Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
16 – São Paulo, 131 (28) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Despacho do Delegado de Polícia do Setor Téc. Prods.
Quím. Contr., de 10-2-2021
Concedendo Certificado de Alvará:
LBN Analises Laboratoriais Ltda - CNPJ: 59.069.161/0001-84
Leon Pinturas Expoxi Ltda - CNPJ: 67.925.156/0001-54
Logística Urbana Armazenagem Distribuição e Transportes
Ltda - CNPJ: 21.657.320/0001-99
Master Formula Farmácia de Manipulação Ltda - CNPJ:
71.605.265/0002-42
Mac Express Transporte e Logística Ltda - CNPJ:
22.341.659/0001-44
MK Industria e Comercio de Produtos Sinteticos Ltda -CNPJ:
11.026.356/0001-10
Plast Fran Tubos e Conexões PVC Ltda - CNPJ:
01.891.725/0001-80
Prots Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda
-CNPJ: 17.341.438/0001-36
Polifirmas Agenciamentos de Cargas e Transp. Ltda - CNPJ:
46.088.381/0001-03
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ:
03.774.819/0014-19
Principia Homeopatia, Manipulação e Comercio de Produtos
Naturais Ltda-ME -CNPJ: 05.471.828/0001-41
Supersonic Logística e Transportes Ltda - CNPJ:
47.705.660/0001-31
Voith Turbo Ltda - CNPJ: 03.484.293/0001-18
Vetex Farmácia de Manipulação Ltda - CNPJ:
08.783.869/0001-61
Vipih - Comercio e Prestação de Serviços de Pinturas Elec-
trostatica a Po Ltda - CNPJ: 05.422.473/0001-09
Zilhões Arte em Confecções Ltda EPP - CNPJ:
07.741.967/0001-73
Despacho do Delegado de Polícia do Setor Téc. Prods.
Quím. Contr, de 10-2-2021
Concedendo Certificado de Alvará:
Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa - CNPJ:
47.673.793/0007-96
Associação de Fundo de Incentivo a Pesquisa - CNPJ:
47.673.793/0102-17
Coligados Transportes Internacional Eireli EPP - CNPJ:
17.399.522/0001-00
Eliana Mariani Pellizon Eireli Epp - CNPJ: 04.646.613/0001-
51
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda -
CNPJ: 63.063.689/0001-13
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda -
CNPJ: 63.063.689/0007-09
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda -
CNPJ: 63.063.689/0016-08
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda -
CNPJ: 63.063.689/00013-57
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda -CNPJ:
63.063.689/0035-62
Gráfica Editora Sarapui Ltda - CNPJ: 63.106.249/0001-04
Império do Banho Comercio de Artigos para Artesanato Ltda
EPP - CNPJ: 14.711.074/0001-40
ISCP - Sociedade Educacional Ltda - CNPJ: 62.596.408/0001-
25
ISCP - Sociedade Educacional Ltda -CNPJ: 62.596.408/0034-
93
ISCP - Sociedade Educacional Ltda - CNPJ: 62.596.408/0046-
27
Kayak Chemical Company Eireli - CNPJ: 37.765.140/0001-
60
Despacho do Delegado de Polícia do Setor Téc. Prods.
Quím. Contr, de 10-2-2021
Concedendo Certificado de Alvará:
Trans Neix Transportes Ltda ME - CNPJ: 08.247.836/0001-05
Transportadora Bh-Minas Ltda - CNPJ: 01.920.507/0002-07
Teijin Aramid do Brasil Importação e Exportação Ltda -
CNPJ: 04.139.934/0001-60
Unibetha Brazil Comercio Eireli - CNPJ: 67.862.144/0001-28
Ultra Print Impressora Eireli - CNPJ: 60.6663.150/0001-07
Varios Transportes de Cargas Ltda - CNPJ: 01.320.716/0001-39
Vidagua Tratamento de Agua Ltda ME - CNPJ:
00.991.081/0001-39
Water Font Transportes Ltda ME - CNPJ: 04.823.121/0002-75
Water Font Trasnportes Ltda ME - CNPJ: 04.823.121/0001-94
Ynnes Comercioo de Embalagens Ltda ME - CNPJ:
18.356.146/0001-30
Despacho do Delegado de Polícia do Setor Téc. Prods.
