05/2022
Classificação: Coordenadoria de Administração de Fundos
e Convênios
O Diretor Técnico II do Centro de Gestão de Pessoas do
Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribui-
ções, APOSTILA, para declarar que em virtude de expedição
de 2ª via do R.G, de Dayane Bras Cochi Felix Toledo, a data de
expedição atual é 11/05/2022.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 03/06/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
CESSA, a contar de 14/04/2022, os efeitos da Portaria IML
023/2022, publicada no DOE de 18/01/2022, que designou e
concedeu gratificação "PRÓ-LABORE" a Dra. MARIA CRISTINA
VARGAS JATENE, RG. 8.749.276, Médica Legista de 2ª Classe,
da função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias
Médico-Legais CENTRO, do Núcleo de Perícias Médico-Legais
da Capital e Grande São Paulo, do Instituto Médico-Legal, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
Resolução de 09/06/22
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, e nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/1968, e nos termos
do artigo 2º e § 1º do artigo 9º, do Decreto nº 53.966/2009,
RESOLVE CONCEDER a título de Representação à Senhora
EUNICE SILVEIRA LOBO ALVES, R.G. nº 11.128.246, Oficial Admi-
nistrativo, pelo expediente do Núcleo de Pessoal da Divisão de
Administração da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na função
de serviço público de Diretor I, no período de 21/03/2022 a
04/04/2022, a gratificação calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, em
razão de férias da Titular.
Resolução de 10/06/22
CESSA, a partir de 22/03/2022, os efeitos da Resolução
publicada a 20/04/2011, que concedeu a Gratificação de Com-
pensação Orgânica ao Dr. FABIO RODRIGUES PIMENTEL, RG:
21.516.322, Delegado de Policia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na DGP, classificado no DOPE.
RESOLUÇÕES
DE 07-06-2022
Com fundamento na Lei Complementar Nº 745, de 29 de
dezembro de 1993, observado o disposto no Decreto Nº 38.541,
de 19 de abril de 1994, RETIFICA a publicação do Diário Oficial
nº 109, de 03 de junho de 2022 em nome do Sd PM 153683-4
Carlos Eduardo Miranda de Campos, RG nº 40.942.361-0, do
CAvPM, na parte que cessou a Gratificação de Compensação
Orgânica, na base de 40% do seu padrão de vencimento, do
valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, para constar a
cessação a contar de 19 de agosto de 2021 e não como constou.
DE 10-06-2022
Com fundamento na Resolução SSP nº 27, de 17 de abril de
2.019, CESSA, a partir de 01 de março de 2.022, os efeitos da
Resolução publicada em 20 de julho de 2.013, que DESIGNOU, a
partir de 20 de dezembro de 2.012, a Sra. ANA PAULA MECUCCI
ZEN, RG. n.º 17.242.692, Oficial Administrativo, quando exerceu
a função de serviço público de Diretor I do Núcleo de Protocolo e
Infraestrutura da Divisão de Administração do Departamento de
Polícia Judiciária de São Paulo Interior do DEINTER 2 - Campinas,
cessando a partir da mesma data as gratificações de Pró-Labore
e Representação.
Resolução de 07/06/22
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27/2019
e com fundamento na LC Nº 745/1993, observado o disposto
no Decreto Nº 38.541/94, CESSA ao Cb PM 147855-9 Thiago de
Sousa Andrade, RG nº 40.754506-2, que pertence ao CAvPM,
a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do
seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à
Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 13 de abril de 2022.
Resoluções de 10/06/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, Dra. KELIN CEQUINE DA SILVA, RG.28.035.049,
Médico Legista de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe de
Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico-Legais de OSASCO
do Núcleo de Perícias Médico-Legais da Capital e Grande São
Paulo , do Instituto Médico-Legal, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com a
redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar Nº
1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu
respectivo padrão de vencimento, no período de 16/05/22 a
30/05/22, em substituição a titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, LUIS EDUARDO DE GODO, RG.43.955.352-0, Perito
Criminal de 3ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção
Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas de CARAGUATA-
TUBA do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Cam-
pos, do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polí-
cia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com
a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar
Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
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sábado, 11 de junho de 2022 às 05:08:00
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