Quím. Contr, de 10-2-2021
Concedendo Certificado de Alvará:
KMT Brasil - Comércio e Importação de Produtos Químicos
Ltda - CNPJ:
30.021.361/0001-85
Kenzo do Brasil Industria e Comercio Ltda - CNPJ:
52.496.916/0001-88
Labrit's Química Ltda - CNPJ: 61.680.740/0001-00
Lourenço Transportes e Comercio Ltda - CNPJ:
45.217.882/0004-22
Multitons Cosméticos Eireli - CNPJ:66.620.675/0001-41
Multifrangos Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:
9.313.574/0001-94
Melab Produtos Diagnósticos Ltda - CNPJ: 55.405.955/0001-10
Nevada Manutenção e Comercio de Produtos e Equipamen-
tos para Piscinas Ltda - CNPJ: 51.187.458/0001-32
Nipra Tratamentos de Superfície Ltda - CNPJ:
62.1105.168/0001-19
Maria Nunes Membrides ME - CNPJ: 65.682.510/0001-31
Ornelino J De Almeida Filho ME - CNPJ: 08.292.359/0001-91
Orizon Meio Ambiente S.A. - CNPJ: 03.279.285/0003-00
Purolite do Brasil Ltda - CNPJ: 03.171.302/0001-10
Pegeral Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Ltda
ME - CNPJ:
62.750.401/0001-16
PJB 3Reus Trasnsportes e Logística Eireli ME - CNPJ:
03.864.554/0001-25
Piter Pan Industria e Comercio Ltda - CNPJ: 61.497.186/0003-
92
RTR Log Transportes Rodoviários Eireli - CNPJ:
33.159.693/0001-19
Rumo Química Importadora e Distribuidora Ltda - CNPJ:
07.297.789/0001-33
Ret Mec Industria, Comercio e Serviços Eireli - CNPJ:
66.863.333/0001-52
Silaex Química Ltda - CNPJ: 54.938.840/0001-29
São Luiz Produtos de Limpeza ME - CNPJ: 04.418.440/0001-14
Transccema Transportes Rodoviários Ltda - CNPJ:
10.413.610/0001-70
Transwinter Transporte e Logística Ltda - CNPJ:
52.105.491/0001-391
Despacho do Delegado de Polícia do Setor Téc. Prods.
Quím. Contr, de 10-2-2021
Concedendo Certificado de Alvará:
Expansão Lab Produtos para Laboratórios Ltda -CNPJ:
36.651.184/0001-05
Edec C Guimarães Varejo ME - CNPJ: 01.354.127/0001-71
Fixprnt Pinturas Técnicas Ltda - CNPJ: 56.718.083/0001-03
Famel Pinturas Industriais Eireli - CNPJ: 01.484.202/0001-19
Fundação Liceu Pasteur - CNPJ: 61.621.546/0001-54
Fundação Liceu Pasteur - CNPJ: 61.621.546/0002-35
Gumaplastic Artefatos de Borracha e Plásticos Ltda -CNPJ:
43.578.079/0001-45
Guilherme Rocco Transportes - CNPJ: 12.969.597/0002-47
Gefran Tratamentos de Superfície Eireli - CNPJ:
08.308.325/0001-48
Gvinah Ind e com de Alimentos e Panificação Ltda - CNPJ:
01.585.358/0001-96
Portaria Dope - 36, de 10-2-2021
O Delegado de Polícia Diretor do Dope, com fulcro no artigo
67 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve:
Artigo 1º - Designar como gestor o Helio Toyoda, RG
13.120.598-5, CPF 027.113.268-02, Investigador de Polícia,
para acompanhar e fiscalizar a Ordem de Execução de Serviços
001/2021 referente à contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de produção de comunicação visual,
objetivando a readequação da fachada da 5ª Delegacia de
Atendimento ao Turista - Deatur – Porto de Santos, situado à Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/n. - Santos/SP, CEP 11015-200.
Parágrafo único – Designar como Co-Gestor o Emerson
Rodrigues Kohatsu, RG 18.767.702-5, CPF 098.017.098-20,
Escrivão de Polícia que o substituirá nos seus impedimentos e
afastamentos legais.
Artigo 2° - Atribuições do Gestor:
I - Manter cópia e conhecer do Contrato;
II - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato;
III - Verificar se a Contratada está executando suas obriga-
ções contratuais;
IV - Anotar em registro próprio, todas as ocorrências relacio-
nadas a execução dos serviços, determinado o que for necessário
a regularização das faltas ou defeitos observados;
V – Expedição do relatório da execução dos serviços;
VI - Comunicar ao superior hierárquico em tempo hábil para
adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou
providências escapem a sua competência.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Dope - 37, de 10-02-2021
O Delegado de Polícia Diretor do Dope, com fulcro no artigo
67 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve:
Artigo 1º - Designar como gestor o Alessandro Yamauthi,
RG. 28.259.679, CPF. 269.404.338-0, Investigador de Polícia,
para acompanhar e fiscalizar a ata de registro de preço CAvPM
180173000012020OC00139, referente à aquisição de querosene
de aviação QAV-1.
Parágrafo único – Designar como Co-Gestor o Antônio
Carlos de Jesus Ribeiro, RG. 13.857.304-9, CPF. 057.206.838-79,
Investigador de Polícia, que o substituirá nos seus impedimentos
e afastamentos legais.
Artigo 2° - Atribuições do Gestor do Contrato
I - Manter cópia e conhecer do Contrato;
II - Assegurar a perfeita execução do Contrato;
III - Verificar se a Contratada está executando suas obriga-
ções contratuais;
IV - Anotar em registro próprio, todas as ocorrências relacio-
nadas à execução dos serviços, determinado o que for necessário
a regularização das faltas ou defeitos observados;
V – Expedição do relatório da execução dos serviços;
VI - Comunicar ao superior hierárquico em tempo hábil para
adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou
providências escapem a sua competência.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE
PROTEÇÃO À CIDADANIA DR. LUIZ
LASSERRE GOMES
Divisão de Produtos Controlados e
Registros Diversos
Despacho do Delegado de Polícia do Setor Téc. Prods.
Quím. Contr., de 10-2-2021
Concedendo Certificado de Alvará:
Almofariz Farmacia de Manipulação Ltda EPP - CNPJ:
58.867.144/0001-20
Baby Transporte Ltda - CNPJ: 00.737.906/0001-93
Cindutti da Licença para Uso, Fins Industriais - CNPJ:
01.474.008/0001-52
Chinook Industra e Comercio Eireli - CNPJ: 04.969.013/0001-24
Confor Instrumentos de Medição Ltda EPP -CNPJ:
54.599.501/0001-65
Dr. Oetker Brasil Ltda - CNPJ: 61.193.496/0001-51
Dileta Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda-
CNPJ: 61.425.237/0002-90
Dileta Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda-
CNPJ: 61.425.237/0001-09
Expansão Cientifica Ltda EPP - CNPJ: 61.507.661/0001-00
Insitus Serviços Medicos e Laboratorios Ltda - CNPJ:
06.187.420./0001-05
Kuka Produtos Infantis Ltda - CNPJ: 51.172.880/0001-14
Licitec Comercial Ltda - CNPJ: 10.614.837/0001-84
Lipesa do Brasil Especialidades Quimicas Ltda - CNPJ:
09.321.052/0002-15
Loja Lattony Ltda ME - CNPJ: 01.924.023/0001-55
Labonathus Biotecnologia Internacional Ltda - CNPJ:
58.062.142/0001-63
Melhor Bocado Alimentos Ltda - CNPJ: 74.235.979/0001-13
Maxepoxi Industrial e Comercial Ltda - CNPJ:
66.034.190/0001-76
Mela Melhoramentos de Metais Ltda EPP - CNPJ:
61.412.532./0001-20
Reprochem Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda
- CNPJ: 00.021.512/0001-34
Despacho do Delegado de Polícia do Setor Téc. Prods.
Quím. Contr., de 10-2-2021
Concedendo Certificado de Alvará:
Alar Primer Terceirização de Serviços Eireli - CNPJ:
22.812.709/0001-24
Alecrim Farmácia de Manipulação Eireli -CNPJ:
04.224.185/0001-79
Bringer do Brasil Agenciamento de Cargas Nacionais e
Internacionais Ltda - CNPJ: 94.0001.641/0005-38
Copenag Armazéns Gerais Ltda - CNPJ: 54.193.664/0001-72
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/Sabesp
- CNPJ: 43.776.517/0406-45
Celuminanda Farmácia de Manipulação Ltda -CNPJ:
04.146.857/0001-75
CND Drogaria Ltda - CNPJ: 08.854.109/0013-31
Dermabeuaty Farmacia de Manipulação - CNPJ:
28.024.778/0001-50
Dileta Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda -
CNPJ: 61.425.237/0003-70
Diavanti Soluçoes Logisticas Ltda - CNPJ: 26.205.804/0001-
10 Dobies e Garcia Ltda - CNPJ: 04.532.351/0001-02
Drogaria Cavalheri Ltda -CNPJ: 49.515.943/0001-46
Edercio Geraldo Andrade Ribeiro Com. Prod. Farmacêuticos
- CNPJ: 12.445.853/0001-16
Farmácia Drogavista Ltda EPP - CNPJ: 62.217799/0001-20
Formula Ativa - Farmácia de Manipulação Ltda
-CNPJ:62.050.711/0001-28
Farmácia Interativa Eireli -CNPJ: 01.673.054/0001-80
Farmácia de Manipulação e Drogaria Major Sertório Eireli
-CNPJ: 04.407.436/0001-50
Farmaclinic Ltda -CNPJ: 25.128.444/0001-38
Farmácia Silicea - CNPJ: 03.151.886/0001-62
Farmácia Amaranthus Eireli - CNPJ: 02.748.388/0001-39
Grandfarma São Miguel Farmácia de Manipulação e Veteri-
nária Ltda -CNPJ: 32.516.911/00010-62
Globoterra Nordeste Logística Ltda - CNPJ:
23.497.696./0004-51
Griffin Artigos para Laboratório Ltda - CNPJ:
65.608.879/0001-02
7 Hervas Pro Manipulação Ltda - CNPJ: 02.051.866/0001-57
Humanitas Farmácia de Manipulação Ltda -
CNPJ:62.235.148/0001-62
Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50
Ideal Formulas Ltda Me - CNPJ: 03.565.640/0001-37
Jokavan Manipulações Ltda - CNPJ: 30.518.553/0001-00
J.S. Ferreira Trasnportes e Logistica -ME -CNPJ:
20.416.098/0002-50
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA
NÚCLEO DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS-2312/2018 - SP.doc SEDS/1762605/2019.
Organização Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Sales Oliveira, município de Sales Oliveira.
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Objeto: Recursos Financeiros para aquisição de equipamen-
tos - Lei 16.646, de 11-1-2018.
Valor: R$ 34.360,00 a serem repassados pelo Estado
onerando o Programa 04.127.2828.2272.000, UO 29001, UGO
29000, UGE 290118, Natureza de Despesa 44.50.42.01. Termo
de Cooperação SDR e SDS 02/2019
Parecer Jurídico Referencial: CJ-SEDS-3/2019.
Data da Assinatura: 19-12-2019.
Termo de Aditamento de Convênio
Processo: SEDS-2190/2018 - SP.doc SEDS/1762759/2019.
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Conveniado: Liga de Assistência Social e Educação Popular
- Lasep - Franca.
Objeto: Aditamento ao termo original autorizando a altera-
ção no Plano de Trabalho de fls. 167/185 pelo de fls. 300/315,
a partir de sua assinatura. As demais cláusulas ficam expressa-
mente mantidas.
Data de assinatura: 8-12-2020.
Termo de Aditamento de Convênio
Processo: SEDS-2820529/2019.
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Morro Agudo - Morro Agudo.
Objeto: Aditamento ao termo original autorizando a alte-
ração no Plano de Trabalho de fls. 78/83 pelo de fls. 197/201,
a partir de sua assinatura. As demais cláusulas ficam expressa-
mente mantidas.
Data de assinatura: 28-1-2021.
Termo de Aditamento de Convênio
Processo SEDS-2191/2018 - SP.doc SEDS/2426227/2019.
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Conveniado: Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida
- Franca.
Objeto: Aditamento ao termo original autorizando a alteração
no Plano de Trabalho de fls. 72/80 pelo de fls. 156/165, a partir de
sua assinatura. As demais clausulas ficam expressamente mantidas.
Data de assinatura: 1º-2-2021.
Termo de Aditamento de Convênio
Processo: SEDS-2019/00232.
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Conveniado: Lar Frederico Ozanam - Orlândia.
Objeto: Aditamento ao termo original autorizando a alte-
ração no Plano de Trabalho de fls. 80/97 pelo de fls. 198/214,
a partir de sua assinatura. As demais clausulas ficam expressa-
mente mantidas.
Data de assinatura: 8-2-2021.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AVARÉ
Termo de Aditamento de Convênio
Processo SEDS-2019/00126 - (SEDS/CAS).
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Social e a Entida-
de Lar São Vicente de Paulo de Avaré.
Processo: 2019/00126.
Autorização Governamental: Decreto 62.639, de 22-6-2017,
alterado pelo Decreto 63.883, de 4-12-2018, e de conformidade
com o art. 32 do Decreto 64.063/2019.
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Conveniada: Lar São Vicente de Paulo.
Município: Avaré.
Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para Aquisi-
ção de Equipamentos, de acordo com plano de trabalho.
Valor: R$ 168.400,00, sendo o valor de R$ 140.000,00
de responsabilidade do Estado e o valor de R$ 28.400,00 de
contrapartida da OSC. Os recursos de responsabilidade do
Estado a serem transferidos a OSC, são originários da Fonte
001 - Tesouro do Estado e onerando o Programa de Trabalho
04.127.2990.2272.0000 - Ações decorrentes de emendas - UO
35001 - Administração Superior da Secretaria e da Sede - U.G.O.
350010 - U.G.E. 350101 - PTRES 350128 - Natureza de Despesa
- ND 44.50.42.01 - Auxílios para Despesas de Capital com Orga-
nização Social - Equipamentos e Material Permanente.
Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do
Convênio.
Data da assinatura: 5-1-2021.
Segurança Pública
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
2021NE 00125 - Processo 1517/2020
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Convite BEC 00644/20
Contratante: Divisão de Administração - UGE 180216
Contratada: E. Renata P. L. Lunardi Papelaria Ermarinhos EPP.
CNPJ: 10.879.466/0001-62
Programa de Trabalho: 061.831.814.417.80000
ND: 33903051
Objeto: “aquisição de paquímetro para NAL-IC”
Valor do Contrato: R$ 37.170,36
Unidade Orçamentária: 18007
Nomeação do Gestor do Contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
8.666/93 e posteriores atualizações: Designo o servidor Ana
Carla Luiz RG: 53.210.087 como Gestor, para acompanhar e
fiscalizar a “aquisição de paquímetro para NAL-IC”. No impedi-
mento legal do servidor indicado no Item 1, Designo o servidor
Débora Scarpe Plaza RG: 29.435.108-5.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Extrato de Contrato
Contrato Dope 2021NE00041
Processo Dope 44.827/2021
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas.
Contratada: Japan Shitshuko Horie Publicidade Visual
CNPJ: 16.490.813/0001-47
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de produção de comunicação visual, objetivando a
readequação visual de Unidades Policiais deste Departamento.
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor: R$ 5.590,00
Crédito orçamentário: 06181180149890000
PTRES: 180205
Elemento econômico: 33903983
Vigência: 20 dias corridos
Data: 10-02-2021
dará ciência ao Município até 30 dias antes da suspensão das
atividades.
6.2. O Governo do Estado de São Paulo não será responsá-
vel por quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária,
tributária ou obrigacional de qualquer espécie em relação às
obrigações assumidas pelo Município para a execução das
tarefas que a este incumba.
São Paulo, ____ de ___________ de 2021.
___________________________________
Assinatura do Prefeito (a)
___________________________________
Assinatura da Secretária
Despacho da Chefe de Gabinete, de 26-1-2021
Interessada: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Assunto: Apuração das irregularidades apresenta-
das na representação SIS/MP 43.0699.0000073/2020 (SEI
29.0001.0071487.2020-56) - Processo Sem Papel SEDS-
-PRC-2020/00903.
Em face dos elementos contidos no processo e à vista do
Relatório CIP/SEDS-03/2019, que acolho como razão de decidir,
Determino o encaminhamento à Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares (PPD), para a instauração de Sindicância, com base
nos artigos 265, § 3º, e 268, da Lei 10.261/1968, com a redação
dada pela Lei Complementar 942, de 6-6-2003.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Comunicado
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Virtual do Conseas/SP.
Fevereiro/2021
Dia: 11-2-2021
Horário: 9 às 12 horas.
Início: 1ª Convocação, às 9 horas, e em 2ª Convocação, às
9h30min.
1 - Ordem do Dia:
1.1 - Verificação do quorum, qualificação e habilitação de
Conselheiros
1.2 - Apresentação das justificativas de ausência de Con-
selheiros
2 - Aprovação da Pauta da Reunião
3 - Deliberar a prorrogação para inscrições de candidato/a-
eleitor/a e eleitor/a ao Pleito Eleitoral - Conseas/SP.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
Despachos do Coordenador, de 10-2-2021
SEDS-PRC-2021/00119
Interessado: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvi-
mento Social do Vale do Ribeira
Assunto: Tarifa de Serviço de Utilidade Pública – Energia
Elétrica - 2021
INF/CAS
Diante dos elementos que instruem os autos e nos termos
alterações, Ratifico o ato da Diretora Regional de Assistência
e Desenvolvimento Social do Vale do Ribeira, declarando a
dispensa de licitação nos autos do processo supra, que trata de
despesas com serviços de energia elétrica no exercício de 2021.
Processo: SEDS-PRC-2021/00161
Interessado: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvi-
mento Social do Vale do Ribeira
Assunto: Tarifa de Utilidade Publica - Telefonia Fixa - 2021
INF/CAS
Diante dos elementos que instruem os autos e nos termos
alterações, Ratifico o ato da Diretora Regional de Assistência
e Desenvolvimento Social do Vale do Ribeira, declarando a
dispensa de licitação nos autos do processo supra, que trata de
despesas com telefonia fixa, no exercício de 2021.
Processo: SEDS-PRC-2021/00124
Interessado: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvi-
mento Social do Vale do Ribeira
Assunto: Tarifa de Serviço de Utilidade Pública - Água e
Esgoto - 2021
INF/CAS
Diante dos elementos que instruem os autos e nos termos
alterações, Ratifico o ato da Diretora Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social do Vale do Ribeira, declarando a inexi-
gibilidade de licitação nos autos do processo supra, que trata de
despesas com serviços de água e esgoto no exercício de 2021.
Comunicado
Comunicamos a Correção do Valor dos Extratos - Termos
de Colaboração.
Processo: SEDS-2020/00908.
Organização Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Bauru.
Signatário: Gisele Aparecida de Camargo Tavares.
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatário: Célia Kochen Parnes.
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e
Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva (Feminina).
Modalidade: 1. Chamamento Público (), 2. Troca de Instru-
mento(), 3. Dispensa (X). Publicação no D.O.: 22-12-2020.
Valor do Convênio: R$ 1.080.000,00.
Data da assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 1º-1-2021 a 31-12-2022.
Gestora: Maria Perpétua Brandão Farias.
Processo: SEDS-2020/00909.
Organização Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Bauru.
Signatário: Gisele Aparecida de Camargo Tavares.
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social.
Signatário: Célia Kochen Parnes.
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens
e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva (Masculina).
Modalidade: 1. Chamamento Público (), 2. Troca de Instru-
mento(), 3. Dispensa (X). Publicação no D.O.: 22-12-2020
Valor do Convênio: R$ 1.080.000,00.
Data da assinatura: 29-12-2020.
Vigência: 1º-1-2021 a 31-12-2022.
Gestora: Maria Perpétua Brandão Farias.
Despacho do Coordenador, de 10-2-2021
Processo: SEDS-PRC-2021/00060.
Interessado: DRADS São José do Rio Preto.
Assunto: 2021 - Pagamento de Consumo de Água e Capta-
ção de Esgoto - Semae.
INF/CAS
Diante dos elementos que instruem os autos e nos termos
alterações, Ratifico o ato da Diretora Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, declarando
a inexigibilidade de licitação nos autos do processo supra, que
trata de despesas com água e esgoto, para o exercício de 2021.
Despacho do Coordenador, de 10-2-2021
Processo: SEDS-PRC-2021/00064.
Interessado: DRADS São José do Rio Preto.
Assunto: 2021 - Pagamento de Consumo de Energia Elétrica
- CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz.
INF/CAS
Diante dos elementos que instruem os autos e nos termos
alterações, Ratifico o ato da Diretora Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, declarando
dispensa de licitação nos autos do processo supra, que trata de
despesas com serviços de energia elétrica no exercício de 2021.
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 01:17:51
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